O prefeito de Gravatá, Padre Joselito (Avante), terá que pagar multa de R$ 10.495,92 por empregar duas sobrinhas como comissionadas na Prefeitura. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que considerou irregular o objeto de uma auditoria na prefeitura da cidade para investigar as práticas de nepotismo e acúmulo ilegal de cargos. A ex-secretária de Educação do município, Iranice Lima, também terá que arcar com multa no mesmo valor, por ter tido um sobrinho comissionado na gestão municipal.
Além disso, Iranice terá que devolver R$ 256.097,80 aos cofres públicos, por acúmulo ilegal de cargos entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023. Conforme a auditoria, ela desfrutava simultaneamente dos salários de secretária municipal, professora efetiva em escolas locais e de servidora do município de Chã Grande, o que é proibido pela Constituição Federal. As informações são do Diário de Pernambuco.
O processo foi analisado, na última quinta-feira (13), pelo conselheiro Marcos Loreto. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PE) e o relatório da auditoria sobre o caso. Os interessados ainda podem recorrer. A decisão do TCE-PE levou em consideração a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a contratação de familiares de agentes públicos até 3º grau para funções de confiança ou cargos comissionados. Na auditoria do TCE-PE, as sobrinhas do Padre Joselito foram identificadas como Thayse Millena Gomes da Silva e Camila Facundes de Souza.
A reportagem apurou que Thayse ingressou na prefeitura como comissionada no dia 1º de março de 2022 e foi exonerada no dia 1º de março de 2024. Nesse ínterim, ela ocupou dois cargos de diretora e um de assessora especial da prefeitura. Por sua vez, Camila ocupava o cargo de gestora de núcleo da prefeitura, mas foi afastada de suas funções em 25 de setembro de 2023. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Padre Joselito reforçou que ainda cabe recurso da decisão. O posicionamento também reitera que Iranice Lima não é mais secretária da prefeitura.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) realizou um ato neste sábado (1), na praça Roosevelt, no centro de São Paulo, para celebrar a reeleição do presidente Lula (PT). A comemoração também ganhou tom de resposta à carta golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado que fugiu para os Estados Unidos após as eleições.
Com o tema “Brasil com S: das ruas às urnas”, o evento reuniu apoiadores com cartazes, faixas, bandeiras e camisetas do PT e de Lula. Ambulantes vendem camisetas, bonés e bandeiras no local. O tema faz alusão à carta divulgada por Flávio, que trazia um brasão da República com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, denominação oficial do país no início do período republicano.
A comemoração foi planejada ainda no domingo passado, logo após o resultado das eleições. Segundo a presidente da UNE, Bianca Borges, as mobilizações nas ruas foram fundamentais para a reeleição de Lula. Por isso, a entidade decidiu que a vitória também deveria ser celebrada com a ocupação dos espaços públicos.
A festa também ganhou tom de resposta à carta golpista de Flávio Bolsonaro. Segundo Bianca, a mobilização passou a ter esse caráter após o senador questionar, sem provas, o resultado da votação e chegar a se autodeclarar “verdadeiro presidente eleito”. O resultado das urnas foi reconhecido pelo TSE, por observadores internacionais, pelo PL, partido do senador, assim como por aliados e partidos que o apoiaram nas eleições.
O deputado estadual reeleito Eduardo Suplicy (PT) discursou durante a celebração. Ele elogiou a participação de jovens estudantes nas mobilizações de rua pela reeleição de Lula.
Representantes do povo indígena Guarani do Jaraguá também discursaram no palco. Eles denunciaram a violência contra os povos indígenas no Brasil e citaram episódios recentes registrados em Mato Grosso do Sul, que são investigados pela Polícia Federal.
Manifestantes também pediram a deportação de Flávio Bolsonaro. Uma participante carregava um cartaz pedindo que Flávio, o irmão Eduardo Bolsonaro e outras pessoas fossem deportadas dos Estados Unidos para o Brasil. Outros participantes exibiam mensagens em defesa dos direitos indígenas e contra o voto distrital misto.
Outras 17 cidades brasileiras também recebem eventos hoje. Todos são organizados pela UNE.
Mobilização nas eleições
A UNE participou de pelo menos 200 manifestações entre o primeiro e o segundo turnos. O número é de um levantamento preliminar da própria entidade divulgado pelo UOL. Os atos ocorreram ao longo de três semanas, em apoio à reeleição de Lula.
As mobilizações reuniram estudantes em diferentes estados. Houve atos em universidades e passeatas pelas ruas. No Rio de Janeiro, milhares de estudantes participaram de uma manifestação organizada pela UNE no centro da cidade, em 7 de outubro. Também houve mobilizações em São Paulo.
O cantor e compositor pernambucano Geraldo Maia se apresenta no próximo sábado (7), às 20h, no Poço das Artes, no Poço da Panela, no Recife. No show, o cantor será acompanhado pelo pianista Marquinhos Diniz.
O repertório passeia pelo samba e pela MPB, reunindo clássicos de grandes compositores brasileiros, como Cartola, Chico Buarque, Caetano Veloso e Zé Keti. Entre algumas das canções previstas estão “Paratodos”, “Samba do Grande Amor”, “Cordas de Aço”, “Tanto Mar”, “Diamante Verdadeiro”, “Opinião”, “Corra e Olhe o Céu” e “O Mundo é um Moinho”.
Os ingressos custam R$ 40 (preço único). As reservas podem ser feitas pelo WhatsApp: (81) 99817-1464.
Dos 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, 308 tiveram ao menos 50% de seus votos em 10 cidades. Essa estatística mostra que o Brasil já tem uma espécie de voto distrital informal — quando o político é eleito numa circunscrição geográfica delimitada dentro de cada unidade da Federação.
A concentração é ainda mais elevada quando se observam recortes dessa estatística: 33 desses 308 deputados receberam mais de 90% dos votos nos 10 municípios em que foram mais votados. Para outros 102, esse percentual ficou no intervalo de 70% a 89,9%.
O resultado da eleição de 2026 repete padrão de pleitos anteriores. O Brasil já elege mais da metade dos representantes da Câmara num sistema informal de voto distrital. O dado é de levantamento do Poder360 com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.
Esses dados são particularmente relevantes no momento porque foi lançado um movimento de partidos médios e pequenos para apoiar uma emenda à Constituição que crie oficialmente um sistema de voto distrital e proporcional misto no país. Trata-se de uma reação dessas agremiações ao avanço de duas legendas que tendem a dominar a Câmara, o PL (direita) e o PT (esquerda), que agora em 2026 elegeram 121 e 70 deputados, respectivamente.
A ideia é que metade das 513 vagas da Câmara (seria necessário aumentar ou cortar uma vaga para fazer essa divisão de forma exata) seria eleita em distritos. A outra metade seria escolhida a partir dos votos dos eleitores nos partidos, que teriam listas pré-ordenadas de candidatos (quanto mais votos uma sigla receber, mais candidatos da lista serão escolhidos para ocupar cadeiras na Câmara). Quem definirá a ordem dos nomes nessa lista será o partido, em convenção, mas os caciques de cada sigla terão grande influência nesse processo.
Esse sistema não tem ganho em relação ao que já existe. Trata-se apenas de uma manobra de partidos médios e pequenos para impedir o avanço do PL e do PT.
Tome-se como exemplo o Estado de São Paulo. Hoje, os 34,1 milhões de eleitores de todas as 645 cidades paulistas podem votar em qualquer candidato a deputado federal de qualquer partido. A eleição é proporcional. Os votos dados para os candidatos e só para os partidos (o voto na legenda) se somam e quem tem mais votos fica com mais cadeiras na Câmara — São Paulo tem 70 vagas. Foi nesse sistema que PL e PT cresceram. O PL elegeu 19 dos 70 deputados federais paulistas. O PT, 11 deputados.
É por causa da prevalência de PL e PT que os partidos médios e pequenos agora querem mudar a regra para tentar impedir o avanço dessas duas grandes siglas. O argumento público — que esconde a real intenção das siglas médias e pequenas — é que com o voto distrital o deputado ficará mais próximo do eleitor e será mais cobrado durante o mandato. Ocorre que essa proximidade já existe, como mostram as estatísticas oficiais descritas nesta reportagem — há 308 dos 513 deputados que já têm grande proximidade com distritos dentro de seus Estados. No modelo que está sendo proposto, só metade seria eleita em distritos. Haveria, portanto, um distanciamento entre deputados e eleitores quando se compara ao que existe hoje.
Há um outro problema adicional ao modelo de voto distrital e proporcional misto que está sendo defendido hoje no Congresso: seria um modelo exclusivo do Brasil e jamais visto em outro país no planeta Terra.
É que nenhum país que adota o sistema distrital deixa de seguir também algo que é inerente a esse modelo de escolha de deputados: a premissa da equivalência entre um homem e um voto: todos os distritos precisam ter aproximadamente o mesmo número de eleitores. Dessa forma, cada deputado federal chegará à Câmara representando parcelas iguais do eleitorado.
No Brasil, entretanto, a Câmara tem uma disfuncionalidade antiga e o número de deputados não corresponde à proporção dos eleitores de cada unidade da Federação, como mostra o quadro a seguir:
A proposta defendida por partidos médios e pequenos não quer mexer nessa desproporcionalidade de representação dos Estados na Câmara. Dessa forma, Roraima, que tem 8 vagas, vai eleger 4 deputados em 4 distritos e outros 4 por meio das listas partidárias. Os 4 distritos de Roraima terão, aproximadamente, 100 mil eleitores cada 1.
Já em São Paulo, que tem 70 vagas de deputados e uma população muito maior, os 35 distritos terão 975 mil eleitores cada 1. Em suma, o deputado federal eleito por São Paulo vai representar 9 vezes mais eleitores do que o colega que for eleito por Roraima.
A desproporcionalidade entre votos para eleger deputados nas 27 unidades da Federação já existe e não será sanada com a proposta de emenda à Constituição para implantar o sistema de voto distrital e proporcional misto. Além disso, como mostram as estatísticas desta reportagem, a pretensa maior proximidade do deputado com os eleitores de uma circunscrição tampouco vai melhorar — na prática, vai piorar: hoje mais deputados já são eleitos num sistema informal distritalizado.
Variações regionais
O fenômeno do voto distrital informal varia dependendo do Estado. No Rio de Janeiro, todos os 46 deputados eleitos receberam mais da metade dos votos em até 10 municípios. Em São Paulo, foram 47 dos 70 congressistas. Já em Minas Gerais, 19 dos 53 eleitos tiveram esse mesmo nível de concentração.
Distritos informais
Embora o país não adote o voto distrital para eleger deputados federais, parte da representação política já funciona, na prática, com uma lógica de distritos informais. Pelo sistema proporcional em vigor, os deputados são eleitos com votos de todo o Estado, e as cadeiras são distribuídas conforme o desempenho dos partidos e das federações. Não há uma divisão oficial do território estadual em distritos, como em países que adotam o voto distrital.
Na prática, porém, muitos congressistas constroem – por necessidade – suas bases eleitorais em determinadas cidades ou regiões. São localidades nas quais se concentram campanhas, estabelecem-se alianças políticas e vínculos com as comunidades locais e acumulam apoio suficiente para assegurar parte majoritária dos votos necessários à eleição.
Esse padrão pode ter consequências para o exercício do mandato. Um deputado eleito para representar todo um Estado pode encontrar incentivos políticos para concentrar sua atuação nos poucos municípios dos quais depende eleitoralmente. A lógica pode influenciar, por exemplo, a articulação com prefeitos, a destinação de emendas parlamentares e a defesa de investimentos públicos.
A questão é relevante porque os recursos e as decisões de um deputado têm alcance mais amplo do que suas bases eleitorais. A concentração dos votos levanta, portanto, uma discussão sobre até que ponto os interesses dos redutos políticos podem se sobrepor às demandas de outras regiões do mesmo Estado.
A ideia de distritos informais não é nova. Estudos publicados na revista E-Legis, da Câmara dos Deputados, já analisaram a relação entre a distribuição territorial dos votos e a atuação dos congressistas, inclusive na apresentação e execução de emendas parlamentares.
Número de deputados
Um outro aspecto da representação na Câmara dos Deputados tem sido sempre negligenciado pelos políticos: o número ideal de congressistas para a Casa Baixa. Exceto por um breve período durante a ditadura militar, o número de deputados só cresce no Brasil:
Nos Estados Unidos, a democracia representativa mais antiga do mundo, há uma população de 349,7 milhões e 435 vagas na Casa dos Representantes em Washington, o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. A população brasileira hoje é de 214,2 milhões, mas aqui há 513 deputados federais — 78 a mais do que nos EUA. Quanto mais deputados, como se sabe, mais complexa fica a governança interna de uma casa legislativa.
A proposta de emenda à Constituição para criar um sistema de voto distrital e proporcional misto no Brasil nem toca nesse assunto. O que se supõe é que nos Estados em que o número de vagas de deputados federais seja ímpar haverá a necessidade de aumentar uma vaga.
Há sete estados com número ímpar de cadeiras na Câmara: Alagoas (9 deputados), Bahia (39), Goiás (17), Minas Gerais (53), Pará (17), Pernambuco (25) e Rio Grande do Sul (31). Com o número de cadeiras pelo sistema distrital e proporcional terá de ser igual pelo que está sendo proposto, certamente essas sete unidades da Federação receberão mais uma vaga cada uma. Em resumo, os 513 deputados federais passarão a ser 520 caso prospere a ideia em debate no Congresso.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem (31) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode permanecer no país pelo tempo que desejar. Apesar da manifestação de apoio ao candidato derrotado na eleição presidencial brasileira, Trump disse não ter planos de encontrá-lo. Flávio está em Miami desde quarta-feira (28), depois de deixar o Brasil contrariando uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em conversa com jornalistas em Mar-a-Lago, na Flórida, Trump afirmou que não pretende receber o senador. “Não tenho planos de encontrá-lo, mas acho que ele foi muito maltratado. Muito maltratado. Então, ele pode ficar aqui pelo tempo que quiser”, declarou. As informações são do Congresso em Foco.
Questionado se havia conversado com Flávio, o republicano não respondeu diretamente. Repetiu que o senador poderia permanecer nos Estados Unidos e voltou a criticar o resultado eleitoral brasileiro. “Na minha opinião, a eleição foi uma vergonha”, afirmou.
Trump não apresentou provas de irregularidades na votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a reeleição de Lula (PT), com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio. O PL, partido do senador, reconheceu o resultado das urnas.
Trump autorizou entrada de Flávio
As declarações ocorreram no mesmo dia em que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, negou participação direta do governo dos Estados Unidos na organização da saída de Flávio do Brasil. “Não facilitamos nada”, afirmou Rubio. O secretário confirmou, porém, que Trump autorizou a entrada do senador e de sua família em território americano.
Segundo Rubio, Flávio já possuía visto e recebeu uma autorização migratória temporária, conhecida como parole. O mecanismo permite o ingresso no país por decisão das autoridades americanas, mas não equivale à concessão de asilo ou residência permanente. Assim, a declaração de Trump de que o senador pode ficar pelo tempo que quiser não significa, por si só, autorização legal para permanência indefinida.
A negativa de Rubio contrasta com reportagens dos jornais The Wall Street Journal e The New York Times, segundo as quais Jason Miller, assessor de comunicação da Casa Branca, ajudou a providenciar o avião particular utilizado por Flávio. Não está esclarecido se Miller agiu por iniciativa própria ou em nome do governo americano.
Entidades de defesa do consumidor pressionam Luiz Fux para participarem do julgamento no STF sobre a MP que proibiu as bets no Brasil.
Institutos e associações ingressaram com pedidos para serem aceitos como amicus curiae (terceiros que subsidiam o juiz com informações e dados técnicos) e estarem entre os presentes da audiência pública marcada para a próxima terça-feira (3). As informações são do blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O encontro vai reunir clubes de futebol — entre eles Flamengo, Fluminense, Corinthians, Botafogo, São Paulo e Cruzeiro —, órgãos públicos e entidades esportivas, como CBF e COB, e do setor de apostas.
A audiência não teve abertura para inscrição e nenhuma entidade de defesa do consumidor e de defesa da saúde foi convidada. O argumento principal dos interessados é que no centro do debate está o apostador, ou seja, aquele que consome e é o mais vulnerável.
As entidades citam que podem contribuir com informações relacionadas a superendividamento e regime do Código de Defesa do Consumidor, além de debater a posição do consumidor na transição, poder econômico e publicidade massiva e marketing de influência, afiliados e publicidade algorítmica.
Entre os requerentes, estão Instituto de Defesa dos Consumidores, Brasilcon, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Uma multidão se reuniu na noite de ontem (31) para prestar as últimas homenagens a João Caio, filho do ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues e de Tarciane Pereira Melo, que já esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde.
O momento foi marcado por muita comoção, tristeza e manifestações de carinho e solidariedade aos familiares. Amigos, parentes e populares estiveram presentes para acompanhar a despedida e prestar suas últimas homenagens ao jovem. Com informações e imagens da Rádio Triunfo FM 87.9.
A morte de João Caio, ocorrida na madrugada do último sábado, causou grande repercussão e deixou familiares e amigos consternados. Ele morreu após a motocicleta que conduzia colidir com um carro na PE-365, na Vila Jatiúca, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. Segundo relatos de populares repassados à Polícia Militar, o motorista de um Volkswagen Polo teria fugido do local sem prestar assistência à vítima. O caso está sendo investigado pela polícia.
Neste momento de dor, Triunfo se une em solidariedade à família, desejando força e conforto a todos que sofrem com essa perda.
O deputado estadual eleito Vinicius Castello (PCdoB) afirmou, na última sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que está disposto a concorrer à prefeitura de Olinda na eleição de 2028, mas compreende que depende da adesão do povo e das forças políticas para lançar a candidatura.
“Sempre vou estar disposto quando envolve Olinda, mas esta é uma vontade individual que precisa entender como vai se dar o comportamento do governo da atual prefeita e também precisa da participação coletiva do povo e de figuras importantes para a cidade, como a senadora Teresa Leitão (PT) e a ministra Luciana Santos”, explicou.
O deputado ressaltou que Olinda seguirá como uma prioridade e que pretende consolidar parcerias necessárias para uma possível segunda candidatura à prefeitura por meio do diálogo.
“Olinda possui limitações orçamentária […] e o que me move é a tentativa de organizar essa cidade tão potente. Por isso, preciso ter a responsabilidade de entender o orçamento e o que pode ser feito com articulação”, defendeu.
Esquerda
Vinicius Castello saiu em defesa do diálogo geracional como medida para fortalecer o campo da esquerda no Brasil. Segundo ele, a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi possível porque a campanha do petista entendeu que a mobilização da população mais jovem nas ruas e dos políticos eleitos para os primeiros mandatos nas redes seriam o diferencial.
“A política precisa aproximar as pessoas. É preciso escutar as perspectivas de quem está chegando no jogo político; e quem tem um novo olhar precisa andar com quem abriu os caminhos”, defendeu.
Por fim, o deputado se mostrou otimista com o futuro da esquerda no Brasil. De acordo com Vinicius, o resultado da eleição garantiu a retomada da autoestima da força popular e progressista.
Confesso que não tenho muita simpatia para mobilizações como as do “Exército do Lula”, embora admita que foi fundamental para a virada nas eleições presidenciais. Mas sempre me incomodou a linguagem militarizada utilizada pelo deputado Janones para arregimentar os apoios. Achei até engraçado quando Lula disse que se alistara no exército com o codinome de “Marechal Silva”.
O caso oferece uma oportunidade para refletir sobre os limites entre a legítima mobilização política e a transformação de cidadãos em instrumentos de uma estratégia de poder. Principalmente agora que, passada a eleição, o tetra-presidente anuncia que vai usar o seu “Exército” para se aproximar dos cidadãos.
A questão começa quando a capacidade de mobilização passa a ser empregada para estimular a hostilidade, dispensar a reflexão e fazer com que milhares de pessoas reproduzam, de maneira coordenada, mensagens cuja veracidade ou cujas consequências sequer examinaram. O medo, a esperança, a indignação e o sentimento de pertencimento são componentes antigos da comunicação entre líderes e liderados. A contribuição do sociólogo espanhol Manuel Castells para compreender esse fenômeno é fundamental. Em A “Network Theory of Power”, Castells aprofunda essa análise ao examinar como o poder se exerce por meio das redes e como seus organizadores podem influenciar os valores, as ideias e as percepções dos indivíduos.
O risco surge quando a participação deixa de ser uma oportunidade de reflexão e se converte em obediência coletiva. Um grupo organizado pode receber instruções para divulgar determinada mensagem, pressionar adversários, impulsionar palavras de ordem ou ocupar simultaneamente diferentes espaços digitais. O problema aparece quando a coordenação é acompanhada pela disseminação consciente de informações falsas, pela intimidação de adversários ou pela tentativa de desqualificar qualquer fonte de informação que contrarie o líder. Nesse ambiente, o cidadão corre o risco de deixar de atuar como sujeito da política para funcionar como extensão de uma máquina de comunicação.
Compartilha antes de verificar, reage antes de compreender e considera uma informação verdadeira porque ela confirma suas convicções ou porque foi repetida por pessoas em quem confia. Uma mensagem que aparece inúmeras vezes em diferentes grupos parece adquirir credibilidade pela própria frequência com que circula. A quantidade de compartilhamentos passa a ser confundida com a qualidade da informação, e a popularidade de uma afirmação substitui a verificação de sua veracidade. O que deve ser examinado é o conteúdo das mensagens, a natureza das instruções transmitidas, o respeito aos fatos, a relação com os adversários e a disposição para aceitar as regras comuns da disputa democrática.
A pergunta fundamental não é quantas pessoas um político consegue mobilizar, mas para quê e de que maneira as mobiliza. A força de uma organização digital pode servir à participação cidadã ou à formação de uma militância impermeável a argumentos contrários. Pode ampliar o debate público ou transformá-lo numa sucessão de ataques. Pode aproximar pessoas de uma causa ou convencê-las de que qualquer adversário é um inimigo a ser destruído.
No caso do “Exército do Lula”, as ordens eram peremptórias — Pessoal, urgente!” — uma das chamadas que Janones usou para mobilizar os participantes de seu canal no WhatsApp, o Exército do Lula. “Ninguém tá cumprindo missão, ninguém tá curtindo link.” — reclamação feita em áudio, ao cobrar dos seguidores o cumprimento das tarefas de divulgação. “Parece que eu tô lidando com criança.” — frase usada na mesma bronca, ao reclamar da queda no ritmo das atividades do grupo. “Não posso sair um minuto que vira bagunça.” — outra passagem do áudio, reveladora da cobrança de disciplina e da centralização do comando. A democracia exige que as paixões não eliminem a capacidade de julgar.
Após prometer colocar a regulação das big techs no centro de seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva correrá contra o tempo para tentar aprovar este ano projetos que avancem no regramento das plataformas no país.
A estratégia é buscar, ainda nesta legislatura, avanços em novas regras com projetos que já existem, antes da mudança na composição do Congresso, com maior participação de parlamentares alinhados à direita, que, para o Executivo, tendem a ser mais refratários às propostas. O objetivo esbarra, porém, em uma agenda legislativa lotada de pautas até dezembro e na própria atuação das empresas, que se movimentaram por exemplo contra o projeto de lei (PL) das fake news, em 2023.
O governo vê uma janela de oportunidade para votar até dezembro o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA), que cria novo regime de obrigações para as gigantes de tecnologia. O projeto traz exigências de transparência, responsabilização por danos e limites para o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais.
Em outra frente, o Ministério da Fazenda quer aprovar este ano projeto que fortalece a regulação concorrencial de big techs. A proposta cria obrigações prévias para empresas consideradas de relevância sistêmica em mercados digitais, ou seja, gigantes que têm o poder de criar monopólios e sujeitar às suas regras não só consumidores, mas também setores econômicos.
Aplicativos da Meta: Facebook, Instagram e Whatsapp — Foto: Roy Liu / Bloomberg
“A garantia de soberania digital depende de leis claras que fortaleçam as condições para o desenvolvimento de IA no país e enfrentem a extração de valor promovida pelas grandes plataformas em relação ao que produzimos aqui”, disse o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, João Brant.
Nenhum dos dois textos trata de regulação de conteúdo, e o governo não tem intenção de mexer nessa seara para desmobilizar o argumento de opositores, que costumam apontar risco de censura a qualquer iniciativa de regulamentação das plataformas.
O Palácio do Planalto espera contar com o capital político após a virada histórica de Lula para acelerar os projetos. Na conta do Executivo, a própria repercussão negativa entre usuários da conduta da Meta nas eleições deve ajudar.
Atuação concentrada
A dona de Facebook, Instagram e WhatsApp reconheceu falhas técnicas e lacunas em sistemas que afetaram temporariamente as contas e a distribuição de conteúdos da campanha petista. No Instagram, o perfil oficial de Lula ficou horas sem o botão de repostar e houve problemas nos stories do presidente. A Meta nega interferência para beneficiar Flávio Bolsonaro (PL).
No discurso da vitória no domingo passado, Lula citou a “intromissão” das big techs, o “crime digital” e disse que empresas “monstruosas” não pagam impostos: “Tivemos que vencer a intromissão de fora para dentro, através de plataformas digitais que nós vamos ter que regular.”
O projeto de lei da regulamentação de IA já foi aprovado no Senado e falta ser apreciado pela Câmara, onde a relatoria é de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O Planalto deve se aproximar do parlamentar nos próximos dias para incentivar que o texto ande na Casa. Um dos tópicos da proposta é a aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além de suspensão temporária ou definitiva de sistemas e proibição de utilização de determinadas bases de dados.
Também está na Câmara o projeto de regulação antitruste das plataformas digitais. O projeto está pronto para ser votado no plenário da Casa, e as mudanças realizadas pelo relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), foram consideradas positivas pela Fazenda e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela regulação concorrencial. De acordo com Machado, a proposta será discutida na reunião de líderes nesta semana. Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dito que a sinalização sobre a votação deve ocorrer a partir da reunião desse encontro.
“As regras concorrenciais valem para outros setores e têm que valer para esse também. O que estamos buscando é uma legislação que permita ao Cade agir com mais eficiência”, disse Machado.
Na avaliação do governo, o Cade atua hoje quando identifica práticas anticoncorrenciais, mas o modelo tem sido insuficiente para lidar com big techs pela organização em plataformas e pela velocidade com que conseguem controlar os setores em que atuam.
O nível de concentração ficou claro na eleição, segundo interlocutores do governo. Uma única empresa fornece IA, vende publicidade, administra redes sociais e é dona do principal aplicativo de mensagens do país, ou seja, concentra poder em vários segmentos da vida digital.
No caso de marketplaces, que reúnem um grande contingente de clientes, elas conseguem cobrar mais vantagens dos vendedores que, sem eles, ficam sem acesso à demanda. Isso muitas vezes leva a comportamentos abusivos, como obrigatoriedade de usar outros serviços da empresa ou cobrança de taxas elevadas.
A ideia é fazer uma regulação prévia para essas plataformas, considerando os setores nos quais atuam, como redes sociais, sistemas de celulares, marketplaces, entre outros. No caso de sistemas operacionais, um exemplo de exigência prévia é proibir que a empresa só habilite um aplicativo de carteira digital.
Para definir as empresas sujeitas à regulação mais dura haverá dois critérios, segundo o projeto, que serão avaliados em processo administrativo pelo Cade, com direito a contraditório, audiência pública e tomada de subsídios. O primeiro é uma linha de corte financeira: só poderão ser designadas as plataformas com faturamento anual superior a R$ 5 bilhões no Brasil e R$ 50 bilhões em termos globais.
Se a empresa ficar nessa faixa, depois serão analisados parâmetros qualitativos, como se ela tem posição estratégica da qual resulte a dependência de terceiros para desenvolvimento de atividades empresariais ou para acesso de usuários. Ou ainda o acesso, controle ou combinação de quantidade significativa de dados pessoais ou comerciais relevantes.
Mais transparência
Segundo interlocutores, o deputado incorporou demandas do setor privado, limitando o escopo do projeto e aumentando garantias processuais, inclusive com mecanismos de transparência. O relator incluiu, por exemplo, que o faturamento será atualizado pelo IPCA e que a designação como plataforma sistemicamente relevante não implica determinação automática de obrigações, que seguirão rito próprio. Ele reduziu o prazo de designação de dez para seis anos.
Filippo Lancieri, professor associado na Universidade Georgetown (EUA) — onde pesquisa sobre política antitruste e desenho regulatório —, afirma que o projeto é baseado na necessidade de adaptar os instrumentos de defesa da concorrência para a realidade dos mercados digitais.
“O projeto visa fechar diversas lacunas no regime concorrencial brasileiro que são exploradas pelas big techs para impedir a concorrência efetiva em mercados muito importantes. O resultado são maiores preços, margens de lucro astronômicas, menor qualidade e menor inovação, prejudicando os consumidores e empresas nacionais”, disse.
Enquanto os textos não são aprovados, o governo vem trabalhando em implementar os instrumentos gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as regras sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por danos causados por conteúdos publicados por terceiros.
O Executivo chegou a preparar projeto de lei sobre o tema. Quando a proposta seria enviada ao Congresso, porém, avançou a tramitação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e a avaliação passou a considerar que a decisão do STF, combinada à atualização da regulamentação do Marco Civil, contemplava parte dos objetivos do texto.
Essas atualizações determinam que plataformas devem remover conteúdos de crimes graves expressamente listados (como terrorismo, exploração sexual infantil, incentivo à automutilação e tráfico de pessoas), após notificação extrajudicial, sem necessidade prévia de ordem judicial. E obriga as redes sociais e provedores a manterem canais de denúncia acessíveis, gratuitos, destacados e permanente.
Se existe uma ironia dramática na trajetória recente do conservadorismo brasileiro, é o fato de que a maior parte dos políticos e militantes que hoje dizem herdar o legado de Olavo de Carvalho ignorou solenemente a lição mais fundamental do seu pensamento: a política eleitoral é a última camada da mudança social, jamais a primeira.
Ao longo de décadas no Curso Online de Filosofia (COF) e em seus livros, Olavo insistiu em um diagnóstico central: a esquerda dominou o cenário brasileiro não porque venceu eleições da noite para o dia, mas porque promoveu um trabalho de base contínuo, paciente e silencioso.
Ocupou o ambiente universitário, a burocracia estatal, os conselhos de classe, a produção literária e o meio cultural. Esse método, inspirado na estratégia da conquista de hegemonia cultural de Antonio Gramsci, ensinava que, sem a formação prévia de uma elite intelectual, técnica e moral, qualquer vitória no Executivo ou no Legislativo seria um castelo de areia.
A direita brasileira, no entanto, preferiu o atalho.
Tomada pelo apressamento e pela ilusão de poder instantâneo a partir de 2018, grande parte da liderança conservadora trocou a formação intelectual de longo prazo pelo ativismo ruidoso. Trocou-se a preparação de juristas, diplomatas, professores, burocratas e gestores pela busca por engajamento em redes sociais, pela produção de memes e pelo embate direto e muitas vezes precipitado, contra o establishment e o Judiciário.
Confundiu-se a capacidade de arrastar multidões nas ruas com a capacidade de ocupação técnica das engrenagens do Estado. A consequência do atropelo foi imediata: sem quadros qualificados no interior do funcionalismo e sem o devido respaldo institucional, a reação do sistema foi devastadora, deixando o movimento exposto e isolado.
Recentemente, declarações de figuras influentes da própria direita vêm pedindo “pés no chão”, moderação e o fim de confrontos diretos contra os poderes constituídos. Esse movimento de recuo e sobriedade mostra que a realidade se impôs. O problema é que isso já havia sido desenhado pelo próprio Olavo anos atrás: tentar resolver conflitos históricos “no grito” ou via rupturas sem base estrutural é uma armadilha.
Para construir uma alternativa política real e duradoura no Brasil, a direita precisará parar de instrumentalizar slogans e voltar ao dever de casa. Isso exige paciência histórica: ocupar as universidades com rigor acadêmico, formar quadros preparados para disputar concursos públicos estratégicos, investir em institutos de pesquisa e entender que o ritmo da política real é lento, burocrático e exige método.
Não quero entrar aqui no resultado de tudo que aconteceu nestas eleições, isso fica para depois que voltar das férias, mas já deu pra entender que muita coisa ruim está para acontecer e teremos que aguentar “orando e jejuando” com esperança.
Enquanto a direita focar apenas na próxima eleição em vez de focar nas próximas gerações, continuará tropeçando na própria ansiedade — provando que esqueceu a principal lição daquele que dizia: “O poder político é apenas a espuma na superfície das ondas; quem não domina o que está embaixo, é engolido pelo mar.” (Olavo de Carvalho)
Depois de uma noite muito triste, de despedida do jovem João Caio, 26 anos, filho do meu amigo João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo, morto na madrugada de sábado passado num acidente de moto, cumpri, há pouco, minha meta diária da corridinha de 8 km, no calçadão do açude João Barbosa Sidônio, que está sendo reformado e ampliado pelo prefeito Luciano Bonfim (PSD).
Vim a Triunfo, na companhia da minha Nayla, abraçar o meu amigo João Batista, que sofreu a maior dor da sua vida, a perda do seu único filho, um jovem promissor na área de Direito, super querido na cidade e muito amado pelo pai.
Logo cedo, tentei confortar meu amigo João falando do amor lindo de pai e filho nesta crônica: clique e leia!
A política sempre foi um espaço de confronto de ideias e diferentes visões de mundo. Em uma democracia, discordar é legítimo e necessário. O problema começa quando a divergência deixa de ser um exercício de reflexão e passa a ser encarada como uma ameaça pessoal.
Não é difícil encontrar pessoas que romperam amizades, comprometeram relações familiares e transformaram conversas cotidianas em verdadeiros campos de batalha por causa de posicionamentos políticos. Mas o que acontece conosco quando uma opinião diferente provoca tanta hostilidade?
Do ponto de vista da neurociência, o cérebro está constantemente avaliando estímulos, interpretando ameaças e regulando emoções. Quando determinadas convicções políticas passam a fazer parte da identidade de uma pessoa, uma crítica às suas ideias pode ser percebida como um ataque pessoal. Nesse processo, estruturas como a amígdala cerebral participam das respostas emocionais, enquanto o estresse e a intensidade da reação podem dificultar uma análise mais ponderada da situação.
Outro fenômeno importante é o viés de confirmação: tendemos a valorizar informações que reforçam nossas crenças e rejeitar aquelas que as contrariam. Nas redes sociais, esse comportamento pode ser intensificado pela exposição constante a conteúdos polarizadores, criando ambientes nos quais a discordância é cada vez menos tolerada.
As consequências podem ultrapassar o debate político. A indignação permanente, os conflitos frequentes e a exposição excessiva a notícias negativas podem contribuir para ansiedade, irritabilidade, alterações do sono e desgaste nas relações interpessoais.
É importante compreender que ter opiniões firmes, defender ideologias ou participar ativamente da política não representa um problema de saúde mental. A questão está na dificuldade de estabelecer limites emocionais e reconhecer que pessoas podem pensar de maneira diferente sem se tornarem adversárias pessoais.
Talvez um dos maiores desafios da sociedade atual seja recuperar algo essencial: a capacidade de discordar sem odiar.
A política deve fazer parte da nossa consciência, não assumir o controle das nossas emoções. Nenhuma convicção ideológica deveria custar nossa saúde mental, nossos relacionamentos e nossa capacidade de respeitar o próximo.
*Médico com pós graduação em Psiquiatria e Neurologia Clínica | Instagram: @drsilvinoteles
