“Na segunda-feira (31) mesmo, nós tivemos várias reuniões sobre isso com o presidente da Câmara, que está tentando ser reproduzido no formato de fazer um blocão [que] asseguraria a esses partidos não só a eleição da Mesa Diretora da Câmara como o predomínio sobre todas as comissões do Poder Legislativo”, afirmou Elmar na reunião virtual.

Nos últimos meses, houve um princípio de conversa entre o União Brasil e o PP para uma possível fusão, mas a legislação que rege partidos políticos impõe um intervalo mínimo de 5 anos para uma nova junção de legendas —a criação do União Brasil, fruto da fusão dos extintos DEM e PSL, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2022.

Líderes dos partidos também cogitaram formar uma federação, mas desistiram diante da previsão de que haveria dificuldades em alguns Estados com a obrigação de lançar candidaturas únicas a cargos majoritários durante 4 anos.

FIEL DA GOVERNABILIDADE

Com o contingente de ao menos 301 deputados, toda e qualquer proposta que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quiser aprovar no Congresso teria de ser negociada com o “blocão”.

“Isso não significa dizer que terá qualquer dificuldade [com] a governabilidade. Muito pelo contrário. Acho que [o bloco] tem que estabelecer com o governo uma relação de altíssimo nível, que pressupõe respeito ao Legislativo”, disse Elmar.

Nesta 3ª feira (1º.nov), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será o coordenador da equipe de transição para o novo governo. Além dele, também estarão na coordenação a própria Gleisi e Aloizio Mercadante, que coordenou o programa de governo de Lula.

Em outra frente, o grupo político do petista trabalha para influenciar a elaboração do Orçamento de 2023. O ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) coordena um grupo que terá reuniões com o relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na conversa com agentes do mercado financeiro nesta 3ª feira (1º.nov), o líder do União Brasil na Câmara mostrou que o “blocão” buscará fazer o mesmo e defendeu o atual formato das emendas de relator, que vêm sendo chamado de “orçamento secreto”.

“De secreto não tem nada. É um orçamento que se cria uma rubrica de RP9 [resultado primário 9] que fica na mão do relator do Orçamento, mas que é amplamente debatida, dividida proporcionalmente entre os líderes partidários e distribuída dentro das suas bancadas. O que é que precisa ser feito? A gente trazer um critério mais objetivo a essa distribuição desses recursos e transparência absoluta”, disse Elmar.

APOIO SOB MEDIDA

Em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (31.out), Elmar não descartou um possível apoio ao governo de Lula. De acordo com o deputado, as propostas trazidas pelo governo têm que estar “dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal”. 

“O que todo mundo defende é união, não existe 3º turno. Quem ganhou precisa saber que vai governar para todos”, disse. 

A declaração de Nascimento se ajusta ao pronunciamento de Lira logo depois que o TSE (Tribunal Superior Federal) reconheceu a vitória de Lula. 

Em seu discurso, o presidente da Câmara afirmou que o resultado das urnas deve ser respeitado. “É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”, declarou. 

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Começando pela transição, Lula terá que conviver por dois meses com um adversário hostil na Presidência da República. A agressividade exibida na campanha e o silêncio de Jair Bolsonaro (PL) após a derrota sugerem que ele não facilitará a vida do sucessor.

Em 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) conduziu sem alvoroço a transição para o governo Lula, pondo de lado as diferenças entre eles e colocando em marcha um processo bem-organizado para troca de informações entre as equipes que saíam e as que chegavam.

FHC e Lula se conheceram no fim dos anos 1970, quando a ditadura se aproximava do fim e os grupos que faziam oposição aos militares se preparavam para a volta da democracia. A relação deles teve altos e baixos desde então, mas o tucano passou a faixa ao petista sorrindo.

Eles voltaram a se encontrar no ano passado, na pandemia, e posaram para uma foto em que se cumprimentavam com os punhos cerrados. FHC se pronunciou em defesa da democracia e de pautas do petista no primeiro turno e pediu votos para o antigo rival na semana passada.

Em 2002, Lula foi eleito tendo como vice o empresário mineiro José Alencar (1931-2011), fundador do grupo têxtil Coteminas. Depois de ajudar o petista a desfazer a imagem de radical na campanha, Alencar se tornou no governo um crítico discreto de sua política econômica.

Lula voltará a Brasília acompanhado do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que trocou o PSDB pelo PSB para entrar na caravana petista. O PT tem alimentado expectativas de que o ex-presidente dará papel de destaque ao antigo adversário em seu futuro governo.

Alckmin já figurou nas listas de candidatos ao comando da política econômica do novo governo, mas talvez nem Lula tenha a definição na cabeça. Em 2002, Antonio Palocci foi anunciado como ministro da Fazenda em dezembro, quando faltavam duas semanas para a posse.

Na economia, o cenário é mais desafiador desta vez. Apesar da recuperação da atividade econômica, ela tende a esfriar em 2023, e não há dinheiro para cumprir promessas como a de manter e ampliar os benefícios sociais criados para turbinar a campanha de Bolsonaro à reeleição.

Em 2002, Lula se comprometeu com a continuidade de políticas econômicas ortodoxas postas em prática pelos tucanos e apertou os cintos assim que assumiu, segurando despesas para conter o endividamento do governo e mantendo juros altos para fazer a inflação ceder.

Ninguém sabe o que o PT fará agora para restaurar o equilíbrio das contas públicas. O esboço de programa de governo apresentado na campanha defende um novo regime fiscal que ofereça credibilidade e previsibilidade e seja sustentável. Os detalhes ficaram para outro dia.

A carta de compromissos divulgada pela campanha petista na semana passada, a três dias da eleição, sugere que Lula optará por uma estratégia mais gradual desta vez, que abra algum espaço para gastar no primeiro ano e deixe o equilíbrio das contas para mais tarde.

Os petistas também indicaram na campanha que Lula não pretende mexer no atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Indicado por Bolsonaro e com mandato garantido por lei até 2024, ele ficará onde está até a metade do mandato que Lula assumirá em janeiro.

Em 2002, a escolha de Henrique Meirelles para presidir o BC foi anunciada junto com a indicação de Palocci. Meirelles não foi a primeira escolha de Lula, mas ganhou sua confiança e ficou no posto até o fim de seu segundo mandato. Eles se reaproximaram neste ano.

Um dos principais problemas de 2002 não assusta mais. A expectativa de que haveria mudanças radicais com a chegada do PT ao poder fez a cotação do dólar disparar e alimentou dúvidas sobre a capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos externos na época.

O país estava sob vigilância do FMI (Fundo Monetário Internacional) quando Lula assumiu, mas quitou sua dívida dois anos depois. Desde então, acumulou mais de US$ 300 bilhões em reservas, afastando o risco que mais preocupava os investidores estrangeiros.

Como em 2002, o presidente eleito terá que negociar alianças para governar, buscando forças partidárias mais amplas que aquelas que o apoiaram até aqui. Lula foi eleito com o apoio de nove partidos além do PT, mas o PSB é o único com alguma expressão no Congresso.

Nas eleições de 2002, os partidos da coligação de Lula conseguiram 130 cadeiras na Câmara, equivalentes a 25% do plenário. Após a eleição, três siglas que não participaram da campanha ocuparam postos no ministério, ampliando a base lulista para 199 cadeiras, 39% do total.

Os partidos que apoiaram Lula desta vez conquistaram 122 cadeiras, ou 24% do total. A coalizão poderá alcançar 223 cadeiras, 43% do total, se Lula conseguir a adesão do MDB, do PSD e do PDT, três siglas que tendem a se alinhar com o novo governo sem maiores embaraços.

É provável que o presidente eleito enfrente uma oposição mais aguerrida que a encontrada em sua primeira passagem pela Presidência. O PL de Bolsonaro terá a maior bancada da nova composição da Câmara e sua coligação conseguiu 187 cadeiras neste ano, 36% do total.

Dois terços dos integrantes da futura bancada do PL, contudo, são veteranos do centrão, que já estavam na política antes da ascensão de Bolsonaro ao poder e não teriam dificuldade em aderir ao novo governo. Alguns deles apoiaram Lula e participaram de administrações petistas no passado.

Lula terá que lidar com um Congresso fortalecido, que passou a controlar uma fatia significativa do Orçamento, equivalente a um quarto das despesas não obrigatórias, e hoje depende menos da boa vontade do Executivo para conseguir a liberação dos recursos.

É possível que o Supremo Tribunal Federal julgue ainda neste ano as ações que questionam a legalidade das emendas de relator, cuja ampliação deu aos líderes do Congresso o controle dessas verbas. Uma decisão desfavorável ao Legislativo poderia facilitar as coisas para o novo governo.

O fim do sistema articulado pelos partidos do centrão com o governo Bolsonaro abriria caminho para a negociação de um novo arranjo de Lula com o Congresso. Se o STF preferir assistir à disputa entre os outros Poderes sem interferir, a negociação tende a ser bem mais difícil.

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