A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para realização de uma cirurgia no ombro direito. Em manifestação enviada ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não vê impedimentos para a autorização do procedimento.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que pretende realizar a cirurgia entre os dias 24 e 25 de abril. O procedimento poderá ocorrer em outra data, tendo em vista que depende de autorização de Moraes. As informações são do jornal O GLOBO.
Segundo os documentos médicos anexados ao processo, o ex-presidente apresenta lesões no ombro direito que demandam intervenção cirúrgica para reparação do manguito rotador e de estruturas associadas.
Leia maisDe acordo com a manifestação da PGR, os relatórios médicos indicam que Bolsonaro sofre de dores recorrentes e intermitentes, tanto em repouso quanto durante movimentos do braço direito. Diante desse quadro, o órgão concluiu que não há óbice ao atendimento do pedido.
“A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados”, escreveu Gonet na manifestação apresentada nesta sexta-feira ao STF, ressaltando que a autorização pode ocorrer sem prejuízo da adoção de eventuais medidas cautelares consideradas necessárias pelo relator. A decisão caberá a Moraes.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária autorizada por Moraes desde o final de março após duas semanas internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia.
Relatório médico de 14 de abril indica a necessidade de procedimento cirúrgico para reparação de estruturas afetadas. O documento também afirma que o ex-presidente está apto para a realização da cirurgia.
Na solicitação, a defesa sustenta que o procedimento tem caráter “estritamente humanitário e sanitário”, com o objetivo de preservar a integridade física, a funcionalidade do membro, a qualidade de vida e a dignidade do paciente. Os advogados argumentam que a manutenção do quadro clínico pode representar restrição ao direito fundamental à saúde.
O pedido inclui autorização para todos os atos relacionados ao tratamento, como etapas pré-operatórias, internação, cirurgia, pós-operatório e reabilitação. A defesa também solicita que o procedimento seja realizado nos dias 24 ou 25 de abril.
A rotina de Bolsonaro em casa inclui acompanhamento médico frequente e um acirramento da tensão entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-mandatário, em um momento em que o acesso a ele está restrito, como mostrou O GLOBO.
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