Empresa nega irregularidades em contrato com o Detran

A propósito de postagem neste blog sobre supostas irregularidade em contrato com o Detran em Pernambuco, a direção da empresa Techpark – Tecnologia e Mobilidade Ltda, enviou os seguintes esclarecimentos:

“A TECHPARK Tecnologia e Mobilidade Ltda, empresa atuante em todo o mercado Nacional, representada por seu corpo jurídico, vem, pela presente, fornecer os esclarecimentos que abaixo seguem.

Informamos que foi com extrema surpresa que a TECHPARK recebeu a notícia publicada por esse periódico em 30/07/2024, a qual narrou a suposta existência de irregularidades no contrato que a empresa mantém junto ao DETRAN/PE, bem como, a existência de investigações voltadas contra ela perante o TCE/PE, Ouvidoria do Estado do Pernambuco e MPPE.

De início, imperioso esclarecer que a TECHPARK atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de soluções inovadoras e disruptivas que trazem melhorias nos processos de empresas de diversos segmentos, com expertise comprovada no mercado de mobilidade, e sempre lidou com lisura e transparência em todas as relações comerciais que sustentou.

Nesse sentido, importante desde já destacar que as informações constantes de referida notícia estão equivocadas, eis que não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela TECHPARK junto ao DETRAN/PE, ou qualquer outro contrato em vigor, sendo certo que a empresa sempre cumpriu estritamente com suas obrigações contratuais, atendendo integralmente a legislação em vigor na execução de seus serviços.

Tanto é assim que já se encontra arquivado o inquérito civil n. º 02053.000.918/2022 mencionado em referida notícia, ao qual, inclusive, a empresa veio a tomar conhecimento de sua existência após a publicação realizada por esse periódico, o desconhecendo até então. Apresentamos nessa oportunidade cópia da decisão de arquivamento do inquérito civil em anexo.

Informamos ainda que como prestadora de Serviços Governamentais a TECHPARK sempre esteve e estará apta a participação de Concorrências Públicas, com todo seu acervo técnico, jurídico e administrativo, em conformidade com as leis de licitações e contratações Publicas.

Ainda, acerca da existência de denúncias junto ao TCEPE e Ouvidoria do Estado, a TechPark desconhece os termos de referidas denúncias, eis que não foi sequer comunicada sobre a instauração de referidos expedientes, não sabendo o objeto dos mesmos. Contudo, a empresa reitera uma vez mais que não há qualquer irregularidade na relação contratual sustentada com o DETRAN/PE, e atende integralmente o que disciplina a legislação vigente.

Por fim, cumpre também destacar que não há em vigor qualquer condenação por idoneidade contra a empresa TECHPARK perante o Estado de Mato Grosso, conforme consta da anexa certidão negativa de cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas emitida por referido Estado.

No mais, reiterando seu compromisso a TECHPARK permanece à inteira disposição para fornecer qualquer esclarecimento suplementar que seja necessário, sempre em conformidade com a Lei Geral de proteção de dados e seu compliance”.

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Em Arcoverde, Sertão do Moxotó, a Compesa está realizando uma ampla obra para melhorar e ampliar o abastecimento de água no município. Com investimento de R$ 20,4 milhões, as ações incluem a substituição de tubulações antigas, implantação de novas redes e instalação de válvulas e registros modernos para aprimorar o controle operacional do sistema. Além disso, está sendo construída a Estação Elevatória Riacho do Pau II, que contará com equipamentos tecnológicos avançados para aumentar a confiabilidade no bombeamento hídrico e automatizar o controle do sistema.

Até o momento, foram instalados 13,5 quilômetros de rede distribuidora, de um total de 42 quilômetros previstos no projeto. As obras, que já atingiram 32% de conclusão, beneficiarão 77 mil moradores e têm previsão de término para fevereiro de 2026.

“Nossos investimentos em Arcoverde dialogam diretamente com o desenvolvimento da cidade e a melhoria na qualidade de vida da população. Ampliar a oferta de água para todos os pernambucanos é um compromisso da governadora Raquel Lyra, que idealizou o Programa Águas de Pernambuco, destinando R$ 6,1 bilhões em obras de abastecimento e esgotamento sanitário”, enfatizou o presidente da Compesa, Alex Campos.

As intervenções, que geraram 50 empregos diretos desde o início em fevereiro de 2024, já contemplaram diversas vias da cidade, como a Avenida Dr. Agamenon Magalhães e as ruas Vereador José Costa Leitão, Quatorze e Cícero Edson Mandú. Além disso, o novo sistema de distribuição utilizará tecnologias modernas para monitorar a produção e a vazão da água, garantindo abastecimento diário para os moradores e eliminando o antigo rodízio.

Segundo Campos, as obras de Arcoverde estão integradas ao esforço da Compesa para atender ao novo marco regulatório do saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Entre os empreendimentos que beneficiarão o Agreste e outras regiões do Estado, ele citou as adutoras do Agreste, Alto Capibaribe e Serro Azul.

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Na noite do Réveillon, em Trindade, o empresário Lairton Geraldo Figueiredo Lins registrou um boletim de ocorrência relatando o uso irregular de fogos de artifício próximo à sua residência O incidente ocorreu por volta das 23h45 e contraria a Lei Municipal nº 1.031 de 2021, que proíbe o manuseio, queima e soltura de fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no município.

De acordo com o relato, os estampidos foram extremamente fortes, causando incômodo ao denunciante, que não conseguiu dormir durante a madrugada. A situação também afetou seu cão, que ficou agitado devido ao barulho, além de outros vizinhos idosos e doentes, gerando um impacto significativo na vizinhança.

A Lei Municipal nº 1.031 foi criada para proteger a população, especialmente pessoas com condições sensíveis, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e idosos, bem como animais domésticos, dos efeitos prejudiciais do som gerado pelos artefatos pirotécnicos. A legislação prevê multa de R$ 2.000 para os infratores, com valores dobrados em caso de reincidência, e até suspensão do funcionamento de estabelecimentos em casos mais graves.

Camaragibe Avança 2024

Por Hylda Cavalcanti
Do Portal Hora Jurídica

De janeiro a novembro de 2024, foram julgados no país 90.643 processos relacionados, de alguma forma, a crimes contra o meio ambiente e ações voltadas para questões de preservação ambiental. Embora esse número pareça relevante, as pendências existentes em relação à questão ambiental no Judiciário brasileiro ainda estão longe de serem selecionadas.

O ano de 2025 começa com 293.808 processos relacionados ao tema pendentes de julgamento. As ações tramitaram no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, na Justiça Federal e nos tribunais estaduais.

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, somente em 2024, foram ajuizados 72.693 processos sobre questões ambientais nos tribunais do país. E começaram a tramitar – dentre os que ingressaram em anos anteriores e os considerados prioritários – 84.777.

Os principais problemas que levaram ao ajuizamento destes processos foram, pela ordem, questões relacionadas a danos ambientais, indenizações por dano ambiental, revogação ou anulação de multas, casos relacionados à flora, revogação ou cassação de licenças e questões diversas em áreas de preservação permanente.

Outros temas também objeto de ações, porém julgados em menor quantidade, foram processos referentes a poluição, casos relacionados à fauna, saneamento, unidades de conservação da natureza, reservas legais, atuações irregulares de mineradoras, recursos hídricos, cadastros ambientais rurais, litígios em zonas costeiras, gestão de florestas e zoneamentos ecológicos.

Os tribunais do país que mais julgaram essas ações foram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça.

A seguir, aparecem os tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os tribunais de Justiça de Santa Catarina, do Paraná e do Pará.

A priorização dada aos processos que versam sobre matéria ambiental faz parte de uma das metas nacionais do Judiciário desde 2021.

Segundo o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, essa tem se tornado, cada vez mais, “uma demanda importante e urgente, em que é necessário que seja feito uso racional dos recursos naturais, especialmente diante das mudanças climáticas verificadas em todo o mundo e do impacto social que elas provocam”.

“A atuação da Justiça deve ser rígida no combate aos crimes ambientais, que também representam violações de direitos humanos, uma vez que envolvem vidas, integridade, propriedades, e resultam em consequências dramáticas”, destacou o ministro.

Mais diálogo

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin é doutor em Direito Ambiental e um grande defensor da priorização dos processos referentes a matéria ambiental. Em discurso recente, ele avaliou que o olhar que começa a surgir por parte do Judiciário brasileiro sobre o tema é importante e positivo.

Benjamin defende a ampliação do diálogo sobre divergências jurisprudenciais e uma busca constante por novos enunciados envolvendo a questão.

Ele sugere que os tribunais passem a ter debates e diálogos “cada vez mais francos” com ambientalistas e espcialistas da área sobre a forma de se pensar a questão ambiental e para dar credibilidade e força aos à jurisprudência a ser construída sobre o tema, daqui por diante.

“A jurisprudência ambiental brasileira é a mais rica do mundo. Temos iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento das crises ambientais no âmbito dos três Poderes”, afirmou Benjamin, em seminário recente sobre o tema.

O prefeito Gena Lins (PP) e o vice-prefeito Paulo de Necão (SD) foram empossados ontem (1º) em Taquaritinga do Norte, iniciando um novo ciclo político no município. A solenidade na Câmara de Vereadores atraiu lideranças políticas e representantes da comunidade.

Com maioria na Câmara, o grupo político de Gena conquistou a presidência da Casa Legislativa, elegendo Guilherme Cumaru como presidente, acompanhado por Amauri de Mino como vice-presidente, Jamilly Myla como 1ª secretária e Demir Martins como 2º secretário.

Após a posse, o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores participaram de uma caminhada simbólica até a prefeitura, onde Gena recebeu as chaves do município e apresentou o secretariado.

Venturosa iniciou um novo ciclo de gestão ontem (1º), com a posse de Kelvin Cavalcanti como prefeito, ao lado do vice-prefeito Gabriel Bezerra e dos 11 vereadores eleitos. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, reuniu a comunidade local e lideranças políticas, marcando o começo de uma administração que promete compromisso e transformação para o município.

Em seu discurso, Kelvin Cavalcanti fez uma declaração marcante: “Estou me ausentando do DNIT, mas optei em não receber o salário de prefeito de Venturosa. Então, eu continuo sendo engenheiro. O salário de prefeito vai pro povo”. A decisão repercutiu positivamente entre os presentes e reforçou o compromisso do gestor com a população.

A noite foi marcada por celebrações populares que simbolizaram a confiança e esperança depositadas nos novos gestores. Kelvin assume o cargo após a gestão de Eudes Tenório, que liderou Venturosa por quatro mandatos e deixa um legado de experiência na administração pública.

Em Brejão, o recém-empossado prefeito Saulo Maruim (PP) surpreendeu ao chegar à Prefeitura dirigindo a ambulância do município, em um gesto carregado de simbolismo que repercutiu entre os moradores. A atitude foi vista como uma resposta bem-humorada às provocações feitas por adversários políticos durante a campanha. Na corrida eleitoral, críticos ironizavam que, caso eleito, Saulo só receberia as “chaves da ambulância”.

O Restaurante Leite, um dos mais tradicionais do Brasil, celebrou nesta quinta-feira (2) os 40 anos de dedicação de Aguinaldo da Silva, funcionário da casa desde 1985. Em suas redes sociais, o restaurante divulgou um vídeo em homenagem ao garçom, destacando sua trajetória e o legado construído ao longo de quatro décadas.

“Há exatos 40 anos, no dia 2 de janeiro de 1985, Aguinaldo passou a fazer parte da história do Leite, logo, da história da gastronomia no Brasil. Começou na cozinha, por indicação do pai, que também trabalhou por aqui, e se tornou garçom. São quatro décadas dedicadas ao bem servir. Obrigado, Aguinaldo, pelos anos de empenho e serviço impecável”, escreveu a equipe do restaurante na publicação.

No vídeo, Aguinaldo relembra sua trajetória com emoção, destacando momentos marcantes de sua carreira no Leite. O garçom, que considera seu trabalho um legado, também ressaltou a importância do Leite em sua vida e na história de Pernambuco. “Eu me sinto honrado. O Leite faz parte da história do Estado, e, enquanto eu tiver saúde, estarei aqui”, destacou.

O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, deu posse nesta quinta-feira (2) aos 28 secretários que integrarão sua gestão. Durante a cerimônia, realizada no primeiro dia de expediente, Santana destacou a importância de ações estratégicas para os primeiros 100 dias de governo.

“Reunimos um forte time, formado em sua maioria por ipojucanos. São profissionais que conhecem a cidade e irão, ouvindo as demandas da população, trabalhar duro para reconstruir Ipojuca. Estamos planejando ações efetivas para serem implantadas nos 100 primeiros dias de governo”, afirmou o prefeito.

Na reunião foram empossados os secretários: Neto Guerra (Secretaria de Governo), Gessyane Paulino (Secretaria de Saúde), Coronel Wambergson Correia Melo (Secretaria de Defesa Social), Fernando Monteiro (Secretaria de Comunicação), André Santana (Chefia de Gabinete), Bruno Teixeira (Procuradoria-Geral), Amanda Araújo (Secretaria de Cultura), Deoclécio Lira (Educação), Deomaci Ramos (Secretaria de Turismo), Philipe Melo (Agência Municipal do Meio Ambiente), Eduardo Silva (IpojucaPrev), Lucas Felipe Ferreira (Secretaria de Infraestrutura e Serviço Municipais), Meykson Alberto Costa – Memê de Bertinho (Secretaria Especial de Juventude), Marinalva Maria dos Santos (Secretaria de Habitação ), Marcelo Barros (Secretaria de Finanças), Vera Sarmento (Secretaria de Planejamento e Gestão), Derivaldo Costa (Secretaria de Esportes), Adriano Henrique de Oliveira – Adriano da Internet (Secretaria de Agricultura), Inove Silva (Administração), Carol Lira (Secretaria da Mulher), Patrícia Alves (Secretaria de Desenvolvimento Social), Pedro Peixoto (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Pedro Santana (Agência de Desenvolvimento do Ipojuca), Gilson Machado (Procurador do Ipojuca Prev), Paulo Nascimento (Secretaria de Articulação Política) e Maurisson Gomes (Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano).

Por Igor Gadelha
Do Metrópoles

O anúncio do cantor Gusttavo Lima de que planeja se candidatar à Presidência da República em 2026, revelado pelo Metrópoles na coluna Grande Angular, pegou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de surpresa.

Segundo aliados do ex-mandatário, antes de anunciar sua mudança de planos nesta quinta-feira (2/1), o cantor havia afirmado ao próprio Bolsonaro, em conversas nos últimos dias, que seria candidato ao Senado por Goiás em 2026.

Aliados do ex-presidente afirmam ainda que Lima já negociava com ao menos três siglas, todas para se candidatar ao Senado nas próximas eleições nacionais: PL, Progressistas ou União Brasil.

A avaliação agora é de que uma candidatura à Presidência inviabilizaria a filiação do sertanejo ao PL, já que Bolsonaro reforça que é o candidato ao Planalto, mesmo estando inelegível por condenação no TSE.

Mudança de postura
Para interlocutores do ex-presidente, a mudança de postura de Gusttavo Lima poderia ser uma estratégia para “blindar” o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), aliado do cantor e possível candidato à Presidência da República em 2026.

Outra possibilidade levantada é que o cantor pode usar uma candidatura ao Palácio do Planalto como uma forma de “marketing”, para impulsionar seu nome nas negociações para o Senado.

O Senado e a Câmara marcaram para 1º de fevereiro e 3 de fevereiro, respectivamente, as eleições para eleger os presidentes que comandarão as Casas em 2025. Os mandatos duram 2 anos. A sessão do Senado será feita em um sábado e já consta no sistema do Senado. A da Câmara ainda não, mas já é tida como certa para 3 de fevereiro, uma segunda-feira.

OS FAVORITOS

No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele conta com conta com o endosso de PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT e PSB, além de seu partido, o União Brasil. Juntas, as siglas somam 69 senadores. No entanto, o voto é secreto e individual. São necessários ao menos 41 para se eleger em 1º turno. Alcolumbre já comandou o Senado de 2019 a 2021 e é aliado do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na Câmara, quem está na frente é Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta será o único candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição marcada para fevereiro. O paraibano é o candidato oficial do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que articulou para lançar um nome com apoio dos partidos antagônicos PT e PL. Até o momento, Motta conta com um apoio expressivo de seus pares congressistas. Com o anúncio de apoio do Avante, Motta alcançou o endosso de 18 partidos que somam 495 deputados. Para se eleger, o candidato precisa de 257 votos.

Do Poder 360.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Depois de tentar a vaga de prefeita de Olinda três vezes (2012, 2016 e 2024), a atual presidente do PL Mulher em Pernambuco, Izabel Urquiza, entrou em 2025 com atuação no Cabo de Santo Agostinho, cidade que, assim como Olinda, faz parte da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Mesmo integrando um grupo bolsonarista no Estado, ela foi convidada pelo prefeito eleito do Cabo, Lula Cabral (Solidariedade), para compor o primeiro escalão e assumirá a Secretaria de Projetos Especiais.

Izabel é ligada a ala do Partido Liberal comandada pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes (RMR) Anderson Ferreira, que hoje preside a legenda em Pernambuco. Ela foi, inclusive, candidata a vice-governadora na chapa liderada por Anderson Ferreira, em 2022.

Mas o Solidariedade é da base do presidente Lula (PT) e tem como presidente estadual a ex-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes, historicamente anti-bolsonaro. A entrada de Izabel Urquiza em uma gestão considerada de esquerda desagradou o grupo do PL no Estado comandado pelo ex-ministro Gilson Machado, que avaliou que o gesto não condiz com os valores da direita.

O que diz o prefeito Lula Cabral

Para o prefeito Lula Cabral, a coloração partidária tem pouca ou nenhuma importância no caso de Izabel. “Eu montei um time para me ajudar na gestão e Izabel é uma pessoa capacitada demais, muito competente e com um trânsito livre em Brasília como poucos”, comentou o prefeito. Segundo ele, um dos objetivos da gestão será pensar a cidade para o futuro e a pasta de Izabel vai ser fundamental nesse processo.

“Vamos pensar a cidade para 2040, buscar consultores para revisar o Plano Diretor, atrair empresas, investir no turismo. Queremos construir o calçadão de Gaibu até Enseada dos Corais, são muitos planos para Projetos Especiais”, frisou Cabral.

Currículo de Izabel Urquiza

Izabel é graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada em Direito Administrativo e Tributário, pela mesma instituição. Ela é procuradora de carreira da Caixa Econômica Federal e já teve passagens como secretária executiva do PRODETUR no Governo do Estado.

A nova secretária do Cabo foi representante do escritório descentralizado do Ministério das Cidades em Pernambuco, além de ter atuado como secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em Olinda.

Em Jaboatão dos Guararapes, foi secretária de Projetos Especiais e Captação de Recursos. Izabel Urquiza é natural de Recife, mas boa parte da sua atuação se estabelece em Olinda. A reportagem tentou falar com ela para saber quais as prioridades no novo desafio no Cabo, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

A bancada de oposição da Câmara Municipal do Recife escolheu o vereador Felipe Alecrim (NOVO) como lider durante o biênio 2025-2026. A definição aconteceu em reunião nesta quarta-feira (1º).

Em sua primeira declaração como líder da oposição, Felipe Alecrim destacou o compromisso com uma atuação transparente, técnica e responsável. “Nossa missão é ser uma oposição firme no combate aos abusos e descasos, atuando sempre em prol da transparência e da eficiência na administração pública”, afirmou.

O parlamentar também reforçou que sua liderança buscará um equilíbrio entre fiscalização rigorosa e propostas construtivas, apresentando projetos que tragam melhorias efetivas para áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.

A nova liderança de Alecrim marca uma fase em que a oposição se fortalece na Casa, com o aumento da bancada do PL. “Seremos incansáveis na fiscalização e firmes na cobrança por uma gestão pública eficiente e justa”, concluiu o vereador.

Com essa definição, a oposição no Recife promete atuar de forma intensa e propositiva nos próximos dois anos, visando garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados e que as demandas da sociedade sejam ouvidas.

Do Blog da Folha.