Motta descarta pauta sobre acúmulo de salário e aposentadoria por deputados

Por Blog do Luiz Tôrres

De volta à sua terra natal para a abertura das programações de São João, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira, 19, em entrevista à Arapuan FM, em Patos, que não vai pautar o projeto que permite a acumulação, por parte dos deputados com mais de 65 anos, de aposentadoria e salário. O projeto ganhou repercussão porque foi apresentado em meio a críticas do próprio Hugo Motta ao Governo Federal por aumento de impostos e cobrança por uma política mais responsável de enxugamento dos gastos com a máquina.

Ele frisou que a matéria foi de toda a Mesa Diretora, mas garantiu que, como presidente da Câmara, tomou a decisão de não pautar o projeto exatamente num momento em que se discute corte de gastos para garantia do equilíbrio fiscal. “Não vamos misturar as coisas”, disse, deixando claro que deseja tirar esse assunto das manchetes, enquanto conduz a queda de braço contra o aumento de impostos por parte do governo Lula.

Atualmente, o parlamentar com mais de 65 anos é obrigado a optar pelo recebimento do salário ou da sua aposentadoria, estando em pleno exercício de um mandato.

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A Prefeitura de Olinda apresentou, nesta segunda-feira (7), os programas Licita Bem e Cláusula Certa, que contemplam oito semanas de treinamentos voltados a profissionais de todas as secretarias. O Licita Bem tem como objetivo fortalecer o planejamento de contratações públicas, com oficinas presenciais para membros do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, diretores, gerentes, coordenadores, gestores e fiscais de contrato.

De acordo com a secretária de Planejamento, Milena Gonzaga, “a iniciativa busca reduzir falhas, promover a compreensão da Lei nº 14.133/2021 e aprimorar competências para assegurar a qualidade dos processos de contratação”. A capacitação inclui definição de objeto, estimativa de custos, avaliação de riscos e mecanismos de fiscalização, reconhecidos como etapas cruciais para atender ao interesse público.

O Cláusula Certa, por sua vez, foca na gestão e transparência na execução contratual, preparando responsáveis pela inserção de processos nos sistemas de controle, gestores e fiscais de contratos. Segundo Gonzaga, o programa visa “aprimorar a documentação de cada ato — medição, teste de conformidade, aplicação de sanções — e fortalecer a mitigação de riscos, garantindo conformidade e fornecendo aos órgãos de controle registros completos”. Essa etapa consolida a transparência como prática contínua, em vez de mero requisito editalício.

“Esses são programas para dar mais eficiência à máquina pública. Queremos ser case de sucesso para o Brasil todo, com transparência e agilidade. Queremos entregar ao povo de Olinda cada vez mais políticas públicas impactantes, e o Licita Bem e o Cláusula Certa vão ajudar muito nesse sentido, com todas as secretarias trabalhando em sintonia”, iniciou a prefeita do município, Mirella Almeida.

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O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve nos municípios de Granito e Ipubi, no Sertão do Araripe, onde participou de entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar.

Em parceria com o senador Fernando Dueire (MDB), o deputado entregou um trator e uma retroescavadeira à Associação de Agricultores do Sítio Minador, em Granito, atendendo a uma solicitação do vereador Vanvan. “Esses dois equipamentos serão fundamentais para dar mais estrutura e eficiência ao trabalho dos agricultores familiares de Granito. Nosso compromisso é seguir apoiando quem vive da terra e move a economia do interior do estado”, destacou o deputado.

Já em Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, o deputado inaugurou a Cozinha Comunitária Francisca de Damacena Pereira (Tica de Antônio de Edézio) do distrito de Serrolândia. Uma ação do Governo do Estado e intermediada pelo seu mandato.

“Temos que agradecer a governadora Raquel Lyra por disponibilizar este importante espaço de acolhimento aqui em Serrolândia. É uma ação que vai garantir alimentação digna e de qualidade para os mais necessitados”, afirmou.

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