A deputada Delegada Gleide Ângelo destacou a relevância e a convergência das alianças políticas como um dos triunfos da campanha do candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT). A eleição para o segundo turno na cidade acontece no próximo domingo, dia 27.
“Eu conheço Vinicius não é de hoje e eu sei que ele sempre teve lado: o lado da bandeira dele é o lado do povo. Mas Vini precisava de um time porque política é uma construção e ninguém ganha, nem faz política sozinho. E, agora, Vini tem um time. A gente não pode negar apoio, tem que ter união; não pode ter vaidade. Em política, não cabe vaidade. Ninguém é mais importante do que ninguém, todo mundo é importante no seu lugar”, disse.
“Se a gente seguir assim, juntos, a gente consegue eleger ele. Porque o resultado, minha gente, estamos vendo nas ruas: o crescimento de Vini, que é reflexo desse trabalho coletivo, desse time que a gente tá montando e agregando cada vez mais pessoas importantes para o nosso objetivo, que é eleger Vini Castello e fazer os homens e mulheres de Olinda voltarem a sorrir”, complementou a deputada.
A Câmara presidida por Hugo Motta confirma a advertência amarga do icônico, saudoso deputado Ulisses Guimarães: cada novo Congresso consegue ser ainda pior que o anterior
Por Zé Américo Silva*
O icônico, o saudoso deputado Ulisses Guimarães, homem cuja biografia se confunde com a redemocratização brasileira, deixou uma frase que hoje ressoa como maldição: “se você acha este Congresso ruim, espere o próximo”. Não havia esperança ali. Não havia promessa de melhora. Era um aviso amargo, quase profético, sobre a lenta e contínua degradação da política brasileira. E, diante da atual Câmara dos Deputados, presidida pelo frágil e vacilante Hugo Motta, percebe-se que não era um exagero retórico: era uma praga anunciada, que hoje se cumpre sem pudor, sem resistência e sem vergonha.
A Câmara vive um dos momentos mais deprimentes de sua história. Não apenas convive, mas tolera, protege e financia parlamentares foragidos, condenados e autoexilados que continuam a constar como deputados federais, mantendo gabinetes, assessores e salários integralmente pagos pelo povo brasileiro. Carla Zambelli, condenada pela Justiça brasileira e detida na Itália, segue formalmente deputada, beneficiada por manobras regimentais que empurram com a barriga o inevitável.
Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado, também segue listado como parlamentar, aguardando decisões que a Mesa Diretora insiste em não tomar. E há ainda Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, já condenado por participação nos atos golpistas.
Eduardo se autoexilou nos Estados Unidos e continua a receber salários e mantém um gabinete com vários assessores sem trabalhar. Bananinha – como é apelidado – orquestrou uma série de ataques ao seu país e hoje é processado por atentar contra a soberania nacional e segue protegido pelo guarda-chuva político que transforma mandatos em escudo contra a Justiça.
O problema não é apenas a existência desses casos, é o comportamento da presidência da Câmara. Hugo Motta demonstra, dia após dia, que não tem liderança, autoridade ou coragem para enfrentar interesses que sequestram a instituição. Protelar virou método. Adiar virou estratégia. A omissão virou norma.
Enquanto isso, deputados condenados continuam custando centenas de milhares de reais aos cofres públicos todos os meses, como se ainda representassem o povo, como se ainda cumprissem mandato, como se ainda honrassem o juramento constitucional. Não honram. E a Câmara, ao mantê-los, também não honra.
Mas a deterioração não é apenas moral — é também política. A maioria dos deputados atuais atua de forma explícita em defesa dos interesses das elites econômicas. Fazem escândalo para proteger isenções e privilégios, mas recuam vergonhosamente diante da taxação de grandes fortunas.
Rejeitam tributar as empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, que movimentam bilhões sem contrapartida social. Blindam fintechs que lucram em cima da precariedade financeira da população. É um Congresso que diz muito, promete tudo e entrega quase nada ao cidadão comum. Um Congresso que opera como escritório avançado dos setores mais ricos, mais influentes e mais blindados do país.
É esse o Parlamento que Hugo Motta lidera — ou finge liderar. Um Parlamento que já presenciou até a mesa diretora ser invadida por deputados insatisfeitos, impedindo o próprio presidente de se sentar. Uma cena simbólica, quase didática, sobre a completa perda de autoridade política.
Um presidente que não controla a Casa, que não controla a pauta e que se mostra incapaz de tomar decisões elementares, como declarar a perda de mandato de quem já perdeu qualquer condição mínima de permanecer no cargo.
Por tudo isso, a frase de Ulisses não é um aviso distante, mas uma constatação atual. Ele não exagerou. Ele antecipou. O Congresso de hoje é a confirmação de sua amargura: cada novo Parlamento tem conseguido ser moralmente inferior ao anterior. O que vemos agora não é desvio isolado, é sistema.
Não é crise temporária, é deterioração estrutural. E enquanto a Câmara continuar acobertando réus, foragidos e condenados, e continuar legislando em favor dos mesmos grupos que sempre lucraram com o atraso do país, o Brasil seguirá pagando a conta — financeira, institucional e democrática — dessa praga que ainda nos assombra.
Ulisses tinha razão. O próximo Congresso seria pior. E foi. E continua sendo. E, se nada mudar, o próximo será pior ainda.
*Zé Américo Silva é jornalista e pós-graduado em Gestão da Comunicação Integrada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver forte infiltração do Comando Vermelho na política do Rio de Janeiro ao decretar a prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
“Conforme tive a oportunidade de me manifestar quanto à necessidade da repressão uniforme de crimes de repercussão interestadual e internacional, uma das principais características das organizações criminosas atuantes no estado do Rio de Janeiro, além do domínio territorial mediante uso da força, e da capacidade de corromper agentes públicos e políticos em escala”, diz o ministro na decisão que decretou a prisão do parlamentar. As informações são da CNN.
“É a infiltração política que tais grupos alcançaram nos últimos anos, seja na esfera municipal, estadual e federal”, completa o ministro.
Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3).
O parlamentar foi alvo da Operação Unha e Carne, que combate a atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas que culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun, responsável pela prisão do deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), o TH Joias, em setembro.
Na decisão que decretou a prisão, Moraes também cita que os fatos narrados pela PF “são gravíssimos” e indicam que Bacellar estaria atuando ativamente pela obstrução de investigações envolvendo facção criminosa e ações contra o crime organizado.
“Inclusive com influência no Poder Executivo estadual, capazes de potencializar o risco de continuidade delitiva e de interferência indevida nas investigações da organização criminosa”, frisa o ministro.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do deputado e na Alerj.
Procurada, a Alerj informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a operação de hoje.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias (MDB) foi preso.
O mandado de prisão de Bacellar foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes também determinou o afastamento de Bacellar do mandato.
O Blog do Octavio Guedes mostrou que, na tarde de 2 de setembro, véspera da Operação Zargun, Bacellar ligou para TH Joias, avisou que haveria mandados contra ele e o orientou a destruir provas — o ourives chegou a organizar uma mudança e usou até um caminhão-baú para isso. As informações são do g1.
Bacellar foi preso dentro da Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá, após “ser convidado” para uma “reunião” pelo próprio superintendente, Fábio Galvão. O presidente da Alerj recebeu voz de prisão tão logo chegou — e seu celular foi apreendido. TH também seria levado para a PF a fim de prestar depoimento.
“Os fatos narrados pela Polícia Federal são gravíssimos, indicando que Rodrigo Bacellar estaria atuando ativamente pela obstrução de investigações envolvendo facção criminosa e ações contra o crime organizado, inclusive com influência no Poder Executivo estadual, capazes de potencializar o risco de continuidade delitiva e de interferência indevida nas investigações da organização criminosa”, escreveu Moraes.
Até a última atualização desta reportagem, nem a Alerj, nem a defesa de Bacellar tinham se manifestado sobre a prisão desta quarta-feira.
TH Joias e Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj
TH Joias saiu de casa e deixou tudo revirado A suspeita de vazamento havia sido levantada no próprio dia da Operação Zargun pelo procurador-geral de Justiça do RJ, Antonio José Campos Moreira. Ele afirmou na ocasião que “houve uma certa dificuldade” para achar TH.
“O parlamentar havia saído do condomínio por volta das 21h40 [de terça, 2, véspera da operação], deixando a casa completamente desarrumada, o que pode sugerir uma fuga e o desfazimento de vestígios de fatos criminosos”, declarou.
TH de fato não estava em casa, na Barra da Tijuca, quando as equipes chegaram, e só foi encontrado horas depois na residência de um amigo, no mesmo bairro.
Buscas na Alerj Moraes também expediu 8 mandados de busca e apreensão, e um dos endereços era o gabinete de Bacellar na Alerj. Houve ainda outro mandado de intimação para cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.
A ação desta quarta, explicou a PF, se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF das Favelas, que, dentre outras providências, determinou que a corporação conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos.
TH Joias e Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj
Relembre a prisão de TH Joias Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso no dia 3 de setembro por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de negociar armas e acessórios para o Comando Vermelho (CV).
TH era 2º suplente e assumiu em junho do ano passado, após a morte de Otoni de Paula Pai e a recusa de Rafael Picciani em herdar essa cadeira na Alerj — ele saiu para compor o secretariado do governador Cláudio Castro (PL). Mas bastou Picciani retomar a vaga para que TH perdesse o cargo — Castro exonerou Picciani da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e o mandou de volta à Alerj.
TH Joias foi alvo de 2 operações simultâneas, de investigações convergentes. Uma cumpriu mandados expedidos pela Tribunal Regional Federal; outra, pelo Tribunal de Justiça do RJ.
A PF diz ter identificado “um esquema de corrupção envolvendo a liderança da facção no Complexo do Alemão e agentes políticos e públicos”. Para o MPRJ, TH utilizou o mandato para favorecer o Comando Vermelho, inclusive nomeando comparsas para cargos na Alerj.
Pela Operação Zargun — cujo suposto vazamento levou à operação desta quarta-feira —, a PF saiu para cumprir 18 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, além do sequestro de bens no total de R$ 40 milhões, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A investigação foi da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE), da PF, e do Ministério Público Federal.
Investigações identificaram um esquema de corrupção envolvendo TH, chefes do CV e outros agentes públicos, incluindo um delegado da PF, policiais militares e ex-secretários.
“A organização infiltrava-se na administração pública para garantir impunidade e acesso a informações sigilosas, além de importar armas do Paraguai e equipamentos antidrone da China, revendidos até para facções rivais”, afirmou a PF.
Os alvos respondem por organização criminosa, tráfico internacional de armas e drogas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Já pela Operação Bandeirante, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou TH e outras 4 pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito.
De acordo com a denúncia, os acusados mantinham vínculos estáveis com o Comando Vermelho, atuando nos complexos da Maré e do Alemão e em Parada de Lucas.
O grupo é acusado de intermediar a compra e venda de drogas, armas e equipamentos antidrones usados para dificultar operações policiais nos territórios ocupados pela organização, além de movimentar grandes somas em espécie para financiar as atividades da facção.
A ação penal proposta pelo procurador-geral de Justiça do RJ, Antonio José Campos Moreira, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), 4 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão, cumpridos em endereços na Barra da Tijuca, Freguesia e Copacabana.
Em fevereiro, em um seminário do PL em Brasília, Carlos Bolsonaro chorou ao lembrar que teve que derrotar a própria mãe, Rogéria, para se eleger vereador pela primeira vez. Rogéria foi a primeira pessoa do clã que Bolsonaro introduziu na vida política, em 1992, logo depois dele mesmo.
Em 2000, Bolsonaro estava se separando de Rogéria, que é mãe não apenas de Carlos, mas também do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para evitar, então, que Rogéria se elegesse vereadora novamente, ele colocou Carlos para derrotar a mãe. Algo que Carlos admitiu naquele dia, foi “traumático”. O episódio está na raiz dos problemas de relacionamento dos três filhos com a madrasta, Michelle.
Pesquisa Atlas Intel divulgada nesta terça-feira (2) a mostra empatada com Lula num eventual segundo turno. O problema é a aceitação de seu nome pelo clã. E essa aceitação está difícil. Valdemar tenta uma reunião entre todos para conseguir obter um freio de arrumação. Um acerto mínimo.O senador Flávio Bolsonaro coloca-se como a alternativa da família. Mas ele está longíssimo de ter o mesmo apelo eleitoral que parece ter Michelle. E Valdemar, afirma ao Correio Político um interlocutor de Valdemar, confia pouco nele. Costuma comentar que Flávio é menos fiel ao partido que Eduardo.
É como se Bolsonaro invertesse o sentido daquela frase atribuída a Leonel Brizola. Quando ainda se imaginava que fosse haver eleição em 1965, ele dizia que não haveria impedimento em disputar a Presidência sendo cunhado do então presidente, João Goulart. Seus correligionários diziam que não havia impedimento, porque “cunhado não é parente”. Assim, a resistência especialmente dos filhos reside em algo próximo: “Esposa não é parente”. Ou pode deixar de ser. E há diversos outros problemas de relacionamento entre a madrasta e os filhos de Bolsonaro.
Segundo esse interlocutor, nas eleições de 2022, Eduardo, com todos os seus problemas de voluntarismo, teria cumprido mais efetivamente missões do partido que lhe foram dadas. Flávio, tido como mais maleável e experiente politicamente, seria muito individualista: jogaria somente para ele.
De qualquer modo, voluntarismo parece ser o grande problema dos Bolsonaro. É a origem de todo o rolo de Eduardo nos EUA. E a razão do rolo com Michelle no caso do Ceará e de Ciro Gomes. Valdemar quer tentar reunir todos para, ao menos, pedir que o jogo entre eles seja mais combinado. Mas a tarefa é difícil.
No fundo, o que Valdemar desejaria era conseguir imprimir um pouco de pragmatismo à visão política do clã. O PL é o mesmo partido que ocupou a vice nos dois primeiros governos de Lula. Mas o problema é que ele fez o PL crescer ao incorporar um grupo que nada tem de pragmático.
Depois de uma reunião nesta terça-feira (2), o PL suspendeu os acertos que estavam sendo feitos no Ceará para fechar uma aliança em torno de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do estado. Ou seja: num primeiro momento, Michelle venceu a parada. O apoio a Ciro subiu no telhado.
A Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC) acaba de eleger, durante a 54ª Assembleia Geral Extraordinária, sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. A escolha marca um momento histórico para o setor: pela primeira vez em três décadas, a presidência da entidade será ocupada por uma mulher. A eleita é a reitora, irmã Maria das Graças Soares da Costa, do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), tornando-se também a 11ª dirigente a assumir o cargo desde a fundação da instituição.
A ascensão da professora Graça Soares à presidência da ABRUC representa não apenas o reconhecimento de sua trajetória, mas um marco para toda a comunidade acadêmica do UniFAFIRE e para o fortalecimento das instituições comunitárias no país. A ABRUC reúne instituições sem fins lucrativos comprometidas com educação de qualidade, formação humana e responsabilidade social, atuando na articulação e na defesa do modelo comunitário junto a órgãos governamentais e à sociedade.
A nova diretoria também conta com a participação da reitora Evania Schneider, da Univates (RS), eleita 1ª Tesoureira, reforçando a presença feminina e a representatividade regional no comando da entidade. A eleição destaca o protagonismo das instituições comunitárias na construção de políticas educacionais e no fortalecimento do sistema de ensino superior brasileiro.
Com uma trajetória consolidada na Educação Básica e Superior, Maria das Graças Soares da Costa também possui atuação expressiva em áreas como economia solidária, promoção da dignidade feminina e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além de reitora do UniFAFIRE, é diretora geral do Colégio de São José – primeira instituição de ensino fundada pelas Irmãs de Santa Doroteia no Brasil – e integra a diretoria da própria ABRUC e da Organização Universitária Interamericana (OUI).
Ligada ao legado pedagógico de Paulo Freire, a professora mantém vínculo com o Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas e com a Cátedra Paulo Freire da UFPE, fortalecendo a articulação entre formação acadêmica, compromisso social e práticas educativas de inspiração freireana.
À frente do Centro Universitário UniFAFIRE, Ir. Graça tem conduzido uma gestão marcada pela expansão de cursos, fortalecimento da qualidade acadêmica e criação de projetos de impacto social. Entre as iniciativas destacam-se a Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Centro de Estudos e Atendimentos Relativos à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEPARVS); cursos voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade; e o Programa Semeando Futuro, que apoia o empreendedorismo feminino com base na economia criativa e solidária.
A eleição da nova presidente reafirma a relevância da UniFAFIRE no cenário nacional e celebra o avanço da liderança feminina nas instituições comunitárias de educação superior – uma conquista que inspira e fortalece toda a rede educacional brasileira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, hoje, a votação do projeto que cria o marco legal de combate ao crime organizado. A análise deve ocorrer no próximo dia 10. As informações são do portal G1.
Apresentado e batizado pelo Planalto como “PL Antifacção”, o projeto foi aprovado pela Câmara em novembro, cercado por um embate político. No Senado, a relatoria ficou a cargo de Alessandro Vieira (MDB-SE), que decidiu ouvir órgãos envolvidos e acolheu uma série de sugestões.
O texto de Vieira reformula a proposta aprovada pelos deputados. Em vez de criar uma nova legislação para punir membros de grupos criminosos, ele propõe atualizar a já existente Lei das Organizações Criminosas. A mudança era um pleito do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, que enxergavam na opção adotada pela Câmara uma brecha jurídica para beneficiar criminosos.
O projeto aumenta a punição – estabelecendo até 60 anos de prisão para lideranças e com possibilidade de agravantes – e dificulta a progressão de regime para membros de grupos criminosos. Também prevê que chefes de facções e milícias terão de cumprir as penas em presídios federais de segurança máxima.
Alessandro Vieira retoma a diferenciação proposta pelo governo para organizações criminosas, facções e milícias, propondo níveis diferentes de penas. Ele também acaba com visitas íntimas para presos provisórios ou condenados como membros desses grupos.
O projeto proposto por Vieira também enfrenta um dos principais pontos de divergência registrados na passagem pela Câmara: a destinação de recursos aos fundos federais de segurança. A Polícia Federal e o Ministério da Justiça avaliavam que as mudanças feitas pela Câmara poderiam drenar o financiamento da corporação.
Hoje, Alessandro Vieira sugeriu a criação de um novo tributo sobre casas de apostas online (bets) para financiar investimentos em segurança pública e no sistema penitenciário. O texto apresentado por ele também determina que o governo terá de reestruturar os fundos federais.
Segundo Vieira, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que terá alíquota de 15% e será cobrada sobre a transferência de recursos de pessoas físicas às bets, tem potencial de arrecadar até R$ 30 bilhões ao ano. “Trata-se do maior investimento em segurança pública feito na história”, disse.
O relator modificou e retirou uma série de pontos que, na avaliação técnica de seu gabinete, são inconstitucionais, como o fim do auxílio-reclusão e a proibição para que presos provisórios votem nas eleições. Outro ponto que caiu foi o fim do tribunal do júri para crimes relacionados a organizações criminosas.
Vieira propõe que a infiltração de grupos criminosos na gestão de instituições financeiras poderá ter pena ampliada. Além disso, ele retomou uma sugestão do governo, abandonada pelo relator da Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), para permitir que delatores atuem como infiltrados em investigações.
A jornalista Jô Mazzarolo foi escolhida, por unanimidade, para ocupar a cadeira 14 da Academia Pernambucana de Letras (APL), vaga deixada após o falecimento da pianista Elyanna Caldas. A eleição ocorreu na última segunda-feira e reuniu 30 votantes, todos favoráveis ao nome da comunicadora, que passa a integrar oficialmente o quadro de imortais da instituição.
Com carreira consolidada no jornalismo brasileiro, Jô Mazzarolo nasceu em Veranópolis, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 1960, e iniciou sua atuação profissional na RBS, afiliada da Globo, em 1984. Ao longo das décadas seguintes, esteve envolvida em algumas das principais transformações das redações da emissora, ocupando funções de liderança em telejornais de grande alcance.
Foi editora do Jornal Hoje e chefe de produção tanto do Jornal Nacional quanto do Jornal da Globo, além de ter comandado por 23 anos a diretoria de jornalismo da Globo Recife. Em sua produção autoral, Jô reúne parte dessa experiência no livro “Mude o conceito – Quando inovação não é opção”, obra em que discute os desafios contemporâneos da comunicação e o impacto da inovação no fazer jornalístico. A data da cerimônia de posse será divulgada posteriormente pela Academia.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) confirmou, hoje, que chegou a um acordo com o jornalista José Luiz Datena para que ele apresente programas na TV Brasil e na Rádio Nacional, emissoras da empresa. A EBC é uma empresa pública federal criada em 2007, com o objetivo de desenvolver e operar o Sistema Público de Comunicação no Brasil. É custeada com recursos públicos, contribuições e receitas próprias.
Em nota, a EBC afirmou que os termos do contrato com Datena, como o salário que o jornalista vai receber, ainda estão em fase de ajuste e que não há previsão de data para a estreia dos programas. A informação do convite a Datena foi inicialmente divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pelo G1.
“A EBC confirma o acordo para ter o jornalista José Luiz Datena na grade de programação tanto da TV Brasil quanto da Rádio Nacional. Os termos do contrato ainda estão em fase de ajuste e ainda não há previsão de data de estreia” afirmou a empresa pública.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, hoje, que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode denunciar ministros da Corte ao Senado por eventuais crimes de responsabilidade – motivo que pode levar ao impeachment.
Conforme a decisão, “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia em face de membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade”. Antes, a lei permitia que essa fosse uma prerrogativa de “todo cidadão”.
“A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”, diz Gilmar Mendes, na decisão.
Segundo o ministro, isso se justifica porque, “os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a interpretação imparcial da Constituição e a preservação dos direitos fundamentais”.
Na prática, isso promove uma trava a pedidos de abertura de processos contra ministros do Supremo. A decisão foi tomada pelo ministro de forma monocrática (sozinho), e ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. A decisão restringe a atuação política e parlamentar contra ministros do STF. Deputados e senadores não podem mais formalizar denúncias contra ministros. Ainda cabe aos senadores, porém, julgá-los.
A norma também prevê que o entendimento dos ministros sobre algum processo específico não pode ser argumento para alegar que houve crime de responsabilidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, hoje, o impasse com o Legislativo em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico”, disse Lula. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, afirmou. As informações são do portal G1.
O presidente indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso – que pediu aposentadoria antecipada da Corte – em 20 de novembro, horas antes de embarcar para uma viagem internacional. O anúncio gerou mal-estar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele disse não ter sido avisado previamente que seria feita a indicação. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Dias depois, o presidente do Senado marcou a sabatina de Messias para 10 de dezembro, pouco tempo após o anúncio. Lula, no entanto, ainda não enviou uma carta oficial ao Congresso, formalizando a escolha. Sem a comunicação oficial, não é possível realizar a sabatina. A preocupação do governo era que Messias não tivesse tempo hábil para conversar com parlamentares, e não tivesse o número de votos necessários para a aprovação: 41 dos 80 senadores. Com a demora no envio da carta, Alcolumbre cancelou a sabatina nessa terça-feira (2).
Questionado sobre a questão política, Lula disse “não entender o porquê da polêmica em torno da escolha”. “Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula.
“Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada”, prosseguiu o presidente. O presidente deu a declaração em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza, afiliada da TV Globo.
Ontem, Santa Cruz do Capibaribe deu um passo histórico rumo à inovação e à sustentabilidade com a assinatura do contrato do Recria Moda Santa Cruz, projeto que vai implantar o primeiro Centro de Reciclagem de Tecido do Agreste. O resíduo têxtil deixará de ser descartado e passará a ser reaproveitado na fabricação de novos produtos. A medida representa inovação na prática, com impacto direto na vida das pessoas e no meio ambiente.
A assinatura do contrato só foi possível graças ao empenho conjunto do deputado federal Felipe Carreras (PSB), do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, do vice-prefeito Flávio Pontes, do secretário Ralph Lagos, do ex-prefeito e ex-deputado federal José Augusto Maia, além da administradora e do coordenador geral do IMOA, Gilvaneide Lucielma e Ronaldo Veiga, que contribuíram diretamente em cada etapa do desenvolvimento do projeto.
Com a implantação do Recria Moda, Santa Cruz do Capibaribe se posiciona como referência nacional em inovação sustentável no setor têxtil, inaugurando uma nova fase para o Agreste e para todo o Polo de Confecções.
O cancelamento da sabatina de Jorge Messias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu um intervalo político crucial para o governo, mas também expôs com mais nitidez o mal-estar gerado pela escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, em detrimento do nome preferido pela maioria dos senadores: Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A decisão de suspender o calendário, antes visto como rígido e final, permite ao Palácio do Planalto ganhar dias decisivos para tentar consolidar votos. A avaliação interna, porém, é que qualquer adiamento que empurre a sabatina para perto da eleição de 2026 aumenta o risco de contaminação eleitoral e pode comprometer a própria viabilidade da indicação.
O relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), por exemplo, chegou a falar que seria melhor para o governo resolver o assunto antes de acabar o ano. A avaliação é que deixar para o ano que vem deixará o cenário mais nebuloso e suscetível às disputas políticas que vão se avolumar com a proximidade do calendário eleitoral.
Senadores alertam que é preciso calibrar o processo. Isso porque uma negociação arrastada pode se tornar mais difícil. A eleição para renovar o comando do Senado – na qual Pacheco desponta como peça central – coloca uma camada adicional de tensão no tabuleiro.
Para parte da Casa, qualquer votação de indicação ao STF durante o ano eleitoral tende a ser atravessada por disputas internas, alianças em mutação e cálculos de sobrevivência política. A percepção geral é que o Planalto ganhou tempo – mas não necessariamente terreno. E, quanto mais o relógio avançar em direção a 2026, mais caro custará cada voto.
Alcolumbre justificou o cancelamento alegando “interferência no cronograma” por parte do Executivo. Segundo ele, o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem presidencial que formaliza o nome de Messias, documento indispensável para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abra o processo. A nota enviada aos senadores elevou o tom.
“A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Legislativo”, escreveu o presidente do Senado, acrescentando que o calendário inicial buscava garantir a votação ainda em 2025, evitando arrastar o tema para o próximo ano.
Apesar do alívio momentâneo para o Planalto, cresce no Senado a preocupação de que o governo esteja ganhando tempo sem uma estratégia clara de consolidação de votos.
A falta de votos para a aprovação de Messias era admitida até por aliados de primeira linha do Planalto, que viram no cancelamento um “freio técnico” com função política: segurar o processo até que Messias consiga reconstruir pontes e desfazer resistências, sobretudo entre os aliados de Pacheco.
Esse movimento ficou ainda mais evidente no momento do anúncio. A leitura do cancelamento ocorreu enquanto Messias visitava o gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM). Aziz relatou que o AGU ouviu o comunicado sem reagir – e descreveu a conversa que havia tido minutos antes:
“Eu disse para ele: “Não tenho nada contra você, Jorge. Acontece que houve uma frustração dos senadores na não indicação do Rodrigo Pacheco, isso aí houve”. Falei para ele e é verdade, havia uma expectativa de que o Rodrigo fosse indicado, agora quem indica é o presidente (Lula). Ele (Messias) falou que não tem nada, que ele não se articulou politicamente para isso”, declarou Aziz.
O senador contou também que Alcolumbre já havia antecipado a decisão, em conversa reservada pela manhã. “O Davi já tinha conversado comigo pela manhã, nós falamos sobre isso, e a decisão estava tomada”, disse. Para Aziz, o adiamento abre espaço para articulação mais cuidadosa. “O adiamento dá a ele mais tempo para conversar com todos os senadores. A mensagem ainda não chegou, então agora ele tem tempo para fazer essas conversas”, afirmou.
