Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Glauber Braga termina greve de fome após acordo com Motta

  • Por Magno Martins

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) suspendeu a greve de fome que fazia há nove dias, apenas com a ingestão de líquidos, depois de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Conselho de Ética aprovou a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar, no último dia 9. Glauber chutou um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024, em meio a uma discussão.

— Estou neste momento suspendendo a greve de fome que anunciamos há nove dias. Esse suspensão ocorreu depois de dialogar com os movimentos, e depois de um compromisso assumido pelo presidente da Câmara. Uma articulação que envolveu diversos parlamentares. Motta faz uma publicação que, na prática, suspende a deliberação da cassação neste semestre —disse Glauber em coletiva na saída do anexo 2 da Câmara. As informações são do Jornal O Globo.

Hugo Motta disse que o caso não deve ir para o plenário da Casa neste semestre. Com isso, aliados de Braga afirmam que ganharam tempo para negociação de mudança na pena do deputado, que hoje é de cassação.

Desde que o Conselho de Ética o votou pela perda de mandato, Glauber Braga entrou em greve de fome e permaneceu no anexo 2 da Câmara dos Deputados, dormindo em um colchão. Glauber Braga recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma reavaliação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que indicou a cassação.

“Em diálogo com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o líder Lindbergh Farias (PT-RJ), avançamos para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga. Garanto que, após deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa de seu mandato parlamentar. Após esse período, as deputadas e deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo” , disse o presidente em uma publicação nas redes sociais.

De acordo com a assessoria de Glauber, o deputado terá todo um protocolo de recomendação para transição da greve de fome para a alimentação normal.

Aliados de Glauber, como Lindbergh Farias, afirmam que a decisão de Hugo Motta os fará ganhar tempo para negociação de uma pena menor, que não seja a cassação de mandato. A mudança no parecer de punição pode ocorrer antes da votação do caso no plenário da Casa.

— Ganhamos tempo para negociar, trocar a cassação (por outra pena mais branda). Foi uma vitória importante, dá para construir caminhos — disse Lindbergh.

O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), explicou que pretende dar sequência ao caso, designando um relator, mas que o mérito do parecer feito no Conselho de Ética não poderá ser modificado. Cabe a comissão analisar os procedimentos que foram adotados ao longo do julgamento no Conselho de Ética.

— A CCJ será obrigada a aceitar. Vou designar um relator, que vai emitir um parecer. Não há hipótese do caso chegar e não ser analisado. O parecer da CCJ não entra na mérito. A comissão analisa se houve vícios no procedimento, atropelo, ou cerceamento da legítima defesa — afirmou Azi.

Como o GLOBO mostrou no último domingo, desde que foi criado, em 2001, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu 234 representações contra deputados acusados de corrupção, agressão verbal ou física, calúnia ou difamação, disseminação de fake news e homicídio. Apesar do alto volume, apenas 8 desses pedidos de punições resultaram em perda de mandato aprovado pelo plenário da Casa, o equivalente a 3%. A maior parte, 203 casos, foram arquivados. O restante acabou em penas mais brandas como censura verbal ou escrita e suspensão temporária de mandato.

Dos 6 casos de agressão física, que se assemelham ao de Glauber Braga, cinco foram arquivados e um acabou em censura escrita. Um deles envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), acusado de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em 2013, durante visita da Comissão da Verdade ao prédio do antigo DOI-Codi, no Rio de Janeiro. O caso foi arquivado.

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Após derrota unânime na Primeira Turma, Motta tenta distensionar relação com STF

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara, Hugo Motta, passou o fim de semana trabalhando para distensionar a relação com o Supremo Tribunal Federal depois de a Casa sofrer uma derrota unânime, e anunciada, na Primeira Turma. Os deputados tentaram alavancar uma espécie de “trem da anistia”, ao aprovar projeto que travava indistintamente a ação penal que trata da tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, usando o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como escudo.

Como mostrou o blog da Daniela Lima, o projeto da Câmara não só abria espaço para que outros investigados na ação penal, como Jair Bolsonaro, pleiteassem o mesmo benefício, como também era uma espécie de laboratório para, adiante, impedir, usando o mesmo mecanismo, o avanço de investigações sobre corrupção em emendas ao orçamento secreto.

A Primeira Turma foi unânime e mandou recados duros. O ministro Flávio Dino escreveu que “somente em tiranias” um poder elabora o Orçamento, executa o Orçamento, “efetuar julgamentos de índole criminal – e paralisá-los arbitrariamente”. Durante a votação do projeto, deputados chegaram a bradar da tribuna da Câmara que “chega de busca e apreensão” contra parlamentares.

Nas conversas, Motta afirmou que ficou sem opção e precisou pautar o projeto – sabidamente ilegal – para fazer um gesto aos deputados. Os ministros ouviram. Cobrado agora, diante da derrota evidente no STF, a recorrer, Motta sabe que não há caminho jurídico viável. Pelo regimento do STF, o único recurso possível é à própria Primeira Turma, já flagrantemente fechada contra a iniciativa.

Não é possível levar o caso ao plenário, já que pela regra atual, o plenário completo não funciona como instância revisora das turmas. Na prática, cada turma (o STF tem duas) é um plenário em si.

Resta à ala estridente da extrema direita alguma medida heterodoxa. Como exemplo, um ministro lembra que o PL protocolou uma ação de inconstitucionalidade no STF contra o regimento do… STF. O caso está com Cristiano Zanin.

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

Dueire relata empréstimo em favor da Justiça de PE

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) foi designado para assumir a relatoria de um novo empréstimo internacional, dessa vez para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objeto da contratação é no valor de US$ 33 milhões, o equivalente a R$ 188 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos serão destinados ao projeto de transformação digital com impacto direto na modernização e na prestação de serviço à população. A expectativa é que o relatório do senador seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nas próximas semanas. Dueire já aprovou cerca de R$ 20 bilhões em empréstimos internacionais para a cidade do Recife, o Governo de Pernambuco, além dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul e Bahia.

Dulino Sistema de ensino

Petrolina aposta em gestão integrada e tecnologia para fortalecer a segurança pública

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Petrolina deu um passo importante na modernização da segurança pública com a regulamentação do Sistema de Gestão Integrada Municipal (SGIM) que opera com o suporte da plataforma 1DOC. O programa tem como objetivo integrar ações de diferentes órgãos de segurança no âmbito municipal, estadual e federal. O Sistema incorpora as instituições envolvidas e permite uma resposta mais eficaz às demandas sociais.

Por meio da plataforma 1DOC, que pode ser acessada através do https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=petrolina&itd=6&is=814, a população é levada para um ambiente digital seguro que registra, acompanha e coordena as demandas também da segurança pública. A tecnologia permite a implementação de protocolos padronizados, maior controle das ações públicas e participação mais ativa da sociedade na construção das políticas de segurança.

A população deve acessar o site da plataforma, preencher as informações e dar início ao protocolo para fazer suas denúncias, críticas e sugestões. Dessa maneira, as políticas públicas de segurança serão construídas com a participação popular.

Especialistas destacam que, com o uso de ferramentas tecnológicas e comitês gestores intersetoriais, Petrolina alinha-se às práticas modernas de gestão pública, inspiradas inclusive nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso significa mais eficiência administrativa, melhor uso dos recursos públicos e políticas baseadas em evidências, com foco na prevenção da violência e na valorização dos direitos humanos.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

São Lourenço da Mata vive clima de insegurança e pode perder batalhão da PM

  • Por Magno Martins

A cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, enfrenta dias difíceis na área da segurança pública. Em menos de um mês, duas lotéricas foram arrombadas durante a madrugada. A primeira, na madrugada do dia 22 de abril, no bairro de Penedo, e a segunda no dia 12 de maio, no Centro da cidade.

Os casos deixaram a população assustada e aumentaram ainda mais a sensação de insegurança que já vinha crescendo no município. Como se não bastasse esse cenário, uma nova preocupação veio à tona com a possível desativação do 20º Batalhão da Polícia Militar, sediado há mais de duas décadas em São Lourenço.

A informação, dada pelo próprio secretário de Defesa Social de Pernambuco, gerou indignação entre lideranças políticas e moradores. Isso porque a estrutura de segurança da cidade já é considerada precária: a delegacia local fecha à noite, não tem plantão, não funciona aos fins de semana e a cidade sequer conta com uma Delegacia da Mulher.

Com mais de 117 mil habitantes, São Lourenço da Mata precisa de reforço na segurança, e não do enfraquecimento da sua estrutura policial. A retirada do batalhão, nesse contexto, é vista como um verdadeiro retrocesso.

Ipojuca - No Grau 2025

O estadista braziliense*

  • Por Magno Martins

Por Jorge Henrique Cartaxo** e Lenora Barbo*** – especial para o Correio

“Inaugure Brasília e você terá um jornal lá, no primeiro dia”, teria dito Assis Chateaubriand ao presidente Juscelino Kubitschek, possivelmente na audiência quando seria convidado e nomeado embaixador do Brasil em Londres, em 1957. Já na Inglaterra, Chateaubriand iniciou as tratativas diplomáticas para trazer os restos mortais de Hipólito da Costa para o Brasil, então enterrado, desde o seu falecimento, em 1823, na Paróquia Mary-The-Virgin, no município britânico Hurley on Thames.

Visionário, Chateaubriand já sabia o que significava inaugurar Brasília com os símbolos históricos do Correio Braziliense (1808-1823) – nosso primeiro jornal – e Hipólito da Costa, primeiro defensor da transferência da capital brasileira para o Brasil Central. Brasília e o “novo” Correio Braziliense foram inaugurados no mesmo 21 de abril de 1960. Enfermo, o comandante dos Diários Associados não pôde comparecer à grande festa da nova capital. Os entraves diplomáticos retiveram os restos mortais do extraordinário jornalista e homem de Estado, na igreja de St. Mary-The- Virgin.

Márcio Cotrim, então diretor-executivo da Fundação Assis Chateaubriand, em 1999, retoma as articulações para o translado dos restos mortais de Hipólito da Costa. Em 27 de março de 2001, numa cerimônia acompanhada por 50 pessoas e presidida pelo reverendo Roy Taylor, realiza-se a exumação. Estavam presentes, entre outros, o presidente dos Diários Associados, Paulo Cabral, o embaixador Sérgio Amaral, a arquiteta Maria Beatriz de Arruda Campos – da sexta geração da família Costa – e o prefeito de Huley, John Webb. Em 4 de julho, nos jardins do Museu da Imprensa Nacional, foram depositados os restos mortais de Hipólito da Costa, numa grande cerimônia com a presença do então vice-presidente da República, Marco Maciel, e do jornalista Paulo Cabral.

Hipólito José da Costa nasceu na então Colônia de Sacramento – na época território português – em 1774. Formou-se em direito e filosofia na Universidade Coimbra, em 1798. Com apenas 25 anos foi designado por Rodrigo de Souza Coutinho – o grande diplomata e estadista português durante as guerras napoleônicas – para uma viagem aos Estados Unidos, onde deveria apreender e relatar o que poderíamos chamar de os avanços técnicos, científicos, os recursos naturais que a jovem república americana mobilizava em torno da sua visível expansão econômica. Culto, inquieto e com o olhar refinado, o jovem Hipólito observou os modos, as vestimentas, o comportamento, a administração pública e as práticas industriais, o traçado urbano e os sistemas hidráulicos. Teria sido nessa viagem o seu encontro com a maçonaria que, de certo modo, interferiria no seu destino de forma radical. Essa experiência ele descreveu, com riqueza e concisão, no seu Diário da Minha Viagem para a Filadélfia (1798/1799).

Depois da sua viagem aos EUA, Dom Rodrigo, agora ministro da Fazenda e do Erário, o designou para uma nova missão na Inglaterra, onde deveria adquirir máquinas, livros e os equipamentos e materiais necessários para a Imprensa Régia, da qual Hipólito era um dos diretores. Na Inglaterra, ele teria retomado os contatos com a maçonaria – instituição proibida e perseguida em Portugal.

De volta a Lisboa, foi preso em sua residência em julho de 1802. Após três anos de encarceramento, fustigado pela Inquisição, Hipólito da Costa conseguiu fugir, certamente, com o apoio e as articulações dos seus amigos maçons.

Em 1805, agora na Inglaterra, protegido e com o apoio do Duque de Sussex – maçom e liberal –, Hipólito terá no apoio do filho do Rei Inglês e as condições necessárias para o seu empreendimento extraordinário que o colocará como um dos fundadores da pátria e da nação brasileiras. Em dezembro de 1807, fugindo das tropas de Napoleão, Dom João VI e sua Corte rumam para o Brasil, onde desembarcaram em janeiro de 1808. Em junho daquele mesmo ano, Hipólito da Costa, de Londres, lança o primeiro número do Correio Braziliense.

Durante os 14 anos seguintes foram publicados,

praticamente todos os meses e de forma ininterrupta, 175 fascículos, basicamente com 123 páginas, do primeiro jornal “braziliense” — como preferia dizer o próprio Hipólito. Sua última edição, em razão da própria independência do Brasil, foi em dezembro de 1822.

Iluminista, liberal, monarquista constitucional no modelo inglês, defendeu até o último momento a preservação do Reino Unido do Brasil e Portugal, Hipólito da Costa fez do Correio Braziliense a mais vibrante e consistente tribuna da construção da nação brasileira. Quando a Constituição portuguesa de 1821 quis impor ao Brasil o retorno ao modelo colonial, Hipólito reconheceu e apoiou a inevitabilidade da Independência e a Constituinte de 1823.

Em dezembro de 1822, quando decidiu encerrar as publicações do Correio Braziliense – entendia que não fazia mais sentido uma edição de Londres para o Brasil, agora com uma imprensa livre e mais próxima do cotidiano político e econômico do país – Hipólito faz sua última reflexão sobre a primeira Constituição Brasileira já em debate e elaboração: foi a experiência, foram os repetidos ensaios, foram os melhoramentos sucessivos, foi enfim, a prudência dos legisladores em aproveitar os momentos, em adaptar suas medidas às circunstâncias em que se iam achando os povos na série dos acontecimentos políticos, que se fez chegar essas partes da Constituição inglesa, a que aludimos, ao grau de perfeição em que as vemos agora.

Mais próximo de Edmund Burke do que de Rousseau, Hipólito não se entusiasmava com o “povo” jacobino de Danton e Robespierre. Contrário à escravidão, defensor do livre comércio com as observações fiscais quando imprescindíveis, entendia que as Constituições devem valorizar os costumes. “Tanto melhores serão as leis de um Estado, quanto mais se limitarem às regras gerais, claras e compreensivas”, assinalava ele.

Hipólito da Costa foi convidado por Dom Pedro para o serviço diplomático brasileiro, tendo como uma das suas atribuições iniciais o reconhecimento da Independência pela Inglaterra. Faleceu na manhã de 11 de setembro de 1823, prematuramente, aos 49 anos, antes de receber seu diploma de nomeação, já assinado por Dom Pedro, de cônsul-geral na Inglaterra.

*Para Hipólito da Costa, “brazilienses” eram os nascidos no Brasil e os “brazileiros”, os portugueses que moravam no país, mas vindos da Europa.

**Jorge Henrique Cartaxo é jornalista e diretor de Relações Institucionais do IHG-DF

***Lenora Barbo é arquiteta e diretora do Centro de Documentação do IHG-DF

Caruaru - São João na Roça

Governo anuncia R$ 27 bilhões de investimentos da China no Brasil

  • Por Magno Martins

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, hoje, novos investimentos da China no Brasil, da ordem de R$ 27 bilhões. O número foi citado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), Jorge Viana, após um fórum entre empresários brasileiros e chineses em Pequim. As informações são do portal G1.

O presidente Lula viajou ao país acompanhado de 11 ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de parlamentares, outras autoridades e cerca de 200 empresários. Antes, a comitiva passou também pela Rússia. “Na última década, a China saltou da 14ª para a 5ª posição no ranking de investimento direto no Brasil. Trata-se do principal investidor asiático em nosso país, com estoque de mais de US$ 54 bilhões”, citou Lula em discurso.

Segundo o governo, empresas chinesas aplicarão recursos no Brasil em uma série de áreas, desde indústrias a novas marcas de comércio e serviços. A lista inclui investimentos adicionais da montadora chinesa GWM e a inauguração de fábricas de semicondutores da empresa Longsys em São Paulo e Manaus. Também prevê a chegada ao Brasil da maior rede de fast food do mundo, a Mixue, e de um novo aplicativo de delivery, o Keeta. Há ainda investimentos espalhados na aviação, em mineração e no mercado farmacêutico

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Previdência tem know-how de corrupção

  • Por Magno Martins

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – A Previdência Social tem know how em matéria de corrupção. Tá na veia. Tempos de 2016, um ex-ministro do Planejamento, a companheira dele e mais uma cambada de 12 camaradas viraram réus com base em investigações da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, desenvolvida para investigar operações criminosas em empréstimos a servidores públicos. Em seu ofício ministerial, sua excelência era especialista em planejar trambiques. A companheira dele, com mandato parlamentar, uma belezura, era um persona com moral mais ou menos ilibada. O menos ficara por conta das fraquezas humanas e desumanas. Tirando os defeitos, a belezura é uma ótima pessoa, diziam o marido e os pariceiros dela.

A bonitona foi escolhida para ser parceira do operador das operações não por seus dotes de eugenia e beleza, como se dizia antigamente nos concursos de Miss, e sim por sua fidelidade canina à seita vermelha, inclusiva aos desvios de conduta dos devotos da seita. Na defesa do indefensável, até justificou as patifarias do Petrolão, dizendo ser apenas uma bobagem. Assim vai levando a vida e passando bem, no ritmo da malandragem.

Encantado com a Lady da seita vermelha, o Véio do Pastoril Encarnado só faltou dizer que ela é mais bonita do que Lady Gaga, minha musa. Por final, eu pedi a mão da Mother Monster em casamento, mas ela disse que já tem pretendente e mandou eu ficar na fila. Se houver novidade, me avisa. Já entrei numa academia de música, e tô no aguardo. Por sinal, o show grátis da Mother Monster em Copacabana custou a bagatela de 3 milhões de dólares, igual ao show de Madonna. Quase a metade do novo rombo na Previdência Social. A Gaguinha disse que o Brazil deve ser um País muito rico.

A cada operação de crédito com os servidores, os goelas se apropriavam de uma “gorjeta”. Era tipo uma agiotagem debaixo das barbas do governo pelos figurões da República junto à Previdência. De grão em grão, o ministro e seus vivaldinos amealharam 100 milhões de reais. A Polícia Federal e o Ministério Público entraram em cena e enquadraram as quadrilhas. houve buscas, apreensões, prisões e ranger de dentes.

Depois, a indústria da impunidade acionou as turbinas… e deixa pra lá. A mundiça foi escalada para pagar a conta. Relegado à inércia, sem ter continuidade, ao fim de 10 anos o inquérito foi trancado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os gatunos adoraram. Por essas e outras sempre se fala que a Previdência Social está com a bomba injetora intoxicada – tum-tum-tum – e caminha para sofrer um colapso cardíaco financeiro.

Claro que naquele episódio o prejuízo foi pago pelo Tesouro Nacional, ou seja, foi pago pelos pagadores de impostos. Esta é uma crônica atualizadíssima porque remete aos tempos presentes, e a história sempre se repete.

Eu viajei no meu jatinho particular para assistir aos shows da Mother Monster e de Madonna no Rio.

*Periodista, escritor e quase poeta

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Coluna da segunda-feira

  • Por Magno Martins

Federação MDB-Republicanos fere de morte Jarbinhas

Se em Pernambuco as chances de o senador Fernando Dueire e o deputado estadual Jarbas Filho, mais conhecido como Jarbinhas, já eram mínimas de manter o controle do MDB, com o anúncio da costura de uma federação entre Republicanos e MDB, destaque na mídia nacional no último fim de semana, deixa eles, literalmente, em maus lençóis.

MDB e Republicanos intensificaram conversas sobre se unirem em uma federação. O Republicanos chegou a discutir a ideia de integrar o grupo de União Brasil e PP, mas desistiu porque seria minoritário na composição. Outra conversa do Republicanos é com o partido que resultará na fusão entre PSDB e Podemos.

Essas negociações, no entanto, ainda precisam aguardar a concretização dessa união para começarem de fato. No MDB, a ideia da federação começou a ser debatida no mês passado, num encontro entre o presidente do partido, Baleia Rossi (MDB), e o do Republicanos, Marcos Pereira, mas ganhou adeptos entre diversas alas do emedebismo após o anúncio da União Progressista.

“A consolidação dessa federação faz com que as pessoas deixem de lado as filigranas do processo e entendam como necessária uma federação”, diz o deputado José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o partido precisa buscar alianças para se manter como um ator importante na política. “Quem não se federar vai ficar numa divisão inferior, e o MDB é partido de série A, não pode admitir disputar outra série”, afirma.

Baleia e Marcos Pereira voltaram a se reunir terça-feira passada, em Brasília, para discutir com mais profundidade a federação e os possíveis problemas regionais. Também houve um jantar na quarta, organizado por Priante, com representantes dos dois partidos, como Baleia e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Se concretizada, será uma ducha fria no grupo Dueire-Jarbas Filho, que disputa o controle do partido com o grupo do histórico e atual presidente da legenda, Raul Henry, numa eleição marcada para o fim deste mês, na qual todos os cenários levam para uma esmagadora vitória de Henry, hoje alinhado ao projeto de João Campos (PSB) de disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

DIFICULDADES REGIONAIS – A concretização da federação MDB-Republicanos tem, entretanto, dificuldades de caráter regionais. No Espírito Santo, por exemplo, onde Ricardo Ferraço (MDB) deve assumir o governo e disputar a reeleição com a renúncia do governador Renato Casagrande (PSB) para concorrer ao Senado, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), é um potencial candidato ao governo contra ele. Outro Estado complicado é a Bahia, onde o MDB está na vice do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Republicanos faz parte do grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Ainda há problemas em Pernambuco, com o próprio MDB dividido sobre quem apoiará na eleição para governador em 2026, e em Roraima e Paraíba.

Maior bancada no Senado e apoio a Tarcísio – Lideranças dos dois partidos, no entanto, entendem que é possível conversar nos próximos meses para superar esses conflitos regionais e que a prioridade é fortalecer os partidos nacionalmente. Se unidos, MDB e Republicanos teriam 15 senadores, a maior bancada da Casa, além de 88 deputados e cinco governadores. A possível aliança com o partido do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, afasta mais o MDB da possibilidade de apoiar a reeleição de Lula. Tarcísio é cotado como sucessor de Jair Bolsonaro (PL), caso o ex-presidente continue inelegível, mas ele tem a opção também de mudar de legenda e concorrer pelo PL.

Maioria não quer Lula – Entre dirigentes do MDB, a possibilidade de apoio formal à reeleição de Lula já é praticamente descartada, a não ser que ocorra uma reviravolta que torne o presidente amplamente favorito para a eleição de 2026. A sigla comanda hoje três ministérios: Transportes, Cidades e Planejamento. Um dirigente nacional diz que mais de 90% da bancada federal não concorda com esse apoio, por acreditar que perderá votos se tirar uma foto com o petista e postar nas redes sociais. Apenas a ala nordestina e parte do Norte ainda cogitariam a coligação.

Hélder no lugar de Alckmin – Emedebistas dizem que Helder Barbalho, cotado para assumir como vice de Lula no lugar de Geraldo Alckmin (PSB), já estaria convencido de que a coligação com o petista é improvável e estaria concentrando suas forças na eleição para o Senado. Parlamentares do entorno do governador do Pará afirmam, entretanto, que não há decisão nesse sentido e que é preciso esperar a definição das variáveis de 2026 — entre outras, as condições em que Lula chegará na disputa e qual será o candidato de Bolsonaro, caso seja mantida a sua inelegibilidade.

Tarcísio e Ciro, a chapa da direita – Tenho ouvido nos bastidores de Brasília que o ex-presidente Bolsonaro (PL), inelegível para a disputa em 2026, está se convencendo de que o caminho mais curto para derrotar Lula e tirar o PT do poder é a direita se aglutinar em torno de um projeto presidencial encabeçado pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, atualmente no Republicanos, mas com chances de migrar para o PL, com um vice nordestino. O nome mais cotado é o do senador Ciro Nogueira, um dos principais arquitetos da nova federação formada pelo PP, o seu partido, com o União Brasil.

CURTAS

MEGA FEDERAÇÃO – A federação União-PP, chamada União Progressista, ficou com a maior bancada da Câmara, 109 deputados federais, e do Senado, com 14 senadores (empatado com PSD e PL). Também a maior parcela dos fundos partidário e eleitoral e o maior tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio.

VAGAS E TEMPO DE TV – Os demais partidos de centro-direita e direita avaliam que a estrutura da federação União-PP dará ao grupo a condição de pleitear as vagas de candidatos ao Senado ou vice-governador em cada Estado, com a oferta de tempo de TV. Além disso, a aliança entre duas grandes siglas facilitará a montagem das chapas para deputado federal e estadual.

EDINHO NO PODCAST – Ex-ministro-chefe da Secom no Governo Dilma e ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, candidato a presidente do PT, com amplo apoio do Palácio do Planalto e dos atuais dirigentes do PT, é o entrevistado do meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, da próxima quarta-feira. Esta semana ficou na quarta, e não na terça, por causa da agenda do convidado.

Perguntar não ofende: o MDB será capaz de superar os imbróglios nos Estados para bater o martelo na federação com o Republicanos?

Toritama - FJT 2025

INSS cogita usar agências dos Correios para atender afetados por fraudes

  • Por Magno Martins

Do CNN Brasil

O governo federal está avaliando a possibilidade de utilizar a estrutura das agências dos Correios para oferecer atendimento presencial a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

A medida em estudo visa garantir um canal presencial para que esses cidadãos possam solicitar o ressarcimento dos valores subtraídos de maneira irregular das folhas de pagamento do instituto.

O governo também está buscando formas de ampliar a estrutura das agências do próprio INSS para atender o grande contingente de pessoas que devem buscar atendimento no processo de ressarcimento.

A definição do formato definitivo da operação deve ser tomada ao longo da semana, durante reuniões que contarão com a participação de representantes do INSS, dos Correios, do Palácio do Planalto e do Ministério da Previdência Social.

Na próxima terça-feira (13), os beneficiários do INSS poderão consultar se houve qualquer tipo de desconto em seus benefícios, seja ele autorizado ou não. Já na quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas terão a possibilidade de requerer a devolução dos valores por meio do aplicativo Meu INSS.

No entanto, o governo demonstra preocupação com a parcela da população que enfrenta dificuldades para acessar a internet ou não possui familiaridade com o uso de aplicativos. Como alternativa, o INSS orienta que os segurados entrem em contato com a Central de Atendimento 135.

O INSS já conta com a parceria com os Correios para a realização de outros serviços. O atendimento nas agências poderá ser expandido para atender a essa nova demanda emergencial de ressarcimento.

Em 2024, o Ministério da Previdência, o INSS e os Correios ampliaram uma cooperação que permite aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária por meio do sistema Atestmed em aproximadamente 2,6 mil agências próprias dos Correios espalhadas pelo país.

Essa estrutura já existente poderá ser fundamental para ampliar e descentralizar o atendimento do INSS, especialmente em localidades mais distantes e carentes, onde o acesso à internet ou aos serviços do governo é mais limitado.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

O plano contra filas no SUS que vem ganhando força nos bastidores do governo Lula

  • Por Magno Martins

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), três em cada quatro brasileiros dependem do SUS para serviços médicos como consultas, exames e tratamentos. Isso explica a superlotação do serviço público: em janeiro, a fila para consultas era de 5,7 milhões de pessoas.

Nesse cenário, uma proposta vem ganhando fôlego nos bastidores do governo Lula: a criação de uma espécie de plano de saúde de baixo custo, regulamentado pela ANS, com um mercado potencial de 50 milhões de brasileiros. A iniciativa, em fase de estudos, mas andando a passos largos na agência, pretende oferecer serviços básicos, como consultas e exames, sem a cobertura de internações e tratamentos, a um preço fixo mensal mais acessível do que os modelos disponíveis no mercado. As informações são da Revista Veja.

O objetivo é diminuir a fila de pacientes do SUS, liberando espaço para as camadas mais pobres da população. Esse novo modelo também permitiria a operadores privados tentar conquistar um vistoso mercado potencial de beneficiários da classe C.

Para entender o que está em jogo, é preciso analisar primeiro o xadrez político que envolve o tema. O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu o posto há menos de dois meses com uma missão delegada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: garantir uma marca ao governo na área da saúde, algo que sua antecessora, Nísia Trindade, não foi capaz de fazer.

A ideia maior é reduzir o tempo de espera de consultas, exames e cirurgias do SUS. Para isso, prometeu esforços para deslanchar o Mais Acesso a Especialistas, programa lançado no ano passado e que tem como meta, justamente, acelerar o acesso de pacientes às áreas mais demandadas no SUS: oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia e otorrinolaringologia.

O que Padilha pretende é reformular o programa e apresentá-lo com diretrizes promissoras. Uma das pernas para diminuir a alta demanda, inclusive, seria a parceria com hospitais privados para aliviar a fila do SUS, algo que já foi avalizado por Lula, que está de olho na reeleição em 2026.

O plano de “baixo custo” complementaria o esforço de redução das filas do SUS no caso de consultas — por falta de nome melhor, ele foi batizado por ora de “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames” . A ideia foi apresentada pela ANS e tem sido fortemente apoiada por operadoras de saúde, que querem comercializar o produto. O item já passou pela fase de consulta pública, encerrada em abril, e deverá ser implementado de forma experimental, no que é chamado de “sandbox regulatório”, assim que as áreas técnicas finalizarem o seu relatório.

O documento precisa passar por avaliação conjunta com o Ministério da Saúde, exame jurídico da Procuradoria Federal junto à ANS e, uma vez formatada a proposta final, ela deve ser submetida à aprovação da Diretoria Colegiada da agência. Pessoas familiarizadas com o trâmite dizem que, apesar de uma ou outra resistência, a iniciativa, com a bênção de Lula e de Padilha, caminha para ser aprovada. Um dos pontos a serem afinados é a confirmação de Wadih Damous, ex-deputado do PT e aliado de Lula, à frente da ANS: ele aguarda ser sabatinado pelo Senado.

Há um outro motivo para a ANS defender a nova modalidade: fazer frente à expansão do mercado não regulado de serviços pós-pagos de cobertura médica, que é o caso de cartões de desconto e de clínicas populares. Esses serviços, hoje consumidos por cerca de 50 milhões de pessoas, sobretudo da classe C, são legais, mas não seguem regulamentação da agência. Já o plano estudado prevê um preço fixo na faixa de 100 reais mensais. Esse serviço deve atuar em concordância com as regras de cobertura da ANS e as diretrizes do SUS.

Mais que isso, pleiteia ter uma integração maior público-privada, na qual o paciente obteria um diagnóstico pelo plano e, no caso de tratamentos mais complexos, seria encaminhado à rede pública — caminho que hoje não é possível. “A ideia é oferecer uma opção de produto regulado, com segurança e garantia de cobertura para consultas eletivas de todas as especialidades e uma ampla lista de exames, muitos de alta complexidade, como colonoscopia, endoscopia, tomografia e ressonância magnética, biópsia, por um baixo custo mensal e sem limite de quantidade”, diz a ANS em nota enviada à redação de VEJA.

Embora ainda esteja a caminho da regulamentação, a iniciativa desperta algumas críticas, principalmente de institutos de defesa do consumidor, como o Idec. Esse instituto foi à Justiça contra a ANS questionando a legalidade da resolução que permitiu testar planos de saúde sem internação. Os problemas levantados na fase de consulta pública foram respondidos com a garantia de que eles serão resolvidos na fase de testes.

É compreensível a preocupação com algo que vai impactar uma área sensível, mas não se pode obstruir a discussão e a experimentação, com as necessárias correções, se for o caso, de uma iniciativa que pode ajudar a melhorar o complexo e problemático sistema de saúde brasileiro.

Ao lado do presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho viaja à China para apresentar projetos a investidores internacionais

  • Por Magno Martins

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, viajou à China ao lado do presidente Lula para apresentar uma carteira de projetos a investidores chineses. Durante sua participação no Fórum Empresarial Brasil-China, que ocorrerá em Pequim, o ministro destacará a agenda de projetos previstos para os anos de 2025 e 2026 no setor portuário e hidroviário do Brasil.

Em seu discurso na Sessão Ministerial, um dos quatro painéis do evento, Costa Filho enfatizará as sólidas relações comerciais e diplomáticas entre os dois países. Ele anunciará a meta do Governo Federal de realizar 60 leilões de concessões entre 2023 e 2026, com a expectativa de atrair cerca de R$ 30 bilhões em investimentos para os portos brasileiros.

O ministro ressaltará que essa será a maior quantidade de leilões da história e que os investimentos previstos superam os realizados no período anterior ao governo Lula, quando foram feitos 42 leilões com apenas R$ 6 bilhões contratados. O Fórum contará com outros três painéis, incluindo temas como Investimentos e Novas Oportunidades de Financiamento, Transição Energética e Sustentabilidade, e Segurança Alimentar.

Costa Filho mencionará o Programa de Arrendamento Portuário, que visa modernizar a infraestrutura portuária do Brasil e fomentar o desenvolvimento regional, destacando que um terço dos leilões se concentrará no agronegócio. Ele lembrará que a China, sendo o principal destino das exportações brasileiras, representa uma grande oportunidade para produtos como soja, carne bovina e açúcar.

O ministro também apresentará o Túnel Santos-Guarujá, com leilão previsto para agosto deste ano e que representa um investimento de R$ 6 bilhões, sendo o maior projeto em infraestrutura do Novo PAC. O túnel, que será o primeiro submerso da América Latina, terá 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade.

Além disso, a movimentação de cargas nos portos deverá crescer, com a expectativa de um aumento de 2% em 2025. A movimentação de contêineres nos portos também deve apresentar resultados positivos, conforme as projeções para o próximo ano.

A agenda do ministro incluirá reuniões bilaterais com autoridades do governo chinês e empresas, visando fortalecer a cooperação e atrair novos investimentos para o Brasil.

Lula em Moscou: o dia da infâmia

  • Por Magno Martins

Editorial do Estadão

Ao tomar parte nas celebrações do “Dia da Vitória” em Moscou – data em que a Rússia festeja a vitória na 2ª Guerra contra o nazismo alemão e que o autocrata Vladimir Putin usa para fazer propaganda de seu regime tirano –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou não um triunfo diplomático ou um gesto de realismo pragmático, mas um vexame moral e um fiasco geopolítico para o Brasil. Ao lado de autocratas de todos os cantos, Lula foi aquilo que os antigos agentes secretos soviéticos chamariam de “idiota útil”: um ocidental deslumbrado e voluntarioso – e descartável após servir às ambições do império russo.

Em teoria, a participação de um presidente brasileiro nas comemorações do fim da 2ª Guerra poderia significar a celebração da liberdade contra a tirania, da coragem do povo russo, do papel civilizatório da Rússia nas artes, nas letras, nas ciências, ou mesmo uma oportunidade para um estadista astuto tecer alianças diplomáticas num mundo multipolar – e até explorar canais para promover uma paz justa entre Rússia e Ucrânia. Na prática, Lula foi o exato oposto.

O cortejo foi a peça de propaganda fabricada por um regime que encarna o que há de mais próximo ao fascismo hoje: uma autocracia que envilece sua nação e oprime seu povo, silenciando a oposição, perseguindo minorias, fraudando eleições para sustentar um líder vitalício adornado por uma iconografia imperial. É também um Estado predador, que desestabiliza governos, invade vizinhos e massacra civis sob a bandeira fraudulenta da “desnazificação”. A semelhança com as ambições irredentistas de Hitler, que invocava a germanidade para saquear territórios da Checoslováquia e da Polônia, é óbvia demais para ser ignorada.

Ironicamente, o gesto de Lula também o aproxima do presidente dos EUA, Donald Trump. Ambos têm apreço por autocratas, disputam um lugar no coração de Putin e culpam a Ucrânia por uma guerra de agressão que a Rússia começou.

Como em todos os governos petistas, Lula conduz uma política externa pautada não por interesses de Estado, mas por taras ideológicas e por sua ambição de ser festejado como vedete terceiro-mundista. Foi assim na aloprada mediação nuclear com o Irã, em 2010. É assim na contemporização sistemática de ditaduras como Cuba, Venezuela e Nicarágua. E é assim também, à custa da credibilidade internacional do Brasil, na relação amistosa com Vladimir Putin, um déspota que reintroduziu a guerra na Europa e exumou a guerra fria, flertando com um conflito mundial nuclear.

Ao celebrar o imperialismo de Putin, Lula, numa só tacada, surrou os princípios constitucionais que regem a política externa brasileira – autodeterminação dos povos, prevalência dos direitos humanos e solução pacífica dos conflitos. Também conspurcou a memória dos combatentes da Força Expedicionária Brasileira que tombaram ombro a ombro com os aliados europeus em nome da liberdade na 2ª Guerra. E jogou mais uma pá de cal na tal “frente ampla democrática” que o elegeu em 2022, sequestrando aquele pacto cívico para usá-lo como instrumento de autopromoção ideológica.

O resultado é que o Brasil se afasta dos polos democráticos e reformistas do mundo e se aproxima da constelação sombria de regimes autoritários do novo eixo de caos. Em vez de se mover com pragmatismo e independência num mundo multipolar, Lula opta por um multilateralismo de fachada, que relativiza regras, desrespeita tratados e consagra a lei do mais forte – justamente a lógica que mais prejudica um país como o Brasil, que não dispõe do poder das armas ou do dinheiro, só da diplomacia, da persuasão e da adesão às normas internacionais para proteger seus interesses.

A imagem de Lula na Praça Vermelha, ladeado por facínoras, assistindo ao desfile de tanques e mísseis que vão massacrar inocentes na Ucrânia e outros povos, marcará na História o dia da infâmia da política externa brasileira, um dia em que o Brasil, sem ganhar rigorosamente nada em troca, arruinou seus princípios republicanos e democráticos, bajulando criminosos de guerra e adulando ditadores por puro capricho do demiurgo petista.

O chanceler paralelo Celso Amorim disse que Lula iria a Moscou como um “mensageiro da paz”. Foi apenas um mensageiro da torpeza.

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