Ministro do STF valida eleição de Lula Cabral no Cabo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão ontem, reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral (SD) para o cargo de prefeito de Cabo de Santo Agostinho. A decisão, proferida pelo ministro Nunes Marques, considerou que a rejeição das contas do candidato pela Câmara Municipal se baseou em irregularidades que não foram previamente analisadas pelo Tribunal de Contas, violando o devido processo legal.

O ministro destacou que a emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas é condição essencial para o julgamento das contas de gestores municipais pelo Legislativo. Na ausência de análise específica pelo órgão técnico sobre as irregularidades apontadas, a inelegibilidade do candidato foi afastada, prevalecendo o direito à elegibilidade e respeitando a manifestação da vontade popular.

Essa decisão reforça o entendimento de que, para configurar inelegibilidade, irregularidades devem estar claramente evidenciadas no parecer do Tribunal de Contas, respeitando as garantias da ampla defesa e do contraditório.

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Por Ricco Viana – Blog da Folha

O desembargador Arquibaldo Carneiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restabeleceu, na última sexta-feira (14), a presidência do MDB de Pernambuco ao deputado Raul Henry. A decisão concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo dirigente e devolveu a validade da Convenção Estadual do partido, realizada em maio deste ano, até o julgamento definitivo do caso. Ao conceder o pedido, o magistrado desconsiderou os argumentos dos diretórios de Paulista e Bodocó, que apresentaram impugnação ao processo meses após seu andamento.

Decisão

Na análise do recurso, o desembargador destacou que a contestação das chapas adversárias ocorreu de forma tardia, sem justificativa plausível para a demora. Segundo ele, a suspensão do diretório estadual não se justifica nem mesmo diante da proximidade do processo eleitoral de 2026. Em sua decisão, Arquibaldo Carneiro afirmou não haver “perigo de dano irreparável” que justificasse a intervenção imediata e considerou mais prudente restabelecer a direção partidária até o julgamento do mérito. Ao final, determinou o deferimento do efeito suspensivo, restituindo provisoriamente os efeitos da convenção e a composição eleita.

Repercussão

Após a decisão, o presidente do MDB-PE, Raul Henry, afirmou que já esperava pelo resultado, uma vez que, segundo ele, todos os procedimentos adotados na convenção seguiram rigorosamente o estatuto do partido e a supervisão da direção nacional. Henry destacou que a vitória obtida no processo interno aconteceu de forma “limpa, transparente e democrática”, reafirmando a legitimidade da escolha dos filiados. “Vencemos no voto e nada vai mudar esse fato”, declarou.

Câmara Municipal do Recife - O Recife que amamos

Do Poder360

Toritama - Tem ritmo na saúde
Caruaru - Super Refis

Por Antônio Magalhães*

Meu amigo Magno Martins é um atleta. Não corre apenas atrás de notícias. Corre, literalmente, como exercício diário da saúde, para manter em dia o equilíbrio emocional e físico.

Fiquei aqui a matutar e conclui: suas corridinhas diárias de 8 km em 186 municípios dá em torno de 1.488 km, uma ida e volta Recife/Salvador. Com o gasto de R$ 5 mil em sapatos, tênis e alívio de muitas calorias queimadas.

Parabéns, campeão.

*Jornalista

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro
Olinda - Refis últimos dias 2025

A Prefeitura de Angelim inaugurou a Casa Azul, nova unidade de acolhimento e acompanhamento especializado para pessoas autistas e atípicas. Idealizado pela gestão do prefeito Caíque, o equipamento reúne ações integradas de educação, saúde e assistência social para usuários e suas famílias. Durante a solenidade, o prefeito também assinou um decreto que proíbe o uso de fogos com barulho em todo o município, em respeito a pessoas autistas, idosos, pessoas com deficiência e animais.

O projeto já despertou interesse de outras cidades e passou a ser acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Ranilson Ramos, que pretende apresentar a iniciativa ao Comitê Nacional da Primeira Infância. Caíque agradeceu o apoio político do deputado federal Waldemar Oliveira e destacou o trabalho das equipes técnicas, secretarias e famílias que contribuíram para a construção da Casa Azul, apontando o equipamento como um avanço social da gestão.

A cerimônia reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, entre secretários, vereadores, prefeitos da região e ex-prefeitos de Angelim. O senador Fernando Dueire e a senadora Teresa Leitão enviaram mensagens em vídeo. Localizada no centro da cidade, a Casa Azul já está em funcionamento e passa a integrar o conjunto de iniciativas municipais voltadas ao cuidado e ao acolhimento de pessoas autistas em Pernambuco.

Ipojuca - Acerte as contas

Na maratona pelo Agreste Setentrional, em Surubim, meu amigo Plácido Couto, do restaurante Supremo, me homenageou com uma galinhada espetacular. A galinha é de capoeira, criada no quintal da sua chácara. Indico! Uma das sete maravilhas do Nordeste!

Serviço

Supremo Restaurante
Endereço: Posto Trevo – PE-090, 9201 – São José, Surubim – PE
Horário: Todos os dias das 11h às 23h30
Contato: (81) 98333-4151 | https://www.instagram.com/supremorestauranteoficial

Depois do lançamento do meu livro, ontem, em Taquaratinga do Norte, vim, há pouco, fazer uma visita ao meu amigo Geraldo Maia, uma das vozes mais lindas da MPB, agora exilado no seu sítio em Taquaritinga, na verdade um verdadeiro paraíso.

Confira!

Na ocasião, também pude dar um autógrafo especial para meu amigo. Com a palavra, Geraldo: