PL divulga documento com ilações sobre sistema eleitoral; TSE rebate e diz que afirmações são ‘falsas e mentirosas’

O PL divulgou, hoje, um documento sem assinatura em que faz ilações levantando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral. Em nota, o TSE declarou que são afirmações falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade.

O presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para o inquérito das fake news para apuração da responsabilidade criminal dos autores. E também à corregedoria eleitoral, para apuração de responsabilidade do PL e de seus dirigentes em desvio de finalidade no uso de recursos do fundo partidário.

Nota à imprensa do Tribunal Superior Eleitoral

As conclusões do documento intitulado “resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito n. 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente à fake news e, também, já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário.

Em resposta a matéria publicada hoje, neste blog, que afirma que a oposição de Belém de Maria apoia a candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, a verdadeira oposição na cidade enviou, há pouco, o seu posicionamento reafirmando apoio à Marilia Arraes, do Solidariedade.

Segundo os integrantes do grupo da oposição, formado pelo ex-prefeito Correia, a ex-prefeita Amália Egito, a vereadora Danda de Val, o ex-presidente da Câmara Val de Danda, a ex-vereadora Cilane da Saúde, além de outras lideranças políticas, apenas dois integrantes da oposição não estão fechados com a neta de Arraes. “Da oposição, apenas um vereador e o doutor Ronaldo, que antes apoiavam Miguel Coelho, agora pularam pra Raquel”, completa a oposição da cidade.

Em resposta à matéria, publicada hoje, neste blog, sobre a interferência judicial na decisão da Câmara de Garanhuns, o ex-prefeito e candidato a deputado estadual nas eleições deste ano pelo PSDB, Izaías Régis, afirma que não houve interferência na Câmara, mas que a justiça foi feita.

“Essa rejeição das minhas contas pela Câmara dos Vereadores de Garanhuns foi política, irresponsável, impulsionada pela atual gestão, de Silvado Albino, considerada a pior de todos os tempos na cidade. Ele queria me tirar da vida pública pelo simples fato de não ter votos. Ele sabe que sou perigoso nas urnas. Não foi interferência da justiça, mas justiça da justiça”, disse Izaías Régis ao Blog.

Ainda de acordo com Izaías, o juiz que decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da rejeição das contas da sua gestão em 2018, Eneas Oliveira da Rocha, não interferiu na decisão da Câmara. Isto porque, segundo ele, a Câmara nunca chegou, sequer, a aprovar as contas, uma vez que elas já haviam sido aprovadas por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado.

“Minhas contas foram aprovadas sem ressalvas pelo TCE. O que aconteceu foi que o atual prefeito ameaçou os vereadores para que eles aprovassem uma rejeição das contas aprovadas pelo Tribunal. Ameaçou dizendo aos parlamentares que, se não votasse pela rejeição das contas, ele tiraria os empregos dos cargos comissionados dos vereadores na Prefeitura de Garanhuns. A prefeitura, por sinal, se tornou um cabide de empregos para o filho do atual gestor”, revela Izaías.

A assessoria do candidato ao Governo de Pernambuco pelo PL, Anderson Ferreira, enviou, há pouco, à imprensa, a agenda de campanha do postulante de amanhã. O primeiro compromisso será a participação no debate entre os candidatos ao governo promovido pela TV Jornal, às 11h. Muito se especulava sobre a participação ou não de Anderson no debate, pois ele faltou aos dois últimos, promovidos pela TV Guararapes e pela TV Globo, respectivamente. A candidata Marília Arraes, também ausente nos debates, ainda não confirmou a sua participação.

Por Wallison Bezerra – MaisPB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014.

O processo estava concluso para decisão desde fevereiro. Essa era uma das esperanças da defesa de Coutinho para que ele disputasse o Senado Federal. Apesar do PT referendar o nome do petista para disputa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a postulação do ex-governador.

“Rever o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral demandaria necessário reexame da matéria fático-probatória e análise da legislação infraconstitucional aplicável ao processo (Lei nacional n. 9.504/1997 e Lei Complementar n. 64/1990). A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal”, disse a magistrada, destacando.

“Anote-se que eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional, o que sujeitaria a parte à aplicação da multa processual do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil”.

A carreta-escola “Road Show ABGD HUAWEI Solar”, iniciativa da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) em parceria com a HUAWEI e apoio de outras empresas do mercado de energia solar, iniciou em junho seu segundo giro pelo Brasil – e a próxima cidade visitada será Recife, em Pernambuco. O programa oferece dois cursos diferentes, sobre fundamentos dos sistemas fotovoltaicos (energia solar) e técnicas para instalação de painéis solares à população local.

O “Road Show HUAWEI Solar” é um veículo totalmente adaptado, equipado com energia solar. Trata-se de um sistema de microgeração distribuída on-grid e off-grid real que possui estrutura de sala de aula, espaço para workshops e uma casa funcional alimentada por energia solar.

São três os objetivos do projeto: conscientizar a população sobre a importância de usar fontes renováveis para a geração de energia; qualificar profissionais interessados na instalação de sistemas fotovoltaicos e levar conhecimento para regiões de difícil acesso. “O Road Show tem como foco ensinar a população a respeito dos benefícios que a energia solar oferece, além de capacitar ainda mais as pessoas que já atuam nesse segmento. Para isso, vamos percorrer todas as regiões do país”, comenta Guilherme Chrispim, presidente da ABGD.

Durante a primeira edição do “Road Show HUAWEI Solar”, realizada de maio de 2021 a abril de 2022, a carreta passou por 68 cidades, em 20 Estados e no Distrito Federal, capacitando 2.833 pessoas. Foram 31.179 quilômetros rodados – sete vezes a distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) – e cerca de 1.200 horas de aula. Desta vez, o veículo deve percorrer cerca de 21 mil quilômetros, passando por aproximadamente 44 cidades em 20 Estados e no Distrito Federal, beneficiando mais de 4 mil pessoas.

Em Recife, a unidade móvel vai oferecer os cursos “Introdução aos Fundamentos e Dimensionamentos do Sistema Fotovoltaico”, destinado a todos que querem conhecer como funciona a geração de energia solar, e “Integração e Aprofundamento Técnico do Sistema Fotovoltaico”, direcionado a quem já atua no setor e busca se atualizar com o que há de mais novo em geração distribuída.

A carreta ficará na Avenida Rio Branco, próximo ao Banco do Brasil, durante os dias 3, 4, 5 e 6 de outubro. Os interessados em participar deverão se inscrever por meio do site https://www.abgd.com.br/roadshow, que contém os requisitos para participação e o itinerário da carreta-escola, e fazer o cadastro de forma gratuita. No dia do curso, basta levar 1 kg de alimento não perecível por participante.

A energia solar é sinônimo de maior capacidade de geração, energia limpa, custos otimizados, inteligência, eficiência e segurança – essa é a mensagem que a Huawei quer levar a todas as paradas do Road Show juntamente com a ABGD, além de oferecer uma experiência imersiva ao público visitante. Na casa cenário, o participante poderá ver de perto a solução fotovoltaica inteligente da Huawei para residências, que garante 24 horas de energia limpa, estável, mais barata e sem impactar na rotina e qualidade de vida de seus moradores.

“Imagine uma solução única com base em Inteligência Artificial que garanta o fornecimento de energia limpa dia e noite, de forma muito intuitiva, eficiente e econômica para ambientes residenciais, comerciais e industriais. Isso não é tendência, é hoje tranquilamente possível”, afirma Fábio Mendes, diretor de Canais da Huawei para a América Latina.

O projeto pode beneficiar até 140 pessoas em Recife, contabilizando os dois cursos oferecidos. Com carga horária de 4 horas cada curso, a ação oferece conteúdo programático que inclui noções básicas de regulamentação de geração distribuída de energia elétrica, dimensionamento preliminar de projetos solares fotovoltaicos, segurança e qualidade das instalações e vendas. Além dos aspectos técnicos, o curso abordará também as diversas etapas do processo de comercialização de sistemas fotovoltaicos e promoverá o empreendedorismo, além de ensinar a instalação de painéis solares.

O “Road Show ABGD HUAWEI Solar” é um projeto da ABGD em parceria com a HUAWEI e conta com patrocínio da Insole, Charles Stewart Mott Foundation, HDT Energy, Risen Solar Technology, Inox-Par Linha Solar, SSM Solar do Brasil e CorSolar, além de apoio do Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA/SP), do Senai São Paulo e da Digital Air. Durante a realização dos cursos, serão seguidos todos os protocolos de segurança estabelecidos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Danilo ignorado” por Lula. A informação é do jornalista da Folha de São Paulo, José Matheus Santos. O ex-presidente Lula (PT) resolveu atender a pedidos das campanhas estaduais do PT no Ceará e Bahia. Todavia, manteve a decisão de não atender ao pedido de Danilo Cabral (PSB) para vir a Pernambuco na reta final da campanha. Era a esperança de Danilo de dar um “respiro” e chegar ao segundo turno.

Com a negativa expressa ao pedido de Danilo, o candidato presidencial do PT vai dando sinais que “marilhou” mesmo. Para Danilo, Lula só fez o mínimo do mínimo protocolar, para evitar dizerem que o PT quebrou o acordo político com o PSB. Leia o publicado pelo jornalista: “Lula fará campanha na sexta-feira em Salvador e em Fortaleza. Para impulsionar os candidatos do PT na Bahia, Jerônimo Rodrigues, e no Ceará, Elmano de Freitas. PSB de Pernambuco também tinha pedido visita de Lula para ajudar Danilo Cabral na reta final. Acabou ignorado”.

EXCLUSIVO

A gestão estadual do PSB já está perdendo a noção de ridículo. Uma das principais reclamações da população são as estradas esburacadas. O governador Paulo Câmara lançou um plano Caminhos de Pernambuco, em junho de 2019, de R$ 600 milhões que só ficou no papel. Para tentar enganar novamente a população, agora, na eleição de 2022, o governador reembalou o mesmo plano de papel, chamando-o de Plano Retomada para as estradas. Agora a promessa são R$ 2 bilhões em obras. Podia ser até R$ 2 trilhões que ia dar tudo na mesma.

Na verdade, o Plano Retomada não passa de uma grande pasta com papeis, com várias licitações publicadas no Diário Oficial. Obras mesmo, sendo executadas, quase nenhuma. As obras são tão raras que o próprio candidato Danilo Cabral (PSB) quase não cita nenhuma obra sendo executada. Danilo fica apenas fazendo novas promessas extravagantes, como duplicar a BR-232 até Arcoverde. O PSB não fez em 16 anos essa obra óbvia para o Estado. Impressiona que Danilo tenha a coragem de prometer algo que seu próprio grupo não fez em 16 anos.

Para surpresa de muitos, o governador Paulo Câmara veio hoje com mais uma grande licitação de papel, para ficar na promessa, no intuito de ajudar Danilo Cabral. Agora a promessa é investir R$ 106 milhões na “execução dos Serviços Remanescentes das obras de adequação de capacidade (Duplicação) e Restauração da Rodovia BR-104/PE, TRECHO: DIVISA PB/PE – DIVISA PE/AL, SUBTRECHO: ENTR. PE-160 (Pão de Açúcar) – ENTR. PE-145 (P/ Fazenda Nova), segmento: km 19,80 – km 33,00, com extensão total de 13,20 km”.

A licitação foi aberta no DER de Pernambuco, autarquia estadual. A certeza de que será uma promessa apenas do PSB vem com a data de entrega das propostas marcada no edital oficial. A gestão de Paulo Câmara marcou para as propostas das empresas interessadas serem entregues em 31 de outubro, ou seja, após o segundo turno das eleições.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou investigação do vazamento de informações de uma investigação sobre gastos do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso foi revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo a publicação, a Polícia Federal encontrou no telefone do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente.

Segundo o jornal, ainda não há acusação ou mesmo confirmação das suspeitas levantadas. Em nota, o Planalto disse que nenhum dos gastos citados na reportagem tiveram uso de recurso público.

Ao determinar a investigação do vazamento, Moraes cita reportagens da Folha sobre o caso e pede que o delegado responsável pelas investigações preste informações.

Em live ontem, Bolsonaro negou irregularidades e acusou Moares de ser o responsável pelo vazamento. “Não vem com o papinho que foi a PF não. A PF, esse pessoal da PF, Alexandre de Moraes, come na tua mão. Então, foi você que vazou”, afirmou o presidente.

Na reta final do primeiro turno, a coligação Pernambuco na Veia, liderada por Marília Arraes, candidata ao Governo do Estado, promove, amanhã, uma grande caminhada pelas ruas do centro do Recife. O evento, que terá concentração a partir das 15h, em frente à Câmara Municipal, no Parque Treze de Maio, será encerrado com um comício no Pátio do Carmo. Os candidatos ao Senado, André de Paula, e a vice-governador, Sebastião Oliveira, dezenas de candidatos proporcionais e milhares de apoiadores participam da atividade.

A caminhada vai sair do Treze de Maio pela Rua do Hospício, seguindo pelas avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto, até o ponto alto, no Pátio do Carmo, tradicional ponto de atos políticos da capital. “Estar na rua sentindo a energia e sentimento de mudança do povo é o que nos move nessa reta final de campanha. E amanhã, esse encontro vai ter um gosto ainda mais especial. Está chegando a hora de eleger Lula para fazer o Brasil voltar a crescer e a nossa chapa majoritária e nossos proporcionais, para resgatarmos Pernambuco “, afirmou Marília.

Para André de Paula, a campanha promovida pela coligação ficará na memória de todos os pernambucanos. “Eu ando com Marília pelos quatro cantos do Estado e por onde passo, vejo as calorosas recepções feitas para ela e para nós. Essa campanha já ficou marcada na história de nosso estado e de nossa gente. Aqui no Recife não será diferente. Tenho certeza de que as ruas do centro da cidade ficarão tomadas de vermelho e esperança amanhã”, destacou.

Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, reforça a importância da atividade. “Durante toda essa campanha, o que vemos é que Marília Arraes se transformou em sinônimo de esperança e desejo de mudança. Marília é a mais preparada e competente para assumir o cargo de governadora. Domingo, é Lula presidente, Marília, 77 para governadora e André, 555 para o Senado”, concluiu.