O discurso foi interrompido por gritos e aplausos dos deputados bolsonaristas que acompanhavam no plenário. Ao final da cerimônia, alguns presentes ainda gritaram “Lula ladrão”.

Além de seu vice, Felício Ramuth (PSD), o novo governador paulista agradeceu às principais lideranças políticas que o apoiaram na campanha, como o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), presidente do seu partido.

Tarcísio também destacou os papeís do ex-ministro Guilherme Afif, que foi coordenador do seu programa de governo e será seu secretário especial, e do ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), que será seu secretário de Governo, pelas “inúmeras portas abertas ao longo da campanha”.

O novo governador paulista prometeu “governar para todos” e manter um “diálogo franco” com os 94 deputados estaduais. “Não somos donos da verdade. Não hesitaremos em dar passos atrás quando necessário”, afirmou.

Ele citou algumas figuras históricas do PSDB, partido que governou o estado por 28 anos, como os ex-governadores Mario Covas (morto em 2001) e José Serra, que declarou voto em Tarcísio no segundo turno. Não houve menções nem a João Doria nem a Geraldo Alckmin.

Tarcísio agradeceu ainda a população de São Paulo que o elegeu em outubro, com mais de 13 milhões de votos, porque o eleitor “não perguntou de onde eu vim e preferiu apostar para onde ir”, em referência ao fato de ele ter nascido no Rio de Janeiro, fato explorado pelos adversários na campanha.

Ao longo do discurso, Tarcísio mencionou alguns desafios que terá pelos próximos quatro anos e enfatizou que pretende igualar o “peso político de São Paulo” ao “peso econômico” que o estado tem no país.

Cerimônia

Tarcísio chegou na Assembleia Legislativa às 9h10, acompanhada da primeira-dama, Cristiane, e do vice-governador Felício Ramuth (PSD). Ele foi recebido pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), e por deputados aliados.

Do lado de fora, poucos apoiadores de Jair Bolsonaro que permanecem acampados em frente ao QG do Exército, ao lado da Alesp, gritavam por Tarcísio e estenderam faixas com teor golpista, pedindo intervenção das Forças Armadas.

Antes da posse oficial, Tarcísio concedeu uma rápida entrevista à TV Alesp, na qual disse que terá “muito diálogo” com os deputados estaduais e que o governo será “parceiro” do Poder Legislativo.

O novo governador destacou como uma das principais ações para os 100 primeiros dias de governo a realização do leilão para a conclusão do trecho norte Rodoanel, obra viária que está paralisada há anos.

No plenário da Alesp, estavam autoridades como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), e o ex-prefeito Gilberto Kassab, homem forte do futuro governo, que será empossado como Secretaria de Governo, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), determinou a suspensão da execução do Hino Nacional por causa do luto oficial pela morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, na última quinta-feira (29/12), e também concedeu um minuto de silênio em homanegam ao Rei de Futebol.

Após a posse na Alesp, Tarcísio seguiu para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde seria recebido pelo agora ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), para a transmissão oficial do cargo e a posse do novo secretariado.

Leia menos

Os demais nomes de ministros exonerados são:

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

BRUNO BIANCO LEAL do cargo de Advogado-Geral da União;

MARCOS MONTES CORDEIRO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

RONALDO VIEIRA BENTO do cargo de Ministro de Estado da Cidadania;

PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM do cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado da Defesa;

ROGÉRIO BOUERI MIRANDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia;

VICTOR GODOY VEIGA do cargo de Ministro de Estado da Educação;

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura;

ANDERSON GUSTAVO TORRES do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores;

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES do cargo de Ministro de Estado da Saúde;

JOSE CARLOS OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência;

CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO do cargo de Ministro de Estado do Turismo; e

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO do cargo de Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.

Confira as exonerações no site oficial do DOU. 

Novos ministros 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Entre as ministras, as seis primeiras foram anunciadas ao longo das duas últimas semanas. Luciana Santos chefiará a pasta de Ciência e Tecnologia. Já a Saúde será liderada por Nísia Trindade. Para a Cultura, foi anunciada a cantora Margareth Menezes. Cida Gonçalves estará à frente do Ministério da Mulher. A Igualdade Racial ficará a cargo de Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco. Por fim, Esther Duek chefiará o ministério da Gestão.

Simone Tebet irá para o Planejamento, enquanto Marina Silva voltará a comandar o Meio Ambiente. Sônia Guajajara ficará à frente do inédito Ministério dos Povos Indígenas. A ex-jogadora de vôlei Ana Moser foi escolhida para chefiar o Ministério dos Esportes, e Daniela do Waguinho, o do Turismo. 

Leia menos

O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.

Procurado, Góes, por meio de sua assessoria, nega as acusações e afirma que na “decisão estapafúrdia” do STJ não foi utilizado julgamento do STF que, em outro caso idêntico, reconheceu posteriormente que “não existe crime quando o administrador utiliza os valores para uso com despesas da própria administração”.

“A sentença e os votos do relator e do revisor no STJ reconhecem que os valores foram utilizados para pagar servidores, e que não houve desvio em favor de terceiros nem do governador Waldez. Inclusive, não existe nenhum débito do estado do Amapá com os bancos referentes ao período”, acrescenta Góes.

Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.

De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.

A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ.

No tribunal, os governadores são julgados pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos. Lá, o julgamento de Góes foi iniciado em 2018. A condenação ocorreu em novembro de 2019.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não é permitido ao Estado utilizar verbas particulares (o salário dos servidores) para financiar programas públicos.

Na ocasião, o advogado de Góes, Marcelo Leal, disse que o governador é inocente e que a denúncia não comprovou o crime de peculato, que prevê a apropriação ou o desvio do recurso em benefício próprio ou de terceiros. “Não houve corrupção, houve uma escolha moral”, afirmou ele.

Em nota encaminhada na época, Waldez Góes reiterou sua inocência, justificando que, “não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado”.

Waldez Góes vai integrar o governo Lula em uma cota do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O atual governador do Amapá se licenciará do PDT enquanto for ministro. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tentará convencer Góes a ir para a União Brasil no ano que vem.

Leia menos

O tradicional Rolls-Royce conversível preto, modelo Silver Wraith, foi usado no ensaio da posse, na sexta-feira (30/12), mas o petista ainda poderá escolher se usará o veículo ou se fará o trajeto em carro blindado. Lula foi aconselhado por alguns auxiliares a desfilar em carro blindado, após as tentativas de atentados terroristas em Brasília e outras regiões do Distrito Federal. O deslocamento da Catedral até o Congresso deve durar em torno de 10 minutos, pois é percorrido lentamente.

É no Congresso Nacional que o petista assina o termo de posse e oficializa o início do mandato. Chefes de Estado e de governo chegam ao local por volta das 13h45. Lula e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, chegam ao Congresso às 14h40, após saída da Catedral.

Os políticos entram no edifício pelo Salão Negro, na entrada principal do Congresso, onde serão saudados pelos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em caso de chuva, Lula e Alckmin entrarão no local pelo Salão Branco.

Depois, seguidos pelas autoridades, Lula e Alckmin passam pelo Salão Verde em direção ao Plenário da Câmara dos Deputados. Às 15h, tem início a sessão solene de posse presidencial, com execução do Hino Nacional, realização do Compromisso Constitucional, e leitura e assinatura do termo de posse do presidente e vice-presidente da República eleitos.

Em seguida, Lula faz seu primeiro pronunciamento como mandatário do país. O momento será seguido do pronunciamento de Rodrigo Pacheco.

A sessão solene vai até as 15h50 e, em seguida, Lula e Alckmin se deslocam até a sala de audiências da presidência do Senado Federal para uma reunião reservada. A passagem dos eleitos pelo Congresso será finalizada com a cerimônia de honras militares, que ocorre na área externa do edifício.

No gramado do Congresso, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas salvas de tiro e, na frente do edifício principal, será hasteada a Bandeira Nacional. Lula passará em revista as tropas militares.

Além de Lula, Alckmin, Pacheco e Lira, participam da cerimônia os secretários-gerais das Mesas das duas Casas (Gustavo Sabóia e Ruthier de Sousa Silva), e os diretores-gerais do Senado e da Câmara (Ilana Trombka e Celso de Barros Neto).

Planalto e Itamaraty

Ao deixar o Congresso Nacional, Lula e Alckmin se dirigem ao Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, chegam ao Planalto e sobem a rampa. No local, o presidente recebe a faixa presidencial — o que pode ocorrer ao pé da rampa de acesso ou no Parlatório. É de praxe que o novo presidente receba a faixa do antecessor, mas Jair Bolsonaro (PL) deixou o país na última sexta e ainda não está definido quem fará a passagem da faixa para Lula. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também se negou a fazer a passagem da faixa.

“Não compete a mim entregar a faixa. Se for para entregá-la dobrada, outra pessoa que o faça”, declarou Mourão.

Com a faixa, Lula fará um discurso ao público, sem tempo estimado. Ao final, o presidente e o vice se dirigem ao Salão Leste para cumprimentar os chefes de Estado e de governo, além de demais autoridades estrangeiras de alto nível.

Após os cumprimentos, a partir das 18h, Lula segue ao Salão Nobre para dar a posse aos ministros e ministras de Estado. Em seguida, o presidente, o vice, as respectivas esposas, e os ministros e ministras seguem para o Salão Oeste para a foto oficial. A cerimônia encerra-se com a foto oficial do ministério.

Os eleitos deixam o Planalto e finalizam os ritos no Palácio do Itamaraty, onde recebem os chefes de Estado e de governo e demais convidados. A recepção no Itamaraty começa a partir das 19h30.

Festival do Futuro

Além dos atos oficiais da posse, a Esplanada dos Ministérios vai receber o Festival do Futuro, um evento paralelo organizado pela futura primeira-dama, Janja da Silva, que contará com shows gratuitos de dezenas de artistas. A programação tem início às 10h, e a previsão de público é de 300 mil pessoas.

Também no gramado central da Esplanada, está montada Feira Gastronômica do Festival do Futuro: o espaço terá 10 food trucks, 40 estandes de alimentação e 15 de bebidas.

Leia menos

Cerca de 50 mil pessoas de outras cidades se cadastraram no PT para informar que participariam da cerimônia de posse.

Para acomodar os apoiadores, o partido conseguiu autorização para usar escolas públicas como alojamento e distribuiu o restante do grupo em barracas no Parque da Cidade, no estádio Mané Garrincha e na Granja do Torto.

Para a posse, mais de 60 delegações de outros países estão confirmadas no evento, que contará com a presença de ao menos 30 chefes de Estado.

A Inframérica, que administra o aeroporto de Brasília, estima que cerca de 150 mil passageiros passem pelo local de 30 de dezembro a 2 de janeiro.

Além dos ritos tradicionais, como o desfile do presidente e do vice eleitos pela Esplanada dos Ministérios e a colocação da faixa, a cerimônia conta também com um festival de música com mais de 50 atrações.

O evento —batizado de Festival do Futuro— trouxe para Brasília shows de artistas de samba, pop, funk e MPB, como Martinho da Vila, Odair José, Maria Rita, Chico César, Geraldo Azevedo e Pablo Vittar.

Leia menos

Estado reinventado

Existe uma corrida mundial para reinventar o Estado, em razão da globalização e das grandes mudanças tecnológicas e nas cadeias produtivas mundiais, nas quais a vocação natural do Brasil é ser um grande produtor de commodities agrícolas e minerais.

Reinventar o Estado numa ordem democrática é complicado, por isso mesmo, os modelos autoritários da China e de Cingapura são novos paradigmas de modernização, principalmente para os países da periferia. Nosso passado não ajuda, porque tivemos dois grandes ciclos de modernização por via autoritária, a ditadura Vargas (1930 a 1945) e o regime militar (1964 a 1985).

As três grandes experiências de modernização por uma via democrática da nossa história republicana foram limitadas e, por isso, não são devidamente valorizadas: o período de vigência do Convênio de Taubaté, entre 1906 e 1929, que levaria os produtores paulistas a apostar na industrialização e, não, no patrimonialismo, como em outros estados; o governo de Juscelino Kubitscheck, que jogou a autoestima do país para cima e nos deixou como legado a indústria automotiva e Brasília; e o governo de Fernando Henrique Cardoso, que estabilizou a moeda com o Plano Real e fez a grande reforma patrimonial do Estado brasileiro.

Quem não valoriza esses períodos da forma devida é a esquerda brasileira, prisioneira de velhos conceitos anti-imperialistas e nacional desenvolvimentistas. Em grande parte, todos os ciclos autoritários que vivemos e os quatro anos de Bolsonaro foram consequências da falta de alternativas democráticas para os novos ciclos de modernização. Na Revolução de 1930, jogamos a democracia fora com a água da bacia; em 1964, JK e Ulysses Guimarães foram empurrados para o lado dos golpistas; a grande massa de insatisfeitos de 2013 apoiou Bolsonaro cinco anos depois.

Síntese política

Por que essas reflexões no dia da posse de Lula, diante da grande festa popular que se realizará e da ultrapassagem dos perigos representados pela continuidade do governo Bolsonaro? Porque, para reinventar o Estado brasileiro, as forças que compõem o novo governo, da esquerda mais tradicional aos setores do Centrão, precisarão se reinventar de alguma forma e produzir uma nova síntese política.

Uma vida normal, com pleno funcionamento das instituições do país e políticas públicas que atendam razoavelmente as necessidades da maioria da população, é suficiente para a tal mudança da água para o vinho. É o que se espera nos primeiros 100 dias de governo, que começa sem a trégua concedida a todos os presidentes que antecederam Lula. Como um Robin Wood, o petista prometeu cobrar mais imposto de renda dos ricos e aumentar a renda dos pobres. Como vivemos num país capitalista, no qual o sistema financeiro e os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros dão as cartas na economia e sabem se defender, quem pode arcar com as consequências é a classe média.

A única maneira de atrair a classe média e evitar o acirramento do choque de classes desnudado na eleição é o país crescer, gerar mais riqueza e criar melhores condições de ascensão social, pela via da educação e da igualdade de oportunidades. É preciso que as forças que compõem o governo cheguem a um consenso sobre isso, com um programa de governo novo e exequível. O preço da ampliação do gasto social não pode ser uma parceria com o patrimonialismo. Esse é o xis da questão.

Seria Lula um herói Noir? Existe um fascínio pelos escritores norte-americanos que inventaram esse gênero literário, cujos romances foram adaptados em Hollywood para revolucionar o cinema. A atmosfera Noir eram as sombras, o contraste com o negro e o cinza. Falcão Maltês (1941), Pacto de Sangue (1944), À Beira do Abismo (1946), Fúria Sanguinária (1949), Crepúsculo dos Deuses (1950), A Morte num Beijo (1955) e A Marca da Maldade (1958) retrataram os conflitos da vida urbana, a violência policial, o crime organizado e a degeneração política. Seus heróis tinham personalidade dúbia. O ambiente era opressor, perigoso e corrupto, até os homens de bem eram arrastados pela correnteza do mal. O herói Noir tem muitos defeitos, porém, mas não entrega os pontos. Era capaz de superar as dificuldades e fazer coisas incomuns.

É assim, em um país dividido, que Luiz Inácio Lula da Silva escreve o terceiro capítulo de sua biografia presidencial.

Leia menos

Conciliar diversos grupos políticos com a proposta de um governo técnico foi o que norteou a formação do novo secretariado. São cinco nomes vinculados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros cinco que compõem partidos da base de Bolsonaro. Dois deles são vistos como oriundos da área mais ideológica bolsonarista – o deputado federal Guilherme Derrite (PL), que vai comandar a Segurança Pública, e a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos), da nova Secretaria para Mulheres.

Na outra ponta, o grupo de Kassab vai comandar quatro secretarias. Ele próprio será o novo secretário de Governo e Relações Institucionais, pasta reformulada por Tarcísio que dará poder ao ex-prefeito de negociar não somente com a Assembleia Legislativa, mas também com as prefeituras e o Palácio do Planalto.

Outras quatro pastas serão assumidas por nomes que atuaram diretamente com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura. Não foram dedicados espaços ao PSDB e ao União Brasil, partidos que o apoiaram no segundo turno das eleições.

Nos corredores do gabinete de transição – uma sala reservada à equipe de Tarcísio no edifício Cidade I, no centro histórico de São Paulo – pessoas próximas ao governador diplomado repetem diariamente que o secretariado é técnico, e minimizam uma queda de braço entre grupos políticos.

“Tarcísio sempre defendeu o legado do Bolsonaro, mas sem entrar no embate e no discurso ideológico. Havia uma expectativa unilateral dos aliados bolsonaristas de ocupar certos espaços. Essa expectativa talvez tenha frustrado quem fez uma leitura incorreta”, disse o vice-governador eleito, Felicio Ramuth.

Trincheira

Ao Estadão, Tarcísio afirmou que “as ideias do governo Bolsonaro vão permanecer”. “São Paulo passa a ser uma trincheira de contraponto ao governo do PT. Vamos à resistência mostrando resultados. Os radicais vão ver que as ideias do governo Bolsonaro vão permanecer. A linha pragmática agrada a todas as correntes do bolsonarismo”, disse.

No começo de dezembro, Tarcísio declarou que nunca foi um “bolsonarista raiz” e que não vai entrar em uma “guerra ideológica” no comando do Estado nem provocar um “tensionamento entre Poderes”. Em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trocou cumprimentos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As situações repercutiram mal entre doadores de campanha vinculados ao agronegócio, o que fez o novo governador reforçar, pelas redes sociais, a “gratidão” que tem a Bolsonaro.

A diversidade de seu grupo político ficou evidente no início do segundo turno da campanha, quando recebeu apoio “incondicional” de Rodrigo Garcia (PSDB), governador cujas políticas Tarcísio criticou no primeiro turno. Após eleito, prometeu “não promover reset” em São Paulo, mas excluiu o tucanato do secretariado. Nos últimos dois meses, recebeu aliados ferrenhos de Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro (PL), deputados estaduais que articulam a Mesa Diretora da Alesp e grupos vinculados à segurança pública.

Agora, Tarcísio tem o desafio de imprimir a aceleração prometida em projetos de privatização e obras no Estado, marca de sua gestão no Ministério da Infraestrutura. Ele articulou com a Alesp a ampliação de créditos no orçamento paulista para a execução de promessas de campanha e chegou a criticar medidas tomadas nesta gestão que terão impacto nos investimentos, apesar de admitir que receberá um caixa cheio em 2023.

Tarcísio também prepara para o primeiro semestre uma reforma administrativa para o Estado, além de colocar na lista de prioridades o projeto de capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e articular a redução do ICMS sobre alguns produtos. Ele pode ainda se beneficiar de uma herança inédita de obras não entregues pelos governos tucanos.

Também deverá se dedicar às políticas para a segurança pública, tema recorrente em sua campanha. Tais caminhos se assemelham aos do ex-governador João Doria, eleito em 2018 com apoio de Kassab e na esteira do bolsonarismo. Como Doria, Tarcísio amenizou propostas que assumiu na campanha, quando defendeu a redução da maioridade penal, o fim da obrigatoriedade da vacinação para servidores públicos e das câmeras corporais dos PMs – projeto que agora será avaliado.

Leia menos