Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.

Em seguida, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou que Teresa fez história, quebrou paradigmas e fez diferença no Tribunal. “Falar em Teresa Duere é falar da brava mulher pernambucana, descendente das guerreiras de Tejucupapo. É falar em luta pela democracia e pela liberdade. É reforçar nossa repulsa a toda forma de totalitarismo, opressão e discriminação. É aprender de uma vez por todas que lugar de mulher é onde ela quiser”, disse o conselheiro.

O conselheiro Marcos Loreto, por sua vez, destacou que Teresa Duere não foi só pioneira no que fez, ela também foi altiva. “Você sempre entrou num espaço por sua luta, fibra e coragem, por sua forma de viver e enfrentar os desafios”, comentou o conselheiro que ao final agradeceu por todo o tempo de convívio.

O ex-conselheiro Carlos Porto, que anunciou sua aposentadoria no dia 03 deste mês, enfatizou que Teresa Duere fez história por onde passou, com uma vida exemplar, para se espelhar e ser seguida. “Qualquer homenagem para você é pequena pelo que você representa tanto na sua vida particular, como na vida profissional. Desejo que neste mundo tão carente de pessoas com espírito público, você encare novos desafios, pois Pernambuco precisa de você”, ele falou.

A coragem de Teresa Duere foi ressaltada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. Relembrando Rosa Luxemburgo, ele apontou que a conselheira alia o ideário com a ação. “Ela idealizou uma vida e conduta ética, contestadora e levou para a ação esta coragem”, disse o conselheiro, ressaltando que ela traz uma “coragem virtuosa”. “Quem conviveu com Teresa Duere sempre manteve e manterá respeito por esta mulher”, concluiu.

O conselheiro Carlos Neves iniciou sua fala citando a música Encontros e Despedidas. “O trem que chega é o mesmo trem da partida, a hora do encontro é também despedida, a plataforma dessa estação é a vida desse meu lugar”, ao destacar o menor tempo de convivência com Teresa Duere se comparado com os demais conselheiros. Todavia, ele ressaltou que mesmo com este pouco tempo, ele viu em Teresa uma pessoa que, inspirada por Dom Hélder, vive pelo serviço público com muita intensidade, colocando o cidadão pernambucano no centro do Tribunal de Contas, com ações, como, por exemplo, a fiscalização dos lixões. “Teresa traz esta centralidade do cidadão para o Tribunal, e foi este o Tribunal que conheci e que pretendo levar em frente”, disse.

Além dos conselheiros, também realizaram homenagens à conselheira, o auditor-geral, Marcos Nóbrega, que destacou, entre outros pontos, o “coração aberto ao diálogo” de Teresa, e o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, que ressaltou que Duere sempre “vestiu a camisa” do Tribunal, incentivando servidores e colegas a sempre olhar o futuro.

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, em nome do MPC, ressaltou que o auditório lotado era sinal de prestígio para a conselheira que sempre prezou pelo diálogo e vontade de melhorar. O procurador também destacou o árduo trabalho da conselheira na defesa da previdência social.

“Comigo vai e com vocês ficam as emoções e os sentimentos da minha estada por aqui, este é o maior acolhimento que estou levando”, disse a conselheira iniciando seu discurso.

Teresa Duere também agradeceu a todos os presentes que, de acordo com ela, sempre entenderam a sua impaciência, contestação e forma de ser. “Eu coloquei toda a minha experiência adquirida ao longo de minha vida pública aqui no Tribunal. Eu trouxe a bagagem completa”, disse a conselheira, ressaltando ter deixado “suas digitais” na casa.

A conselheira também falou sobre a importância de ter a lealdade como uma virtude, e o compromisso com a democracia e a ética. “Aqui neste Tribunal vivi emoções, me renovei, aprendi lições, entrei em contradições, e exercitei a humildade. Troquei saberes! Os saberes populares e da área do direito, fazendo com o que eu ousasse, inovasse e tivesse maior equilíbrio nas minhas decisões”, comentou.

Encerrando seu discurso, emocionada, a conselheira enfatizou que jamais deixará de exercitar a capacidade de se indignar, brigar e ir com força para enfrentar as injustiças e desigualdades sociais e o desmonte que muitos querem fazer nos pilares da democracia. Citando Raul Seixas, Teresa concluiu com a música Tente Outra Vez. “Não diga que a vitória está perdida, se é de batalhas que se vive a vida, tente outra vez”.

No encerramento da sessão, Teresa foi homenageada por um grupo de servidores terceirizados com flores e música, além de receber os abraços dos presentes à sessão especial. A conselheira ainda será agraciada, em data a ser definida, com a entrega da Medalha Nilo Coelho, que foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno.

Registre-se ainda que as três foram pioneiras, por serem as primeiras mulheres a ocupar um cargo público. A sociedade como um todo ganha quando mulheres deste quilate e compromisso assumem espaços de poder e se destacam, mas especialmente ganham as mulheres que podem ter referências que inspiram e encorajam.

E esse recado, de que a sociedade precisa de mulheres nos espaços de poder, vem sendo dado por vários estímulos como, por exemplo, as regras que visam garantir direitos às mulheres candidatas nos pleitos eleitorais.

Falando nisso, importante registrar em letras garrafais, por mais uma vez, que a Justiça Eleitoral tem levado bem a sério a questão da fraude de cota de gênero, caçando chapas inteiras quando constatado que alguma mulher foi adicionada a chapa sem de fato atuar como candidata, em especial quando não tem votos, sequer o dela, e resta identificado que a mesma fez campanha e pediu votos para terceiro.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

Já em 18 de maio de 1857, Caruaru foi elevada à Categoria de Cidade, através de Projeto do Deputado Provincial, Francisco de Paula Baptista, se transformando na Lei Provincial de número 416, sancionada pelo Vice-presidente da Província, em exercício da presidência, Joaquim Pires Machado Portela. Projeto esse, segundo inúmeros pesquisadores, inclusive o meu amigo Hélio Florêncio, que se deu pela observância da já pujança capacidade de crescimento da então Vila. Quiçá o seu DNA já surgiu evolutivo, comprovando, desde o princípio, sua “genética” com condão de desenvolvimento econômico, social, cultural e humano. 

E concluindo a tríade, o 1º de março de 1893 também não pode ser esquecido, sendo importante o lembrete devido, diante de disputas na política nacional que teve reflexo direto na política estadual, e claro, consequentemente, na municipal, que, o Vigário Antônio Freire de Carvalho, o Vigarinho, então Presidente do Conselho de Intendência de Caruaru e representante do Governo do Estado coordenou a eleição, que elegeu o Prefeito, Subprefeito, Conselheiros e Juízes distritais, dando posse ao primeiro prefeito constitucional que veio a ser o Major João Salvador dos Santos nesta data. 

Depois de todo esse contexto histórico, importante para conhecermos nosso ponto de partida, nossa história, nossas raízes, chegamos agora aos 166 anos da Cidade mais promissora do interior do norte e nordeste brasileiro. E como estamos preparando a Caruaru do futuro? A Caruaru dos 170, 180, 190, 200 anos?. Política Pública não se faz pensando no próximo pleito, mas sim, na próxima geração. De como realmente queremos entregar a cidade do amanhã aos nossos filhos, netos… Caruaru pode mais, pode muito mais. Para quem conhece a origem desta circunscrição já fica evidente a vocação para o crescimento, resta agora, os gestores do Palácio Jaime Nejaim, também estarem à altura do seu engrandecimento. 

Não se pode pensar na Caruaru do amanhã sem protagonizar o Sulanqueiro, o Mototaxista, com a ótica nos menos favorecidos que passaram esta madrugada do aniversário da Cidade na Rua 15 de Novembro, na Avenida Rio Branco, na Rua Vigário Freire (aquele mesmo que tanto contribuiu para os nossos avanços), que são os centros urbanos comerciais do município. Ora, inexiste pensar na nossa Cidade do amanhã sem esquecer dos rincões, dos distritos rurais, que não são distantes apenas na geografia, mas sim, também, no serviço público, que teima a abraçar os grotões. Caruaru cresceu, evoluiu, sob a batuta da força da nossa gente e o amanhã é logo ali! Viva Caruaru! A metrópole de 166 anos! 

*Administrador, pós-graduado em Gestão Pública e professor Universitário.