Ministro assume presidência do TSE em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes assume, hoje, a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se consolida como personagem central para o pleito de 2022.

A cerimônia de posse ganhou maior relevância porque deve marcar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha ao Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S.Paulo.

Cerca de 2.000 autoridades receberam os convites para a posse de Moraes, incluindo ex-presidentes da República e parlamentares. O TSE não divulgou a lista de confirmados, mas são esperados mais de 20 governadores no evento.

A cerimônia também deve marcar o reencontro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB), vice na chapa da petista que se tornou chefe do Executivo após liderar articulações pelo impeachment em 2016. Dilma se refere a Temer como “golpista”.

O tribunal montou esquema de segurança reforçado para a posse, com limitações ao número de profissionais de imprensa que poderão acessar o plenário.

Pelas regras divulgadas pelo TSE, fotógrafos não poderão acessar o plenário onde ocorre a cerimônia, e repórteres não poderão usar o celular para fazer imagens. Apenas equipes de filmagem têm autorização para registrar a posse dentro do local do ato.

O encontro de Lula e Bolsonaro, líder e vice-líder de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28, ocorre no momento em que os adversários sobem o tom na troca de acusações.

Lula acusou Bolsonaro de genocida, enquanto o presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.

Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem Bolsonaro e aliados.

Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro. Dentro dessa apuração, o ministro já determinou a prisão de Roberto Jefferson (PTB), apoiador do presidente, e também levou à cadeia um homem que estimulou ataques a políticos de esquerda e às instituições.

A aposta no TSE é que Moraes tentará se colocar como o ministro mais influente do colegiado. Assim, apesar de a corte ter outros seis integrantes titulares e sete substitutos, ele deverá atuar para que suas opiniões prevaleçam no tribunal —caso isso não ocorra via ordem individual de algum magistrado, Moraes deverá articular para revertê-la no plenário.

Moraes é visto como um magistrado de perfil centralizador e com ampla capacidade de articulação. A expectativa entre autoridades do Judiciário é que ele terá uma forte atuação nos bastidores. A avaliação tem como base a postura do magistrado no STF.

No plenário do órgão de cúpula do Judiciário, Moraes se tornou um dos mais influentes ministros e um dos poucos capazes de manter bom diálogo com as diferentes alas do tribunal. As divisões no Supremo foram expostas recentemente em julgamentos criminais relativos à Lava Jato.

Apesar dos embates com o Executivo, Moraes costuma buscar consensos tanto internamente como na relação com o Congresso ou com os demais entes da federação.

Isso ocorreu, por exemplo, nas negociações sobre as chamadas emendas de relator e na análise de casos com grande potencial de impacto nas contas públicas dos estados.

Nos tribunais superiores, embora o voto de todos os ministros tenha peso igual, o presidente controla a pauta de julgamento e geralmente exerce influência sobre os outros magistrados.

Isso é reforçado pela composição da cúpula do TSE, que também será formada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Os três membros do Supremo que estão no TSE têm boa relação e devem caminhar alinhados. A composição titular do tribunal tem outros quatro integrantes, sendo dois deles do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois oriundos da advocacia.

Além de ter boa capacidade de articulação e de ser o presidente do tribunal, Moraes também pode lançar mão dos poderes que tem devido aos inquéritos em curso no Supremo.

O ministro é relator de investigações que atingem apoiadores de Bolsonaro e o próprio presidente, como o das fake news e dos atos do 7 de Setembro passado. Indicado por Bolsonaro ao Supremo, o ministro André Mendonça suspendeu o recurso de 20 julgamentos dentro desses casos.

Com estes julgamentos, Moraes buscava o respaldo dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante as comemorações do Bicentenário da Independência.

No STF, o ministro tomou decisões vistas por apoiadores de Bolsonaro como tentativas de esvaziar a campanha à reeleição do presidente, como o bloqueio temporário do Telegram e a prisão de blogueiros aliados.

Apesar de já ter sido chamado de “canalha” e “parcial” por Bolsonaro, Moraes tem melhor interlocução com o governo federal do que Edson Fachin, seu antecessor no TSE.

Nas últimas semanas, Moraes fez contatos com ministros de Bolsonaro, inclusive o da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Moraes também foi recebido por Bolsonaro no Planalto, na última quarta-feira (10). Em gesto para amenizar a crise entre os Poderes, o presidente deu ao magistrado uma camisa do Corinthians e prometeu comparecer à posse no TSE. A conversa, segundo interlocutores de ambos, ocorreu de forma tranquila.

Membros do governo afirmam que está sendo costurado um acordo com Moraes para o novo presidente do TSE aceitar algumas das sugestões das Forças Armadas para as eleições, como alterar a forma de realizar o teste de integridade das urnas.

Em troca, Bolsonaro reduziria as ameaças golpistas. Interlocutores de Moraes, porém, dizem que não há nada acertado. Ainda avaliam que não há sinais de que Bolsonaro está disposto a mudar de postura.

Horas antes de aceitar o convite para a posse de Moraes, por exemplo, Bolsonaro atacou ministros do STF e disse que não perderia as eleições para “narrativas”. Sem citar nomes, o presidente declarou que há “ameaça à liberdade” no Brasil e que a população tem o dever de “aperfeiçoar as instituições, desconfiar”.​

Veja outras postagens

A postagem sobre o Governo Paulo Câmara, logo mais à meia-noite, põe fim a série sobre os governadores de Pernambuco, iniciada com Eraldo Gueiros. Não seguiu uma ordem cronológica, com exceção dos últimos – Eduardo Campos e Paulo Câmara, ambos do PSB.

Em três semanas, mergulhei fundo na vida de 22 chefes de Estado. Espero ter dado uma contribuição para reavivar a mente dos leitores sobre a história de quem nos governou, da ditadura ao processo de redemocratização e aos tempos atuais.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a devolução, ainda que temporária, do passaporte dele. Bolsonaro está com o documento retido pela Polícia Federal (PF) desde que foi alvo de uma operação realizada no dia 8 de fevereiro que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Os advogados afirmam na petição que o ex-chefe do Executivo federal e a família dele foram convidados pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a visitar o país – o período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut. A independência foi declarada no dia 14 de maio de 1948, mas comemorações podem variar alguns dias por causa do calendário hebraico.

A defesa do ex-presidente diz que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, “especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel”. A defesa não detalhou quais seriam os compromissos. As informações são do portal Estadão.

“Como é de domínio público, faz parte da atividade política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”, escreveu Fábio Wajngarten, advogado e assessor do ex-presidente, no X (antigo Twitter).

O pedido de Bolsonaro ao STF foi formalizado na segunda-feira, mesma data em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da PF, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão. O ex-chefe do Executivo brasileiro tem boa relação com o premiê húngaro de extrema direita, Viktor Orbán, assim como mantém proximidade com Netanyahu.

Se Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com ele hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser cumprida, porque as áreas são consideradas territórios invioláveis.

A defesa do ex-presidente negou que esse tenha sido o objetivo da permanência de Bolsonaro na embaixada e disse o período serviu para ele conversar com autoridades húngaras e trocar informações sobre os cenários políticos dos dois países. Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

Toca Jabô

Folha de Pernambuco

Um incêndio de grandes proporções atinge, na noite de hoje, um edifício em construção localizado no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. Nas imagens veiculadas nas redes sociais por moradores da região, é possível observar que as chamas se espalharam entre os andares do edifício, localizado na esquina da rua Real da Torre com a rua Padre Anchieta.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o órgão foi acionado para realizar a contenção das chamas. Até a última atualização desta matéria, a ocorrência seguia em andamento e ainda não há informações sobre vítimas.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela. Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou. “O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, afirmou.

Ao lado de Lula, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse concordar com o posicionamento do brasileiro, e que vai tentar convencer Maduro a permitir a participação de candidatos barrados.

Ipojuca - Minha rua top

O Republicanos filiou, hoje, o vereador de Cachoeirinha, Léo de Delino. Delino chega ao partido para disputar às eleições majoritárias com o aval do prefeito Ivaldo de Almeida, do vice-prefeito Jonas Eduardo, do ex-prefeito Beto de Tôta, além da executiva estadual do Republicanos.

Segundo Silvio Costa Filho, a filiação de Léo de Delino representa a continuidade de um avanço em todas as áreas que Cachoeirinha tem tido ao longo dos anos. “Léo é comprometido e tem muita vontade de trabalhar. Já demonstrou muita capacidade e amor por Cachoerinha e estaremos juntos nesse projeto, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados”, disse o presidente licenciado do Republicanos, ministro Silvio Costa Filho.

Camaragibe Agora é Led

O gestor governamental Ednaldo Moura Jr. pode ser confirmado como pré-candidato a prefeito de Camaragibe pelo PSB. Servidor concursado do Controladoria Geral do Estado, Ednaldo lidera centenas de voluntários que se integraram ao projeto ‘Viva Camaragibe’, prestando os mais diferentes serviços, como dar aulas de vôlei, ensinar artesanato e fazer atendimento psicológico ou nutricional.

Outra atividade promovida por Ednaldo que tem chamado a atenção de muita gente são as audiências públicas do Viva Comunidade, que vai aos bairros ouvir a população sobre problemas e soluções. “Agimos inspirados nas agendas 40 que Eduardo Campos promovia nas regiões do estado”, revela Ednaldo Moura Jr. Nascido e criado no Celeiro das Alegrias Futuras, uma comunidade pobre de Camaragibe, Ednaldo é membro da equipe do prefeito do Recife, João Campos, como secretário executivo de Educação. Ele ocupou funções semelhantes no governo do estado, durante a gestão Paulo Câmara.

Citi Hoteis

O presidente da França, Emmanuel Macron, citou, hoje, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que a Praça dos Três Poderes – local onde estão localizados o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional – foi maltratada por inimigos da democracia.

O presidente da França deu a declaração, que foi traduzida simultaneamente pelo governo brasileiro, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Macron cumpre agenda no Brasil nesta semana. Antes de visitar Brasília, o francês esteve no Pará, no Rio de Janeiro e em São Paulo. As informações são do portal G1.

“Toda minha comitiva e eu, pessoalmente, nos sentimos imensamente honrados de estarmos hoje aqui ao seu lado, hoje, aqui, neste lugar, nesta Praça dos Três Poderes, que foi atacada, destruída praticamente, ou, pelo menos, bastante maltratada pelos inimigos da democracia. A maneira com que [Lula] conseguiu reconstituir os equilíbrios da democracia e levar a cabo esse debate internacional significa muitíssimo para nós”, declarou Macron.

Ele acrescentou que a democracia brasileira teve “força” para resistir a ataques golpistas. “Com uma alternância democrática, restaurando plenamente e integralmente todos os equilíbrios”, completou o francês, segundo a tradução feita pelo governo brasileiro.

Após a declaração ao lado de Lula, Macron se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e parlamentares, no Congresso Nacional. Em uma fala aberta à imprensa, o presidente francês voltou a exaltar a democracia brasileira, que classificou como “muito viva”.

“A democracia brasileira é muito viva. O que aconteceu nos últimos anos, tudo o que tem sido feito, tem sido para nós uma fonte de inspiração, vendo a capacidade de resistência que vocês têm aqui”, disse em pronunciamento traduzido simultaneamente pelo Senado.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília. A Polícia Federal investiga quem foram os mentores dos atos e também se Bolsonaro e aliados tentaram dar um golpe de Estado após as eleições de 2022, que foram vencidas por Lula.

Emmanuel Macron, que assumiu a presidência da França em 2017, é um desafeto do ex-presidente brasileiro. No período em que Bolsonaro presidiu o Brasil, os dois trocaram farpas publicamente.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A governadora Raquel Lyra (PSDB) parece estar disposta a tudo para impor sua vontade e prejudicar a categoria dos servidores de Segurança Pública do estado. Diante da possibilidade de aprovação das emendas que buscam melhorar o Projeto de Lei que extingue faixas salariais para policiais militares e bombeiros, o governo estadual ameaça retaliar deputados que ousarem votar a favor de mudanças no projeto original – que, segundo parlamentares e representantes da PM e dos bombeiros, é uma “enrolação que não atende à demanda do setor”.

Depois de ter desarticulado a votação das emendas ao PL 1671/2024 na última reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, na terça-feira, o governo tenta, mais uma vez, passar com um trator por cima do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e destituir o deputado Romero Albuquerque da vice-presidência do colegiado, para alcançar o número suficiente de aliados e barrar a mudança no texto encaminhado pelo Palácio. Entre essas mudanças, os deputados tentam evitar que o Governo de Pernambuco arraste o fim das faixas salariais até 2026.

Para continuar negligenciando as necessidades e os direitos dos profissionais de Segurança, a gestão estadual enquadrou a liderança do União Brasil na Alepe, forçando o deputado Romero Sales Filho a pedir a cabeça do colega de partido na composição da principal comissão permanente da Casa. O Governo estaria ameaçando não dar o devido apoio aos parlamentares nas eleições deste ano, prejudicando o pleito em Ipojuca e em Araripina, base da deputada Socorro Pimentel, que, de acordo com o pedido enviado às pressas no fim da tarde de quarta-feira à Mesa Diretora, seria a substituta de Albuquerque na vice-presidência do colegiado.

A tentativa de intimidação é inédita no legislativo estadual. “O legislativo não pode se curvar à pressão autoritária do Governo do Estado. Essa é uma movimentação totalmente antidemocrática, despótica, que demonstra o completo desrespeito do governo pelo papel de um legislativo independente e pelos princípios fundamentais da democracia”, disse Romero, vítima das articulações da gestão.

“O governo coloca em jogo não apenas a minha posição na CCLJ, mas o voto de cada parlamentar que escolheu seu presidente e seu vice-presidente na comissão, os interesses da população e dos profissionais da segurança, comprovando, mais uma vez, não hesitar em submeter o interesse público aos seus próprios interesses políticos”, completou.

Em troca de telefonemas na busca por apoio, a governadora e representantes da gestão estariam reclamando de não haver orçamento para extinguir as faixas salariais de imediato, mas, em novembro do ano passado, a Assembleia aprovou R$ 115 milhões para a extinção das faixas na Lei Orçamentária Anual. Diante das negativas, a postura tem sido mais intimidadora.

Desesperado, o Governo tenta correr atrás do prejuízo e evitar a derrota na nova reunião da CCLJ, marcada para a próxima terça-feira. A relatora do projeto, deputado Débora Almeida, pediu a retirada da proposta da pauta, diante de um auditório repleto de agentes e familiares interessados na aprovação das emendas. Na ocasião, a deputada sequer deu acesso ao relatório com o seu parecer aos componentes da comissão.

“Repudio veementemente qualquer ato de autoritarismo do governo estadual e seus aliados”, Albuquerque disparou.

Caruaru - Geracao de emprego

É dado como certo o afastamento da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do Governo Lula, para disputar a Prefeitura de Olinda, este ano. Luciana já esteve reunida com o presidente Lula, hoje, para uma primeira conversa e deve concluir as negociações até o final da próxima semana. A ministra está decida a deixar o ministério para concorrer, mais uma vez, à Prefeitura de Olinda pelo PcdoB.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que o presidente da França, Emmanuel Macron, constatou nos últimos dias que o compromisso do Brasil com o meio ambiente “não é retórico”. Os dois fizeram uma declaração à imprensa nesta tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília. No Brasil desde terça-feira (26), Macron finalizou na capital federal a passagem pelo país. Antes, também visitou Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Lula afirmou que, durante as viagens, o francês presenciou os esforços brasileiros para o desenvolvimento sustentável. “O presidente Macron pôde constatar pessoalmente que o nosso compromisso com o meio ambiente não é retórico. No último ano reduzimos o desmatamento ilegal na Amazônia em 50%, e vamos zerá-lo até 2030”, afirmou.

O petista também disse que a parceria entre Brasil e França está fortalecida. Nesta quinta, os dois presidentes assinaram mais de 20 acordos de cooperação entre os países, em áreas como meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero. “O Brasil e a França estão decididos a trabalhar juntos para promover, pelo debate democrático, uma visão compartilhada de mundo”, disse.

“Uma visão fundamentada na prioridade da produção sobre a finança improdutiva, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória”, continuou.

Lula também afirmou que “o Brasil rechaça categoricamente todas as manifestações de antissemitismo e islamofobia”. “Não podemos permitir que a intolerância religiosa se instale entre nós. Judeus, muçulmanos e cristãos sempre viveram em perfeita harmonia no Brasil, ajudando a construir o país moderno de hoje”.

Já Macron disse que existe uma “amizade recíproca” entre os dois países, citou o 8 de janeiro e disse que a Praça dos Três Poderes foi “maltratada por inimigos da democracia”. Lula também concedeu a Macron o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. No fim da tarde, o presidente francês tem um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Vitória Reconstrução da Praça

A pré-candidata à prefeita de Ipojuca pelo Partido Liberal (PL), Patrícia de Leno, fez uma declaração, hoje, onde afirmou que não lhe preocupa essa movimentação de apoios partidários para as eleições. “Isso já é coisa velha e da velha política, partidos se agrupam para querer participar e ocupar cargos no governo. Quero construir nosso projeto com o apoio popular, juntando pessoas que queiram o melhor para Ipojuca. Nesse sentido estaremos sempre de portas abertas para quem quiser o bem da cidade”, frisou Patrícia.

Patrícia também destacou que, a mensagem que quer levar para todos, também é a que o seu partido e ela defendem, a de valores como a defesa da família, da ética, de valorização das mulheres e da fé. Segundo ela, princípios inegociáveis.

Uma reunião na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Recife, oficializou o apoio da tradicional sigla à pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), à reeleição. O encontro ocorreu hoje e contou com a presença do gestor petrolinense, do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, além do deputado federal Fernando Filho (UB).

“Agradeço a Wolney Queiroz, ao presidente nacional Carlos Lupi e a todas as lideranças do PDT. Esse é um partido estratégico para nosso grupo e que nos ajudou a reescrever a história de Petrolina nos tempos recentes. É um dia muito especial no qual renovamos essa parceria que já deu certo com Miguel e agora vai seguir firme para que Petrolina continue em frente, com trabalho, força política e desenvolvimento”, agradeceu o prefeito Simão Durando.