Por Flávio Chaves*
Há dois anos, a cabeleireira Débora Rodrigues foi arrancada de sua vida e dos braços de seus filhos por um sistema penal que deveria protegê-la, mas escolheu esquecê-la. Presa sem julgamento definitivo, sem condenação transitada em julgado, ela cumpre uma pena antecipada – injusta, inconstitucional e desumana – enquanto dois filhos, um de 6 e outro de 10 anos, enfrentam o abandono forçado, a dor da ausência e o silêncio de um país que falha em proteger os seus mais frágeis.
Débora é mãe. Débora é pobre. Débora é brasileira. E, como milhões de mulheres que enfrentam a dureza de um sistema judicial que enxerga primeiro o CEP e só depois a Constituição, ela se tornou mais um número nas estatísticas da injustiça.
Leia maisDébora foi presa por escrever, com um batom, a frase “Perdeu, Mané!” – uma frase dita, curiosamente, pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O absurdo do caso não está apenas no suposto “crime”, mas na proporção insana da punição: dois anos de reclusão provisória, sem julgamento, sem sentença definitiva, sem compaixão. Um batom virou prova criminal. Um protesto virou prisão. E uma mãe virou prisioneira de um Estado que fecha os olhos para o que ele mesmo escreveu em suas leis.
A prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos é garantida pela Lei 13.769/2018, pela jurisprudência do STF, pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, nada disso tem servido de escudo para Débora. O que está sendo feito com ela é a negação de sua condição materna, a negação de sua dignidade humana, e, sobretudo, a condenação silenciosa da infância de seus filhos.
Por que Débora não está em casa, como tantas outras mulheres em situação semelhante? A resposta parece clara: ela é pobre. Não tem sobrenome político, não frequenta as colunas sociais, não tem escritório de advocacia milionário para gritar por ela nas tribunas do poder. Enquanto isso, condenados por corrupção bilionária estão soltos, reformando a imagem para, quem sabe, voltarem como candidatos em 2026.
Adrianna Anselmo, ex-esposa de Sérgio Cabral, foi solta rapidamente quando presa na Lava Jato. Alegou ter filhos menores. E teve o direito respeitado. A mesma justiça que se apressa para uma, se arrasta para a outra. Dois pesos, duas medidas. Classe A, classe B. Como bem escreveu Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere: “A justiça é uma senhora cega, mas, por vezes, sabe muito bem onde pisa.”
O mais cruel desse drama é o que acontece fora das grades: os filhos de Débora. Dois meninos pequenos, privados do convívio materno, crescendo sem a presença, o carinho e o amparo da mãe. A pena, neste caso, não é só dela. É deles também. Estamos, na prática, perpetuando um castigo hereditário, algo que nenhuma democracia real deveria tolerar. Tolstói já advertia que “o grau de civilização de uma sociedade se mede pelo tratamento que dá às suas crianças.” O que dizer, então, de um país que aprisiona a infância junto com a mãe?
Débora é o retrato mais doloroso de um Brasil desigual, seletivo e cruel. Um país que prende antes de julgar, que nega direitos previstos em lei, que fecha os olhos para a miséria de seus cárceres e para a solidão das celas onde mães choram longe dos filhos. Como escreveu Dostoiévski: “O grau de civilização de uma sociedade pode ser julgado entrando-se em suas prisões.” Pois que entremos, então, nos presídios brasileiros e vejamos: o Brasil é um país que não protege mães, nem crianças, nem sua própria Constituição.
Charles de Gaulle estava certo: “O Brasil não é um país sério.” E casos como o de Débora Rodrigues são a prova viva disso. Mais do que um erro judicial, trata-se de um escândalo humanitário.
É preciso romper o silêncio. É preciso denunciar, gritar, escrever, pressionar. Levar esse caso a instâncias internacionais, se necessário. A Convenção de Haia, os direitos humanos universais, os princípios mínimos de dignidade precisam ser evocados com urgência.
Não se trata apenas de fazer justiça a Débora. Trata-se de salvar a infância de seus filhos. Trata-se de respeitar a Constituição. Trata-se de impedir que o cárcere seja mais forte que a maternidade.
Débora precisa voltar para casa. Os filhos de Débora precisam da mãe. O Brasil precisa reencontrar a sua alma – se ainda lhe resta alguma.
*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal/Minc
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