Atuando na advocacia cível e empresarial há 22 anos, e há 15 anos como voluntário no Sistema OAB Pernambuco, o advogado Frederico Preuss Duarte concorre como candidato a uma vaga para a lista sêxtupla de candidatos para preencher uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
As eleições para o quinto constitucional acontecem juntamente com a escolha da presidência da OAB/PE, no dia 18 de novembro, pleito que pela primeira vez na história ocorre totalmente no formato on-line. Ou seja, advogados e advogadas poderão votar remotamente, com seus certificados digitais de qualquer lugar, o que assegura uma maior participação da classe.
Frederico Duarte é um entusiasta do Processo Judicial Eletrônico (PJe). É dele a coordenação para a implantação e aperfeiçoamento do PJe nos Tribunais, além de ter auxiliado na regulamentação do PJe no Conselho Nacional de Justiça. Também foi responsável por coordenar e implantar a plataforma e-Alvarás, da OAB-PE, durante a pandemia da Covid-19. A ação, possibilitou às advogadas e aos advogados a solicitação e o recebimento de alvarás, precatórios e RPVs online.
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Frederico Preuss Duarte é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui especialização em Direito Contratual pela UFPE. É pós-graduando em especializações em Direito Societário e Direito Imobiliário, ambas pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, no Recife.
No escritório Duarte Advogados Associados, é sócio do irmão Ronnie Preuss Duarte, ex-presidente da OAB-PE e atual diretor geral da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional -, do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Em paralelo, Frederico Preuss Duarte se mostra incansável quando se trata de assuntos ligados à advocacia. Por isso, mantém iniciativas importantes para a área, como a “Dica do Fred”, conteúdos simples, com informações úteis para advogados, encaminhados desde 2016, via grupos de WhatsApp e também pelo Instagram. Além disso, alimenta mais de 70 (setenta) grupos de advogados no WhatsApp para promover a interação especificamente a respeito do PJe.
Voluntário do Sistema OAB
Como voluntário no Sistema OAB, já ocupou cargos em Pernambuco e em Brasília. Pelo Conselho Federal da OAB, integrou a Comissão Especial de Informática e Estatística (2012 – 2013), a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (2013 – 2016), e foi presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (2016 – 2019).
Na OAB-PE, atuou como diretor Tesoureiro (2019 – 2021), Conselheiro Seccional (2010 – 2012 | 2013 – 2015), Ouvidor-Geral (2010 – 2014), além de membro da Comissão de PJe (2016 – 2024), da Comissão de Jovem Advogados (2008 – 2009), e da Comissão de Tecnologia da Informação (2010 – 2015).
Entre os pleitos e projetos de que participou como voluntário, além do e-Alvarás, estão a suspensão dos prazos no recesso forense do TJPE (Resolução TJPE n.º 293/2010); o Tutor PJe presencial e remoto (auxiliando advogados com dificuldades para uso do PJe); PJe em Foco (vídeos no canal da ESA-PE no YouTube para auxiliar advogados com o PJe, e-alvarás, certificado digital etc); Lista das intimações disponibilizadas (TJPE e TRF-5); auxílio nos pleitos da advocacia na regulamentação nacional do PJe (Resolução CNJ 185/2013); credenciamento da OAB/PE para emitir certificados digitais (credenciamento da OAB/PE como Autoridade de Registro vinculada à AC-OAB); Certificado digital itinerante (em escritórios e nas subseccionais da OAB-PE); e Caravana do Processo Eletrônico (no Recife e em todas as subseccionais da OAB-PE).
Por sua atuação no voluntariado da classe dos advogados, Frederico Duarte já recebeu diversas condecorações. Entre elas, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – Comendador Geral, concedida em 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE); a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, concedida em 2018, pelo Tribunal Regional do Trabalho/6ª Região (TRT6), e a Medalha do Mérito Laboral de Pernambuco, concedida em 2013, pela Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT).
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