Posse de Lula termina sem ocorrências graves após temor com segurança

Cercada por receios da equipe de transição e forças de segurança, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu neste domingo (1º) sem riscos ou ameaças relevantes de violência contra o petista ou apoiadores na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, somente uma pessoa foi detida após policiais a flagrarem, durante revista, com uma faca e fogos de artifício.

O último balanço divulgado pela pasta ainda destacou que, no período da manhã, a Polícia Militar do DF atendeu uma suspeita de bomba em uma das estações de metrô da área central de Brasília. Esse e outros três casos semelhantes foram descartados durante o dia. As informações são da Folha de S.Paulo.

Sebrae - Esquenta semana do MEI

Com a posse e transmissão de cargos de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (DEM) oficializadas neste domingo (1º), será a vez do novo secretariado do Governo de Pernambuco tomar posse, nesta segunda-feira (2), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Após empossar a equipe de secretariado, o novo governo fará uma reunião com todos o primeiro escalão.

“Vamos ter uma reunião de alinhamento com os secretários para começar já os trabalhos, não dá para esperar. A gente vai continuar – eu estava participando da transição – e agora o trabalho é só continuação, agora de verdade”, disse. Ele informou que a reforma administrativa anunciada pelo novo governo deverá ir ao legislativo já na primeira semana de janeiro.

“A reforma administrativa está praticamente pronta e finalizada. A gente precisou fazer alguns ajustes agora em dezembro, mas ela deve ir (à Alepe) agora no início de janeiro”, explica Túlio Valença, novo secretário da Casa Civil. As informações são do Blog da Folha.

Articulação política 
Com o anúncio do secretariado que surpreendeu pelo perfil técnico, surgiu a dúvida de como será feito o diálogo político do novo governo. “Vai ser uma co-Casa Civil. Haverá outros três secretários que atuarão na articulação política. Rubem Jr., Cadena e Arthur Neves. A princípio teremos essa parte política e institucional para ter tomada de decisão conjunta”, informou.

Segundo Túlio, apesar do perfil técnico, não faltará experiência política no secretariado. “Todos que estão compondo de alguma maneira já participaram de algum governo e já têm experiência política. Evidente que o critério foi técnico mas a política nunca está afastada. Você tem aí bons quadros que vão conciliar essa parte política a parte técnica, que é o que interessa. Essa modelo exclusivamente político a gente já viu que não deu muito certo. Então a gente vai criar um novo modelo e ter uma interlocução aberta com todos, a gente vai atender a todos. Sem dúvida vai ser um grande trabalho e com uma forma bem republicana de se trabalhar”.

Jaboatão dos Guararapes - Operação Chuvas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a maior parte de seus principais aliados evitaram se pronunciar publicamente neste domingo, 1º, dia que marcou a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um terceiro mandato Presidência da República. Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos e não quis cumprir a tradição de passar a faixa presidencial para seu sucessor, se limitou a fazer postagens em que divulgava seus perfis nos aplicativos de mensagens Telegram e Gettr, este último ligado a direita americana trumpista, e divulgar algumas medidas adotadas durante seu governo, como a agilização no processo de tirar a certidão de nascimento.

Nomes como os do ex-ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações) ignoraram a posse do petista até o fim da tarde deste domingo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, também não fez nenhum comentário. O filho ‘04′ de Bolsonaro, Jair Renan também não comentou e postou apenas uma foto em uma praia. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-DF), o ‘02′, compartilhou um texto de um site bolsonarista que dizia que a economia havia melhorado em 2022. As informações são do Estadão.

Petrolina - Destino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse à equipe ministerial, há pouco, após receber a faixa presidencial e discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto. As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministério serão realizadas a partir de amanhã.

A posse dos ministros teve início por volta das 19h20. Na cerimônia, cada ministro foi chamado para assinar o termo de posse. A primeira ministra a ser empossada foi Sônia Guajajara (PSOL) que comandará o Ministério dos Povos Indígenas – pasta inédita dentro da estrutura do governo federal.

Durante a transição, Lula decidiu ampliar o número de ministérios do governo de 23 para 37.

  • Fazenda: Fernando Haddad (PT)
  • Justiça: Flávio Dino (PSB)
  • Defesa: José Múcio Monteiro
  • Relações Exteriores: Mauro Vieira
  • Casa Civil: Rui Costa (PT)
  • Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
  • Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
  • Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
  • Saúde: Nísia Trindade
  • Educação: Camilo Santana (PT)
  • Gestão: Esther Dweck
  • Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
  • Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
  • Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
  • Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
  • Cultura: Margareth Menezes
  • Trabalho: Luiz Marinho (PT)
  • Igualdade Racial: Anielle Franco
  • Direitos Humanos: Silvio Almeida
  • Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
  • Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
  • Planejamento: Simone Tebet (MDB)
  • Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
  • Esportes: Ana Moser
  • Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
  • Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
  • Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
  • Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
  • Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
  • Pesca: André de Paula (PSD)
  • Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
  • Cidades: Jader Filho (MDB)
  • Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
  • Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
  • Transportes: Renan Filho (MDB)
  • Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
  • Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)

Antes de dar posse aos ministros, Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).

Ipojuca - Na palma da sua mão

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, há pouco, no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata. As informações são do portal G1.

A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto. Lula assinou as seguintes MPs:

  • organização da Presidência da República e dos ministérios;
  • pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
  • prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Lula também assinou:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto que garante inclusão à educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022, pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro se lançava candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória.

Caruaru - São João na Roça

Os apoiadores presentes no discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º.jan.2023), no Planalto, gritaram “sem anistia” enquanto Lula citava atos identificados por seu gabinete de transição como desafios deixados pelo governo anterior.

“O que o povo brasileiro sofreu nesses últimos anos foi a lenta e progressiva construção de um verdadeiro genocídio”, disse Lula. Durante a campanha eleitoral, o petista chegou a ter peças de comunicação inviabilizadas por se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como genocida. O MPE (Ministério Público Eleitoral), no entanto, não identificou o ato como infração.

Entre os fatores identificados no relatório da equipe de transição e citados por Lula (eis a íntegra – 885 KB), que somavam estavam os “recordes” de feminicídio, os “severos retrocessos” na política de igualdade racial e falta de remédios no programa Farmácia Popular e no estoque de vacinas contra a nova variante da covid-19. As informações são do Poder360.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

Após tomar posse no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado da sua mulher, Rosangela Silva, a Janja, o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e sua esposa Lu Alckmin. Confira abaixo a íntegra do seu discurso:

“Quero começar fazendo uma saudação especial a cada um e a cada uma de vocês. Uma forma de lembrar e retribuir o carinho e a força que recebia todos os dias do povo brasileiro – representado pela Vigília Lula Livre –, num dos momentos mais difíceis da minha vida.

Palmares - Casa Azul

Ao chegarem à sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde deste domingo, para a posse da Raquel Lyra, os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. 

O futuro secretário da Casa Civil, Túlio Valença, comentou sobre os desafios do novo governo, neste domingo (1º), na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde acontece a solenidade de posse da governadora e vice-governadora eleitas Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (DEM). 

Segundo Túlio, após a posse do novo secretariado, prevista para acontecer nesta segunda-feira (2), às 10h, o novo governo fará uma reunião com todos o primeiro escalão. “Vamos ter uma reunião de alinhamento com os secretários para começar já os trabalhos, não dá para esperar. A gente vai continuar – eu estava participando da transição – e agora o trabalho é só continuação, agora de verdade”, disse.  As informações são do Blog da Folha.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB e ex-deputado federal, avaliou as escolhas da governadora eleita para a composição de seu secretariado.

“Pernambuco faz uma aposta do que Raquel vem exercendo. Um governo de pessoas preparadas para entregar o que a população precisa. E a composição política vai sendo feita ao longo de toda a construção do governo”, ponderou Araújo. As informações são da colunista Carol Brito, do Blog da Folha.

Bruno Araújo vê coerência nas escolhas de Raquel com o seu discurso durante as eleições. “A governadora anunciou o primeiro escalão que dá a ela o testemunho da população de que o que ela disse na campanha se conecta com a realidade. E agora há uma larga construção política que dará apoio a esse governo e seguramente terá o seu papel. Agora, ficou ou claro que é possível compatibilizar qualidade de gestão com a ocupação política”, afirmou.

“Estou muito confiante que Raquel dará os primeiros passos e que Pernambuco estará pronto para um novo ciclo. Isso vai forçar os próximos governantes a terem um grande compromisso com quadros que possam de fato fazer entregas, esse é o principal resultado e em conexão com o que a população precisa”, avaliou Bruno.

Líderes internacionais cumprimentaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, pela cerimônia de posse de seu novo governo neste domingo. Lula é o 1º na história a ser escolhido para o cargo 3 vezes pelo voto direto. “Ordem e Progresso: o Brasil honra seu lema. Parabéns caro Presidente, caro amigo Lula, por sua posse. Estamos juntos!”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em seu perfil no Twitter.

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou em seu perfil no Twitter que “um novo dia amanhece na América do Sul”. As informações são do portal Poder360.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, deu parabéns a Lula por “iniciar um histórico 3º mandato como presidente do Brasil”. “Em nome do Reino Unido, desejo a todos muito sucesso na liderança do Brasil e espero fortalecer nossos laços econômicos, culturais e ambientais”, publicou Sunak em seu perfil no Twitter.

O Rei da Espanha, Filipe 6º, assistiu, no Congresso Nacional em Brasília, a cerimônia de posse de Lula. Ele aparece cumprimentando o presidente brasileiro.

O perfil da União Europeia deu parabéns ao novo governo brasileiro. “Queremos fortalecer nossa parceria estratégica baseada em valores comuns: democracia e direitos humanos e o compromisso com o multilateralismo. Estamos prontos para um novo e importante capítulo da nossa cooperação”, disse em publicação no Twitter.