“A gente tá falando de uma atuação política partidária na mais alta Corte desse país. Então, é aquela situação que você não tem a quem recorrer caso você se sinta vítima de uma injustiça. Eu acho que até muitos de vocês estão me assistindo aqui agora se coloca no meu lugar e talvez tivessem tomado a mesma iniciativa”, afirmou.
Na sequência, o senador voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral, sem apresentar elementos que sustentassem as acusações.

“Muitas coisas estão sem explicação dessas eleições matematicamente impossíveis de terem ocorrido no mundo real sem que houvesse como eu falei algum gol de mão”, declarou.

Foi a primeira manifestação ao vivo do senador desde a divulgação de uma carta, na quarta-feira (28/10), na qual se declarou o “verdadeiro presidente eleito do Brasil“.

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Desde o segundo turno, no domingo (25), Michelle vem sendo criticada nas redes sociais por apoiadores e aliados por, supostamente, ter ignorado a derrota de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

• No domingo, Michelle acompanhou a apuração ao lado da candidata à reeleição no governo do DF, Celina Leão (PP), e de parlamentares do DF como Bia Kicis (PL) e Damares Alves (Republicanos).
• A ex-primeira dama publicou fotos e vídeos em que aparecia emocionada, comemorando a reeleição de Celina. Naquele mesmo momento, aliados de Flávio Bolsonaro estavam lamentando a derrota do político.

No post desta sexta, Michelle diz que conversou com o marido, Jair Bolsonaro, sobre o assunto.

“Vivemos tempos difíceis. Precisamos refletir e, só depois, agir. O meu marido ressalta que é momento de união e não de procurar culpados”.

Essa foi a primeira vez que a senadora eleita pelo Distrito Federal se pronunciou após a derrota do enteado na campanha à presidência da República.

Flávio Bolsonaro perdeu a eleição presidencial por 4,4 milhões de votos e foi embora para os Estados Unidos. Após a fuga, o senador divulgou uma carta em que se autoproclamou “presidente eleito”. Depois, publicou uma nova versão em que se autodeclarou “líder do Brasil”.

Veja texto completo da publicação de Michelle Bolsonaro

“Vivemos tempos difíceis. Precisamos refletir e, só depois, agir.

Eu e o Jair (meu galego e nosso líder) temos conversado sobre isso. Ele sempre diz que é muito grato pelo empenho e sacrifício que – dentro das possibilidades – cada um fez em prol da campanha do Flávio. Ele lembra de cada um e reconhece com muita gratidão a mobilização de todos.

Em nossas conversas, o Jair sempre manifesta um carinho e uma gratidão especial a todas os apoiadores que se doaram porque acreditam em um futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros.

Por outro lado, ele se entristece quando vê notícias falsas, atribuindo a ele manifestações mentirosas, que pregam a divisão, apontam injustamente supostos “culpados” e afirmam exatamente o contrário do que ele verdadeiramente sente por pessoas como Damares, Tarcísio, Nikolas, Silas Malafaia e outros que estão sendo atacados: muito respeito, carinho e gratidão.

O meu marido ressalta que é momento de união e não de procurar culpados.

Não caiamos nas enganações daqueles que sempre semeiam o ódio, a mentira e provocam a nossa divisão em troca de likes e engajamento.

Deus está conosco e a Ele cabe o Julgamento e a Justiça!”

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A deliberação estava prevista para acontecer antes do segundo turno das eleições, mas um impasse sobre emendas que preveem a redução da maioridade penal levou Alcolumbre a adiar a votação.

A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais — onde Lula acabou vencendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) — a oposição apresentou uma emenda para diminuir a maioridade penal para até 14 anos, a depender da gravidade do delito.

Como reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alteração para reduzir para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Aliados de Alcolumbre afirmaram que a retirada de pauta ocorreu porque nem o governo nem a oposição teriam votos suficientes para aprovar suas as emendas – e o cálculo, neste caso, seria de deixar o assunto para depois.

Apesar da ideia de Camilo neutralizar a proposta da oposição, a emenda apresentada dividiu a bancada do PT. Historicamente, a bancada do PT no Congresso Nacional se posicionou contra a redução da maioridade penal.

Diante da divisão na bancada governista e da proposta da oposição, Alcolumbre retirou o tema da pauta com o argumento de que nem o governo e nem a oposição teriam votos suficientes para aprovar suas as emendas.

Lula se posicionou na sabatina da Globo
No mesmo dia em que a PEC saiu da pauta do Senado em meio ao racha na bancada governista do Senado, o presidente Lula se posicionou a favor da emenda de Camilo Santana ao ser questionado sobre o tema na sabatina da TV Globo.

“O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena. Para crimes hediondos. Eu sou a favor, sou a favor”, afirmou o presidente.
Apesar do posicionamento favorável a mudança sugerida por Camilo, Lula defendeu que esse tema não fosse tratado na PEC da Segurança.

“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, disse.

Essa posição também é defendida por governistas, como a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

Possibilidade de ‘fatiamento’
Caso algum trecho sobre maioridade seja aprovado e o texto precise voltar para a Câmara para aprovação dos deputados, governistas falam em “fatiar” a PEC.

Nesse cenário, a parte que já foi aprovada por deputados e senadores segue para promulgação, enquanto as partes que precisam de análise dos deputados, como a redução da maioridade penal, é enviada à Câmara como um texto separado.

O que diz a PEC
A PEC estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.

De acordo com o texto, União, estados e Distrito Federal poderão criar leis na área de segurança pública, incluindo forças-tarefa intergovernamentais, a organização das polícias e guardas municipais e o sistema socioeducativo.

Outro ponto central da PEC da Segurança Pública é o combate a crimes violentos e facções criminosas.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de prisão em estabelecimento penal de segurança máxima ou de natureza especial.

Também ficam proibidas ou restringidas a progressão de regime, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, e de saída temporária.

A PEC também permite a expropriação de todo e qualquer bem, direito ou valor econômico envolvidos com as atividades criminosas. As regras valem para organizações criminosas, paramilitares e de milícia privada.

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“Essa é a divisão, aqueles que entendem que indicar Pacheco seria o caminho mais tranquilo e garantido, e os outros que entendem que, agora que o presidente Lula está mais forte e conseguiu fazer mais de 60 milhões de votos, o Senado Federal vai ter que aceitar a sua indicação”, afirmou Teixeira.

Questão de honra para Lula

De acordo com o analista, quando o nome de Jorge Messias foi vetado anteriormente, Lula ficou “muito irritado”.

“Portanto, virou meio que uma questão de honra para o presidente conseguir emplacar o advogado-geral da União no Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Teixeira.

Com a reeleição garantindo mais quatro anos de mandato, a ideia, caso prevaleça essa corrente, seria aproveitar a composição atual do Senado Federal, considerada “menos à direita do que será a próxima”, para viabilizar a aprovação de Messias.

Negociações em curso

Teixeira ressaltou que ainda não há nada definido. Lula realizou uma reunião com Davi Alcolumbre (União-AP) logo após a vitória nas eleições, com a participação também do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O analista lembrou que Pacheco era o nome preferido por Davi Alcolumbre desde o início, além de ser bem avaliado por ministros do próprio STF.

“O presidente vinha falando nos bastidores, que a escolha do nome a ser indicado ao STF é prerrogativa do Executivo. O Senado escolhe ou veta, mas quem escolhe o nome é o presidente Lula”, afirmou Teixeira.

Além disso, Teixeira apontou que o apoio ao nome de Alcolumbre para a presidência do Senado Federal também deve entrar no cálculo político: “Tudo indica que ele será o candidato do governo, mas presidente Lula também vai cobrar uma fatura.”

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Além de Tarcísio, a ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) é vista com preocupação por setores do bolsonarismo que defendem a manutenção do protagonismo de Flávio.

Entre aliados de Flávio, a avaliação é que Tarcísio escolheu um momento especialmente inoportuno para tratar de suas pretensões presidenciais. Reservadamente, integrantes do PL afirmam que o governador se apressou em ocupar o espaço do senador antes mesmo de a direita assimilar a derrota eleitoral. O desconforto é ampliado pelo fato de o próprio Tarcísio ter apoiado a candidatura de Flávio neste ano e defendido publicamente a escolha feita por Jair Bolsonaro.

Ao mesmo tempo em que criticam a manifestação de Tarcísio, parlamentares da oposição ponderam que ainda é cedo para iniciar as discussões sobre a sucessão presidencial de 2030. A avaliação é que, com a eleição encerrada há apenas quatro dias e antes mesmo da posse de Lula para seu quarto mandato, há uma série de fatores políticos que podem alterar o cenário nos próximos anos. Para esses aliados, antecipar a disputa presidencial neste momento é precipitado, sobretudo diante da necessidade de reorganizar a oposição e definir sua atuação no Congresso a partir de 2027.

A desconfiança em relação ao governador, porém, não começou nesta semana. Durante as articulações para a eleição presidencial deste ano, Tarcísio era um dos nomes considerados para representar o campo bolsonarista e tinha a expectativa de receber o apoio de Jair Bolsonaro para concorrer ao Planalto. O ex-presidente, contudo, optou por lançar o filho, enquanto o governador permaneceu na disputa pela reeleição em São Paulo.

Ao longo da campanha, Tarcísio participou de agendas ao lado de Flávio, viajou com o candidato e colaborou com sua preparação para debates presidenciais. Apesar desse envolvimento, integrantes do entorno do senador mantiveram reservas sobre o grau de empenho do governador. A avaliação de parte desses aliados é de que ele poderia ter feito mais pela candidatura, embora reconheçam sua participação em momentos importantes da disputa.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tarcísio afirmou que a possibilidade de disputar a Presidência dependerá do desempenho de seu segundo mandato à frente do governo paulista. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão não seria individual.

— A gente tem que ver qual é o cenário de momento e, claro, vou estar terminando o segundo mandato aqui no estado de São Paulo. Terminando bem o segundo mandato, obviamente abre uma possibilidade. Mas isso é uma coisa que você avalia em grupo, não sozinho — afirmou.

O governador também ponderou que sua prioridade é cumprir o mandato para o qual foi reeleito em primeiro turno e disse que “2030 é outra conversa”.

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