Tabira, a 400 km do Recife, será palco de uma grande e emocionante festa hoje: as bodas de ouro do casal Gracinha e Paulino, ele um dos políticos mais prestigiados do município. Detentor de vários mandatos de vereador, Paulino passou o bastão para o filho Kleber Paulino (PSB), o mais votado nas eleições passadas. O festão será na casa de eventos Garden Recepções, sob a animação da Orquestra Super Oara.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão ocorre um dia depois do afastamento pelo ministro André Mendonça dos dois servidores. Segundo Dino, houve ilegalidade do Partido Novo para pedir cautelares penais. Mais informações em instantes.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Dinastia visando desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública em Salgadinho, município do Agreste pernambucano.
As investigações apontam que integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, com auxílio de servidores ocupantes de cargos comissionados constituíram um grupo criminoso dedicado à prática de desvio de recursos públicos através do esquema de fraudes em licitação e da prática de “rachadinha” (peculato-desvio), seguido de lavagem de capitais por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo.
A operação se deu mediante o cumprimento de 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão em Salgadinho, Passira e Carpina, tendo o GAECO/MPPE contado com o apoio das Polícias Civil e Militar de Pernambuco na execução das medidas. Além da busca e apreensão, foi determinada judicialmente, a pedido do MPPE, a indisponibilidade de bens imóveis do líder da organização criminosa e afastamento de cargos públicos de dois investigados. Todas as providências cautelares foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem como base argumentos e entendimentos jurídicos que ganharam força no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, muitos deles defendidos pelo ministro Alexandre de Moraes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um dos principais exemplos é a referência feita por Mendonça ao caso de 2020 em que Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. Na ocasião, o ministro considerou haver indícios de desvio de finalidade na escolha feita por Bolsonaro e decidiu intervir, apesar de a indicação do diretor-geral ser uma prerrogativa presidencial.
Agora, Mendonça adota raciocínio semelhante para justificar o afastamento de Andrei Rodrigues. As informações são do portal G1.
A decisão também retoma a discussão sobre qual instância do STF deve analisar casos de grande repercussão. A Advocacia-Geral da União acionou o ministro Edson Fachin para defender que o caso seja levado ao Plenário, formado pelos 11 ministros da Corte, e não permaneça em uma das Turmas.
O argumento remete a mudanças de entendimento adotadas pelo Supremo em diferentes momentos, do mensalão à Lava Jato e aos processos envolvendo Bolsonaro.
Outro debate retomado é o da atuação de ministros em investigações posteriormente julgadas pela própria Corte. A discussão surgiu com o inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes desde 2019, e voltou à tona após o uso de relatórios produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações conduzidas pelo ministro.
Críticos apontam uma sobreposição entre as funções de investigar e julgar, questionamento semelhante ao que também foi feito em relação à atuação do então juiz Sergio Moro na Lava Jato.
O que se observa agora é que interpretações e soluções jurídicas criadas em momentos específicos da vida política brasileira continuam sendo utilizadas em novos cenários. Para críticos desse processo, o problema é que inovações adotadas para responder a determinadas conjunturas acabam gerando insegurança jurídica quando passam a servir de precedente em situações distintas.
Segundo essa avaliação, decisões judiciais devem seguir os parâmetros previstos em lei e evitar improvisações, “gambiarras” ou inovação, justamente para preservar a previsibilidade e a estabilidade do sistema jurídico.
O senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, defendeu, durante sabatina promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o avanço do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina e apontou a entrada da Petrobras como sócia do empreendimento como alternativa para viabilizar a obra. Segundo ele, a estatal poderia utilizar a ferrovia para escoar a produção de óleo diesel, instalar uma central de distribuição em Salgueiro e, com a expansão da malha, alcançar outras regiões do país pela Ferrovia Norte-Sul.
Humberto afirmou ainda que estudos já realizados apontam viabilidade para o projeto e citou análise da Sudene que estima ganho social de R$ 4,7 bilhões. O senador também defendeu a criação de um comitê estadual permanente, com participação de empresários, representantes do Governo de Pernambuco, da bancada federal, pesquisadores e sociedade civil, para acompanhar o andamento da obra. “A Petrobras pode entrar como sócia temporária desse projeto. Mais à frente, quando houver interesse de outros grupos em assumir a concessão, ela pode vender sua participação ou seguir utilizando”, afirmou.
Durante a sabatina, Humberto também se posicionou a favor do fim da escala 6×1. Segundo ele, as empresas teriam condições de se adaptar à mudança e o modelo em discussão prevê um período de transição. “O importante é destravar a obra agora, porque a Transnordestina não é só importante para Pernambuco, é estratégica para todo o Nordeste”, declarou.
O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda nesta terça-feira (8), em Serra Talhada, no Sertão. Durante a passagem pelo município, prometeu implantar um Centro de Diagnóstico e Tratamento de Câncer e participou da procissão de encerramento da 236ª Festa de Nossa Senhora da Penha.
A promessa foi feita durante uma roda de conversa com quatro mulheres que realizam tratamento oncológico pela rede pública. Segundo João, o centro seria implantado a partir da ampliação dos serviços de oncologia do Hospital Governador Eduardo Campos (HEC), com diagnóstico, quimioterapia, radioterapia e exames especializados. As pacientes relataram que chegam a enfrentar cerca de sete horas de viagem de ônibus até o Recife para realizar o tratamento. “Nosso compromisso é implantar, a partir do próximo ano, o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Câncer do Sertão, aqui em Serra Talhada”, afirmou.
Na sequência da agenda, João acompanhou a procissão de Nossa Senhora da Penha ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), do candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do candidato a deputado estadual Breno Araújo e de lideranças locais. A celebração, realizada entre 29 de agosto e 8 de setembro, encerrou nesta terça-feira a programação dedicada à padroeira de Serra Talhada, que incluiu missas, novenas e procissões.
