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Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

PL das Fake News: relator no Senado diz não ter sido consultado sobre mudanças no texto

  • Por Magno Martins

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao Metrópoles que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) nesta Casa Legislativa, a matéria ganhou celeridade na última semana.

O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido, ou não, na internet. Segundo o relator da medida do Senado, a Câmara não o consultou sobre alterações ao texto. As informações são da Metrópoles.

“Não tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos um ano atrás, logo quando o projeto foi aprovado [no Senado] e ele foi designado o relator [na Câmara]. De lá para cá, mais de um ano, quase dois, não tivemos nenhum contato para tratar e discutir as alterações, então achei até estranho, mas ainda continuo no aguardo”, pontuou.

Na última terça-feira (25/4), a matéria teve seu regime de urgência aprovado na Câmara por 238 votos favoráveis e 192 contrários. Pelo cronograma, na próxima terça (2/5), o plenário votará o mérito do texto. Caso seja aprovado, o projeto retorna para o Senado.

Mudanças no texto

Na noite de quinta-feira (27/4), Orlando Silva divulgou o parecer final sobre o projeto de lei, após reunião na Residência Oficial de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Ele realizou mudanças no texto depois de divergências entre parlamentares da oposição e empresas que gerenciam plataformas digitais.

A principal alteração foi a retirada do dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e sites de buscas. O trecho era um dos principais pontos de divergências entre parlamentares.

No texto, Orlando Silva também não incluiu todas as sugestões apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (25/4). O deputado acrescentou, parcialmente, trechos da primeira proposta de Moraes, que exige responsabilização civil de provedores por danos causados por conteúdos distribuídos mediante publicidade paga.

Texto volta ao Senado

Para Ângelo Coronel, o texto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser levado ao plenário da Casa Alta.

“Eu defendo que o projeto venha para o Senado, para que nós possamos discuti-lo na CCJ. Eu só sei [das mudanças] pelo que eu estou vendo na mídia. Não tenho nada oficial, o relator na Câmara não me mandou nenhuma minuta do que vai ser colocado para votação. Nós [senadores] estamos simplesmente sem saber de nenhuma mudança. Então, eu defendo que o projeto venha para a CCJ ser discutido e depois vá ao plenário”, disse.

O projeto busca regular as plataformas digitais, as chamadas big techs, para o controle de propagação de desinformação em massa. A matéria ganhou tração após os ataques do dia 8 de janeiro e do ataque contra a creche de Blumenau, em Santa Catarina.

O projeto

O PL das Fake News, como é conhecido o Projeto de Lei nº 2.630/2020, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) em 2020.

O projeto é alvo de críticas, principalmente de deputados bolsonaristas, e prevê a criação de regras de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e serviços de mensagens, como WhatsApp e Telegram. O Google chegou a criticar a urgência do projeto, pedindo mais debate antes da votação.

Sem consenso, o texto nunca foi de fato à votação. Sua tramitação ganhou novo gás com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colocou a aprovação do texto entre as prioridades do seu governo.

O próprio relator aposta na mudança do quadro político brasileiro para influenciar a aprovação do projeto. “Hoje temos um governo oposto ao anterior. Este é pró-regulação e o anterior era contra. […] Há a discussão sobre quem vai fiscalizar o cumprimento da lei. Eu sou favorável ao órgão regulador, que não irá tratar de conteúdo, mas do cumprimento da lei, não tem ministério da verdade. Quem arbitrará são as plataformas”, afirmou.

Veja outras postagens

Izabel mobiliza os olindenses para sua convenção

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 21:00
  • Por Magno Martins

A pré-candidata do Partido Liberal, Izabel Urquiza, convocou hoje os olindenses filiados ao PL a participarem da convenção no dia 1º de agosto, que homologará seu nome para disputar a prefeitura de Olinda. O evento será realizado no Clube Atlântico, a partir das 19h, e contará com a presença de todas as lideranças do partido.

Ministério dos Esportes faz post racista em alusão a barco do Brasil nas Olimpíadas

  • Por Magno Martins

O Ministério do Esporte fez uma postagem racista nesta sexta-feira (26) ao citar o barco da delegação do Brasil na abertura das Olimpíadas de Paris.

A conta oficial do ministério na rede social X postou a imagem de um chimpanzé dirigindo um barco com a mensagem: “Todo mundo aguardando o nosso barco”, com a bandeira do Brasil fechando a frase. As informações são do G1.

O conteúdo foi retirado do ar logo depois, mas ficou publicado tempo suficiente para que prints circulassem pela web. Com a repercussão negativa, o ministério divulgou uma nota para lamentar a postagem e admitiu que foi racista

“O Ministério do Esporte reconhece e lamenta profundamente o erro cometido ao publicar uma imagem inadequada em nossas redes sociais na data de hoje, antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas. A publicação foi imediatamente retirada do ar, devido à sua conotação insensível e ofensiva”, disse a pasta.

O ministério afirmou ainda que a imagem é incompatível com os valores que defende. “Entendemos que a imagem carrega conotações racistas históricas e perpetua estereótipos prejudiciais. O Ministério do Esporte reconhece que essa publicação foi um erro grave e incompatível com os valores que defendemos. Lamentamos profundamente por qualquer ofensa causada e estamos empenhados em garantir que algo semelhante não ocorra novamente”, continuou a nota oficial.

O texto não informa, porém, se o responsável pela postagem foi demitido.

Confira a nota na íntegra

O Ministério do Esporte reconhece e lamenta profundamente o erro cometido ao publicar uma imagem inadequada em nossas redes sociais na data de hoje, antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas. A publicação foi imediatamente retirada do ar, devido à sua conotação insensível e ofensiva.

Entendemos que a imagem carrega conotações racistas históricas e perpetua estereótipos prejudiciais. O Ministério do Esporte reconhece que essa publicação foi um erro grave e incompatível com os valores que defendemos. Lamentamos profundamente por qualquer ofensa causada e estamos empenhados em garantir que algo semelhante não ocorra novamente.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável no combate ao racismo e a qualquer forma de preconceito. O Ministério está implementando medidas rigorosas para garantir que nossa comunicação institucional seja sempre guiada por princípios de respeito, inclusão e diversidade. Estamos revisando nossos processos internos e oferecendo treinamento contínuo a nossa equipe para garantir que todas as nossas comunicações futuras reflitam nosso compromisso com a justiça social e a igualdade.

Só falta Wellington aderir a Zeca em Arcoverde

  • Por Magno Martins

Em Arcoverde, o pré-candidato do Podemos à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, recebeu, há pouco, mais uma adesão de um vereador ligado ao prefeito Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição: Everaldo Lira, do PP. Ontem, o vereador Luciano Pacheco, eleito pelo MDB e principal aliado de Wellington, fez uma grande festa de adesão a Zeca. O que se diz em Arcoverde é que a próxima adesão será a do próprio Wellington.

PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria contra Lula

  • Por Magno Martins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Ouça agora o Sextou com Silvio Brito

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Governo de Pernambuco lança licitação para recuperação da PE-060

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Jaboatão garante recursos federais para requalificar canais e evitar inundações

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 18:30
  • Por Magno Martins

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Prefeito de Belo Jardim assina ordem de serviço para calçamento de oito ruas

  • Por Magno Martins

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

Daqui a pouco tem Sextou com Silvio Brito

  • Por Magno Martins

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Advogado entra com ação contra o Governo de Pernambuco por conta do abandono das entradas em Tabira

  • Por Magno Martins

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

Raquel decreta luto oficial após falecimento de J. Borges

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Presidente do PCdoB do Recife defende escolha de Celso Muniz para vice em Olinda

  • Pernambuco, Recife, Região Metropolitana do Recife
  • 16:30
  • Por Magno Martins

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

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