A Marquise Infraestrutura assumiu mais dois trechos da obra da ferrovia Transnordestina no Ceará. A empresa, além de estar em fase de conclusão dos lotes 1, 2 e 3, agora será responsável pelos trechos dos municípios de Acopiara a Piquet Carneiro e de Piquet Carneiro a Quixeramobim, totalizando 102 km. As informações são do jornal O Povo.
A continuidade da construção é possível devido à garantia de recursos para a contratação e a ordem de serviço dos lotes 4 e 5, que serão executados de forma simultânea. O início dos trabalhos é previsto para até março e a conclusão, segundo a Marquise, em menos de dois anos. O valor do contrato não foi revelado.
De geração de empregos são previstos até 1.300 postos de trabalhos diretos e mais que o dobro de forma indireta nas cidades da construção. “É o tipo de obra que nos deixa muito entusiasmados. Estamos escrevendo mais um capítulo importante na história do Ceará, estado onde o Grupo Marquise iniciou suas atividades. Uma obra robusta, que vai dinamizar a economia do Ceará e do Nordeste numa época em que o prenúncio de seca representa risco real de desemprego e falta de oportunidades”, frisa Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura.
São impressionantes as imagens registradas pela TV Tribuna dentro da emergência de traumatologia do Hospital da Restauração, maior equipamento de saúde do Estado. Os pacientes, além da longa fila de espera para exames de imagens, agora convivem com a poeira, o barulho e o cheiro de cola vindos de uma obra.
Em entrevista, uma técnica de enfermagem disse que outras obras já foram feitas no hospital, mas sempre com o cuidado em transferir os pacientes para outro setor. Desta vez, estão jogados nos corredores e, além da superlotação, com o risco dos seus problemas de saúde se agravar por causa da poluição gerada pela obra. Confira!
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou, hoje, à Globonews, que a reunião entre representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Poder Legislativo “restabeleceu” o diálogo entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional na questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Recentemente, o governo editou decretos para elevar as alíquotas do IOF em alguns casos, alegando justiça tributária, mas o Congresso decidiu derrubar os atos do governo por entender que a medida representou aumento de imposto com objetivo arrecadatório. Diante disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, houve uma reunião em Brasília entre representantes do Executivo e Legislativo. Participaram, por exemplo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de alguns ministros, entre os quais Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda), e parlamentares.
“A reunião foi muito produtiva, o diálogo foi restabelecido entre os poderes da República”, afirmou Guimarães. Relatos obtidos pela reportagem, de forma reservada, por pessoas que participaram do encontro, dão conta de que o governo insistiu na tese de que os decretos sobre IOF são “instrumento de política fiscal”.
A reunião aconteceu a uma semana da audiência de conciliação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao analisar o caso, Moraes suspendeu os decretos do governo que elevaram o IOF e também suspendeu a decisão do Congresso Nacional que derrubou os atos do governo, decidindo pela conciliação.
A discussão sobre o aumento do IOF gerou atrito entre o governo do presidente Lula e o Congresso Nacional. Em linhas gerais, o governo defende que se trata de uma questão de justiça tributária, aumentando a taxação dos ricos em benefício da parcela de baixa renda.
O Congresso, por sua vez, entende que a medida representa aumento de impostos com o objetivo de aumentar a arrecadação para melhorar as contas públicas sem que o governo corte gastos.
Araripina segue dando exemplo no Sertão com investimentos que unem educação e esporte de qualidade. O prefeito Evilásio Mateus (PDT) anunciou, ao lado do vice-prefeito Bringel Filho (PDT), o lançamento do programa “Quadra nos Trinques”, que vai reformar todas as quadras das escolas municipais com piso oficial homologado pela Federação Nacional de Futsal, o mesmo utilizado em Copas do Mundo.
A decisão veio após visita técnica ao Sport Club do Recife, onde conheceram de perto a estrutura padrão internacional. “Estamos investindo com visão de futuro. Queremos que nossos jovens tenham acesso ao melhor”, disse Evilásio.
Com esse programa, Araripina será o primeiro município do Sertão a oferecer esse tipo de estrutura esportiva nas escolas. O objetivo é transformar vidas, incentivar talentos e reforçar a formação cidadã dos estudantes. A implantação começa já neste semestre.
A executiva do diretório municipal do PT em Petrolina emitiu, ontem, uma nota esclarecendo a saída do ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim e de sua esposa, a ex-deputada Dulci Amorim da legenda.
No documento, a sigla ressalta a trajetória dos dois políticos e suas contribuições. “Em suas trajetórias em nosso partido, tiveram autonomia e liberdade para definir suas linhas políticas, construir alianças e defender suas convicções, tanto durante os pleitos eleitorais quanto no dia a dia de suas militâncias”, diz um trecho. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Direção Municipal do PT em Petrolina tomou conhecimento, por meio de entrevistas concedidas à imprensa, da decisão de desfiliação do ex-Deputado Estadual Odacy Amorim e da ex-Deputada Estadual Dulcicleide Amorim, que estiveram em nosso partido desde os anos de 2011 e 2013, respectivamente.
Ao longo desse período, Odacy disputou quatro vezes a Prefeitura de Petrolina (2012, 2016, 2020 e 2024); cumpriu dois mandatos de Deputado Estadual (2011-2015; 2015-2019) e foi presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco (2019-2020). Dulcicleide, por sua vez, foi eleita Deputada Estadual (2019 a 2022) e concorreu em 2022 a deputada federal.
Em suas trajetórias em nosso partido, tiveram autonomia e liberdade para definir suas linhas políticas, construir alianças e defender suas convicções, tanto durante os pleitos eleitorais quanto no dia a dia de suas militâncias.
Reconhecemos as contribuições dadas por ambos ao nosso partido e ao povo de Petrolina e reiteramos para Odacy e Dulcicleide nossa permanente disposição ao diálogo democrático.
Neste momento, em que uma nova direção partidária acaba de ser eleita (em nosso município, estado e país), reafirmamos que o PT de Petrolina segue firme em seu projeto de fortalecer a organização popular, ampliar a participação democrática e construir um desenvolvimento justo, sustentável e inclusivo para o povo petrolinense, motivo maior de nossa existência.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima crescimento da carga de energia de 14,1% de 2025 a 2029 – uma média de 3,4% ao ano. O órgão lançou, ontem, o Planejamento da Operação Energética (PEN) 2025, que mostra agravamento do déficit de potência no Brasil – ou seja, há falta de capacidade de geração de energia instantânea. Uma das opções analisadas pelo operador é recomendar a volta do horário de verão.
“O PEN olha se a quantidade de geração disponível, no sentido amplo, se os recursos que temos, atende o consumo do Brasil. O PEN 2025-2029 confirmou o diagnóstico do ano passado e mostrou agravamento do déficit de potência”, disse o diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato. “Eventualmente, podemos recomendar horário de verão como imprescindível”, afirmou.
Segundo o ONS, a mudança no perfil da matriz elétrica brasileira, com aumento das fontes renováveis no atendimento ao SIN (Sistema Interligado Nacional), exige “maior flexibilidade das fontes convencionais”, como hidrelétricas e termelétricas.
O órgão disse ser preciso preparar o sistema para usar mais termelétricas no segundo semestre, especialmente a partir de outubro, e sugeriu a possibilidade de “articulações com agentes do setor” para “flexibilização de restrições operativas de diversas naturezas, tais como uso múltiplo da água e/ou ambientais”.
No momento em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) estavam reunidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto-base do projeto de lei que cria 160 cargos comissionados e 40 cargos de policial judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes, os deputados já tinham acelerado uma proposta para instituir, a partir de janeiro de 2027, um programa de incentivos à indústria brasileira e mudanças no regime especial da indústria química com impacto de, no mínimo, R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos.
Enquanto ministros, líderes do governo e a cúpula do Congresso discutiam o aumento do IOF na residência oficial da Câmara, uma festa com pagode da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) comemorava o avanço de benefício tributário.
O impacto apenas das funções comissionadas no STF é de cerca de R$ 7,8 milhões neste ano, valor que se repete em 2026. O Supremo afirma que os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário da Corte e que haverá “somente remanejamento interno entre ações”.
A proposta foi aprovada com 209 votos favoráveis, 165 contrários e quatro abstenções. Os deputados precisam analisar três destaques – pontos específicos do texto – que podem mudar o teor do projeto se aprovados. Apenas servidores de carreira podem ocupar as funções comissionadas criadas. Os cargos são do nível FC-6, o que significa que seus ocupantes receberão R$ 3.256,70 em incremento nos contracheques.
Atualmente, cada gabinete de ministro tem 17 servidores ocupantes de cargos comissionados: 1 FC-6, 3 FC-4 (R$ 2.056,28) e 13 FC-3 (R$ 1.461,81). Se o projeto virar lei, o STF afirma que vai acrescentar 16 cargos FC-6 em cada gabinete de ministro, totalizando 17 por gabinete, e remanejar os demais cargos com adicionais menores para outras áreas.
“Um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência é essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou o deputado Stélio Dener (Republicanos -RR).
O STF citou os atos golpistas do 8 de Janeiro, quando teve o prédio invadido, e o caso ocorrido em novembro de 2024, quando um homem morreu após explodir bombas na Praça dos Três Poderes, para justificar o aumento do efetivo de policiais judiciais.
“A medida decorre da evidente escalada de ameaças reais, sistemáticas e crescentes contra o Tribunal, seus ministros, servidores e o regular funcionamento de suas atividades”, disse a Suprema Corte. Neste caso, segundo o STF, não há aumento de despesa e será arcado com recursos já existentes do orçamento da Corte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como boa a primeira reunião da cúpula do Congresso com integrantes do governo depois do impasse em torno da derrubada do decreto presidencial do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na noite de ontem.
“Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, disse ao blog do Gerson Camarotti o presidente da Câmara. Participaram do encontro na Residência Oficial da Câmara o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além de líderes do Congresso.
A reunião acontece para retomar o diálogo entre as duas partes antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes suspendeu, simultaneamente, três decretos presidenciais que elevavam as alíquotas do IOF e um decreto do Congresso que anulava os aumentos.
Questionado se o governo vai insistir em manter o decreto do IOF, Motta disse que ainda não há uma solução, e sinalizou que novos encontros serão agendados. “Não ficou resolvido, penso que as próximas conversas devem ir ajudando a desenhar um caminho”, disse Motta. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez avaliação semelhante à do presidente da Câmara.
“A reunião foi boa e se debateu desde alternativas passando por uma eventual conciliação para a audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o senador. O encontro marca um movimento concreto de tentativa de conciliação entre o Executivo e o Congresso após a aprovação, pelo Legislativo, de um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da medida editada por Lula.
O decreto, segundo o governo, visava corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento – inclusive em emendas parlamentares. A medida, no entanto, foi contestada no Congresso e acabou também suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Moraes reconheceu que cabe ao presidente da República editar decretos sobre o IOF, mas apontou dúvidas sobre possível desvio de finalidade da norma. Ele agendou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo, cobrando um entendimento entre as partes.
Depois disso, o primeiro movimento de reaproximação partiu, ainda em Lisboa, quando o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve uma longa conversa com o deputado Hugo Motta, buscando a pacificação.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação, na noite de ontem, o americano classificou novamente as investigações contra Bolsonaro como “caça às bruxas” e pediu que ele seja deixado em paz. Foi a segunda vez em dois dias que Trump saiu em defesa do brasileiro. As informações são do portal Estadão.
“Deixem o Grande ex-presidente do Brasil em paz. CAÇA ÀS BRUXAS!!!”, escreveu o presidente americano em sua rede social Truth Social. A mensagem citou a primeira publicação de Trump em defesa de Bolsonaro, publicada na segunda-feira, 7. Na ocasião, Trump escreveu que as ações judiciais contra Bolsonaro são ataques políticos e que o Brasil está fazendo algo “terrível” contra o ex-presidente.
A pressão exercida pelos Estados Unidos é a principal aposta do para evitar uma condenação de Bolsonaro, que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado na eleição presidencial de 2022.
Filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do mandato para morar permanentemente nos Estados Unidos e tentar articular sanções do governo americano ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da ação. Na quinta-feira, Moraes prorrogou por 60 dias inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a atuação de Eduardo perante o governo americano.
“Quase meia-noite no Brasil e Donald Trump voltou a postar denunciando a lawfare contra Jair Bolsonaro. Caça às bruxas!”, escreveu Eduardo Bolsonaro. Lawfare é um termo utilizado nos Estados Unidos para descrever a utilização do sistema jurídico para atacar adversários.
As declarações de Trump e de outras autoridades de sua gestão tem incomodado o governo brasileiro, que enxerga a atitude como ataque à soberania do País.
“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um País soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nota divulgada pelo Palácio do Planalto após o primeiro comentário de Trump sobre Bolsonaro na segunda-feira.
O STF não se posicionou, deixando a defesa institucional para o Executivo brasileiro. Nos bastidores, contudo, magistrados da Suprema Corte disseram à Coluna do Estadão que a declaração de Trump é “irrelevante” para o julgamento de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe.
No mesmo dia que Trump fez o primeiro comentário, a Justiça da Flórida deu 21 dias para que Alexandre de Moraes se manifeste no processo aberto pela plataforma de vídeos Rumble e pela empresa Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente americano. As empresas acusam o ministro de censurar conteúdos publicados nessas redes sociais ao determinar que o Rumble suspendesse perfis de influenciadores brasileiros na plataforma.
Polarização política é arma da oposição contra Lula, aponta Veneziano Vital
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Nas eleições de 2022 e após a disputa acirrada e extremista a que todos os brasileiros e brasileiras assistiram naquele ano, o Brasil, já dividido, mergulhou ainda mais em um processo de polarização política que não colabora com o crescimento do País. Pelo contrário, só atrapalha.
A falha que consolidou esse desgaste social é generalizada, na opinião do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), líder da maioria na Casa Alta. Ele foi o entrevistado de ontem (8) do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog.
Para o senador, mesmo depois de quase três anos, a polarização se mantém no mesmo nível das disputas de 2022, algo que ele lamenta e aponta como indutora da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Vital disse: “Foram acontecimentos deletérios para a nossa democracia e nossas instituições”. “Não conseguimos, enquanto sociedade, agentes políticos e congressistas, fazer com que separássemos”, destacou.
Ao longo da entrevista, o senador, aliado do presidente Lula (PT), defendeu a gestão petista e sinalizou que a oposição aproveitou a fragilidade da administração para manter o País polarizado, gerar dificuldades ao governo e planejar a disputa de 2026. Um fato, segundo Veneziano Vital, é o desembarque dos partidos do chamado “centrão” do palanque de Lula.
Para ele, não há dúvidas. Os poderosos União Brasil, PP e Republicanos estarão em outro palanque no ano que vem. “Não é fato novo. Legitimamente, cada partido busca seus espaços. O que não é legítimo é que façam a opção de estar no governo mas não sejam honestos em relação à defesa da gestão”, avaliou.
Mas o presidente Lula tem culpa, apontou Vital, que lembrou: “Essa é uma situação que o governo já sabia, porque está claramente exposta desde o ano passado”. Na opinião do senador, o erro do governo petista foi manter ministros e legendas integrando o Poder Executivo mesmo que esses não defendam a gestão. “A correção de rumos não foi feita devidamente, no sentido de saber em quem você pode contar”, opinou.
Justiça tributária – O senador Veneziano Vital defendeu as propostas do governo que visam aumentar as contribuições dos mais ricos e reduzir a carga tributária dos mais pobres. Segundo ele, a queixa da gestão do presidente Lula em relação ao Congresso é que houve um acordo não apenas com os líderes da Câmara, mas também com líderes do Senado sobre o decreto presidencial tratando do IOF. Mas esse acordo teria sido descumprido porque o Congresso entendeu que haveria imposição de impostos a uma classe, no caso, os mais ricos. “Não é impor impostos a qualquer pessoa. É preciso que se diga às pessoas que estão em casa: o que o governo está querendo produzir é justiça tributária”, enfatizou Vital.
Álvaro Porto nas redes contra Raquel Lyra – Depois que a governadora Raquel Lyra (PSD) publicou no Instagram um vídeo no qual afirma que “Pernambuco tem pressa”, cobrando que a Assembleia Legislativa (Alepe) vote os projetos de empréstimo enviados por ela, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), aguardou alguns dias e, ontem (8), enviou uma resposta à gestora, por meio da imprensa e também nas redes sociais. Porto solicitou que o governo informe quais obras deixaram de ser realizadas ou estão paralisadas por falta de recursos aprovados pela Alepe e apontou falta de transparência do Executivo.
Cadê os outros bilhões? – O presidente da Alepe detalhou: “Basta verificar as informações disponibilizadas para se chegar à triste conclusão de que, dos R$ 9 bilhões e 200 milhões (autorizados pela Assembleia), só foram efetivamente contratados R$ 3 bilhões e 500 milhões. E, pasmem, o Estado só conseguiu liberar R$ 1 bilhão e 400 milhões, dado constante do Ofício 116, de 2 de junho de 2025, da lavra da Secretaria da Casa Civil”, explicou Porto.
Dificuldade gerencial – Ainda de acordo com Álvaro Porto, os recursos foram disponibilizados no valor pleiteado pelo Executivo, “mas o que se vê hoje é uma realidade que salta aos olhos de todos”. “As obras não saem do papel porque a gestão não consegue rodar os projetos e entregar as obras por pura incapacidade gerencial, e jamais por falta de recursos que foram devidamente colocados à disposição do Executivo por meio das competentes autorizações legislativas”, cravou.
Mirella participou – Aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), esteve no ato de filiação da primeira-dama de Jaboatão dos Guararapes, Andrea Medeiros, ao PSD, na noite da última segunda-feira (7), evento comandado pela gestora. “Andrea chega para fortalecer ainda mais a participação feminina no PSD e também o time da governadora Raquel Lyra. Estamos bastante alinhadas com o compromisso de ampliar as políticas públicas com mais qualidade e eficiência para todas as mulheres. Seja muito bem-vinda”, declarou Mirella.
CURTAS
JOÃO SOBE O MORRO SEXTA-FEIRA – A Prefeitura do Recife mudou a data do evento de assinatura da ordem de serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição. Seria hoje, mas o prefeito João Campos (PSB) sobe o morro na próxima sexta-feira (11). A cerimônia é às 12h. O município vai bancar a restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição com serviços técnicos especializados para reavivamento da pintura e tratamento de pontos de oxidação, com o objetivo de garantir a preservação do marco religioso.
AMUPE REUNIU GESTORES – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, ontem (8), uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas em sua sede no Recife. O objetivo foi discutir temas estratégicos que impactam diretamente as gestões locais. O encontro contou com a participação de gestores de diversas regiões, que conheceram novas ferramentas de apoio e capacitação para as administrações públicas das cidades.
ZAZÁ VAI COM RAQUEL – O deputado estadual Izaías Régis (PSDB), fiel aliado de Raquel Lyra na Alepe, acompanhará, nesta quinta-feira (10), a agenda da governadora em Garanhuns, no Agreste, marcada por dois eventos de impacto social: a entrega de títulos de propriedade a 575 famílias dos bairros Heliópolis e Santa Rosa, e o lançamento do edital de ampliação do programa Leite para Todos, que fortalece a agricultura familiar no Estado.
Perguntar não ofende: A governadora Raquel Lyra vai conseguir explicar o motivo de não ter contratado todos os bilhões autorizados pela Alepe?
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira (8) que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado ao Congresso em abril contempla um salário mínimo de R$ 1.630 para 2026, o que representa um reajuste de 7,37% sobre o valor atual e inclui ganho real de cerca de 2,5% acima da inflação — nível que, se aprovado, será o maior em termos reais dos últimos 50 anos; Tebet advertiu ainda que cada real de aumento no mínimo adiciona R$ 420 milhões às despesas públicas, devido aos benefícios vinculados, como aposentadorias e abonos, e a proposta segue em tramitação no Legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também preside o Congresso, afirmou nesta terça-feira (8) que promulgará imediatamente o projeto que aumenta o número de deputados, caso Lula não sancione a lei.
Ontem (7), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. As informações são do g1.
Aliados do presidente da República, segundo a colunista do g1 Andréia Sadi, têm aconselhado o petista a não sancionar o projeto para evitar desgaste na popularidade do governo.
A proposta, já aprovada pelo Congresso, aumenta de 513 para 531 o número deputados. A argumentação da Câmara e do Senado é que era preciso ajustar a proporção de parlamentares em relação às mudanças demográficas do país. Críticos ao projeto entendem que era possível equacionar a proporção sem elevar o número de deputados.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, declarou Alcolumbre ao ser questionado sobre a possibilidade de o presidente Lula não sancionar o texto.
Prazo de 15 dias O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no dia 26 de junho. A data limite para a sanção presidencial é dia 16 de julho.
A Constituição, no artigo 66, define prazo de 15 dias dias para o presidente da República sancionar ou vetar de forma parcial ou integral os projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado.
Passado o períoso manifestação do presidente para sanção ou veto, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”, diz a Constituição.
Caso a lei não seja promulgada em 48 horas pelo presidente da República, cabe ao presidente do Senado assinar o ato que coloca a legislação em vigor.
STF determinou atualização de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização nas cadeiras da Câmara dos Deputados.
O prazo acabou em 30 de junho. Por isso, o Congresso correu para definir a questão. Se os deputados perdessem o prazo, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.
Em 2023 o STF estabeleceu que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.
Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, esteve nesta terça-feira (8) na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores de todas as regiões do estado com o objetivo de debater diretrizes e compartilhar informações que impactam diretamente a administração pública municipal.
Entre os temas em pauta estiveram o programa Amupe Capacita, voltado à qualificação de servidores; novos procedimentos de arrecadação; e a parceria com a Secretaria de Controle Interno do Estado (SCGE) para aprimorar transparência e controle social. O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, atualizou os prefeitos sobre propostas em Brasília, enquanto o lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas e a implementação da Nota Fiscal Eletrônica pela Receita Federal também foram apresentados. “Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando com gestão eficiente e transparente”, afirmou Faeca Melo.
