O presidente Lula (PT) subiu duas posições e é o segundo presidente mais popular da América do Sul em julho, segundo um monitoramento atualizado mensalmente pela CB Consultoria Opinión Pública, da Argentina. Ele marca 49,8% de imagem positiva e 47,1% de negativa — em junho, os índices eram, respectivamente, de 46,3% e 51%.
A pesquisa da CB está em linha com levantamentos de institutos brasileiros que atestaram o crescimento na aprovação de Lula, a exemplo de Quaest e Ipespe. O movimento ocorre em meio à reação do governo federal às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As informações são da Carta Capital.
Em julho, Lula fica atrás apenas do presidente do Uruguai, Yamandú Orsi (também de esquerda), que conquistou 50,3% de imagem positiva. O argentino Javier Milei recuou da primeira para a terceira colocação, com 49,5%. Completam o top 5 o equatoriano Daniel Noboa, com 49,1%, e o chileno Gabriel Boric, com 45,7%.
Na comparação entre as sondagens de junho e de julho, Lula é quem mais cresceu (+3,5 pontos), enquanto a peruana Dina Boluarte registrou a queda mais expressiva (-4,1 pontos). Confira os resultados:
A consultoria argentina entrevistou 11.165 pessoas de 18 anos ou mais em Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Equador, Bolívia, Paraguai e Equador. A média é de 1.055 a 1.578 entrevistados por país, com uma margem de erro de até três pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. Os dados foram coletados pela internet entre 21 e 25 de julho.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.
Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana. As informações são do g1.
Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.
“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada, que é considerada foragida após ter o mandato cassado e ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão.
Histórico do caso A decisão do STF foi tomada após Zambelli ser acusada de integrar uma organização criminosa digital responsável por ataques aos sistemas do Poder Judiciário. Desde então, a ex-parlamentar deixou o Brasil e passou a viver na Itália, onde tem cidadania italiana.
O caso é acompanhado de perto pela Interpol e pelas autoridades brasileiras. A expectativa é de que o governo italiano se manifeste oficialmente nos próximos dias sobre o andamento do pedido de extradição.
Na manhã de terça-feira, 22 de julho, Maria Lucineide Pereira, atendeu a uma chamada de voz pelo whatsapp de um homem que dizia ser o comissário de polícia Moacir – o nome que aparecia no perfil era Moacir Costa – perguntando se ela ainda tinha a cópia do boletim de ocorrência da pichação de suásticas nazistas nas paredes do centro de formação do MST e do incêndio criminoso que destruiu seu quarto, em um anexo do centro, na zona rural de Caruaru, em novembro de 2022. Ela achou esquisito, mas confirmou ter o documento guardado.
Minutos depois, a agricultora Lucicleide Silva recebeu ligação do mesmo número, perguntando sobre o b.o. do ataque ao seu lote de terra, vizinho do centro. As duas se encontraram em seguida, confirmando que a origem da ligação era o mesmo número. As duas mulheres acharam aquilo muito esquisito.
Mais esquisito ainda porque, no dia seguinte, elas iriam encontrar uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para tratar exatamente do tema que tanto merecia a atenção do suposto policial: os ataques e pichações sofridas pelo centro de formação em novembro de 2022, logo após a eleição presidencial em que Lula derrotou Bolsonaro.
Desde então, a única vez que as polícias Civil e Federal se interessaram pelo assunto foi no dia seguinte ao ataque, quando jornalistas e cinegrafistas também estavam por lá.
O ataque ao centro de formação do MST em Caruaru aconteceu na madrugada do sábado, 12 de novembro de 2022. As paredes do prédio onde funciona a sede administrativa foi pichado com suásticas, símbolo nazista, e com a palavra “mito”.
A casa onde mora a coordenadora Lucineide Pereira foi arrombada e incendiada. Dias depois, om lote de terra onde vivem Lucicleide Silva e seu pai, Sebastião, foi invadida, os animais foram soltos e a casa de taipa que servia de depósito para sementes e ferramentas de trabalho foi incendiada e destruída.
Na quarta-feira, elas contaram das chamadas de voz para Carlos Nicodemos e Edna Jatobá, representantes do CNDH. “Fora essas ligações estranhas, a Polícia nunca mais nos procurou para dar alguma satisfação ou apresentar o resultado da investigação”, afirmou Lucineide.
Na sequência de encontros com autoridades pernambucanas, a equipe do CNDH que apura como os estados combatem grupos neonazistas entenderam a razão daquelas chamadas do tal comissário Moacir. “Até esse momento, não sabemos quem estava investigando o caso dois ataques em Caruaru. Perguntamos à Polícia Federal e à Polícia Civil quais os desdobramentos dos inquéritos e ninguém nos soube dizer nada”, afirma o conselheiro Nicodemos, relator da missão do CNDH.
Além de escutar os relatos das agricultoras em Caruaru, a missão do CNDH manteve uma extensa agenda institucional no Recife, onde foram recebidas pela governadora Raquel Lyra, pelo procurador geral de Justiça na sede do Ministério Público, pelo superintendente da Polícia Federal, Polícia Civil e secretarias estadual e municipal de Educação. A equipe também participou de um seminário onde pesquisadores apresentaram seus estudos sobre o tema.
“Nossa tarefa é de controle externo, então o que estamos realizando é uma investigação administrativa para entender como os estados lidam com as ameaças neonazistas e ataques de ódio, como respondem a isso e qual a capacidade instalada possuem para dar a resposta adequada”, explicou Nicodemos. Em Pernambuco, só o prefeito do Recife, João Campos, e seu vice, Victor Marques, alegaram não ter tempo na agenda para receber os representantes do Conselho.
Automutilação Na reunião com gestores da secretaria estadual de Educação e diretoras de escolas, a missão conheceu uma iniciativa recém-implantada pelo governo estadual que, com um mês de funcionamento, revelou que a presença de grupos neonazistas em Pernambuco pode ser mais profunda do que parece. Trata-se do Registro de Ocorrência Escolar (R.O.E.), criado pela lei estadual 18.532, o marco legal de enfrentamento à violência escolar no estado.
No processo de criação do R.O.E., dezenas de educadores passaram por treinamento na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde foram capacitados para fazer monitoramento de movimentos extremistas e neonazistas nas escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é prevenir mortes como as que aconteceram em ataques em outros estados do país.
De acordo com Érica Del Giudice, assessora técnica do CNDH e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “no encontro com a secretaria de Educação, ficamos sabendo que o registro foi criado em maio mas, logo depois, entrou em inatividade com as férias escolares. Mesmo assim, bastou um mês para que dois casos de ação neonazistas fossem identificados em escolas públicas”.
Com nomes e escolas mantidas sob sigilo, a Secretaria da Educação informou que, no primeiro caso, um adolescente cometeu automutilação para “tatuar” uma suástica na pele. E isso, segundo Del Giudice, é um péssimo sinal, a ponta de um iceberg assustador: “a automutilação é um desafio imposto por comunidades ou grupos neonazistas, indicativo que não se trata de um lobo solitário”.
O segundo caso diz respeito a material impresso encontrado dentro de um caderno, onde já havia várias suásticas e outros símbolos extremistas desenhados.
Células ou organismos? Como aconteceu nos três primeiros estados que receberam a missão – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina -, a agenda pernambucana encerrou-se com uma audiência pública no auditório da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. A ideia era colher relatos e denúncias específicas sobre a atuação de grupos extremistas, neonazistas e discurso de ódio.
Apesar da maior parte dos participantes ter preferido discursar sobre bandeiras gerais da chamada agenda progressista, o líder comunitário Francisco Santana, morador do Ibura, se ateve à pauta proposta pelo CNDH:
“A gente via como algo distante, apenas em livros de história, mas meu filho estuda numa escola municipal e trouxe para casa relatos de saudações nazistas feitas por adoradores de Hitler em sala de aula, na hora do recreio”, alertou. Representante dos pais no Conselho Municipal de Educação, Santana denunciou o caso numa reunião, então escutou de diretoras de outros colégios que “aquilo não está acontecendo só no Ibura, não”.
Carlos Nicodemos anunciou que o CNDH vai requisitar às autoridades municipais informações sobre o que está sendo feito em relação às denúncias.
Já o advogado Bruno Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra e conselheiro do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), alertou sobre a necessidade mudar a abordagem do problema: “já não é mais uma questão de células neonazistas, mas de todo um organismo bastante articulado; também já não cabe falar de discurso de ódio, mas de prática de ódio”.
Érica Del Giudice recorre aos dados levantados pela antropóloga Adriana Magalhães Dias, autora da pesquisa mais profunda que já se fez no Brasil sobre o avanço desses grupos no país. “É comum a mídia destacar que, durante o governo Bolsonaro, de 2019 a 2022, houve crescimento de 270% de células neonazistas no Brasil, mas outro dado ajuda a entender melhor a questão: de 2015 a 2019, ou seja, a partir das manifestações contra Dilma Rousseff até a posse de Bolsonaro, a taxa de crescimento foi de 1.400%”.
Ou seja, o nazismo brasileiro cresceu com o lavajatismo e com as passeatas “patrióticas” pelo impeachment.
Enquanto senadores brasileiros percorrem os Estados Unidos em busca de apoio para reverter o aumento de 50% nas tarifas sobre produtos nacionais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atua em sentido contrário. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele tem trabalhado em duas frentes: articula nos bastidores para minar reuniões da comitiva com aliados de Donald Trump, o que inclui ligações a congressistas americanos. Em público, desqualifica a missão, acusando seus integrantes de não representarem legitimamente o país.
Sob reserva, parlamentares descrevem a atuação do deputado como uma tentativa deliberada de “boicote político”. De acordo com relatos, Eduardo tem feito contato com parlamentares republicanos e figuras próximas ao ex-presidente americano para desestimular encontros com os senadores brasileiros. A movimentação levou os integrantes da missão a manter parte das agendas sob sigilo, especialmente com congressistas. O temor é que aliados de Eduardo, ao serem alertados por ele, recuem ou até desmarquem compromissos. As informações são do jornal O Globo.
Nos Estados Unidos há meses, o deputado tem recorrido à sua rede de contatos políticos e ideológicos para deslegitimar a missão brasileira. Segundo integrantes da comitiva, ele tem dito a aliados de Trump que o grupo é composto por senadores governistas, defensores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes, apontado por ele como o principal algoz de seu pai. A orientação dos parlamentares é ignorar Eduardo e seguir com a agenda prevista.
— Ele tem trabalhado para inviabilizar as nossas agendas aqui nos Estados Unidos — afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), em entrevista ao portal Fan F1. — Sabe claramente qual é o papel que está cumprindo contra os interesses do Brasil. Cumpre hoje a tarefa de transformar tarifa em chantagem contra a economia, os empregos, contra a vida do povo brasileiro.
A comitiva reúne oito senadores de diferentes partidos — entre eles PT, PL, MDB, PSD, Podemos e PP — e tenta construir uma articulação suprapartidária para mostrar que a medida anunciada por Trump é prejudicial para ambos os países. Na segunda-feira, os parlamentares se reuniram com representantes da Câmara de Comércio dos EUA e, nesta terça-feira, tiveram encontros com congressistas democratas e republicanos.
Apesar dos avanços iniciais, a delegação ainda não conseguiu confirmar nenhuma reunião com integrantes do governo dos Estados Unidos. Há articulações em andamento, mas os senadores decidiram não se pronunciar publicamente sobre isso antes que os encontros aconteçam. A cautela é uma tentativa de impedir que Eduardo interfira também nessa frente, como tem feito com interlocutores do Partido Republicano.
Enquanto os senadores buscam canais institucionais, Eduardo age por fora. Em entrevista ao SBT News, afirmou abertamente que trabalha para que a comitiva “não encontre diálogo” durante a missão. Segundo ele, os parlamentares ignoram o que chama de “crise institucional” no Brasil e, por isso, não teriam legitimidade para representar os interesses nacionais no exterior.
— Com certeza não (estabelecer diálogo), e eu trabalho para que eles não encontrem diálogo — declarou.
Em declarações públicas, Eduardo chegou a afirmar que Moraes agora enfrenta um “adversário à altura” com a retaliação do ex-presidente americano.
— Se ele acha que vai intimidar o Trump, dobrando a aposta, que é o que ele sempre faz, lamentavelmente haverá mais sofrimento por parte dessas autoridades brasileiras — disse.
A atuação do deputado tem causado desconforto entre os senadores. O receio é de que a politização da agenda complique a interlocução com as autoridades americanas e enfraqueça as tratativas técnicas. Nos bastidores, alguns parlamentares admitem que têm preferido manter discrição sobre os compromissos justamente para evitar que Eduardo antecipe movimentos e interfira diretamente nas articulações.
Apesar das dificuldades, a missão brasileira seguirá com os compromissos nos Estados Unidos até o fim da semana. Avaliam que, mesmo diante das tentativas de sabotagem, é fundamental mostrar que o Congresso Nacional tem posição clara em defesa da indústria brasileira e que o tarifaço de Trump pode gerar prejuízos econômicos que extrapolam o governo Lula e afetam setores estratégicos dos dois países.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, por meio de medida cautelar, a contratação do escritório de advocacia “Camila Rodrigues da Silva, Sociedade Individual de Advocacia”, sediado em Manaus (AM), pela Prefeitura de Igarassu. O contrato, estimado em mais de R$ 2,6 milhões, previa a atuação do escritório na recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A decisão foi assinada na última semana pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, após representação feita por quatro procuradores efetivos do município: Ana Patrícia Batista de Santana, Ângelo Costa Jordão de Vasconcelos, Raíssa Bezerra Fernandes Martins e Werner Botelho Ramos de Goes. As informações são do Blog do Kennedy Lima.
Segundo os procuradores, a contratação violou o devido processo legal, uma vez que não houve qualquer estudo técnico que justificasse a suposta incapacidade da Procuradoria-Geral do Município para conduzir a ação. Eles também alegaram ausência de singularidade no serviço contratado, que consideram ser de competência ordinária da advocacia pública.
O Ministério Público de Contas (MPCO), por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu parecer favorável à suspensão, apontando ausência de justificativa concreta para a contratação direta e alertando para o risco de lesão ao erário.
“Não se trata aqui de negar, de forma absoluta, a possibilidade de contratação de serviços jurídicos externos. Ao contrário, é possível admitir a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios, desde que atendidos os pressupostos legais e justificativas adequadas”, destacou o parecer.
Para o TCE-PE, a prefeitura não apresentou elementos que demonstrassem a inexistência de capacidade técnica interna. Pelo contrário, os próprios procuradores, todos concursados e com especialização na área pública, se colocaram à disposição para a demanda. O relator ainda destacou que a contratação, se efetivada, traria risco de prejuízo financeiro, já que o ressarcimento de valores pagos, em caso de anulação, pode ser difícil ou até impossível.
A medida determina que a prefeitura se abstenha de assinar o contrato, emitir ordem de serviço ou iniciar a execução até nova deliberação do Tribunal. Além disso, foi instaurado um processo de investigação para apurar a legalidade, motivação e economicidade da contratação.
A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
Uma das principais doadoras da campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição de 2022 é investigada pela Polícia Federal no Paraná sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital).
A pecuarista Maribel Schmittz Golin, 59, que doou R$ 500 mil para a campanha eleitoral do atual governador de São Paulo, é citada pela PF em ao menos quatro transferências financeiras com Willian Barile Agati, apontado como integrante da facção criminosa paulista — um dos principais alvos da Operação Mafiusi, deflagrada em dezembro do ano passado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em nota, a assessoria de Tarcísio diz que ele teve mais de 600 doadores na eleição e que não tem vínculo com Maribel nem conhecimento de possíveis condutas sem relação com a campanha. O valor doado por ela foi o sexto maior dentre todos os financiadores do governador.
Maribel disse à Folha que sua assessoria se manifestaria sobre o caso, mas ninguém retornou. Em uma breve troca de mensagens por WhatsApp, ela negou qualquer ligação com os crimes apurados pela PF. “Não tenho nenhum tipo de envolvimento com isso”, escreveu.
O controle financeiro da campanha de Tarcísio foi feito pelo cunhado dele, Maurício Pozzobon Martins. Pouco após tomar posse, o governador tentou empregá-lo no Palácio dos Bandeirantes, mas recuou depois de críticas sobre nepotismo. Atualmente, ele trabalha no gabinete do deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), bolsonarista aliado do chefe do Executivo estadual.
Maribel fez dois repasses à campanha de Tarcísio. O primeiro foi em 26 de agosto de 2022, de R$ 100 mil, por Pix. O segundo, em 6 de outubro, já no segundo turno, de R$ 400 mil, por transferência eletrônica, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral. Ela não repassou dinheiro a mais nenhum outro candidato.
A apuração da PF que cita a pecuarista mirou o envio de cocaína do PCC pelo porto de Paranaguá (PR) para a Europa, em parceria da facção com a ’Ndrangheta, máfia italiana originária da Calábria. O relatório policial cita Maribel oficialmente na lista de “investigados”.
Preso em janeiro em São Paulo, Barile foi denunciado à Justiça Federal paranaense em fevereiro deste ano, com outras 13 pessoas, sob acusação de tráfico de drogas, associação para o tráfico, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Ele foi identificado a partir da apreensão de dois contêineres, em 2020, no porto paranaense, que levariam 554 kg de cocaína para o porto de Valência, na Espanha.
Ao rastrear as informações do carregamento, a PF seguiu as transações financeiras da quadrilha, mapeando um amplo esquema de lavagem de dinheiro do PCC, cujo detalhamento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A PF chegou à doadora da campanha de Tarcísio a partir desse rastreamento, verificando a origem e o destino do dinheiro que passou pelas contas de Barile.
Uma das transações suspeitas entre os dois foi a venda de um apartamento de R$ 3 milhões, em Santo André (SP), cujo valor venal era de R$ 881 mil. Em outra, também em Santo André, em 2021, um imóvel com valor venal de R$ 106 mil foi registrado como vendido por R$ 250 mil — mais do que o dobro.
A investigação rastreou ainda três transferências entre quatro empresas de Maribel e Barile, que somam R$ 3,5 milhões.
“Em conclusão, a fim de não se estender sobre as comunicações do RIF [Relatório de Inteligência Financeira], é crucial enfatizar que Maribel Schmittz Golin mantém uma relação próxima com Willian Barile Agati”, diz o relatório da PF.
“As transações comunicadas no RIF sugerem fortemente a ocorrência de lavagem de dinheiro clássica, relacionada a imóveis. Por exemplo, as diferenças significativas entre os valores de avaliação fiscal e os valores declarados nas transações envolvendo esses indivíduos levantam suspeitas de atividades ilegais.”
Diante da pista de que a pecuarista pudesse estar atuando para lavar dinheiro do tráfico de drogas, a PF ampliou o rastreamento das transações financeiras de Maribel.
Os policiais descobriram que ela possuía quatro empresas, todas sem nenhum funcionário registrado, mas que movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão entre 2020 e 2022, chamando a atenção dos investigadores.
Nenhuma das duas doações à campanha eleitoral é mencionada na investigação, e não há nenhuma citação nem ao nome de Tarcísio nem à campanha dele no relatório policial.
As investigações continuam em andamento na PF do Paraná, em fase de inquérito. A Justiça analisa a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Barile e outros envolvidos no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro.
Um dos integrantes da investigação, ouvido pela Folha, destacou que o montante bilionário movimentado pela pecuarista segue sob análise, mas que a PF, por questão de competência, buscou focar as movimentações que podem ter relação com o tráfico de drogas.
Há movimentações entre Maribel e o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, que também são suspeitas de ocultar crimes de lavagem de dinheiro.
Um colaborador da PF disse, em depoimento, que Barile atuava com Joselito Golin, marido de Maribel, e que ele “esquentava dinheiro dentro da igreja do pastor Valdemiro”, segundo trecho do relatório policial.
A reportagem procurou o pastor, por meio de sua igreja, para ouvi-lo sobre o caso. Um dos advogados da Mundial disse que, caso quisessem comentar, retornariam —o que não ocorreu até a publicação deste texto.
Joselito e Maribel fazem parte do Grupo Golin, conglomerado pecuarista presente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A organização ganhou destaque há duas décadas por ter adquirido as Fazendas Reunidas Boi Gordo pouco antes de a empresa falir, revelando um esquema de pirâmide financeira que lesou milhares de investidores. O caso teve repercussão porque a Boi Gordo fazia propaganda no intervalo da novela “Rei do Gado”, da Globo.
A reportagem perguntou ao Palácio dos Bandeirantes se Tarcísio conhece ou já esteve com Maribel, se sabe da origem dos recursos destinados à campanha e se sabe por que ela trabalhou por sua eleição.
Como resposta, recebeu a seguinte nota: “A campanha de Tarcísio de Freitas contou com mais de 600 doadores e foi conduzida com total respeito às leis eleitorais. O governador não possui qualquer vínculo com a doadora citada, bem como conhecimento prévio sobre possíveis condutas que não dizem respeito à campanha. A prestação de contas foi analisada e aprovada pela Justiça Eleitoral sem nenhuma pendência neste sentido”.
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou nesta terça-feira (29) que recursos naturais, como café e cacau, poderão ser isentos das tarifas de importação impostas pelo governo de Donald Trump sobre seus parceiros comerciais. Em entrevista à “CNBC News”, ele disse que a medida — que poderia beneficiar o Brasil – está sendo avaliada, mas não citou para quais países a alíquota poderá ser zerada.
“O presidente inclui recursos naturais quando ele faz um acordo. Se você cultiva algo e nós não, então isso pode entrar sem tarifa. Então, se fizermos um acordo com um país que cultiva mangas ou abacaxi, eles podem entrar sem tarifa. Café e cacau seriam outros exemplos de recursos naturais”, afirmou Lutnick na entrevista, sem dar mais detalhes. As informações são do Valor Econômico.
Lutnick afirmou que todas as tarifas estão definidas até sexta-feira, prazo final dado por Trump para que os países cheguem a acordos com os EUA. Ontem, o presidente americano afirmou que governos que não receberam notificações por carta da Casa Branca deverão ser taxados com uma alíquota universal de 15% a 20%.
“Para o resto do mundo, vamos ter tudo pronto até sexta-feira. E sexta-feira não está assim tão longe. Portanto, podem esperar que, tal como dissemos, 1º de agosto é a data em que vamos definir todas essas taxas”, afirmou Lutnick.
O governo brasileiro foi notificado pela Casa Branca em 9 de julho de que seria taxado em 50%, a alíquota mais alta anunciada nas cartas enviadas por Trump. No documento, o presidente americano citou “práticas comerciais injustas” que ele alega serem adotadas pelo Brasil e uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Ao comentar as negociações em andamento com outros países, Lutnick afirmou que autoridades dos EUA e da União ainda estão discutindo tarifas sobre aço, alumínio e serviços digitais, dando sequência aos diálogos para avançar no acordo anunciado no domingo por Trump e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Em paralelo, negociadores americanos e chineses continuam hoje uma série de reuniões para estender a trégua tarifária entre os dois países por mais 90 dias.
Ao comentar sobre as discussões com a China, que seguem em andamento em Estocolmo, na Suécia, Lutnick declarou que ela também são “algo próprio”, sem relação com os outros acordos que estão sendo negociados pelos EUA. Com Pequim, inclusive, há um prazo diferente para que as partes cheguem a um acordo – 12 de agosto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), afirmou, nesta terça-feira (29), em Brasília, que pode haver uma conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump para tratar das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Segundo Haddad, não há obstrução dos canais de diálogo entre os negociadores das duas nações, entretanto, esse contato direto entre os chefes de Estado exige uma preparação protocolar mínima.
“É papel nosso, dos ministros, justamente azeitar os canais para que a conversa, quando ocorrer, seja a mais dignificante e edificante possível”, disse Haddad sobre o trabalho que vem sendo feito por ele; pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que está nos Estados Unidos; e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que também vem dialogando com o setor produtivo. As informações são da Agência Brasil.
“Tem que haver uma preparação antes para que seja uma coisa respeitosa, para que os dois povos se sintam valorizados à mesa de negociação, não haja um sentimento de viralatismo, de subordinação”, acrescentou, ao criticar as pressões da oposição para que haja pressa nas decisões.
“[Temos que] virar um pouquinho a página da subserviência e, com muita humildade, nos colocar à mesa, mas respeitando os valores do nosso país”, disse o ministro em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda.
Um grupo de oito senadores brasileiros também está em Washington, capital do país norte-americano, para tentar abrir um canal de diálogo com congressistas estadunidenses e discutir soluções para o tarifaço.
No último dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto.
Há sinais Para Haddad já há “algum sinal de interesse” e “sensibilidade” de autoridades dos Estados Unidos para conversar. “Alguns empresários estão fazendo chegar ao nosso conhecimento que estão encontrando maior abertura lá, não sei se vai dar tempo até dia 1º”, avaliou o ministro, afirmando que não está fixado na data e que as negociações vão continuar mesmo com a entrada em vigor das tarifas.
“Estão ficando mais claros, agora, os pontos de vista do Brasil em relação a alguns temas que não eram de fácil compreensão por parte deles. A relação sempre foi amistosa entre os países, então não há razão nenhuma para que isso mude, deixar que temas alheios ao governo brasileiro sejam motivo para o recrudescimento, assim, de tensões”, afirmou o ministro da Fazenda.
O ministro contou, ainda, que o vice-presidente Geraldo Alckmin tem feito “um esforço monumental” em suas conversas com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick. “Ontem mesmo houve uma conversa mais longa, terceira e mais longa conversa que tiveram”, observou.
O foco do governo brasileiro, segundo Haddad, é que eles se manifestem oficialmente para que possa ser mapeado o que, de fato, está em jogo e para que os negociadores encontrem uma solução, considerando o que é importante para os dois países.
Contingenciamento Enquanto isso, já está na mesa do presidente Lula o plano de contingenciamento para ajudar empresas afetadas pelo tarifaço. O documento foi formulado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Relações Exteriores; e pela Casa Civil.
Vários cenários foram apresentados e, segundo o ministro Haddad, Lula tomará a decisão sobre “a escala, o montante, a oportunidade, a conveniência e a data” do pode ser colocado em vigor. Um dos cenários inclui um programa de manutenção do emprego com o mesmo propósito do que vigorou durante a pandemia de covid-19.
“Eu não sei qual é o cenário que o presidente vai optar”, afirmou o ministro da Fazenda, sem adiantar as medidas.
“O Brasil vai estar preparado para cuidar das suas empresas, dos seus trabalhadores e, ao mesmo tempo, se manter permanentemente numa mesa de negociação, buscando racionalidade, buscando respeito mútuo e estreitamento das relações”, completou o ministro.
O governo brasileiro tem intensificado sua atuação nos bastidores para reabrir canais de negociação com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto por Donald Trump. A estratégia atual, que envolve ministros-chave, prioriza a separação de questões políticas e econômicas, buscando focar estritamente na pauta comercial para destravar o impasse.
Ontem, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, teve uma nova conversa com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. Fontes do governo destacam que, na ligação, Alckmin reforçou a disposição do Brasil em negociar. As informações são do portal G1.
Internamente, o vice-presidente vem reforçando que é fundamental separar questões políticas das econômicas, deixando claro que o que deve ser debatido são tarifas e somente isso.
O objetivo principal, destacam essas fontes, é destravar o impasse com a Casa Branca e trazer o próprio Donald Trump para a conversa, reconhecendo que a decisão final parte dele.
A avaliação no MDIC é que a primeira reunião com Lutnick, na semana passada, foi apenas protocolar. Durou 50 minutos e, na avaliação de aliados do vice-presidente, não houve qualquer avanço.
O ministério entende que, hoje, das figuras que demonstraram algum nível de abertura para o diálogo na pauta comercial, Lutnick é o único com poder para encaminhar uma negociação.
O esforço do governo, para uma próxima reunião, é limpar a pauta, retirar componentes políticos e tentar negociar apenas elementos comerciais. Até o momento, essa “limpeza” da pauta não foi possível.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, atua nos bastidores para obter uma reação americana e retomar as negociações. O Itamaraty e o Palácio do Planalto estão acionando canais no governo americano para reforçar a disposição brasileira em dialogar.
A expectativa por um avanço nas conversas se concentra no retorno da comitiva presidencial de Trump, que esteve no Reino Unido e retorna a Washington nesta terça-feira.
Acredita-se que qualquer novidade sobre um possível diálogo com a Casa Branca só virá após a volta da equipe do presidente americano. Um possível telefonema entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva é um desejo do governo brasileiro, mas desde que seja cuidadosamente costurado para garantir um ambiente propício à negociação.
Uma importante vitória marcou a trajetória pública da ex-prefeita de Itaíba Regina da Saúde. Os ministros da Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceram, hoje, a plena regularidade das ações praticadas por ela em relação a um convênio firmado com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, herdado de gestões anteriores. As informações são do portal A Folha das Cidades.
O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos da defesa apresentados pela equipe jurídica de Regina, demonstrando que os recursos haviam sido totalmente utilizados antes de 2017 e que não foram encontrados nos arquivos da prefeitura documentos suficientes para possibilitar a prestação de contas. Com isso, a responsabilidade da ex-prefeita foi integralmente afastada. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros da turma.
A sustentação oral da defesa foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, que destacou a postura transparente e zelosa de Regina durante seus mandatos e o compromisso permanente com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência no serviço público.
Ao comentar a decisão, Regina da Saúde destacou o sentimento de justiça e reforçou seu compromisso com a lisura na administração pública: “Sempre pautei minha vida pública pela transparência, pela responsabilidade com os recursos do povo e pelo respeito aos princípios da boa gestão. Essa decisão do TCU reafirma que governamos Itaíba com seriedade e com compromisso com a educação e com as pessoas”, declarou.
A decisão do TCU reafirma a lisura e as boas práticas que marcaram a gestão de Regina à frente da Prefeitura de Itaíba. Regina vem trabalhando seu nome como pré-candidata a deputada estadual para o pleito de 2026 e a decisão a credencia ainda mais. Reconhecida por sua atuação firme na área da saúde e pelo respeito à coisa pública durante seus anos à frente da Prefeitura de Itaíba, ela agora conta com uma chancela de lisura por uma das mais altas cortes de contas do país.
O Clube Português do Recife realizará, amanhã, às 19h, uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre projeto de empreendimento comercial em seu terreno. Até agora, não foi apresentada uma proposta formal, os sócios tomaram conhecimento da iniciativa através de um vídeo apresentado em junho deste ano. Isso tem gerado questionamentos sobre o processo de aprovação e a necessidade de mais informações antes da votação.
Segundo a diretoria, as “modificações, nuances, detalhes e ajustes serão estudados por comissões técnicas” formadas após a aprovação na assembleia. A deliberação ficará restrita às dúvidas finais sobre a finalidade do empreendimento, autorização para modernização das instalações e formação das comissões que conduzirão as negociações.
O que causa mais estranheza é que todo processo foi desenvolvido sem a devida transparência, nem publicado edital convocando outros empreendedores que pudessem demonstrar interesse em desenvolver um projeto na área.
Pedidos por mais transparência
Parte dos associados manifestou preocupação com a falta de detalhamento do projeto. Desde a apresentação em junho, não foram divulgadas informações específicas sobre valores envolvidos, contrapartidas financeiras para o clube, cronograma de obras ou impactos nas atividades da instituição.
“Sentimos necessidade de conhecer melhor os números antes de tomar uma decisão dessa magnitude”, comenta um associado que frequenta o clube há duas décadas. “São informações básicas que deveriam estar disponíveis para uma escolha consciente.”
O edital de convocação menciona “evolução da proposta” sem especificar os limites dessa evolução, gerando dúvidas sobre até que ponto as mudanças poderão ser implementadas após a aprovação inicial.
Proximidade com eleições gera debate
A realização da assembleia a menos de um mês das eleições presidenciais do clube, previstas para a segunda quinzena de agosto, tem sido outro ponto de discussão entre os sócios. Alguns questionam se não seria mais adequado aguardar o pleito para que a nova gestão conduza este processo decisório, que afetará a vida social do clube para sempre.
“É uma decisão que afetará o clube para sempre. Seria natural que fizesse parte da discussão eleitoral”, observa um conselheiro da instituição.
Aspectos técnicos em análise
O clube está localizado em área de intenso movimento de veículos no Recife. Associados têm levantado a necessidade de estudos sobre o impacto que um empreendimento comercial de grande porte pode causar no trânsito local.
Até o momento, não foram apresentados estudos de viabilidade viária ou análises sobre como o projeto afetará a circulação na região. “É um aspecto técnico importante que precisa ser considerado”, avalia um morador do bairro que também é sócio do clube.
Questões regimentais
O edital da assembleia estabelece que associados poderão falar “excepcionalmente” por no máximo três minutos. Alguns sócios apontam que o estatuto do clube prevê direito de fala por até dez minutos em assembleias, questionando se a limitação está em conformidade com as normas internas.
O edital também prevê a formação das comissões técnicas, como se o projeto já estivesse sido aprovado, porém de fato ele nem foi apreciado detalhadamente pelo conselho e nem pelos sócios do clube.
Posições divergentes
Entre os associados, observam-se posições variadas. Há quem defenda a modernização das instalações como necessária para a sustentabilidade financeira do clube. Outros preferem mais tempo para análise e debate antes da decisão. “O clube precisa se modernizar, isso é fato. A questão é como fazer isso da melhor forma, com participação de todos”, comenta uma associada.
Um grupo de sócios tem se articulado para solicitar mais informações antes da votação, enquanto outros consideram que o processo deve seguir o cronograma estabelecido pela diretoria.
Instituição centenária
Fundado há mais de cem anos, o Clube Português do Recife é uma das instituições tradicionais da cidade, mantendo atividades sociais, esportivas e culturais para a comunidade luso-brasileira. Qualquer modificação em sua estrutura representa uma mudança significativa em sua história. A assembleia desta terça-feira definirá os próximos passos do projeto.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, será a entrevistada do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, logo mais, às 18h. Ela deve comentar as ações de recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os investimentos em institutos federais, iniciativas como o edital “Meninas e Mulheres na Ciência” e o fortalecimento das infraestruturas científicas nacionais.
Filiada ao PCdoB desde 1987, Luciana iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, foi prefeita de Olinda, deputada estadual, vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do partido. Desde 1º de janeiro de 2023, comanda o MCTI, tornando-se a primeira mulher na história a ocupar essa pasta, e vem liderando o diálogo com o Legislativo para elevar a ciência como motor de desenvolvimento e inclusão social.
O podcast vai ao ar das 18h às 19h com transmissão pelo YouTube da Folha e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. São parceiros do programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além LW TV, de Arcoverde. Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana e a Faculdade Vale do Pajeú e o Grau Técnico.
A decisão do Governo Raquel Lyra (PSD) de colocar em prática sua política de autogestão da merenda escolar nas escolas estaduais tem causado apreensão entre os pais dos estudantes impactados pela medida, implementada antes do recesso escolar em cidades como Carpina e Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco. Os alunos voltaram às aulas ontem, e os responsáveis manifestam suas preocupações em grupos de aplicativos de mensagens.
“Nós, pais e responsáveis, gostaríamos de expressar nossa preocupação com a qualidade da alimentação escolar oferecida pelo Estado. É inaceitável que nossos filhos, que passam boa parte do dia na escola, reclamem tanto da alimentação”, queixou-se um pai no grupo de WhatsApp da turma do seu filho, que estuda na EREM Confederação do Equador, em Paudalho. “Acreditamos que a alimentação escolar deve ser uma prioridade, pois impacta diretamente na saúde e no desenvolvimento dos nossos filhos”, complementou.
Até o momento, as cidades de Carpina e Paudalho foram as primeiras impactadas pela medida. Em Carpina, passaram a operar sob autogestão a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, a EREM Joaquim Olavo e a EREM José de Lima Júnior. Já em Paudalho, além da EREM Confederação do Equador, também estão sob autogestão a EREM Herculano Bandeira e a ETE Senador Wilson Campos.
A preocupação dos pais não é infundada. Embora, num primeiro momento, a autogestão da merenda possa parecer uma boa ideia, quando se coloca na ponta do lápis, percebe-se que os custos não se justificam. Vendida como um avanço na autonomia das escolas, a proposta transfere para as direções escolares a responsabilidade por comprar alimentos, contratar merendeiras, gerenciar contratos, manter estoques e garantir a qualidade nutricional das refeições. Uma tarefa hercúlea que, na prática, tem gerado mais dores de cabeça do que soluções – especialmente para escolas sem estrutura física, técnica e administrativa para dar conta dessa missão.
Para que uma escola possa operar com segurança a própria merenda, seria necessário um investimento robusto em equipamentos e mobiliário – algo que, hoje, está longe da realidade orçamentária da maioria das unidades. Veja abaixo uma estimativa feita por especialistas consultados pelo blog, com base em valores praticados por empresas especializadas em alimentação coletiva:
1. Equipamentos de cozinha (preparo e armazenagem)
Custo total estimado para montar uma cozinha básica: R$ 161 mil por escola.
Essa cifra não inclui manutenção, contratação de pessoal, formação continuada de merendeiras, nem sistemas de controle de qualidade. Em outras palavras, a autogestão exige um investimento inicial alto e uma capacidade gerencial que a imensa maioria das escolas simplesmente não possui.
No fim das contas, a autogestão acaba não sendo um bom negócio – nem para o Estado, nem para os pais e muito menos para os estudantes. Além de sobrecarregar a gestão escolar, pode gerar um impacto relevante no orçamento da educação estadual. Enquanto isso, pais de parte dos mais de 500 mil estudantes da rede estadual seguem preocupados com o que seus filhos estão comendo nas escolas. Vale lembrar que, para uma parcela da população, a merenda escolar – quando não é a única refeição do dia – é parte essencial da dieta dos alunos.
A Sudene e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deram início, ontem, à estruturação dos estudos técnicos que visam à retomada do transporte ferroviário de passageiros entre Recife e Caruaru e à criação de um novo ramal de cargas ligando Petrolina a Salgueiro. Em reunião institucional entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, foram discutidos os primeiros encaminhamentos da parceria, como a definição das equipes técnicas de cada instituição. Os estudos integram a estratégia de fortalecimento da infraestrutura logística e da mobilidade sustentável.
“Esta foi a primeira reunião de trabalho do protocolo de intenções que firmamos. Nós definimos as equipes de cada instituição e o escopo do que imaginamos como resultado para este trabalho, que é olhar para a malha ferroviária existente e as alternativas de aproveitamento dela, o uso de novas tecnologias de transporte, analisar as questões ambientais, sociais e econômicas e identificar a melhor maneira de viabilizar estes equipamentos”, detalhou Danilo Cabral.
O estudo de passageiros irá avaliar a viabilidade de um novo traçado ferroviário entre Recife e Caruaru. A proposta está alinhada à política federal de reativação da malha ferroviária dedicada ao transporte de passageiros e pode representar uma alternativa eficiente ao transporte rodoviário, com menor impacto ambiental e maior regularidade. No eixo de cargas, a proposta é analisar tecnicamente um ramal entre Petrolina e Salgueiro, com foco no escoamento da produção do Vale do São Francisco e sua integração à ferrovia Transnordestina e aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O objetivo é ampliar a competitividade dos produtos regionais e dinamizar a logística interestadual no Nordeste.
Para o reitor Alfredo Gomes, a parceria com a Sudene se insere em um contexto estratégico para o desenvolvimento regional. “São duas iniciativas importantes não apenas para o futuro de Pernambuco, mas para o futuro do Nordeste também. Investir em transporte de passageiros e conectar as cadeias produtivas são ações absolutamente fundamentais”, destacou.
Além dos estudos ferroviários, a audiência desta segunda-feira tratou de outras frentes da cooperação entre a superintendência e a universidade nas áreas de revitalização urbana, atividade comercial e fortalecimento do arranjo produtivo da caprinocultura no estado.
A tradicional Festa de São Domingos, no distrito São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, já tem data marcada e atrações confirmadas. A celebração, que movimenta a cultura e a economia local, acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, com shows gratuitos na Rua São Damião.
Na sexta-feira (08), sobem ao palco Berg Rabelo, ex-vocalista da Banda Calcinha Preta e ícone do forró romântico, e a cantora Michele Andrade, que traz um repertório animado com muito forró e piseiro. No sábado (09), a festa continua com a cantora Flavinha Rocha, seguida da apresentação de Raphaela Santos, dona de uma das vozes mais marcantes do brega pernambucano atual.
O evento é realizado pela Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Empetur e Fundarpe.
Durante o evento de retomada do ano letivo da rede municipal de ensino de Toritama, ontem, o prefeito Sérgio Colin apresentou uma série de projetos inovadores que visam valorizar os profissionais e impulsionar o aprendizado dos alunos. Entre as novidades, o prefeito anunciou um voucher de R$ 1.000,00 para todos os professores da rede municipal que participarão da 15ª Bienal do Livro, além de um voucher de R$ 500,00 para outras categorias como profissionais de apoio, auxiliares educacionais, cuidadoras, secretárias e diretoras escolares. Além do incentivo financeiro, serão garantidos também vale-refeição e transporte para os educadores durante o evento.
No mesmo evento, o prefeito assinou mais dois importantes projetos de lei. O primeiro autoriza o município a conceder apoio financeiro a alunos que participem e representem Toritama em eventos educacionais em outras cidades, incentivando o intercâmbio de conhecimento e o reconhecimento dos talentos locais. O segundo projeto de lei assinado foi o do “Programa Digital”, uma iniciativa que prevê a distribuição de Chromebooks para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de modernizar o processo de aprendizagem e facilitar o acesso à tecnologia.
“Esses projetos são a materialização do nosso compromisso com uma educação de excelência em Toritama. Acreditamos que investir nos nossos professores é investir no futuro dos nossos alunos. Com mais ferramentas, mais incentivo e a tecnologia ao alcance de todos, vamos continuar avançando e garantindo que nossa educação seja cada vez mais completa e transformadora, mantendo o ritmo de conquistas que nossa cidade já vem apresentando”, comentou Sérgio Colin.
A Secretaria de Administração do Estado (SAD) foi forçada a suspender uma licitação para aquisição de medicamentos por “fundada dúvida sobre a lisura do procedimento”. A secretaria é comandada por Ana Maraíza de Sousa Silva, gestora da confiança da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão foi da Justiça Estadual, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O problema ocorreu no Pregão Eletrônico 0178.SAD.FES, para aquisição de medicamentos para o cumprimento de demandas judiciais. Uma empresa alegou que o edital supostamente direcionava a licitação para a aquisição do medicamento pela marca comercial, em suposta violando os princípios da isonomia e da competitividade.
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concordou com a empresa e concedeu a liminar em mandado de segurança. “Sem acesso aos autos, é impossível aferir se a exigência da marca OFEV é legítima ou se configura um direcionamento indevido do certame. A conduta do Impetrado, portanto, lança uma fundada dúvida sobre a lisura do procedimento”, disse a decisão judicial.
“A licitação pública, como já mencionado, deve observar os princípios da isonomia, impessoalidade e competitividade. A adoção de marca comercial como critério de contratação, como no caso do OFEV, somente é admitida mediante decisão judicial específica, o que não foi comprovado pelo Impetrado e, mais grave, é contrariado pela suspensão da patente”, apontou a juíza do caso, em decisão assinada em 24 de julho. O Estado de Pernambuco teve que suspender a licitação, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) caso continuasse com a aquisição. A suspensão da licitação já foi publicada no Diário Oficial.
