Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Planalto quer comissões só para novas medidas provisórias

  • Por Magno Martins

Os articuladores políticos do Palácio do Planalto querem a volta das comissões mistas para a análise de medidas provisórias no Congresso, mas só para as que ainda serão editadas.

O governo teme que, se os colegiados forem restituídos e valerem para as medidas já publicadas, a análise fique tumultuada e várias percam a validade. As informações são do Poder360.

O tema, porém, é tratado com cuidado. O Executivo tenta evitar transmitir aos congressistas a percepção de interferência de um poder sobre o outro.

Os principais interlocutores do Planalto nesse tema são os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líderes do Governo no Senado e no Congresso, respectivamente.

Medidas provisórias são editadas pelo governo federal. Têm força de lei do momento de sua publicação por até 120 dias. Só continuam valendo se tiverem aprovação do Congresso dentro deste prazo. O Legislativo pode alterar os textos.

Há 26 medidas provisórias aguardando análise do Congresso. A volta dos colegiados deixaria mais difícil o cumprimento dos prazos, principalmente das mais próximas de expirar.

O rito tradicional dessas medidas consta na Constituição. Uma comissão mista de deputados e senadores avalia a proposta. Depois, Câmara e Senado votam separadamente.

Durante a pandemia, porém, as medidas começaram a ser votadas diretamente nos plenários, começando pela Casa Baixa. O argumento era evitar aglomerações –o trabalho de quase todas as comissões foi suspenso e os plenários passaram a fazer votações virtuais.

Os senadores pressionam pela volta das comissões mistas porque, na prática, perderam poder com o fim dos colegiados.

Quando um texto é analisado no plenário da Câmara antes, os deputados têm também o poder de aceitar ou não as mudanças que os senadores fizerem depois.

Com as comissões, há alternância na relatoria de medidas provisórias: um deputado é relator de uma; na próxima, o relator é do Senado.

Sem as comissões, os senadores perdem a oportunidade de ser relatores no início da tramitação das medidas provisórias. Nesta etapa é que costumam ser feitas as principais mudanças nos textos.

O Senado aprovou a volta das comissões mistas em 8 de fevereiro. A mudança só sai do papel, porém, se houver concordância da Câmara.

Os deputados e o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), resistem à restauração do rito constitucional.

Um dos principais projetos do governo, a reformulação do Auxílio Brasil com o resgate do nome Bolsa Família, deverá ser enviado ao Congresso durante a semana na forma de medida provisória.

Veja outras postagens

Justiça cassa chapa de Pollyanna Abreu em Sertânia

  • Por Magno Martins

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona de Sertânia determinou a cassação do registro de candidatura e declarou a inelegibilidade por oito anos de Pollyanna Abreu (PSDB), prefeita eleita do município, e sua vice, Teresa Raquel. A decisão foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Frente Popular de Sertânia, que apontou abuso de poder econômico durante a campanha de 2024. Segundo o juiz Gustavo Silva Hora, Pollyanna teria utilizado sua empresa, PBA Transportes, para promover eventos, distribuir brindes e realizar obras como manutenção de estradas com fins eleitorais.

A sentença também condenou outros envolvidos na campanha, como o vereador Dorgival Rodrigues e o candidato Gustavo Menezes. Entre as irregularidades destacadas estão patrocínios ostensivos a eventos como a “X Cavalgada dos Amigos de Sertânia” e a “4ª Caminhada do Forró”, além do uso de maquinário da PBA Transportes para serviços que beneficiaram comunidades locais. Essas ações foram consideradas graves o suficiente para comprometer a integridade do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral reforçou as acusações, enquanto a defesa da prefeita alegou que todas as contratações e pagamentos foram realizados de forma lícita. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

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Petrolina - Testemunhal

O recado das urnas

  • Por Magno Martins

A convite da União dos Vereadores de Pernambuco, a UVP, vou falar no último congresso do ano da categoria, marcado entre os dias 10 e 13 próximos, em Triunfo. O tema: “O recado das urnas, minha visão sobre o resultado das eleições municipais no País e seus desdobramentos com vistas às eleições para presidente e governador, em 2026. A palestra acontece na quinta-feira (12), às 15h.

Conheça Petrolina

Brejo da Madre de Deus inicia recadastramento anual para servidores públicos

  • Por Magno Martins

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, inicia no próximo dia 1º de dezembro o recadastramento anual para servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas. A ação, regulamentada pelo Decreto nº 055/2024, tem como objetivo atualizar os dados funcionais e pessoais, além de identificar os locais de lotação e atuação dos servidores.

O processo de recadastramento será presencial e os servidores devem preencher todas as informações necessárias e comparecer no auditório da prefeitura à Secretaria de Administração. Aqueles afastados, cedidos ou fora do estado devem seguir as orientações específicas previstas no decreto.

O formulário que deve ser preenchido e apresentado no ato do recadastramento pode ser encontrado acessando o link oficial: https://brejomdeus.pe.gov.br/recadastramento2024.

Os servidores que não realizarem o recadastramento dentro do período estipulado, de 1º a 30 de dezembro, estarão sujeitos a bloqueios nos vencimentos ou proventos, conforme estabelece o artigo 7º, caput, do decreto. A regularização do pagamento será efetuada pela Secretaria Municipal de Administração somente após a realização do recadastramento pendente.

Brasil conquista abertura do mercado chinês para exportação de uvas

  • Por Magno Martins

Em encontro realizado ontem (20) em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping anunciaram a abertura do mercado chinês para as uvas brasileiras, após quatro anos de negociações. Além das uvas frescas, o acordo prevê a exportação de gergelim, sorgo e produtos derivados de peixe, como farinha e óleo.

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, destacou o impacto positivo do acordo. “Após muito trabalho, podemos comemorar essa importante conquista para a fruticultura, sobretudo para o Vale do São Francisco, principal produtor de uvas do Brasil. Nossos produtores terão acesso a um mercado de mais de 1 bilhão e 400 mil de pessoas. Isso trará reflexos para a economia local com geração de mais emprego e renda para a nossa gente”, afirmou Coelho.

“Agora só depende dela”, diz Kassab sobre o ingresso de Raquel no PSD

  • Por Magno Martins

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, teve uma conversa comigo ontem, na festa dos 80 anos do ex-senador José Jorge, em Brasília. Girou em torno da possibilidade da governadora Raquel Lira fazer a travessia do PSDB para o PSD, conforme já foi especulado na mídia. Kassab me disse que fez o convite à governadora, com quem esteve em algumas oportunidades, e, quando eu perguntei se o martelo estaria batido, ele respondeu: “Agora só depende dela”.

Kassab disse ainda que o ingresso da governadora seria um reforço muito grande para os quadros do seu partido. Afirmou que o PSD já integra o governo de Raquel, e o presidente estadual, André de Paula, tem uma relação já bastante estreita com a governadora. O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos em todo o país no pleito deste ano. O partido conquistou as prefeituras de 887 municípios, sendo cinco capitais, o que representa aumento de 35% se comparado ao resultado da eleição anterior.

Coluna da quinta-feira

  • Por Magno Martins

Paulo Câmara, o candidato de Lula

Ouvi em Brasília, nos últimos dias, que a sucessão da governadora Raquel Lyra (PSDB), em 2026, pode ter um ingrediente novo e explosivo: o PT fora do palanque de João Campos, natural e provável candidato a governador pelo PSB.

A legenda petista, segundo o que foi soprado nos meus ouvidos, lançaria uma candidatura própria – o ex-governador Paulo Câmara, hoje na presidência do Banco do Nordeste, em Fortaleza, por delegação pessoal do presidente Lula.

Principal liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa iria à reeleição na chapa de Paulo Câmara, que seria, naturalmente, o palanque de Lula em Pernambuco. A tese, que a princípio pode parecer uma maluquice, é baseada no fato de que nem João nem Raquel estariam dispostos a bancar o palanque de Lula.

Tudo em razão do Governo Federal, sob o comando de Lula pela terceira vez, não ter encontrado ressonância na sociedade brasileira. Os mesmos que me sopraram a notícia ressaltam que João já não assumiu Lula na campanha da sua reeleição no Recife, o que teria irritado profundamente as forças mais lulistas no Estado.

Quanto à Raquel, a governadora está buscando a travessia para o PSD, partido aliado ao Planalto, em busca de construir um palanque lulista no Estado, iludida com a tese de que o presidente teria dois palanques no Estado. Acontece que se a tucana andar por esse caminho, perderá os votos dos bolsonaristas.

Sendo assim, sua reeleição ficaria mais difícil ainda. Em 2022, na eleição de segundo turno contra Marília Arraes (SD), a quem derrotou, Raquel não assumiu lado na corrida presidencial – nem no palanque de Lula nem tampouco o de Bolsonaro. Ganhou fácil pela adesão em massa dos bolsonaristas.

Mas 2026 abre um cenário bem diferente. Na política, a história não se repete. Raquel pode até fazer a travessia do PSDB para o PSD, mas o palanque de Lula no Estado, com a possibilidade de não ser o de João Campos, será único – o do ex-governador Paulo Câmara, que irá se filiar ao PT.

SILVIO FILHO NA CHAPA DE CÂMARA – Se o fato novo Paulo Câmara for uma realidade, o Republicanos, do ministro Sílvio Costa Filho, ficaria na chapa de João Campos? O que se diz em Brasília aponta na direção contrária. Silvinho, como é mais conhecido e que sonha em disputar uma das vagas ao Senado, seria o segundo candidato na chapa de Câmara, ao lado de Humberto, por determinação e exigência do presidente Lula.

Desgaste e saudade – Aos que porventura acharem essa alternativa Paulo Câmara um sonho de verão: diante do desgaste da governadora Raquel Lyra, cuja gestão é reprovada por 57% dos pernambucanos, segundo pesquisa recente do instituto Opinião, a população já estaria com saudade dele, achando que, em comparação ao Governo tucano, fez uma gestão por excelência. E mais do que isso, chegaria com o apoio e respaldo do presidente Lula em sua inteireza.

Estado arrumado – Aliados do ex-governador Paulo Câmara exibem pesquisas internas de que seu maior feito foi o ajuste fiscal do Estado, mesmo depois de encontrar as finanças em frangalhos, herança do Governo gastador de Eduardo Campos. Dizem que Câmara fez tão bem o dever de casa nas finanças que Raquel se deparou com o Estado extremamente equilibrado de caixa, com tamanha capacidade de endividamento que a tucana já assinou dois empréstimos, sendo o último, de R$ 3,4 bilhões, aprovada no início desta semana pela Assembleia Legislativa.

Cid volta a ser ouvido – Não há outro assunto em Brasília, a não ser a trama de quatro militares malucos para eliminar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). O tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento hoje à tarde ao ministro Alexandre de Moraes, outro alvo. O magistrado vai decidir se Cid deve ser punido por, segundo a Polícia Federal, ter omitido em seus depoimentos o plano para assassinar autoridades, como o próprio Moraes, o presidente Lula (PT) e o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), no fim de 2022, antes da posse deles.

Cara a cara com Moraes – O ministro Alexandre de Moraes, contrariando o que é de praxe na Corte, não nomeou um juiz-auxiliar para conduzir o depoimento e tomou para si a responsabilidade. Ele ficará frente a frente com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento foi marcado após a PF revelar novos detalhes da investigação sobre golpe de Estado nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

CURTAS

RELATÓRIO – Os capítulos narrados pela corporação em relatório que motivou novas prisões na última terça comprometem outros nomes importantes — entre eles o do próprio ex-presidente — e dão gás para que a apuração lance luz sobre mais detalhes da suposta trama golpista que era discutida nos gabinetes do antigo governo.

NEGOU – Ao acessar aparelhos eletrônicos apreendidos em operação anterior, a PF encontrou um plano golpista nomeado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria de autoria do general da reserva com cargo no governo. Entre as tarefas elencadas estava o assassinato dos candidatos eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além do próprio ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Cid negou, ainda na terça, saber do plano.

DOCUMENTO – Os investigadores ainda constataram que o documento foi impresso no Palácio do Planalto, em dezembro de 2022, quando o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro estavam no local. Somado a isso, a PF descobriu que havia o plano de prender e até matar o ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022.

Perguntar não ofende: Paulo Câmara vai voltar?

Na festa dos 80 anos de José Jorge

  • Por Magno Martins

O oitentão José Jorge reúne, neste momento, um grande número de amigos na sua festa de 80 anos, no Iate Clube, em Brasília. Vim com minha Nayla e podemos comprovar, mais uma vez, como ele é querido. Até o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, veio de São Paulo abraçar o ex-senador e ministro aposentado do Tribunal de Contas da União.

A festa tem ritmo de forró, um São João antecipado, com comidas típicas trazidas do Recife. José Jorge recebe seus convidados ao lado da sua Socorro, também vestida de matuta.

Adutora do Agreste avança para abastecer São Bento do Una e Brejo da Madre de Deus

  • Por Magno Martins

Os municípios de São Bento do Una e Brejo da Madre de Deus, no Agreste, serão os próximos municípios a entrar na rota de abastecimento do rio São Francisco. Para levar mais água às duas cidades, estão sendo executadas pela Compesa as obras da Adutora do Agreste que vão permitir o início da operação dos trechos de tubulação já assentados a partir do município de Belo Jardim e em direção aos dois municípios. A iniciativa resultará em uma mudança significativa no abastecimento, que seguem atualmente um severo calendário. 

Com investimento de R$ 27 milhões, a obra vai beneficiar 100 mil pessoas a partir de junho do próximo ano. Com 93% das tubulações já implantadas, restam assentar cerca de 4km de tubos de diâmetro entre 900 a 250mm, incluindo uma travessia sobre o Rio Ipojuca no trecho para São Bento do Una. Porém, em uma obra desta magnitude não há apenas o assentamento de tubulações a ser realizado. Diversas outras estruturas importantes estão sendo construídas. 

“Ventosas e descargas são dispositivos de operação e segurança da adutora. As ventosas servem para permitir a saída de ar na tubulação, evitando inclusive, em caso extremo de alta pressão, o estouramento da adutora. As descargas são dispositivos utilizados para a limpeza inicial das tubulações e o esvaziamento da adutora em caso de necessidade de manutenção”, explica o engenheiro responsável pela execução desse trecho, Max Coutinho.

Já a travessia que será construída sobre o rio Ipojuca terá 112 metros de extensão. Trata-se de uma armação metálica, apoiada em blocos de concreto armado. Esta estrutura aérea que tem previsão de conclusão para fevereiro de 2025, foi pensada por diversos motivos, como facilitar o acesso à adutora em caso de manutenção e devido a extensão e profundidade do rio naquele ponto, que impossibilitou passar a tubulação por dentro dele.

Retomada em junho deste ano, pela gestão da governadora Raquel Lyra, após ficar paralisada desde 2021, a obra representa um trecho importante do projeto da Adutora do Agreste. “O Sistema Adutor do Agreste foi concebido para atender a região Agreste, que historicamente sofre com fenômenos cíclicos de estiagem e a finalização deste trecho atenderá ao município de São Bento do Una e Brejo da Madre de Deus, onde há reduzida segurança hídrica. As águas oriundas do Rio São Francisco vão mudar a realidade da população das cidades”, destaca o presidente da Compesa, Alex Campos.

Em Brejo da Madre de Deus, a expectativa da Companhia é reduzir significativamente o rodízio na distribuição de água com a conclusão das obras. Hoje a maior parte da cidade conta com esquema de seis dias com água e cinco dias sem. Já no município de São Bento do Una a Companhia espera reduzir expressivamente o atual regime, que é de três dias com água e 25 dias sem. A previsão de conclusão desse trecho da Adutora do Agreste é para junho de 2025, quando serão iniciados os testes para posterior início da operação do sistema.

Vereador assume mandato relâmpago em Água Preta

  • Por Magno Martins

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do vereador Edmilson Alexandre Fragoso da Silva, de Água Preta, na Mata Sul, por infidelidade partidária. Ele havia assumido a cadeira na Câmara Municipal em Junho, como 1º suplente do PSB, após a saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que o prefeito e o vice-prefeito do município foram cassados, trocou o partido pelo PRD dois meses antes de tomar posse, o que gerou a ação.

Com isso, quem assume a vaga aberta é Paulo de Luzemário. “Agradeço a Deus pela oportunidade de poder assumir a vaga de Vereador pela minha amada Água Preta. Irei com certeza lutar pelo nosso povo mesmo sendo nestes 40 dias que faltam para terminar o mandato. Mas a minha felicidade é a mesma de poder lutar pelo meu povo. Dias melhores virão”, pontuou.

Dia da Consciência Negra: Vilma Queiroz e as “Pretinhas na Moda”

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

Duas datas marcam a vida de Vilma Queiroz, no mês de novembro: os dias do Empreendedorismo Feminino (19) e o da Consciência Negra (20). Preta, 50+ e plus size, ela sempre gostou de moda, embora a achasse excludente, e que necessitasse de protagonismo para a diversidade. Após aposentar-se, decidiu realizar o evento Pretinhas na Moda, que abre as portas para mulheres negras que atuam no mercado fashion e também para aquelas que desejam desfilar. E com o qual pretende valorizar a moda black, fortalecendo sua identidade, dando-lhe maior visibilidade e ainda movimentar a economia criativa.

Vilma começou a se encantar com vestuário ainda menina, quando via a avó confeccionando roupinhas para bonecas de pano. Aos doze, aprendeu a costurar, a técnica do patchwork, crochê e tricô. No próximo sábado (23) concretiza um velho sonho, ao realizar em São Paulo, pela primeira vez, o evento “Pretinhas na Moda” . Será na Fábrica de Cultura Nova Cachoeirinha, onde haverá, também, uma Feira de Economia Criativa. A realização é do Ministério da Cultura e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas com recursos da Lei Paulo Gustavo. 

A produção e direção são da própria Vilma Queiroz Produções Culturais e Renata Poskus Eventos e Comunicação. O evento terá oficinas e palestras sobre moda, evidenciando a ancestralidade. Vilma já trabalhou em vários setores, mas sempre foi ligada em moda, chegando até a participar de desfiles como modelo.

“Sou negra, 50+ e plus size e por muito tempo não me sentia representada pela moda. Eu já amava moda, tinha o sonho de atuar no mercado de moda, mas não sonhava em ser modelo quando jovem. Aos 47 anos, participei do evento Dia de Modelo Plus Size, da Renata Poskus, gostei muito do resultado, da autoestima, ao me ver representada por mim que investi em um curso para modelos plus size. A Moda ainda é muito excludente, a moda não deve ser algo padrão. É identidade social, representatividade e temos que ter nesse universo pessoas de diversas faixas etárias principalmente 50+, corpos diversos e maior visibilidade a pessoas negras. Hoje realizo eventos de empoderamento feminino negro para que mulheres pretas de todas as idades alcancem seus sonhos, pois sonhar, lutar, acreditar e ter possibilidade é a força que impulsiona as mulheres negras na sociedade”, afirmou.

No Brasil, 40% dos adultos negros são empreendedores, com negócios que movimentam R$ 1,7 trilhão, segundo a Pesquisa Afroempreendedorismo Brasil, realizada em 2021. O estudo destaca que 4,7% das startups brasileiras foram fundadas exclusivamente por mulheres, mas que esse percentual sobe exponencialmente quando o foco é o empreendedorismo negro, com as mulheres representando 61,5% do total.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esses negócios representam 17% do total no país e que, entre essas mulheres, 49% são as responsáveis financeiras pelo próprio núcleo familiar. Dentro desse contexto o “Pretinhas na Moda” tem entre seus objetivos incentivar e orientar empreendedoras negras no mundo da moda – as que já atuam no mercado e principalmente aquelas que desejam empreender na área – e a programação totalmente gratuita destaca palestras e oficinas – todas ministradas por mulheres pretas que são referência em seus segmentos. 

Entre as palestras e oficinas, há preocupação com a sustentabilidade:  “Saiba criar brincos e acessórios com materiais sustentáveis”; “Do lixo ao luxo: aprenda a criar novas roupas usando a arte do upcycling”; “Moda é arte e ser modelo é ser artista”.  Acompanhe Pretinhas na Moda pelo @pretinhasoficial.

*Jornalista do Oxe Recife

Lia de Itamaracá assumirá Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer de Itamaracá

  • Por Magno Martins

Patrimônio Vivo de Pernambuco, a cirandeira Lia de Itamaracá foi anunciada, nesta quarta-feira (20), como futura secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Prefeitura de Itamaracá. Ela integrará a gestão do prefeito eleito Paulo Galvão (PSDB).

Maria Madalena Correa, a Lia, tem 80 anos de idade e 50 de carreira artística. Será a primeira vez que a artista (que já traz Itamaracá em seu nome artístico) representará oficialmente o município.

Em um post conjunto nas contas do instagram de Paulo Galvão e da cirandeira, o prefeito eleito destacou: “Lia será nossa voz no turismo e na cultura nacional e internacional. A Rainha da Ciranda irá conversar com governos, empresários, instituições e entidades para recolocar Itamaracá num espaço de respeito e relevância como nunca foi visto antes.”

Já Lia comemorou a escolha do seu nome para o secretariado. “Estou muito feliz. Meu papel será parecido com algo que eu já faço, que é o de levar o nome de Itamaracá para todo o Brasil e para o mundo, só que agora como Secretária. Quero abrir portas para trazer investimentos para a Ilha que eu carrego no meu nome”, afirmou Lia.

Da Folha de Pernambuco

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