Marco Maciel governou o Brasil 87 vezes, mais tempo que Jânio Quadros, sem causar constrangimentos a FHC

Marco Maciel

Capítulo 11

Nos oito anos em que foi vice de Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel ocupou a Presidência da República, interinamente, por 87 vezes. Em média, governou o País por um dia a cada semana que Fernando Henrique Cardoso esteve na Presidência, entre 1995 e 2002, devido às viagens do titular. Marco Maciel não despachava no Palácio do Planalto, mas em seu gabinete, no subsolo do Palácio do Planalto. 

“O vice deve ser discreto, mas não pode ser omisso”, repetia, sempre quando obrigado a falar com jornalistas. Começava a rotina com a leitura de seis jornais, que recortava e rabiscava, e partia para suas articulações políticas. Chegava em casa tarde da noite. Discreto, não sentava na cadeira do presidente para, literal e figurativamente, não fazer sombra ao titular. 

Em apenas duas ocasiões chegou perto disso, ambas para cumprir obrigações burocráticas no Salão Nobre, contíguo ao gabinete presidencial. A primeira, por insistência de Sérgio Motta. O então ministro das Comunicações quase o intimou a deixar o amplo gabinete de 80 metros quadrados, no subsolo do Palácio do Planalto, para participar da solenidade de lançamento de um satélite. 

De outra feita, Marco Maciel subiu ao Salão Nobre para marcar presença na cerimônia de concessão a grupos estrangeiros do setor ferroviário Leste. Entre as funções normais do vice, uma merece dedicação com especial afinco. Maciel não media esforços para ver realizada a reforma política. Falava de um conjunto de ideias que discutia frequentemente com parlamentares, inclusive, os do PT. 

Queria estender à opinião pública a responsabilidade de decidir temas polêmicos, ao sugerir a implantação de um plebiscito via internet. “Maciel era o vice dos sonhos. Viajava e não tinha a menor preocupação, porque ele era correto. E mais do que correto, minucioso, quase carinhoso. Muitas vezes me trazia algo para ler e marcava em amarelo para poupar o meu tempo. Ele era leal”, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em depoimento ao documentário Marco Maciel – A Política do Diálogo, realizado pela TV Câmara, em 2016.

Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel passaram grande parte da vida em partidos de lados opostos. Maciel foi um tradicional quadro de siglas da direita – como Arena, PDS e o PFL – e Fernando Henrique era considerado de esquerda até se tornar presidente da República, quando assumiu um perfil de centro-direita. As posições religiosas também eram diversas: Marco Maciel era muito católico e FHC agnóstico.

“Ponderado, tinha horror à crença ideológica cega e também à arrogância da razão. Homem de princípios, não desdenhava das orientações alheias. Construtivo na vida pública, derrubava barreiras, não construía muros que impedissem o diálogo”, afirmou Fernando Henrique, referindo-se a Marco Maciel num texto intitulado Fé e Razão, uma das apresentações da biografia Marco Maciel – Um Artífice do Entendimento, de autoria do jornalista Angelo Castelo Branco.

“A colaboração de Marco Maciel para o andamento das questões legislativas durante meu governo foi fundamental. Suas marcas na Lei de Arbitragem são indeléveis. Seus esforços para que se reconhecesse a função dos que faziam lobbies, sem que o fizessem ocultamente, são conhecidas”, acrescentou FHC. 

Sua importância para o governo tucano ficou evidente pela quantidade de menções a ele no livro que FHC escreveu revelando bastidores da sua gestão.

Maciel aparece 122 vezes nas mais de 900 páginas. O então presidente o qualificava como “coordenador político” do governo no Congresso e não era incomum a romaria de parlamentares ao gabinete do vice. Nos oito anos de FHC, Maciel apagou muitos incêndios. Num deles, ajudou a conter os ímpetos do então senador Antônio Carlos Magalhães, que agia com eventual rebeldia no Congresso, e a conter crises como o escândalo da Pasta Rosa, sobre financiamento ilegal de campanha de aliados. Durante o regime militar, foi um entusiasta da volta à democracia. 

Ainda lembrando da sua gestão, Fernando Henrique revelou que Marco Maciel, embora atento às questões nacionais, não descuidava “especialmente das coisas de seu amado Pernambuco”, sendo “inúmeras as vezes em que reivindicou uma estrada importante ou, sobretudo, a continuação do Porto de Suape”. Marco Maciel presidiu o Brasil 29 dias a mais do que o presidente Jânio Quadros, que renunciou em agosto de 1961. 

Nunca causou um só constrangimento a Fernando Henrique Cardoso. Num dia como presidente interino, depois de assinar calhamaços de medidas provisórias e conversar com dezenas de parlamentares, Maciel despachou rapidamente com FHC, recém-chegado de uma viagem ao continente europeu. 

“Como foi a viagem?”, perguntou a FHC. “Aqui, ficou tudo tranquilo”, comentou em seguida. Raramente, a rotina tranquila e discreta de Marco Maciel no exercício do poder foi quebrada. Uma das exceções ocorreu em junho de 1997. Coube ao presidente em exercício tomar a decisão de colocar o Exército nas ruas de Belo Horizonte para sufocar uma invasão dos policiais militares grevistas ao Palácio da Liberdade. 

O confronto terminou com um morto. “Nessa hora, a decisão de um governante tem de ser solitária”, disse, na época. Em outro episódio, Marco Maciel avisou ao seu superior, em viagem à Espanha, da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães, em 1998. Numa outra ocasião, no exercício da Presidência da República, esteve em Pernambuco para uma visita ao estádio do Arruda, batizado com o nome do seu pai José do Rego Maciel.

Como a visita era protocolar e já estava prevista na agenda, além do conhecimento público, os seguranças da Presidência da República agiam duro, revistando todas as pessoas que adentravam ao estádio. “Quando percebeu, Maciel chamou imediatamente o comandante e mandou que suspendesse todo e qualquer ato de revistar, com o seguinte comentário: “Comandante, aqui é a minha casa. Foi aplaudido, mas seguiu com simplicidade o seu caminhar”, relembra o professor Roberto Pereira, que estava no Arrudão e presenciou a cena.

Embora tenha sido autor de três livros e escrevesse artigos com frequência para jornais e revistas, Marco Maciel nunca se rendeu aos tempos modernos do mundo virtual. Nunca escreveu um discurso num computador, talvez porque jamais usou uma máquina de escrever com este propósito. Maciel era um árduo defensor do papel e da caneta. “Sou da grafosfera, não sou da videosfera. Por sorte, abandonei a caneta tinteiro e adotei a esferográfica. Já é um avanço”, dizia, em tom de brincadeira. 

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Deputados federais da oposição e alguns da base governista se uniram para apresentar o pedido de impeachment com o maior número de assinaturas da história contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fala comparando os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. As informações são do portal Gazeta do Povo.

O pedido seria protocolado hoje, mas conforme anúncio feito pelos deputados na Câmara dos Deputados, a entrega foi adiada para amanhã com o intuito de alcançar mais deputados interessados em apoiar o impeachment. Até o momento, já foram contabilizadas 122 assinaturas. O pedido contra Dilma Rousseff foi apresentado com 124 assinaturas.

O pedido conta com apoio de deputados do Progressistas, União Brasil e Republicanos, partidos que integram ministérios no governo Lula.

Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Ela acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Lula “desonrou a memória do povo judeu”, além de criar uma “crise diplomática sem precedentes”.

Na coletiva, os deputados ressaltaram que as declarações de Lula são “muito graves” e “impactam nas relações comerciais com Israel e coloca o Brasil no estado de guerra, uma vez que toma posição ideológica”.

“A postura do Lula envergonha até aqueles que estiveram ao lado dele e coloca em cheque os nossos acordos comerciais”, disse um dos signatários do pedido.

O líder do PL na Câmara, Carlos Jordy (RJ), manifestou o seu repúdio a declaração do petista. “Lula não cometeu só um crime de responsabilidade, cometeu um crime contra a humanidade. No dia 7 de outubro, assistimos enojados o que Hamas fez contra o povo de Israel. Muitos foram os relatos de violência bárbaras”, disse Jordy.

Deputados católicos e evangélicos também se uniram para apoiar o pedido de impeachment contra Lula. “O Brasil é o país que mais leva peregrinos para Israel anualmente, por isso manifestamos nossa indignação e consignamos nossa assinatura”, disse Eros Biondini, líder da Frente Católica na Câmara.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

Do G1/PE

Um grupo de moradores organizou um protesto, hoje, interditando o trânsito no acesso ao Viaduto Capitão Temudo, na Ilha Joana Bezerra, no Centro do Recife. Testemunhas disseram que o ato é realizado por causa da falta de energia no local, que já dura cinco dias. Segundo o Corpo de Bombeiros, o protesto acabou no fim da tarde e a via foi liberada por volta das 17h10.

Manifestantes atearam fogo a pneus e ocuparam toda a pista do sentido em direção a Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. O engarrafamento chegava perto do viaduto da Avenida Norte. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 15h40. Além dos bombeiros, uma equipe da Polícia Militar foi enviada ao local.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Em discurso de despedida no Senado, hoje, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Lula, ele assumirá uma cadeira na Corte na próxima quinta-feira (22). As informações são do portal G1.

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.

No discurso, Flávio Dino – que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão – deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

Por lei, ministros do Supremo precisam se aposentar quando atingem 75 anos de idade. Dino está com 55 anos. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, hoje, que a fala do presidente Lula ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi “equivocada”, “inapropriada” e “precisa de retratação”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República, que é um líder global conhecido por estabelecer pontes entre as nações”, afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, completou. Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente não se justifica.

“Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição do povo judeu no nazismo”, afirmou.

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O Republicanos em Pernambuco definiu mais uma chapa majoritária importante para se fortalecer nas eleições de outubro. Em Venturosa, o partido lançou o empresário Adriano do Posto para concorrer à Prefeitura do município. Adriano disputará o comando da cidade com o apoio de Tarcísio Victor, que será o candidato a vice-prefeito. “A candidatura de Adriano para disputar a prefeitura de Venturosa é fruto de um amplo diálogo envolvendo o povo de Venturosa, que quer a mudança. Adriano é um quadro extremamente qualificado com larga experiência no mundo empresarial que ajudará muito no desenvolvimento do município”, ressaltou o ministro Silvio Costa Filho, presidente licenciado do partido.

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Não bastasse a falta de habilidade em lidar com os problemas de Pernambuco, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que por muitas vezes se gaba por ter procurado nomes técnicos para áreas consideradas primordiais, parece não ter pessoas capacitadas para elaboração de relatórios de gestão, importantes para nortear os problemas e soluções para as políticas públicas do Estado.

Em seu primeiro relatório de ação de governo, a gestão de Raquel precisou recorrer ao uso de Inteligência Artificial (IA) para elaborar os textos referentes aos dados de Pernambuco. Isso é o que indica as plataformas de análise de uso de IA. Nossa equipe recebeu diversos recortes do relatório que foram testados em plataformas que verificam a probabilidade para sua elaboração e observou que o recurso precisou ser utilizado inúmeras vezes. Muitos dos trechos com probabilidade de 100% de chances.

É possível constatar a presença do uso de Inteligência Artificial nos capítulos sobre Educação, Desenvolvimento Agrário, Cidadania e Cultura, Mobilidade e Urbanismo, e Água e Infraestrutura.

A ferramenta foi utilizada, por exemplo, para situar a quantidade de unidades agropecuárias no Estado, que segundo o relatório, são 280 mil.

Até os dados sobre pobreza e desemprego foram baseados com resposta dada por Inteligência Artificial, que servem como base para criação de políticas públicas na área social. Essa área, inclusive, já passou por mudança de secretários.

Vale lembrar que durante pouco mais de um ano de mandato, a gestora já trocou gestores das pastas, mostrando a falta de preparo da gestão em lidar com as problemáticas, como Defesa Social, Infraestrutura, Mulher, Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Veja outros recortes do relatório que, possivelmente, fizeram uso de IA:

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília para destravar as emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura. “No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

Segundo Adelmo, as emendas empenhadas o ano passado foram essenciais para a manutenção dos serviços prestados na área de saúde em Itapetim. “No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor.

Caruaru - Pré Carnaval

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Vice de Miguel Coelho nas eleições para o Governo de Pernambuco em 2022, pelo União Brasil, Alessandra Vieira é a mais nova aposta do PL para ampliar o número de prefeitos pela legenda este ano. O ato de filiação ocorreu hoje e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e de Gilson Machado, ex-ministro do governo Bolsonaro. Pelo PL, Alessandra vai disputar a preferência do eleitorado em sua cidade Natal, Santa Cruz do Capibaribe, onde, até 2020, foi administrada por seu marido, Edson Vieira.

Belo Jardim - Novo Centro

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou a Operação Manguezais, destinada a reprimir a atuação de uma Organização Criminosa que atuava no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes conexos.

A investigação foi iniciada no final de 2022, tendo como foco um grupo chefiado por um presidiário, que já respondia a outros processos criminais e que estava dominando o tráfico de drogas na região de Rio Formoso, Tamandaré e outras cidades do litoral sul de Pernambuco.

Com o desenrolar das investigações, chegou-se ao conhecimento das ramificações da Organização, que possuía tentáculos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. Além disto, havia uma setorização das atividades criminosas, com alas dos grupos atuando diretamente no tráfico, lavagem de dinheiro e na intimidação e guerra pelo domínio de áreas onde estabeleceram pontos de vendas e drogas.

Parte dos membros da Organização Criminosa encontra-se cumprindo pena em presídios de Pernambuco, Ceará e Paraíba, alguns deles presos ainda durante a fase de investigações. Após a finalização das investigações, que demonstraram a participação dos alvos da operação nos crimes de Tráfico de Drogas (5 a 15 anos) e Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos), foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Rio Formoso mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva que resultaram na execução de 13 buscas domiciliares (sendo 05 em outros Estados) e prisão de 29 envolvidos, todos já encaminhados aos sistemas prisionais.

Foram apreendidos durante as diligências 04 veículos, incluindo uma BMW/X1 S20I M SPORT 2023, 10 aparelhos celulares, um revólver calibre .38, uma réplica de fuzil e R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) em espécie, com a realização de uma prisão em flagrante.

Como peculiaridades da operação, durante os levantamentos foi possível detectar duas situações de interesse, caracterizadas pelo projeto de um dos líderes de investir financeiramente na campanha política de seu próprio pai para prefeito de um município da Mata Sul do Estado. Foi descoberto também um plano arquitetado no interior de um presídio de Pernambuco para promover distúrbios no Estado, principalmente na região metropolitana do Recife, visando derrubar a cúpula da Segurança Pública de Pernambuco em meados do ano passado, como represália às ações que a SDS/PE vinha efetuando e que contrariavam os interesses de parte da Organização Criminosa.

Todas as ações tiveram início no dia 30/01 e foram concluídas na última sexta-feira 18/02 devido à complexidade, capilaridade e tamanho de atuação da organização criminosa e ainda prossegue visando a capturas de outros envolvidos.

Vitória Reconstrução da Praça

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar destravar os temas da medida provisória que retoma a tributação da folha de pagamento das empresas.

O Planalto deu a possibilidade ao presidente do Senado para que a reunião ocorra ainda nesta terça – o compromisso ainda não tinha sido incluído nas agendas de Lula e Pacheco até as 13h30. A articulação política do governo também agendou para esta semana um encontro do presidente Lula com os líderes partidários da Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro deve acontecer nesta quinta-feira (22).

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, afirmou Padilha.

A declaração foi feita após reunião da cúpula do governo no Palácio do Planalto, em encontro do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad com as lideranças do governo no Congresso. A MP foi enviada ao Congresso no fim de dezembro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda não começou a tramitar.

Parlamentares e entidades fizeram duras críticas ao texto, que retoma a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra – e, na prática, aumenta o custo tributário dessas firmas. O governo trabalha com a possibilidade de retirar esse tema da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A MP seguiria tramitando com os outros dois temas já incluídos no texto:

  • a redução dos incentivos do Perse, criado para beneficiar o setor de eventos durante a pandemia da Covid e prorrogado até 2026, e
  • o teto para compensação de créditos tributários.

“Estamos abertos, vamos [tratar disso] agora com que volta plenamente o Congresso e as pautas. Eu já havia feito essa conversa com o presidente Pacheco para que essa semana a gente pudesse ter esse encontro do presidente Lula com a nossa presença, para construir definitivamente o caminho de negociação. Não está descartada a possibilidade por parte do governo, como fizemos em outras MPs, de transformarmos o conteúdo da negociação em um PL de urgência se for visto como a melhor forma de tramitar”, declarou Padilha hoje.

Segundo Padilha, “a MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas do governo” e a negociação em torno do tema será continuada.

Estadão

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, provocou um bate-boca nas redes sociais com troca de acusações entre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a também parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de “pistoleira” e afirmou que a deputada é “propagadora de fake news”. Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”.

Zambelli é responsável por um requerimento de impeachment contra o presidente da República e usa como justificativa as declarações dadas por Lula no último domingo, 18, durante encontro com membros da União Africana, na Etiópia, quando ele chamou a atuação de Israel de “genocídio”.

Gleisi, então, saiu em defesa do petista e afirmou que o requerimento de impeachment “só pode ser piada”. Zambelli, em contrapartida, afirmou já contar com o apoio de 89 bolsonaristas, e afirmou estar “feliz”, porque seu pedido está “incomodando”.

“Foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015″, escreveu Zambelli no X.

Segundo a assessoria de Carla Zambelli, o requerimento será protocolado nesta terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados. Como o Estadão mostrou, somente nos seis primeiros meses do seu terceiro mandato, a Casa recebeu 11 requerimentos para afastar Lula.

Além do pedido de impeachment por parte de Zambelli, a fala de Lula trouxe várias repercussões diplomáticas negativas, ao ponto de o presidente ser considerado “persona non grata” em Israel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, hoje, que o grande número de ações de execução fiscais e as previdenciárias, estas últimas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são “os dois grandes gargalos do poder judiciário”.

Barroso fez a afirmação durante discurso de abertura do ano judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por ele. Na cerimônia, foram empossados os novos conselheiros. De acordo com o magistrado, solucionar os dois gargalos apontados está entre as prioridades do conselho para o ano de 2024.

“Nós detectamos os dois grandes gargalos do poder judiciário brasileiro, que são as execuções fiscais e as ações previdenciárias contra o INSS. Estamos atuando intensamente para desfazer esses gargalos”, disse Barroso.

Em relação às execuções fiscais, o presidente do Supremo e do CNJ citou a celebração de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou em uma portaria que prevê a extinção de até 400 mil ações desse tipo que já foram pagas ou que prescreveram.

De acordo com Barroso, essas ações “já deveriam estar extintas”, mas não foram devido a “deficiência de sistemas de comunicação”. Ele informou que, até o momento, cerca de 65 mil ações de execução fiscal já foram extintas.

Barroso disse ainda que será formalizada nesta terça uma portaria que prevê a extinção de todas as ações de execuções fiscais do país com valor de até R$ 10 mil e que estejam paradas há mais de um ano, sem indicação de bens para penhora. Ele não deu estimativa de quantas ações com esse perfil existem hoje.

Em relação às ações contra o INSS, Barroso apontou que há dois problemas: excesso de judicialização, ou seja, grande número de processos; e o cumprimento das decisões judiciais pelo instituto.

“Estamos enfrentando o segundo ponto pela automação da comunicação com o INSS Temos tido reuniões com presidente e assessores do INSS para conseguirmos melhorar essa prestação de serviço e diminuirmos a judicialização”, disse o presidente do CNJ e do Supremo. Foram empossados nesta terça seis novos conselheiros do CNJ. São eles:

  • ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos;
  • desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
  • desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre;
  • juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
  • juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2);
  • advogada da União Daiane Nogueira de Lira.