A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se o destaque for para retirar uma parte do texto, serão necessários 308 votos para mantê-lo da redação final.
Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica – Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Visitar Curitiba, a charmosa capital do Paraná, a primeira etapa de encantamento está em Santa Felicidade, o bairro da gastronomia e dos agitos da vida noturna. É lindo, maravilhoso, repleto de opções para quem aprecia uma boa mesa. Com estilo europeu, pela arquitetura e casarões, Santa Felicidade surgiu no ano de 1878 com a chegada de imigrantes descendentes dos primeiros colonizadores italianos do século XIV.
Durante décadas, esses colonizadores foram responsáveis pelas características econômicas e culturais do bairro. Por esse motivo, Santa Felicidade se tornou um grande centro turístico que atrai milhares de visitantes devido sua fama nacional e internacional. Ao todo, 16 áreas residenciais envolvem a região, incluindo o próprio bairro Santa Felicidade, que fica a 7km do Centro.
Tudo começou no antigo caminho que ligava a capital ao velho norte do Estado, hoje conhecida como Estrada do Cerne. Em sua formação histórica, Santa Felicidade atraiu muitos colonos vindos do norte da Itália, especialmente das regiões de Vêneto e Trento. Os imigrantes dedicaram-se inicialmente à produção de queijos, vinhos e hortigranjeiros.
Além disso, o nome do bairro é uma homenagem para uma antiga proprietária de terras da região no século XIX, a portuguesa Dona Felicidade Borges, que doou parte de suas terras para os imigrantes italianos. Em 1891, atendendo à forte religiosidade dos imigrantes italianos, foi edificada a Igreja São José, em Santa Felicidade.
A Casa Culpi
Em 1899, construiu-se a primeira escola. Na virada do século XIX para o século XX, a região já era habitada por cerca de 200 famílias. Mas algumas construções dessa época ainda existem na região, como a Casa Culpi, a Casa dos Arcos, a Casa dos Gerânios e a Casa das Pinturas. O Santa Felicidade é um bairro de fácil acesso e mobilidade, seja com carro de passeio ou até mesmo utilizando transporte público coletivo, é muito tranquilo para moradores e para visitantes que desejam conhecer todos os pontos turísticos presentes no local.
O Bosque Italiano
Por ser um verdadeiro ponto turístico de Curitiba, o bairro Santa Felicidade possui diversas opções de cultura e lazer que são considerados referências históricas. O Bosque Italiano, também conhecido como Bosque São Cristóvão, abriga o Memorial de Imigração Italiana, uma homenagem aos imigrantes italianos que transformaram o bairro em uma referência gastronômica em Curitiba.
O Memorial de Imigração Italiana
Além disso, o local conta com espaços para realização de festas típicas, barracas, polenteria e palco para apresentações. Já a Casa Culpi, construída por Giovanni Baptista Culpi em 1887 para ser residência e comércio de secos e molhados, é conhecida como uma edificação histórica e, atualmente pertence à Prefeitura municipal de Curitiba que a transformou em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Conhecida pelo sobrado Nona Carolina, a Casa dos Gerânios, por sua vez, foi construída em 1891 por Nicolau Boscardin, um dos primeiros moradores da região a se destacar no bairro. A casa sempre chamou atenção por apresentar características rurais, como a cobertura de telhas alemãs e beiral de cimalha.
O sobrado ficou conhecido como Casa dos Gerânios porque o enfeite das janelas era feito com ervas e arbustos de gerânios. Mas, além dos pontos turísticos, o bairro abriga alguns clubes de futebol amador, como Trieste Futebol Clube, Sociedade Operária Beneficente Iguaçu e Associação Beneficente Esportiva Flamengo.
Restaurante Madalosso
Comida boa é o que não falta em Santa Felicidade, por ser um bairro de cultura italiana, ele acabou se tornando um importante polo gastronômico, com diversas opções de restaurantes italianos, além de muitas vinícolas. O Madalosso, onde almocei hoje com minha Nayla Valença e Walmir Santos, assessor do secretário estadual de Saúde, Beto Preto (PSD), é um dos restaurantes mais tradicionais de Curitiba e o maior da América Latina. Famoso por seu rodízio de comida típica italiana, oferece 14 pratos tradicionais como risoto, nhoque, polenta, lasanha, espaguete, rondelli e canelone, entre outros.
Como opções de sobremesa estão tortas, profiteroles, salada de frutas, pudins e creme de papaia com licor de cassis. Já a Petiscaria do Victor é uma boa alternativa para quem gosta de frutos do mar. Entre as sugestões da casa estão: Crosta Negra (peixe da preferência do cliente empanado em broa preta e acompanhado de risoto de camarão e rúcula) e Prato da Colônia (dourado, molho de creme de palmito com camarão e arroz).
Mas outra opção também muito apreciada é o Linguado Grelhado que acompanha arroz, molho de camarão e maionese de camarão. Por fim, a Confeitaria PaniCiello, onde se encontram deliciosas receitas de doces, salgados, folhados, pães, mini sanduíches e tortas salgadas. Primando pela qualidade, a PaniCiello oferece também um agradável espaço para lanches ou para um saboroso café.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em nota, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com líderes do União Brasil para confirmar a indicação do deputado Celso Sabino como novo ministro do Turismo.
Sabino substituirá Daniela Carneiro à frente da pasta. A atual ministra colocou o cargo à disposição em reunião com Lula nesta quinta, no Palácio do Planalto. “O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil”, disse Padilha.
Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar hoje. Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
Os parlamentares da Câmara Municipal do Recife elaboraram, neste período legislativo iniciado em 1º de fevereiro, 7.876 requerimentos, 161 projetos de lei Ordinária (PLO), 28 projetos de decretos legislativos, 18 projetos de resolução, três projetos de emenda à Lei Orgânica, entre outros. Além disso, analisaram e votaram 26 projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE). “Gostaria de parabenizar todos os vereadores e vereadoras por essa grande produtividade que a Câmara vem fazendo em prol do povo recifense”, comentou.
Uma das principais matérias que tramitou na Câmara do Recife, no período, foi o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pelo Poder Executivo. A LDO, votada e aprovada no início de junho, pavimenta o caminho para as leis orçamentárias sobre as quais o Legislativo vai se debruçar quando voltar ao ritmo normal, em agosto. É a LDO que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
As matérias legislativas elaboradas, debatidas e aprovadas atingem áreas de interesse para a população recifense, como saúde acessível para todos, educação, meio ambiente sustentável, habitação, ações para áreas de morro, melhorias na segurança, atenção especial para pessoas em situação de vulnerabilidade e políticas para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos, entre outros.
O presidente Romerinho Jatobá salientou o montante de requerimentos apresentados e disse que, por meio desse tipo de matéria, são realizadas, por exemplo, solicitações à Prefeitura por obras e serviços no Recife. “Só para a gente ter uma comparação, esse número de requerimentos apresentados em apenas um semestre neste ano é maior que o número de requerimentos apresentados no ano de 2020. Esse é um trabalho desenvolvido por quem tem responsabilidade com a cidade”.
Vale destacar, ainda, que durante o primeiro semestre deste ano de 2023, a Câmara do Recife realizou 47 reuniões plenárias, tanto Ordinárias quanto Extraordinárias. Os parlamentares promoveram, também, 83 reuniões solenes, sendo 80 no plenário da Casa de José Mariano e três externas. No plenarinho, foram realizados 67 eventos que contemplam audiências e reuniões públicas. Já as Comissões Temáticas da Casa fizeram 96 reuniões. Todos os eventos podem ser acompanhados ao vivo através do site ou das redes sociais institucionais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje, que não considera adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, prevista para o início desta noite. Lira deu a declaração ao chegar na Casa, minutos antes do horário estabelecido por ele na noite de ontem, para dar início à votação da reforma.
A expectativa é que o texto-base da PEC seja votado, em primeiro turno, no fim da tarde ou início da noite de hoje. Na sequência, os deputados devem analisar os destaques (possíveis modificações no conteúdo da reforma).
Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto tem de ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 308 votos favoráveis de deputados, para seguir ao Senado. Somente após o aval das duas Casas legislativas, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. “Não há possibilidade de adiar a votação. Entendemos que esse tema está seguro”, disse.
Ao lado do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da Câmara tem se reunido com bancadas e setores interessados no texto para construir acordo em pontos que ainda apresentam resistência.
Ontem, com o início da discussão da PEC, Ribeiro apresentou as primeiras sinalizações aos críticos da proposta. Na ocasião, Lira afirmou que o texto era uma “versão preliminar” que deveria sofrer alterações ao longo do desta quinta. Na chegada à Câmara, Lira disse esperar que os deputados consigam chegar a um “texto médio”.
O deputado avaliou também que é possível uma “votação expressiva” nesta noite a fim de “repercutir o trabalho que foi feito”. Ele também declarou que espera conduzir a votação com “muita tranquilidade”.
Arthur Lira classificou ainda como possível a conclusão da votação da reforma em dois turnos. “Importante entender que a PEC se for aprovada em primeiro turno, pode ser aprovada em segundo turno”, disse.
Na avaliação do deputado, se houver os votos necessários para aprovar, a Câmara estará de “parabéns”. Do contrário, Lira destacou que será “mais uma tentativa que o Brasil perde”.
Alvo de pressões do União Brasil e de integrantes do governo, Daniela Carneiro continuará, pelo menos nesta semana, no cargo de ministra do Turismo, informou, hoje, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. Pimenta falou à imprensa após encontro da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.
No encontro, que começou por volta de 15h, Daniela entregaria sua carta de demissão do cargo de ministra, segundo declarou nesta quarta (5) o marido dela, o político Waguinho (Republicanos), que é prefeito de Belford Roxo (RJ). Waguinho também participou do encontro. As informações são do portal G1.
Em entrevista, Paulo Pimenta afirmou considerar “mais adequado” o governo concluir votações importantes previstas na Câmara nesta semana antes de se debruçar sobre eventuais mudanças na Esplanada dos Ministérios. “[O governo] vai concluir esse debate das questões que estão no Congresso essa semana, e vamos retomar essa discussão sobre a composição e eventuais mudanças que possam ocorrer dentro no governo a partir da semana que vem”, disse Pimenta.
“Portanto, a ministra permanece à disposição do governo, desempenhando a sua função. E permanecerá nessa função enquanto o presidente entender e assim por diante. Não haverá nenhuma mudança no decorrer desta semana”, completou o ministro. Pimenta disse não ter participado da reunião de Lula com Daniela e Waguinho, mas afirmou que não houve entrega de carta de demissão no encontro.
Estão na pauta da Câmara três propostas consideradas importantes pelo governo:
a PEC da reforma tributária
o projeto do novo arcabouço fiscal
o projeto que favorece o governo em caso de empates nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)
No entanto, o Palácio do Planalto está insatisfeito com o fato de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, querer colocar a reforma tributária em votação antes das duas outras propostas, consideradas mais urgentes pelo governo.
Em audiência mediada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Débora Tito, com representantes do Sindicato dos Urbanitários (SindurbPE) e a diretoria da Compesa, realizada hoje, foi recomendada a reversão das demissões dos 230 servidores aposentados da companhia sob pena de ação civil pública por dano moral coletivo.
Os diretores da Compesa presentes na audiência deixaram claro que não tinham poder de decisão, mas que iriam conversar com o Governo do Estado, autor da decisão de demitir os aposentados que ainda estão na ativa trabalhando no órgão.
A Compesa tem até a próxima terça-feira (11), quando será realizada uma nova audiência, para apresentar seu posicionamento sobre as demissões. Até lá, liderados pelo SindurbPE, os trabalhadores da Compesa farão uma série de ações de enfrentamento contra o que consideram a maior arbitrariedade do governo Raquel Lyra, que pretende com as demissões abrir o caminho para a privatização da estatal pernambucana.
“Estamos convocando os demitidos para reunião nesta sexta-feira (7), às 9h, na sede do nosso Sindicato para traçarmos estratégias de luta e na próxima segunda, iremos realizar um grande ato de protesto em frente à sede da Compesa da Cruz Cabugá”, afirmou o SindurbPE em nota.
O órgão mais importante do Detran no interior do Estado está, literalmente, entregue às moscas. Imagens que circulam nas redes sociais, hoje, mostram a unidade de Caruaru imunda, após todos os funcionários terceirizados da empresa de limpeza contratada pelo Detran-PE serem demitidos no último dia 2, após o fim do aviso prévio.
Pelo que se sabe até o momento, o problema parece que não se restringe apenas ao Ciretran de Caruaru, mas a todas as unidades do Detran do Estado com serviços prestados pela AG Terceirização e Serviços. Segundo informações que chegaram ao Blog, as unidades do Detran nos shoppings já estão, há mais de 15 dias, sem a equipe de limpeza da terceirizada.
Embora ainda tenha seu contrato com o órgão vigente, o que se sabe quando questionam a prestadora de serviço sobre as demissões, é que qualquer resposta sobre o tema se dará pela presidência do Detran. Até que isso ocorra, as unidades do Detran seguem operando em meio à imundície.
A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus está participando da 23ª Fenearte. O evento teve início ontem e segue até o próximo dia 16, no Centro de Convenções de Pernambuco. A feira de artesanato, considerada a maior da América Latina, reúne artesãos do Brasil e de diversas partes do mundo.
O prefeito Roberto Asfora esteve presente no evento, visitando o espaço reservado para o município, localizado na Rua 14, estande 368. O artista brejense Luiz Carlos será premiado pela obra “Lampião e Maria Bonita dançando forró” na categoria de tipologias, destacando-se entre outros talentosos artistas brejenses.
“Estou muito feliz em ver Brejo da Madre de Deus participando da 23ª Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. Valorizando e promovendo o talento dos nossos artesãos, que representam nossa riqueza cultural. Quero parabenizar nossos artistas e em especial, Luiz Carlos pelo prêmio recebido e reforçar que estamos comprometidos em fortalecer o artesanato local, que contribui para a economia, preserva tradições e gera oportunidades”, pontua o prefeito Roberto Asfora.
Depois da reunião na CRV, em Curitiba, editora do meu mais novo livro – O estilo Marco Maciel – fui almoçar com minha Nayla Valença no Madalosso, maior restaurante da América Latina e o mais tradicional italiano, com 50 anos de trajetória.
Fica situado na rota de Santa Felicidade, um dos principais pontos turísticos de Curitiba. Mantém o hábito do almoço dominical com os amigos, a família reunida, a alegria de comer uma comida típica italiana e beber bem. Com vários ambientes, tem lugar para mais de quatro mil clientes.
Quem nos acompanhou no almoço foi Walmir Santos, assessor do secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto (PSD), deputado federal licenciado. Um dos políticos mais prestigiados do grupo do governador Ratinho Júnior (PSD), Beto está cotado para disputar o Governo do Paraná em 2026.
