O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão de julgamento do ministro Alexandre de Moraes, que volta às 14 horas.
Direto de Brasília
A primeira intervenção de Alexandre de Moraes na sessão que deveria definir se ele será ou não investigado no caso Master mostrou um ministro em pé de guerra.
O tom acusatório em relação a André Mendonça, desafiando-o a enfrentar testemunhas acerca de suas intenções e associando-o ao golpismo bolsonarista, foi em linha no confronto desenhado por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Mendonça gritou “Isso é mentira”, mostrando a impossibilidade de pacificação da corte.
Antes, Luiz Fux bateu boca com Gilmar e levantou a questão da presença de delegados da PF em gabinetes ministros, em tom inflamado.
Da CNN Brasil
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”. A fala acontece nesta terça-feira (15), durante a sessão que analisa a possibilidade de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes..
Dino ressaltou que os ministros do STF são iguais entre si, embora Fachin exerça a Presidência da Corte. Segundo Dino, as medidas adotadas por Fachin não têm previsão na Constituição, no Código de Processo Penal, na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) ou no Regimento Interno do STF. “A avocatória foi banida entre nós pela Constituição. Não existe avocação. Avocação entre iguais”, disse.
A manifestação reflete impasses processuais recentes na Suprema Corte envolvendo a condução de inquéritos envolvendo o caso Master. Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal.
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No momento mais quente da sessão, com bate-boca entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, a TV Justiça evitou mostrar imagens dos dois ministros, que estão sentados lado a lado. A transmissão manteve o foco no presidente Edson Fachin, que assistia ao duelo em silêncio, sem intervir. Como a imprensa foi impedida de entrar no plenário, o único registro público da sessão são as imagens da TV oficial.
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A sessão do STF começou a pegar fogo. Três ministros elevaram o tom de voz. Depois da manifestação exaltada de Gilmar Mendes, Luiz Fux respondeu no mesmo tom e foi aparteado por André Mendonça também com o ânimo exaltado. Alexandre de Moraes aproveitou o momento para defender a “conexão dos dois feitos”.
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Do ministro Flávio Dino sem citar nomes: “Devo dizer que é o momento mais corrupto da história do poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros. Fala-se tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta”, destacou. “Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”.
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O afastamento do ministro Kassio Nunes Marques do julgamento sobre o relatório que incluiu mensagens de Daniel Vorcaro que teria Alexandre de Moraes como interlocutor enfraquece a posição de André Mendonça na corte.
O magistrado tem sido um aliado do relator da investigação e votou, até aqui, acompanhando o colega em todos os casos. Na última análise colegiada, Kassio referendou a decisão de Mendonça para afastar Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal, antecipando seu voto depois de vista de Gilmar Mendes.
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Os ministro Gilmar Mendes e Flávio Dino atacaram a mudança de relatoria adotada por Edson Fachin, que afastou André Mendonça e assumiu o caso Master no STF. Gilmar apontou fragilidade da avocação e afirmou haver nulidade na medida. Com isso, eles pediram o adiamento da sessão.
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O ministro Kassio Nunes Marques comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que deixaria o plenário do tribunal após se declarar suspeito na sessão que analisa mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Ele afirmou que não participaria, em nome do equilíbrio nas eleições, uma vez que é presidente do TSE.
O prefeito do Recife, Victor Marques, disse nesta terça-feira (15) que a resposta da população do “Recife virá nas urnas”. A declaração surge depois de áudio vazado do coordenador da campanha de Raquel Lyra, André Teixeira, que afirmou que a governadora poderia ganhar sem “nem precisar pisar no Recife”. A fala aconteceu durante reunião com prefeitos da situação.
O gestor também estranhou a declaração, considerando que o Recife concentra 17% do eleitorado de Pernambuco. “Querer desconsiderar a participação e a vontade do Recife na definição de uma eleição só mostra o pouco compromisso da coordenação de Lyra com a nossa cidade. Mas vamos em frente, pra mudar essa história e construir um tempo novo entre prefeitura e Governo do Estado, elegendo quem sabe respeitar e trabalhar junto com o Recife”, apontou.
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O ministro Dias Toffoli, o segundo a se manifestar, também comunicou que não se sentia à vontade para votar na sessão de julgamento de Alexandre Moraes. “Embora não haja nada de suspeição, por motivo de foro íntimo não vou votar”, afirmou.
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O ministro Kassio Nunes Marques, o primeiro a falar após a leitura do relatório de Edson Fachin, confirmou que não votará na sessão de hoje por impedimento de ser presidente do TSE. Refutou as versões de que tenha relação com Vorcaro. “Nunca troquei mensagens com Vorcaro. Nunca julguei processos do Master e nem meu filho prestou serviços, mas pelo fato de ser presidente do TSE não me sinto confortável em votar hoje”, afirmou.
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Ao chegar para a sessão de julgamento do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes, decano da corte e integrante do grupo aliado de Moraes, afirmou que não acredita em uma conclusão rápida do julgamento que definirá ou não a abertura de uma investigação sobre o colega Alexandre de Moraes. Disse que a questão a ser tratada pelos ministros é “muito complexa para terminar hoje”.
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Ao abrir a sessão inédita do Supremo Tribunal Federal, o presidente Edson Fachin pediu serenidade aos colegas e defendeu que as decisões cabem ao plenário, não aos integrantes da Corte individualmente. É a primeira vez que a Corte analisa uma possível investigação envolvendo um dos seus integrantes.
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Três ministros do STF podem se manifestar impedidos de votar na sessão inédita da corte, destinada a decidir se será aberta investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no escândalo do banco Master: Dias Tofolli, Nunes Marques e o próprio Alexandre. Os dois primeiros por terem seus nomes citados no caso Master e Moraes por razões óbvias.
