A Folha apurou que o clima dentro da reunião era de preocupação, já que a decisão de Zanin foi dada muito perto das 17h (horário original de encerramento).

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), por exemplo, relatou não ter recebido nenhuma notificação formal por parte do Supremo e que não houve tempo hábil para que as seções eleitorais dessem cumprimento à decisão de Zanin.

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“Como a decisão [da extensão do horário] chegou no momento em que você já tinha urnas fechadas e outras ainda abertas com fila, isso significa que há uma disparidade com relação às diferentes seções eleitorais”, acrescenta ele.

“A ver como isso vai ser conduzido, como vai vir na totalização. Mas, sem dúvida, abre a possibilidade de ser pedida anulação do segundo turno, com a realização posterior, daqui uma semana ou duas semanas”, complementa.

A decisão do ministro Cristiano Zanin de prorrogar por duas horas a votação em todo o país, emitida pouco após às 17h, causou confusão entre mesários e presidentes de seção. A corte eleitoral já totalizou urnas pelo país.

Como mostrou a Folha, urnas já haviam sido encerradas e contabilizadas, com a impressão de boletins de urna. Alguns dispositivos já chegaram a ser enviados de volta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado. A prorrogação do horário é inédita no país.

Na página de resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já há urnas apuradas e totalizadas pelo país. Em âmbito nacional, há 0,25% dos votos contabilizados. Há estados como Amazonas com 1% das urnas apuradas, Rondônia com 0,53% e Rio Grande do Sul, com 0,01% dos votos contados.

A Folha procurou o TSE neste domingo (25) para entender como os ausentes até às 17h comparecerão, já que, após o fechamento das urnas, não há como inserir novos votos. A corte eleitoral afirmou não ter detalhes, e aguarda a íntegra da decisão para posicionamento.

Zanin acatou pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a votação fosse prorrogada.

Em um primeiro momento, a equipe do petista havia pedido a prorrogação em São Paulo, em Salvador e nos municípios baianos de Lauro de Freitas e Feira de Santana, sob a justificativa de que não foram colocados ônibus à disposição dos eleitores em número suficiente nesses locais.

Depois, a defesa do presidente pediu para que a medida fosse estendida em cidades do Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.

Na manhã deste domingo, eleitores relataram nas redes sociais dificuldades para chegar aos locais de votação, com longas esperas e superlotação em pontos de ônibus em bairros de Salvador.

Durante fiscalização motivada por denúncias, o Procon-BA encontrou 544 ônibus aptos a operar, mas parados em três garagens. Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a operar, mas permaneciam na garagem.

Em São Paulo, passageiros que esperavam os ônibus das linhas 7006-10 e 7006-5, no Jardim Santa Cruz, zona oeste de São Paulo, também relataram ter esperado mais de duas horas sem que nenhum ônibus passasse no sentido centro.

Segundo relatos, ao reclamar com funcionários da SPTrans, a comunicação foi que havia um ônibus quebrado de manhã, e que por isso os ônibus estavam passando como “reservado”. No entanto, de acordo com uma pessoa que trabalha em uma das linhas, nenhum problema referente a ônibus quebrado no ponto foi notificado.

Além de Lula, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu a ampliação da votação ao TSE, restrita a cidades dos estados de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. De acordo com a equipe, a medida excepcional seria justificada pelas condições climáticas nessas regiões, que registram chuvas intensas, deslizamentos, alagamentos e bloqueios de vias.

O pedido do PL mencionava a prorrogação até as 19h deste domingo (25) nos municípios paulistas de São Paulo (capital), Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga. No Paraná seria em Curitiba e Guaratuba; e em Santa Catarina a ampliação seria para Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.

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“Pra você continuar a votação, você tem que iniciar todo o sistema e a gente não teve uma informação oficial, que chegou do TSE. As pessoas só foram falando assim por alto. Aí acabou que acabaram liberando agora. Eu tô saindo da seção agora porque não tinha mais o que fazer, porque eles precisavam de uma autorização, abrir tudo de novo, imprimir tudo de novo”, diz a jornalista.

Nas redes sociais, internautas e mesários também complementam os relatos que as urnas foram fechadas após às 17 horas. “Aqui no Flamengo (no Rio de Janeiro) foi fechado (a urna) e já têm pessoas no portão pedindo para entrar e eles (segurança) não abrem”, diz um internauta.

“Foi fechada, iniciei o processo de encerramento da seção, falaram para abrir e estou aqui com os boletins impressos sem saber o que fazer”, disse outro mesário ao ser questionado sobre o encerramento da votação.

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“Não haveria tempo hábil para avisar todas as seções. Inclusive, 36 seções já transmitiram dados para a central”, afirmou.

Ainda segundo o TRE-DF, não chegou nenhum documento oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prorrogação de prazo, por isso, a contabilização dos votos segue normalmente.

“Também é importante ressaltar que, após o fechamento da urna, não é possível abri-la para votação novamente”, afirmou Andrey Bernardes.

Decisão de Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, neste domingo (25/10), a ação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o horário de votação em todo o país até as 19h no segundo turno das eleições. Com isso, os eleitores terão mais duas horas para exercer o direito do voto.

O pedido se deu após relatos de problemas com transporte de eleitores de ao menos 10 Estados. A equipe jurídica do petista afirma que a eventual extensão do horário atenderia à “igualdade entre os eleitores”.

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Na tarde deste domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

A medida abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

O documento é desdobramento de um outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

A campanha também protocolou o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido no STF.

Os advogados da campanha de Lula dizem que relatos de falhas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia por diversas regiões do país.

De acordo com a petição, eleitores que dependem do transporte coletivo enfrentaram dificuldades para chegar aos seus locais de votação.

Entre as principais irregularidades descritas no pedido ao TSE constam:

• São Paulo: o pedido aponta que, mesmo com determinação judicial para 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam circulando, com poucos ônibus no Centro, Zona Leste e Avenida Paulista.
• Alagoas: falta de transporte complementar intermunicipal, vans e micro-ônibus, com filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem a eleitores, o que demandou atuação do Ministério Público.
• Pernambuco: relatos de dificuldades no acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais.
• Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
• Piauí e Paraíba: queixas de redução da frota em Teresina e vídeos em João Pessoa mostrando coletivos passando direto por pontos em uma região da cidade.
• Rio de Janeiro e Pará: notificações de frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ). E dificuldades de deslocamento na região do Marajó (PA).

A coligação também pede a determinação à Polícia Federal e às demais autoridades policiais para que efetuem a prisão em flagrante de responsáveis “pelo embaraço” ao exercício do voto.

A Federação Brasil da Esperança também solicitou que os juízos eleitorais dos municípios determinem que, às 17h, distribuam senhas a todos os eleitores presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e no acesso ao prédio.

Pedido campanha de Flávio

A campanha do candidato à Presidência da Repúblcia Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu neste domingo (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prorrogue por duas horas o horário de votação, marcada para encerrar às 17h, em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.

A campanha pede que a extensão seja aplicada em:

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tenham locais de votação sem energia elétrica;
• Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.

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Ao todo, quatro embarcações fizeram o trajeto para transportar os moradores até a área urbana do município. Durante a viagem, uma delas furou e precisou passar por reparos, o que atrasou o deslocamento.

Segundo o cacique Negré, da aldeia da Barra do São Lourenço, pelo menos 34 pessoas não conseguiram deixar a aldeia para votar neste domingo. Ele não explicou os motivos.

A aldeia Barra do São Lourenço fica a cerca de 260 quilômetros da área urbana de Corumbá. A distância e a necessidade de deslocamento por barco fazem parte dos desafios enfrentados pelos moradores para chegar ao município.

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Segundo informações do TRE-DF, a urna precisou ser substituída. Ainda segundo a Corte, este foi o único caso deste domingo (25/10) em que a tecla de uma urna eletrônica foi colada para evitar que o botão fosse pressionado.

O eleitor foi preso em flagrante e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na Asa Norte, onde aguarda audiência de custódia. A corporação vai investigar o caso.

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O candidato também pede que a divulgação dos resultados da eleição presidencial só comece depois do encerramento da votação nos locais beneficiados.

Para os advogados de Flávio, as demais seções poderiam transmitir os votos normalmente, mas os números ficariam sem divulgação até o fim do prazo adicional.

A defesa argumenta que permitir o voto de quem já estiver na fila às 17h não resolve a situação de eleitores que enfrentam obstáculos para chegar às seções. Pelas regras da Justiça Eleitoral, quem estiver aguardando nesse horário recebe uma senha e tem o direito de votar assegurado.

“Com alertas abertos durante o horário de votação e locais de votação com acesso alterado, o eleitor não pode ser posto diante da escolha entre a própria segurança e o exercício do voto”, afirma a campanha.

Em São Paulo, o pedido abrange a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga.

No Paraná, inclui Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, são citados Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.

Para justificar a medida, a campanha reúne relatos de mudanças de locais de votação, vias alagadas e interrupções no fornecimento de energia. Segundo o documento, 3.745 eleitores tiveram as seções transferidas em Curitiba e Guaratuba. Em Itapevi, outros 446 precisaram votar em uma escola diferente porque o entorno do endereço original ficou inacessível.

No caso catarinense, os advogados reconhecem que a avaliação geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) era de normalidade durante a manhã. Argumentam, porém, que o pedido se baseia em ocorrências localizadas, como falta de energia e eleitores ilhados, e na possibilidade de novos problemas ao longo da tarde.

Se o TSE não autorizar a extensão nas 17 cidades, a campanha pede que o horário seja ampliado ao menos em locais específicos de Itapevi, Americana, Curitiba e Guaratuba que tiveram alterações de acesso ou de endereço.

Outra alternativa proposta pelos advogados de Flávio seria permitir que juízes eleitorais dos três estados concedam até duas horas adicionais nas seções em que constatarem, até as 17h, impedimentos causados por alagamentos, deslizamentos, vias interditadas ou falta de energia.

A campanha também quer que a medida alcance outros locais que a Justiça Eleitoral identifique como afetados.

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