Construída em diálogo com os sindicatos das categorias representativas dos seus empregados, homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), a iniciativa foi reconhecida como modelo inédito de conciliação trabalhista.
O Grupo Locar protagonizou, na última semana, um dos episódios mais incomuns recentemente vistos na Justiça do Trabalho de Pernambuco.
Leia maisA proposta, relativa aos saldos de banco de horas, foi homologada em 26 de maio pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com a participação do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, e beneficiará cerca de 700 colaboradores, com pagamento de até R$ 2,2 milhões, de forma parcelada e negociada entre as partes, sem qualquer ruptura no vínculo de trabalho.
O que distingue esse acordo não é o valor, por expressivo que seja, mas a posição que a empresa escolheu ocupar. A lógica habitual da Justiça do Trabalho, vocacionada ao antagonismo, normalmente já instalado em ações judiciais, foi aqui invertida de modo preventivo.
Numa postura de vanguarda, a empresa antecipou-se ao conflito, sentou-se à mesa com os sindicatos e compareceu ao Judiciário em busca de uma solução voluntária e consensual, para solucionar, ainda dentro da relação de emprego, aquilo que de outro modo poderia se converter, no futuro, em litígio.
A construção da solução foi conduzida em diálogo permanente e maduro com os sindicatos representativos da categoria, e resultou em proposta que assegura o pagamento de valores, ao mesmo tempo em que garante segurança jurídica, preserva os empregos e mantém a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
A iniciativa foi recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho como exemplo de solução construída de forma colaborativa entre as partes, em formato que confere mais previsibilidade e tranquilidade a todos os envolvidos.
Em 29 de maio, o acordo foi ratificado em solenidade durante a cerimônia de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com a presença do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
“Acreditamos que as relações de trabalho mais sólidas se constroem com transparência, diálogo e responsabilidade. Em vez de esperar pelo conflito, escolhemos antecipá-lo e resolvê-lo de forma consensual, garantindo direitos, preservando empregos e mantendo a continuidade dos serviços que prestamos à população”, afirmou Carolina Arruda, Diretora do Grupo Locar, presente à solenidade.
Com a conclusão das negociações, a Locar reafirma seu compromisso com a gestão responsável das relações trabalhistas, com a valorização dos profissionais que prestam serviços essenciais à população, e com um modelo de atuação que busca o entendimento antes do litígio.
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