Os prisioneiros palestinos que devem ser liberados após o retorno de quatro reféns israelenses neste sábado (25) serão transferidos de dois locais: Prisão de Ofer na Cisjordânia ocupada e Prisão de Ktziot no deserto de Negev, disse o Serviço Prisional de Israel (IPS).
A Cruz Vermelha então transportará os prisioneiros palestinos da prisão de Ofer para pontos de libertação na Cisjordânia, semelhante à libertação da semana passada.
As forças de segurança israelenses também escoltarão os prisioneiros libertados para a passagem de fronteira de Kerem Shalom, ou Karam Abu Salem, acrescentou o IPS.
Ainda não está claro para onde os prisioneiros libertados irão depois de chegarem à passagem controlada por Israel, na intersecção das fronteiras de Israel, Gaza e Egito.
Na sexta-feira (24), o Hamas disse que espera que Israel liberte cerca de 200 prisioneiros palestinos, incluindo 120 prisioneiros cumprindo penas perpétuas e outros 80 com sentenças altas no sábado como parte do acordo de cessar-fogo e libertação de reféns.
O IPS disse que recebeu a lista dos prisioneiros, mas ela ainda não foi divulgada.
A ausência de publicação oficial dos atos de nomeação e posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Olinda (CMDO) tem gerado preocupação e questionamentos por parte da sociedade civil organizada e das entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.
A eleição dos representantes da sociedade civil ocorreu em 23 de setembro de 2025, seguindo todas as regras previstas no regimento interno e nas normas que regulam o controle social. O processo foi conduzido de forma democrática, transparente e legítima. Após o cumprimento dos prazos administrativos, a posse dos conselheiros aconteceu em 3 de dezembro de 2025, dentro do período legal de até 60 dias após a eleição.
No entanto, mesmo após a posse, a gestão da prefeita Mirella Almeida ainda não publicou no Diário Oficial do Município os atos administrativos que formalizam a nomeação e a posse dos conselheiros, nem as atas da eleição e da posse. A falta desses registros oficiais impede o reconhecimento institucional do Conselho e compromete seu funcionamento regular.
Especialistas e representantes da sociedade civil alertam que a omissão fere princípios básicos da Administração Pública, como a legalidade, a publicidade e a eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Sem a publicação oficial, o Conselho fica juridicamente fragilizado, o que inviabiliza deliberações, fiscalizações e o acompanhamento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
A situação também contraria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a participação efetiva das pessoas com deficiência e de suas organizações representativas na formulação, implementação e controle das políticas públicas. Os conselhos de direitos são instrumentos fundamentais para garantir essa participação e fortalecer a democracia participativa.
Além disso, o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009. O tratado internacional estabelece que o poder público deve consultar e envolver ativamente as pessoas com deficiência, por meio de suas representações, em todas as decisões que impactem suas vidas.
Para os conselheiros da sociedade civil, a falta de publicação oficial não é um mero detalhe burocrático, mas um grave retrocesso institucional, que enfraquece o controle social e desrespeita direitos legalmente assegurados. Eles cobram da gestão municipal a regularização imediata da situação, com a publicação dos atos no Diário Oficial, garantindo transparência, segurança jurídica e o pleno funcionamento do CMDO.
O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa avançou na consolidação de sua base política em Pernambuco ao reunir as principais lideranças da oposição de Itamaracá em torno de sua candidatura. Em um movimento considerado histórico no município, Carlos articulou o apoio conjunto dos ex-prefeitos Tato e Paulo Batista, adversários políticos de longa data, além do líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Jesse.
Tato destacou a capacidade de diálogo do pré-candidato e afirmou: “Carlos é um nome preparado, que sabe ouvir e que tem compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, deixamos as diferenças do passado de lado para construir algo positivo para o futuro”. Paulo Batista ressaltou a trajetória e a maturidade de Carlos, enquanto o vereador Jesse afirmou que “Carlos é um candidato que transita bem em todos os espaços, tem preparo técnico e sensibilidade social”. Ao agradecer os apoios, Carlos declarou: “Recebo com muita gratidão e responsabilidade o apoio de lideranças tão importantes como Tato, Paulo Batista e o vereador Jesse. Essa união mostra que estamos construindo um projeto coletivo, acima de interesses pessoais, pensando no desenvolvimento de Itamaracá e de Pernambuco”.
O jovem Wellington Ribeiro, de 19 anos, Pernambuco (PE), tirou nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), resultado divulgado ontem (16). Ao Metrópoles, o jovem contou como ficou ao descobrir a nota máxima.
Segundo Wellington, o momento é de realização por todo trabalho feito no último ano. O estudante disse que se dedicou muito para o Enem. “Vontade de criar minha própria história. Superando cansaço físico e emocional durante toda essa trajetória e fazendo redações em conjunto com simulados toda a semana”, disse.
O aluno realizou o exame no ano passado e obteve a nota máxima na redação, que teve como tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Com o resultado, ele poderá utilizar a nota para concorrer a vagas no ensino superior por meio dos programas de acesso às universidade.
Wellington pretende usar a nota para entrar no curso de Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Sensação indescritível. Demorou muito para cair a minha ficha”, estudante sobre a nota mil.
O pernambucano detalhou que esperava a nota mil pelo esforço que fez desde o começo do ensino médio. O estudante terminou a escola em 2024 e passou o último ano fazendo cursinho.
Notas do Enem 2025 são divulgadas
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados individuais do Enem 2025 nesta sexta-feira (16/1). As notas já estão disponíveis para consulta na Página do Participante.
Para acessar o resultado, os candidatos devem entrar na plataforma com a conta Gov.br, utilizando CPF e senha.
Na Página do Participante, os candidatos podem consultar a nota da redação e a pontuação nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para os estudantes que ainda estão no ensino médio, conhecidos como treineiros, o Inep informou que as notas serão divulgadas posteriormente, em data a ser informada.
A edição de 2025 do Enem foi aplicada nos dias 9 e 16 de novembro em todo o país. Em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, as provas ocorreram nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.
Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte.
Também destacou que sua posição como relator do pedido se deu em situação excepcional e temporária, justificada pelo recesso forense, e, sendo assim, um eventual conhecimento do HC, além de contrariar a jurisprudência consolidada, implicaria em uma substituição indevida da competência natural previamente estabelecida na Corte.
“Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados”, disse.
Mendes enfatizou, por fim, que o HC em questão foi impetrado por um advogado não participante da defesa do ex-presidente. Pontuou que a ação de terceiros é possível, mas que o STF tem se posicionado quanto à prudência nesses casos, especialmente quando não há indicativo de inércia ou omissão da defesa do envolvido.
Essa posição, disse, ocorre para “evitar que pretensões movidas por terceiros acabem por repercutir, de maneira indesejada, na estratégia defensiva do próprio paciente, o que revela subversão dos institutos aplicáveis.”
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente. O HC foi originalmente distribuído para a ministra Cármen Lúcia, mas, devido ao recesso, ele seria analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce interinamente a presidência da Corte. Moraes, porém, se declarou impedido de apreciá-lo devido a uma questão regimental, e por isso o HC foi redistribuído para Mendes.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades no aumento das tarifas de ônibus definido pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A apuração foi motivada por uma representação apresentada pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, que pede a anulação das deliberações da última reunião do colegiado.
A representação foi protocolada ontem pelo coordenador da Frente, o advogado Pedro Josephi, e questiona decisões tomadas pelo CSTM na quinta-feira passada (15), quando foi aprovado o reajuste das passagens e a realização de uma Conferência Metropolitana em formato exclusivamente virtual. Segundo Josephi, o Governo de Pernambuco descumpriu prazos regimentais e não disponibilizou a documentação necessária para análise do aumento proposto.
De acordo com a denúncia, relatórios de qualidade das empresas de ônibus — utilizados como indicadores para aferir a necessidade de reajuste tarifário — não foram tornados públicos nem apresentados aos conselheiros. A representação também aponta que o secretário-executivo de Mobilidade Urbana, Pedro Neves, teria impedido a apresentação de contrapropostas pela sociedade civil, negado pedidos de vistas e deixado de submeter questões de ordem ao plenário do conselho.
Para a Frente de Luta, as condutas configuram violação grave ao Regimento Interno do CSTM e comprometem a legalidade das decisões adotadas. O pedido de anulação da reunião foi encaminhado à 36ª Promotoria de Justiça do MPPE, sob responsabilidade do promotor Leonardo Caribé, que determinou a abertura de procedimento para apurar as irregularidades apontadas.
Um casal de pernambucanos morreu vítima de um acidente de trânsito na última quinta-feira (15), em Portugal. Jardel de Souza e Adriana Nascimento, ex-alunos do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), residiam no país europeu.
Segundo o Conservatório, ambos construíram trajetórias marcadas pelo talento e dedicação à música. O trabalho primoroso realizado pelos dois levou o nome da instituição para além das fronteiras do Brasil.
Adriana e Jardel também foram professores do Projeto Aria Social, que publicou uma nota de pesar dedicada ao casal e parte de uma apresentação estrelada pelo casal.
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento dos nossos queridos eternos professores Adriana Nascimento e Jardel Souza, em decorrência de um acidente de carro”, publicou o projeto.
O Projeto Aria Social é uma organização sem fins lucrativos que usa a arte-educação (dança, música, teatro) para transformar a vida de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Quando tinha três anos de idade, Giorgia Meloni e a irmã Ariana, de quatro anos, brincavam com fósforos escondidas da mama Ana. Acabaram botando fogo na casa. Uma tragédia. A família perdeu tudo. Foram morar em Garbatella, bairro de classe média baixa na periferia de Roma. Quando Giorgia tinha 11 anos, seu pai Francesco abandonou a família e foi viver com uma espanhola nas Ilhas Canárias. Ela e a irmã nunca mais o veriam.
A vida da primeira-ministra da Itália, que na quinta-feira (15) completou 49 anos, tem sido desde sempre uma sucessão de desafios. Esta baixinha feroz e invocada aprendeu a lutar sozinha e faz política desde os 15 anos, quando entrou para a ala direita do movimento estudantil. Começou a trabalhar cedo, primeiro como babá, depois garçonete da casa noturna do Roma Piper Club. Assim, ela conseguiu ajudar nas contas da casa e pagar seus estudos.
Neste sábado (17), quando o acordo Mercosul-União Europeia será finalmente assinado, Giorgia Meloni, mesmo ausente, será protagonista. A primeira-ministra da Itália, única mulher até hoje a sentar naquela cadeira, adiou a assinatura do acordo de caso pensado, tirando de Lula a oportunidade de aparecer presidindo a cerimônia de assinatura do acordo.
Meloni é de direita. Não a direita radical, fascista, embora tentem a todo tempo carimbá-la como tal. É uma versão italiana de Margaret Thatcher, a dama de ferro que colocou a Inglaterra nos trilhos. Meloni é hoje a principal líder da direita europeia, muito mais pelos seus méritos e pelo talento de negociadora.
Ela soube se posicionar, quando em dezembro anunciou que ainda tinha dúvidas sobre o acordo e conseguiu arrancar 45 bilhões de euros (quase R$ 300 bilhões) para os agricultores italianos prometidos pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. Meloni e Von der Leyen falam a mesma língua na política. E nenhuma delas morre de amores por Lula e seus aliados da esquerda europeia.
A atitude de Meloni, ao garantir para o Paraguai do conservador Santiago Peña os holofotes da assinatura do acordo, acabou expondo o presidente francês Emmanuel Macron, depois de a França liderar manobras frustradas para melar o acordo.
Nos últimos anos, Macron manteve com Lula uma relação quase íntima, recheada de mesuras e trocas e afagos, abrindo caminho para a venda de helicópteros militares franceses para nossas Forças Armadas y otras cositas más. Mas, na hora de fazer valer a amizade, prevaleceu o interesse da falida agropecuária francesa, que hoje não consegue sequer abastecer seu mercado interno com manteiga. Nem um “ne me quitte pas” Lula poderá pedir a Macron, que o abandonou à própria sorte.
Meloni é da nova safra de políticos europeus, de uma nova direita que surge com propostas sedutoras de mais empregos, menos imigração e uma diplomacia pró Ocidente. Segue a mesma linha das políticas espanholas Isabel Díaz Ayuso (PP), presidente da Comunidade de Madrid, e Cayetana Álvarez de Toledo, deputada pelo PP, filha de marquês, carismática e boa de palanque.
As duas têm movimentado a política espanhola, enfrentando a esquerda como opositoras do primeiro-ministro Pedro Sánchez (Psoe). Ayuso é campeã de votos e na última eleição derrotou o Psoe em redutos tradicionais da esquerda.
Em setembro de 2016, Giorgia deu à luz Ginevra. Ela anunciou o nascimento da filha num post emocionado nas redes sociais, comemorando a chegada da irmãzinha da Itália, numa referência ao seu partido Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), fundado por ela e cujo nome veio do hino nacional italiano. Nesta época, já era uma política experiente. Teve um casamento de uma década com o jornalista Andrea Giambruno, de quem se separou em 2023. Giambruno, deslumbrado com a ascensão da mulher ao poder, acabou se expondo com comportamentos inconvenientes.
Iniciou a carreira aos 21 anos, em 1998, elegendo-se vereadora em Roma. Em 2006, chegou pela primeira vez ao Parlamento italiano e dois anos depois, com 31 anos, era nomeada ministra da Juventude por Silvio Berlusconi. Ficou no ministério até 2011. Em 2016, disputou a eleição para a prefeitura de Roma contra o candidato de Berlusconi, agora seu adversário político.
A baixinha, dona de um par de olhos azuis faiscantes, se mostrou “imparável” e começou a ser percebida como a grande novidade da política italiana. Em 2018, voltou ao Parlamento e, em 2019, fez um discurso que rendeu muitos votos, marcando sua posição.
“Somos pessoas, não códigos, e vamos defender nossa identidade. Eu sou Giorgia: sou mulher, sou mãe, sou italiana, sou cristã […]. Tenho vergonha de um Estado que nada faz pelas famílias italianas. Tenho vergonha de um Estado que defende os direitos dos homossexuais. Um Estado justo cuida dos mais fracos, daqueles que não podem defender-se“, disse a primeira-ministra italiana.
Em outubro de 2022, Meloni assumiu o cargo de primeira-ministra da Itália. Berlusconi tentou bombardear, chamando-a de arrogante e condescendente. Não colou. Depois, Berlusconi tentou barrar a candidatura de Ignazio La Russa, aliado de Meloni, a presidente do Senado, e foi derrotado. La Russa venceu com 116 votos dos 206 senadores. Berlusconi morreria meses depois, em junho de 2023, levando com ele o passado e abrindo caminho para a consolidação da nova direita italiana.
Giorgia Meloni, mãe solteira, cristã e conservadora, primeira mulher a comandar a Itália, aquela que aos três anos incendiou a própria casa, agora cuida do lar de 59 milhões de italianos. Ela é um dos símbolos do poder neste século 21.
As obras de requalificação na estrutura do Metrô do Recife devem começar em até 30 dias, conforme garantiu o ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho (MDB), após visitar brevemente o sistema, junto à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ontem.
Para este ano, está previsto um investimento de R$ 500 milhões captados pelo governo federal, em parceria com o governo estadual. Jader e Raquel andaram em uma composição entre as estações Joana Bezerra e Central do Recife, ambas no centro da capital. Os serviços de reparo nos trilhos e dormentes já estão sendo executados. Tudo deve ficar pronto em até seis meses.
Os recursos devem ser liberados ainda nesta próxima semana. Jader revelou ter pressa para o início dos trabalhos estruturais, devido à aproximação da quadra chuvosa no estado. Ele cravou que não vai faltar recurso para a execução.
“Vai ser feita a troca do telhado [das estações] para que, quando a chuva chegar, não fique caindo aqui dentro. Vamos fazer a questão das reformas das estações e dos banheiros. As que não têm nós vamos construir esses banheiros. As estações serão reformadas para que possam dar dignidade e conforto mínimo à população aqui da Região Metropolitana”, pontuou ele.
Segundo Raquel Lyra, estado e União firmaram um acordo de cooperação para a compra de 11 trens seminovos. Alguns devem chegar já em fevereiro. O estado também vai adquirir 100 novos ônibus elétricos que terão ar condicionado para auxiliar o transporte metropolitano.
“Em fevereiro, a gente começa a receber as cinco composições vindas de Belo Horizonte. As seis que virão de Porto Alegre chegam até junho deste ano. Sobre os ônibus, vai haver a abertura do sistema para que a gente possa receber os recursos do Governo Federal para processar a compra dos ônibus”, previu.
“É o início de um novo tempo, onde o governo do estado e o governo federal se unem para permitir que a gente vire a página ruim da história do Metrô do Recife, e garantir investimentos verdadeiros como está acontecendo. Eu quero muito agradecer aqui a parceria do ministro Jader, que não tem descansado um minuto sequer para permitir que a gente pudesse assinar o acordo de cooperação”, alegou Raquel.
Interrogados, durante a entrevista, sobre a condição de uso dos trens, que são seminovos, Jader frisou que os veículos possuem plena qualidade para trafegar no Recife. Ele ainda disse que uma equipe de engenheiros da CBTU foi até os estados de onde virão os trens para averiguar os quesitos.
“Nos garantiram que os trens, tanto de Belo Horizonte quanto os de Porto Alegre, estão em condições muito melhores do que esses trens que temos hoje aqui. Nós temos convicção de que esses trens que estão aqui não atendem a população do Recife e é por isso que nós estamos aqui. Em responsabilidade ao povo do Recife, nós precisamos trocar esses trens”, indicou o ministro.
“Aos funcionários da CBTU, nós preservaremos todos os empregos. Ninguém será prejudicado. Me deixou absolutamente mexido e tocado a maneira degradada que o transporte público está acontecendo aqui. Essa indignação tem que ser de todos que fazem parte disso”, cravou.
Trem que levou ministro e governadora representam a realidade do transporte
Durante a coletiva de imprensa, Raquel Lyra revelou que o trem que a transportou junto com o ministro, número de ordem 351, precisou trafegar em alguns pontos com a velocidade reduzida, por conta de problemas nos trilhos e dormentes.
“O trem tem capacidade de poder andar a 60 km/h. Ele [o trem que os transportou] aqui a 40 km/h, mas em muitos trechos teve que ir a 17 km/h, pela necessidade de investimentos em toda parte dos trilhos e das dormentes. Isso é o que os próprios técnicos da CBTU nos trazem”, comentou Lyra.
Meus avós maternos — Severo e Cornélia — tiveram oito filhos, dois homens e seis mulheres. Seis Marias: Maria de Lourdes, Maria José, Maria do Carmo, Maria Luiza, e Maria Margarida, minha mãe. E ainda Maria Lídia, a tia Lila, que visitei, ontem, em Vitória da Conquista, esta belíssima cidade, no Sul da Bahia.
É a última remanescente das irmãs. Mora em Conquista desde os 17 anos, viúva de Zizi, que foi um bem-sucedido comerciante na cidade. Está com 88 anos, extremamente lúcida, forte fisicamente e uma memória invejável. Depois de dez anos, a reencontrei com a mesma perfomance de antes.
Incrível! Não mudou nada. Está mais jovial, alegre e super animada. Na chegada em Conquista, ontem no início da tarde, fui direto para o apartamento dela, no bairro Recreio. Foi um reencontro que nos deixou muito feliz, eu e minha Nayla. Ela nos recebeu ao lado da filha Ivone e Sinval, esposo, e do neto Guilherme, que está morando no Recife.
Não resisti e gravei vários vídeos com ela! Resolvi compartilhar um deles com meu público leitor!
Todos os passageiros de Pernambuco estavam em risco? Ou só os da Logo Caruaruense?
Por Larissa Rodrigues – repórter do blog
A governadora Raquel Lyra (PSD) tentou apagar o incêndio iniciado pela denúncia do portal Metrópoles anunciando, ontem (16), que a Logo Caruaruense, empresa de ônibus do seu pai, o ex-governador João Lyra Neto, vai encerrar as atividades. Mas esse fogo tem potencial incalculável de prejuízos à imagem da gestora, por causa das inúmeras perguntas sem respostas que ficaram no ar e que dizem respeito à segurança das pessoas.
Se a Logo Caruaruense não era fiscalizada há três anos, as outras empresas de transporte intermunicipal também não eram? Nesse caso, todos os passageiros de Pernambuco estavam correndo risco de vida nesse período? Ou só não havia fiscalização na Logo Caruaruense, porque pertencia ao pai de Raquel? É necessária uma investigação profunda pelas autoridades competentes no setor, porque quaisquer que sejam as respostas a esses questionamentos serão gravíssimas.
Em um cenário, o Governo do Estado teria feito vistas grossas para as vistorias não realizadas em todas as empresas. Em outro, teria acobertado que a empresa do pai da governadora operasse sem manutenção em seus veículos e com ônibus ultrapassados. Não há resposta confortável para Raquel. Nos dois cenários, a segurança de passageiros e trabalhadores esteve em risco na sua gestão.
É preciso elucidar se a governadora tinha conhecimento da falta de vistorias na Logo Caruaruense. Se tinha, o que a fez não agir? Se não tinha, como acreditar que uma chefe de Poder Executivo que não sabe o que se passa na empresa do próprio pai vá ter controle do que ocorre em sua gestão em todo o Estado?
A investigação do portal Metrópoles apontou que todos os ônibus da Logo Caruaruense têm mais de 10 anos, idade em que os veículos não podem mais operar. “O Decreto nº 40.559/2014 determina que será feito o cancelamento do registro dos ônibus que ultrapassarem uma década. A idade média da frota também estaria quase três vezes acima do exigido por lei, saltando de 5 anos para cerca de 14,5 anos”, diz o trecho de uma matéria assinada pela jornalista Isadora Teixeira.
Diante dessa informação, qual é o real estado dos ônibus das outras empresas? A manutenção dos veículos foi fiscalizada durante o governo de Raquel? A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) fez o seu trabalho durante os três anos dessa administração? Ou ficou amarrada por alguma ordem superior? Se a EPTI fez o seu trabalho, por que não informou a Raquel sobre a situação? Se não fez, foi proibida? Por quem? Ou foi negligente?
Processo parado – De acordo com a reportagem do portal Metrópoles, a EPTI abriu processo administrativo para avaliar a renovação do certificado da Logo Caruaruense, mas o processo está parado desde fevereiro do ano passado. Pela legislação, a EPTI pode suspender a circulação de veículos irregulares e aplicar penalidades. Mas não o fez com a empresa do pai de Raquel. Por qual razão? O Metrópoles descobriu um documento da EPTI indicando que os veículos rodam sem vistorias há, pelo menos, três anos. A reportagem mostrou o atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigência relacionada à segurança dos passageiros, e divulgou que Raquel Lyra integrou o quadro societário da empresa até 2018.
Repercussão na oposição – Deputados estaduais de oposição já se pronunciaram sobre o episódio da Logo Caruaruense, indicando que o assunto deverá ser pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos meses. O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, disse haver um “apagão” no trabalho da EPTI durante o Governo Raquel Lyra. Ontem (16), o parlamentar ressaltou que vem alertando há meses sobre a omissão do órgão na realização de vistorias e fiscalizações em linhas regulares e alternativas.
O que disse Sileno – “Agora está explicado por que eu cobrava tanto e o Governo de Pernambuco não reagia quando o assunto era transporte intermunicipal. A EPTI não está fazendo o dever de casa para fiscalizar as empresas das linhas regulares, como a que pertence à família da governadora, e não está cumprindo o decreto que regulamenta o transporte complementar, levando esses trabalhadores de volta à clandestinidade. No fim das contas, enquanto o Governo Raquel Lyra se omite, os operadores e passageiros é que estão em perigo nas estradas, sobretudo nos rincões mais distantes do nosso estado”, declarou Sileno.
Presidente em exercício – O presidente em exercício da Alepe, Rodrigo Farias (PSB), afirmou que a decisão da empresa Logo Caruaruense de entregar as linhas representa “uma confissão das irregularidades”. Segundo o parlamentar, o caso atinge um grau de gravidade que já se configura como um escândalo nacional. “A entrega das linhas não apaga as irregularidades já cometidas. É uma confissão de culpa, omissão da governadora. E o mínimo que se espera é uma investigação profunda, com punição rigorosa, cobrança das taxas devidas e aplicação das multas retroativas. O governo precisa agir com transparência, porque essa situação é grave e envergonha Pernambuco”, afirmou Farias.
Tratamento desigual – Já o deputado Waldemar Borges (MDB) gravou um vídeo para o Instagram no qual critica a forma desigual com a qual as pessoas estão sendo tratadas em Pernambuco, relatando que, como parlamentar, é frequentemente abordado por motoristas, principalmente do meio rural, que têm seus veículos apreendidos por alguma irregularidade, como atraso de IPVA, mas os ônibus do pai de Raquel Lyra rodavam sem condições. “É uma maneira desigual de se tratar o pequeno e o grande, causa realmente indignação. Não é só devolver as linhas para a EPTI e achar que com isso a situação está superada. Não está. Pernambuco tem o direito de receber todas as informações em relação a esse caso e o governo tem o dever de prestar esses esclarecimentos”, ressaltou.
CURTAS
Tarcísio jogou a toalha? – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (RP), declarou, na última quinta-feira (15), o seu apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, este ano. “A direita vai estar unida em torno de um nome”, afirmou. “E o meu nome é o Flávio”, disse, descartando uma possível candidatura ao Planalto.
Disse que nunca quis – “Eu nunca desisti porque nunca teve essa candidatura. Nunca teve esse projeto. É engraçado porque vocês não acreditam, mas sempre estou falando que o meu projeto é reeleição”, declarou Freitas. As informações são do Poder360.
Pavimentação no Cabo – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (SD), assinou, esta semana, um pacote de ordens de serviço para a pavimentação de 120 ruas no bairro de Garapu. Com a medida, a localidade passará a ter 100% de suas vias pavimentadas. O primeiro lote, lançado na última quinta-feira (15), beneficia 25 logradouros. O segundo, outras 20 ruas.
Perguntar não ofende: Todas as empresas de transporte intermunicipal também estavam sem fiscalização em Pernambuco, ou foi um privilégio da Logo Caruaruense?
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli provocou forte reação no meio jurídico ao interromper o curso de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) envolvendo o dono do Banco Master e suspeitas de crimes financeiros de grande escala.
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu na residência do investigado 39 aparelhos celulares, 31 computadores, 30 armas de fogo, R$ 645 mil em espécie e 23 veículos de luxo. No mesmo contexto, o cunhado do empresário foi preso quando tentava embarcar para Dubai, fato que reforçou os indícios de risco à persecução penal.
Apesar disso, por determinação do ministro Dias Toffoli, todo o material apreendido foi lacrado e transferido para guarda do STF, impedindo a continuidade imediata das análises periciais pela Polícia Federal.
Como advogado, aponto que a medida entra em tensão direta com o artigo 144 da Constituição Federal, que atribui à Polícia Federal a função de polícia judiciária da União, responsável pela apuração de crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros.
Além disso, o artigo 6º do Código de Processo Penal é explícito ao determinar que a autoridade policial deve adotar, de forma imediata, todas as diligências necessárias à elucidação do fato criminoso, incluindo perícias técnicas, tão logo tenha conhecimento da infração penal, e não de acordo com conveniências supervenientes.
O risco da paralisação não é meramente teórico. Celulares modernos possuem mecanismos automáticos de proteção e criptografia que podem ser acionados após longos períodos sem acesso controlado. Isso pode dificultar ou até inviabilizar a extração de dados, comprometendo provas essenciais.
A própria Polícia Federal alertou formalmente para o “risco de frustração da operação”, justamente em razão da impossibilidade de acesso técnico tempestivo aos dispositivos apreendidos.
Outro ponto sensível diz respeito à cadeia de custódia das provas, disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, introduzidos pelo chamado Pacote Anticrime.
A retirada do material da esfera técnica da Polícia Federal, órgão que realizou a apreensão, pode gerar rupturas na rastreabilidade da prova, afetando sua confiabilidade. Em processos penais complexos, falhas na cadeia de custódia podem resultar em desconsideração da prova ou até em nulidades absolutas, com impacto direto sobre toda a ação penal.
Após intensa pressão da imprensa e institucional, o ministro Dias Toffoli recuou parcialmente e determinou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, especialistas destacam que a PGR não dispõe da mesma estrutura técnico-pericial da Polícia Federal, que é o órgão legalmente aparelhado para esse tipo de exame.
Afastar a polícia judiciária do conjunto probatório que ela própria apreendeu cria, segundo críticos, um “vácuo técnico”. E, no processo penal, vácuos técnicos frequentemente se transformam em brechas jurídicas, capazes de levar à anulação de investigações inteiras, como já ocorreu em precedentes de grande repercussão nacional.
A situação ainda afeta o direito de defesa. A Súmula Vinculante nº 14 do STF garante aos advogados acesso amplo às provas já documentadas no procedimento investigatório. Se nem a Polícia Federal consegue acessar plenamente o material apreendido, questiona-se como a defesa poderá exercer esse direito de forma efetiva.
Um exemplo concreto é o celular atribuído a Daniel Vorcaro, apreendido em novembro e que, passados mais de dois meses, ainda não foi integralmente analisado, apesar de ser considerado peça central da investigação.
As investigações apuram, em tese, fraude na gestão de instituição financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa, crimes cujas penas somadas podem alcançar até 30 anos de prisão. Os valores sob suspeita chegam à casa dos R$ 12 bilhões, o que coloca o caso entre os maiores escândalos financeiros já investigados no país.
Diante de tantos riscos técnicos, jurídicos e institucionais, uma pergunta segue sem resposta clara no debate público e jurídico: por que tanto interesse em afastar a Polícia Federal da condução técnica das provas que ela própria apreendeu?
Essa é a questão que, até o momento, permanece em aberto e que pode definir não apenas o futuro da investigação, mas também sua validade perante o Judiciário.
O ex-vereador Ivan Moraes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, denunciou o Grande Recife Consórcio ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na tarde desta sexta-feira (16). A representação aponta uma possível ilegalidade na atuação do Conselho Superior do Transporte Metropolitano (CSTM), que foi responsável por aumentar a tarifa dos ônibus da Capital e da RMR.
De acordo com a denúncia, parte dos conselheiros do CSTM estão com mandatos vencidos. Segundo a legislação, os mandatos eletivos são de quatro anos. Quem exerce esses mandatos deve ser escolhido por meio de conferências específicas, conforme determina o regimento interno do Conselho e a legislação estadual. No entanto, essas conferências não são realizadas há oito anos, apesar de a lei 17.113/2020 proibir a recondução de mandatos eletivos. A última Conferência Metropolitana ocorreu no final de 2018.
“A passagem de ônibus está sendo aumentada por um conselho que não passa por renovação democrática há quase uma década. Isso fere a lei e esvazia completamente a participação popular mínima prevista nas normas que criaram o Grande Recife”, afirma Ivan Moraes.
Na representação encaminhada ao MPPE, o pré-candidato defende que a ausência das conferências compromete a legitimidade do Conselho, impede a renovação democrática do colegiado e coloca sob questionamento todas as deliberações tomadas, incluindo o reajuste tarifário.
“Um conselho com mandatos vencidos não pode decidir sobre o bolso de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte público todos os dias”, reforça.
A denúncia de Ivan Moraes abre a possibilidade de suspensão do aumento da tarifa e de realização das conferências metropolitanas.
“O Ministério Público existe para defender a ordem jurídica e o regime democrático. Estamos acionando o MP para garantir o direito à mobilidade da população da RMR e para que a participação popular no transporte público deixe de ser apenas um discurso e seja uma prática concreta”, conclui.
