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O blog já tinha revelado que, por falta de capacidade administrativa e planejamento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não conseguiu terminar a licitação do kit escolar para 2025, mesmo com as aulas já tendo começado. Agora o Governo mostra que, mais uma vez, não tem pressa em fazer a licitação com ampla concorrência. Apesar das aulas já terem começado, a nova ata anunciada pela governadora ficou para ter as propostas abertas apenas em 10 de março, demonstrando a falta de urgência do Governo em resolver a questão. Fora o prazo de recursos e impugnações das empresas participantes. A licitação 3142.2024.AC-31.PE.0693.SAD.SEE foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial.
Após a matéria do blog em janeiro, a governadora confirmou, em entrevista ao Jornal do Commercio, que não conseguiu terminar a licitação, mas culpou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela demora. “No ano de 2023, nós lançamos uma ata de registro de preços para a compra de material escolar, e deu tudo certo: compramos e entregamos o material no início das aulas para todos os estudantes. Este ano, lançamos a mesma ata, mas houve muitas discussões com o Tribunal de Contas, apesar de ela ser idêntica à do ano anterior”, reclamou Raquel Lyra ao JC. Segundo a governadora, as suspensões da ata pelo TCE a cada nova publicação levaram o Governo do Estado a aderir a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Infelizmente, essa ata não atende ao padrão de entrega a que estamos acostumados em Pernambuco. Ela possui menos itens, mas permitirá que consigamos entregar o material escolar o mais rápido possível”, explicou Raquel, em 28 de janeiro.
O assunto está na pauta da oposição. O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), presidente interino da Assembleia, repercutiu a matéria do blog, na época. “O que já era grave, ficou ainda pior. Além de estar sem secretário, agora o governo adia a licitação do kit escolar às vésperas da volta às aulas. Isso só escancara a falta de planejamento e o desprezo pela educação pública de Pernambuco”, afirmou Farias, em 20 de janeiro.