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Uma publicação compartilhada por Zeca Baleiro (@zbaleiro)

A carta foi publicada no Instagram nessa segunda-feira (14). O texto reitera o posicionamento do cantor de 59 anos durante show no FIG, no último dia 12 de julho.

Zeca Baleiro sugere mudanças
No texto, Zeca também afirmou que a queixa sobre a disposição do palco contempla as impressões do público. O cantor salientou ainda a necessidade de que haja um investimento maior na estrutura de som do festival.

“Zanzei pela passarela, conversei com o público, brinquei, dancei, foi divertido. Mas os comentários no Instagram não deixam dúvidas… Se o festival pode pagar grandes cachês a artistas superpopulares, certamente pode viabilizar também um som ultraprofissional, até como forma de respeitar o trabalho dos artistas convidados”, escreveu.

Ao abordar as insatisfações, ele sugeriu: “a configuração é ruim e discriminatória, mudem por favor; e o som é péssimo, não condiz com a reputação do festival. Não economizem com isso, afinal o palco é para shows de música, não para discursos políticos.”

Diversos artistas concordaram com o artista. “A prefeitura não tem tato com público por que não se trata de cultura, se trata de lucro. Brigada por trazer a visão do artista e do público pra uma gestão que esquece que cultura é feijão com arroz. É simples”, declarou a cantora garanhuense Bella Kahun.

Fazendo ainda uma menção política, para finalizar a carta, Zeca Baleiro pediu respeito ao público, cobrou o prefeito mencionando o fato dele fazer parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi direto: “não façam do FIG um festival VIP”.

O magistrado entendeu que o Ibama não apresentou provas suficientes que comprovem a responsabilidade de Romerinho pelos crimes ambientais. O órgão federal havia autuado o vereador em quase R$ 17,5 milhões.

Segundo a denúncia do instituto, Jatobá teria promovido desmatamento ilegal em uma fazenda localizada na cidade de Altamira, no Pará, sustentando que o vereador seria proprietário do imóvel e responsável pelo desmatamento.

A autuação se baseou em depoimentos de três trabalhadores rurais que disseram trabalhar para alguém chamado Romero Jatobá, em marcas genéricas estampadas no gado com as iniciais “RP”, “RF” e “SM”, além de um caminhão ligado a uma empresa do Recife encontrado na área.

Ao recorrer à Justiça, Romerinho Jatobá negou qualquer ligação com as terras, com a empresa e com atividades agropecuárias. A defesa do vereador alegou que as acusações do Ibama estavam apoiadas em informações frágeis e sem provas diretas.

Inicialmente, a 2ª Vara Federal de Marabá, no Pará, manteve a validade das autuações. Contudo, na decisão mais recente, o desembargador Flávio Jardim identificou que as testemunhas ouvidas pelo Ibama sequer conheciam pessoalmente Romerinho Jatobá, e admitiram ter apenas ouvido dizer que ele seria o proprietário da fazenda.

Esses relatos foram classificados pelo magistrado como “testemunhos de ouvir dizer”, o que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não são suficientes para fundamentar uma acusação.

Jardim também apontou que não há provas de ligação entre o vereador e o caminhão encontrado na propriedade, apontado como indício somente pelo fato de o veículo estar registrado no Recife. O relator destacou que o Ibama não procurou a sede da empresa dona do veículo para aprofundar a apuração.

Jardim também apontou que não há provas de ligação entre o vereador e o caminhão encontrado na propriedade, apontado como indício somente pelo fato de o veículo estar registrado no Recife. O relator destacou que o Ibama não procurou a sede da empresa dona do veículo para aprofundar a apuração.

As marcas nos animais também foram consideradas inconclusivas, já que não guardam correlação direta com o nome do parlamentar.

“A conclusão a que chegou o processo administrativo em questão se baseia em meras ilações, sem qualquer prova objetiva, consistindo em deduções e inferências de autoria que se revelam absolutamente frágeis e questionáveis”, afirmou o desembargador.

Além disso, Jatobá apresentou documentação comprovando que não possui propriedade no Pará nem vínculo com a empresa citada. Com isso, o desembargador afirmou que compete ao Ibama apresentar prova da participação de Romerinho.

“O apelalante trouxe aos autos farta documentação demonstrando não possuir propriedade no Pará, nem empresa com o nome da proprietária do veículo referido nos autos. Logo, exigir prova adicional para afastar a conclusão a que chegou o Ibama importaria em dever de produção de prova negativa, a qual é inviável e exacerba o que lhe impõe a legislação. Competia ao Ibama provar que o apelante era o autor da infração e isso não ocorreu no processo administrativo”, concluiu o magistrado.

Após a decisão isolada do desembargador, o caso será levado para apreciação no Pleno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Romerinho Jatobá comemorou a decisão da Justiça
Em nota, Romerinho Jatobá afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e afirmou que estava sendo vítima de uma injustiça.

“O relator pôde, com base nas provas que apresentamos, restabelecer a verdade: não temos qualquer vínculo com a área mencionada, ou qualquer outra área, nem com atividades como criação de gado ou desmatamento. Sempre estivemos confiantes de que esse dia chegaria. O sentimento agora é de alívio e de que a Justiça foi feita”, disse o vereador.

Parlamentar foi condenado por danos morais
Em junho passado, Romerinho Jatobá foi condenado pela Justiça do Pará a pagar R$ 202 mil por danos morais coletivos pelo desmatamento ilegal de terras na cidade de São Félix do Xingu, na região Amazônica do Pará, inclusive dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

Este processo foi movido pelo Ibama e pelo Ministério Público do Pará, a partir das mesmas autuações do órgão ambiental, que descobriu os desmatamentos em uma operação iniciada em 2020. Esta ação corre no Tribunal de Justiça do Pará.

O juiz também determinou a recuperação da área degradada, além do pagamento de indenização por “lucros auferidos ilicitamente na área objeto do desmatamento” e a determinação da perda de incentivos e benefícios fiscais, bem como a suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos.

Após a derrubada das autuações do Ibama, a defesa de Romerinho aguarda os próximos passos da Justiça em relação a este processo, mas acredita que esta ação também seja cancelada.

Esse comportamento do prefeito afrontaria recomendação do próprio TCE-PE. Segundo a Corte de Contas, Sivaldo já havia sido alertado, ainda antes do FIG, de que não poderia fazer quaisquer manifestações públicas durante o festival, custeado com dinheiro público.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE-PE, e atende à representação do Ministério Público de Contas (MPC-PE). O órgão também pediu para que Sivaldo seja multado ao fim da investigação.

“A conduta do prefeito, apresentando-se em um evento público ao lado de artistas, pode evidenciar, em tese, a promoção de sua imagem pessoal, o que é explicitamente vedado pelo princípio da impessoalidade”, diz o procurador Cristiano da Paixão Pimentel, do MPC-PE, em nota.

No comunicado, o órgão afirma que o gestor descumpriu o alerta e cita o episódio com Neiff, ocorrido no palco Mestre Dominguinhos, o principal polo do FIG , na sexta-feira (11). “Tal conduta do gestor pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, afirma o MPC-PE.

Promoção indevida

Em nota, o MPPE afirma que também instalou uma “notícia de fato”, que pode gerar uma investigação por supostas irregularidades, por causa das falas do prefeito. O procedimento é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns.

O Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Garanhuns na segunda-feira, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.