O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de lei que exige que indicações de brasileiros aos comandos das instituições financeiras internacionais passem por avaliação na Casa Alta.
Caso o projeto avance, Dilma Rousseff (PT) terá um novo obstáculo para assumir o comando do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ex-presidente foi indicada pelo presidente Lula para assumir a função. Ainda precisa da anuência do próprio banco, o que depende do apoio dos países que são acionistas. Se o projeto de Marinho for aprovado, ela ainda precisaria do aval do Senado. As informações são do Poder360.
Leia maisSegundo o texto, a aprovação pelo Senado viria por maioria absoluta –ou seja, dependeria da aprovação de ao menos 41 senadores. No texto, Marinho diz ser necessário avaliar as capacitações dos indicados “para além da mera indicação do Poder Executivo”. Ele ainda afirma que o Senado já analisa nomeações que exigem atributos semelhantes aos exigidos para o banco dos Brics.
Hoje, o Congresso avalia a indicação de presidentes e diretores para agências reguladoras.
A ideia do governo é que a ex-presidente substitua o diplomata Marcos Troyjo, que está no cargo desde julho de 2020.
O Banco dos Brics tem um sistema de presidência rotativo entre os 5 países fundadores, mas a indicação para o cargo não é uma simples nomeação burocrática. No caso de Troyjo, o nome foi apontado pela administração de Jair Bolsonaro (PL), mas ele só foi eleito em maio de 2020 depois de um longo processo de sabatinas do qual participou o comando do banco, com representantes de todos os acionistas. Ao final, o indicado tem de ser formalmente eleito para a função. Ou seja, a eventual substituição de Troyjo por Dilma terá de passar por várias etapas antes de ser, de fato, concretizada.
Troyjo já foi informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da intenção de Lula de colocar Dilma para comandar o Banco dos Brics. Há dentro do governo petista desconforto pelo fato de Troyjo ser muito ligado a Paulo Guedes (antecessor de Haddad) e também por ter atuado no passado como comentarista da rádio Jovem Pan, sempre crítica ao atual governo.
A senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que, a princípio, não vê problemas em adotar uma melhor qualificação nas escolhas para os institutos internacionais, desde que não seja um “projeto destinado para A, B ou C”. A senadora disse que não conhece o projeto, mas que acha normal fazer uma avaliação “para todas as funções”.
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