Minha fé, minha força espiritual

Por Zé da Coruja

Duas festas de origem cristã enchem meu coração de alegria: o São João e o Natal. Quando Isabel acende uma fogueirinha, avisando a sua prima Maria do nascimento de João, está nascendo uma das mais lindas histórias de fé e devoção.

Luiz Gonzaga, com Zé Dantas e João Silva, tempos depois, mais precisamente em Novo Exu, Carnaíba e Arcoverde, criam e oferecem ao Brasil a sua festa mais popular, para sempre na memória de todos: crianças, jovens e velhos. Ai que saudade que eu sinto.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiveram, hoje, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.

Os presidentes das duas Casas pediram que o ministro libere as ações para julgamento do plenário do STF sob o argumento de que foi uma lei aprovada há quase um ano pelo Congresso Nacional. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei. Com isso, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 passaram a depender de uma decisão do plenário para obter o benefício da redução de suas penas.

Câmara Municial Recife

Faleceu, na manhã de hoje, no Recife, aos 96 anos, Catharina Amélia Lemes Valladão Cavalcanti Ferreira, conhecida como Dona Amélia Cavalcanti, viúva do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti. A chegada do corpo a João Alfredo está prevista para o início da noite, com velório a partir das 18h, na Real Funerária. O sepultamento ocorrerá amanhã (18), no Cemitério de São José. A causa da morte e o horário do enterro ainda não foram divulgados pela família.

O podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje traz um eminente personagem do mundo jurídico nacional: o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o juiz da “toga surrada”, ou juiz-jornalista, como ele mesmo se referiu ao deixar a Segunda Turma para assumir a vice-presidência da corte, em 2022.

Depois de quase 50 anos dedicados à Justiça, 18 deles no STJ, Og Fernandes, pernambucano do Recife, está se despedindo da longa carreira na magistratura. Ele completa 75 anos no próximo dia 26, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Caruaru - Minha rua nova

A 18ª Vara Federal de Pernambuco, em Serra Talhada, expediu precatório de R$ 12.959.665,59 a favor do Município de Floresta, no Sertão do estado. O valor será atualizado pela taxa Selic a partir da data-base de 23 de março de 2026. O ofício requisitório foi encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nesta segunda-feira (16). É o desfecho de uma importante vitória do município contra a União.

O município foi representado pelo advogado Bruno Romero Pedrosa Monteiro, do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Ele sustentou que o município tem direito ao produto da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sobre os rendimentos que paga, a qualquer título, por meio da administração direta, de suas autarquias e de suas fundações, como prevê o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal.

Ipojuca - Na palma da sua mão

Líder da Maioria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho participou, hoje, de uma reunião com os ministros José Guimarães (Relações institucionais), Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), além dos líderes do governo no Senado, Teresa Leitão e Randolfe Rodrigues, e os deputados Paulo Pimenta e Pedro Uczai, líder do PT na Câmara.

Na pauta do encontro, estiveram as articulações para avançar na votação de projetos considerados prioritários pelo governo no Congresso Nacional, com destaque para as medidas de ajuste fiscal e a proposta de regulamentação econômica das big techs.

Olinda - Refis 2026

Nas últimas semanas, supermercados europeus foram alvo de ataques cibernéticos que comprometeram o funcionamento de seus sistemas de refrigeração, provocando alterações indevidas nas temperaturas de conservação e perdas significativas de mercadorias perecíveis – o que resultou em prejuízos de milhões de euros.

Tais ataques ocorreram por meio de acessos não autorizados aos sistemas de controle e gerenciamento da refrigeração conectados à internet e deixaram uma preocupação por aqui: episódios semelhantes poderiam ocorrer no Brasil? A resposta é sim.

Palmares - Creche Quilombo II

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), estuda promover uma minirreforma no primeiro escalão para iniciar 2027 com mudanças na equipe e dar novo impulso à gestão. A possibilidade em análise é a troca de três ou quatro secretários, mas ainda não há definição sobre quais pastas seriam atingidas ou quem poderia assumir os cargos. As informações são do blog do Mário Flávio.

O núcleo mais próximo do prefeito costuma fazer uma avaliação da administração ao fim de cada ano e, a partir desse balanço, são discutidas mudanças na equipe. Desta vez, a intenção seria oxigenar a máquina pública e reforçar áreas consideradas estratégicas para a próxima etapa do governo.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou, hoje, que o governo tem um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar e votar o projeto de ajuste fiscal ainda nesta terça.

O texto-base foi aprovado no Senado na semana passada, por 45 votos a 31. Mas, ainda falta a votação de quatro destaques (propostas de mudanças no texto) previstos para serem analisados nesta tarde, antes do projeto poder seguir para a Câmara dos Deputados.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

Profissionais e estudantes de Enfermagem de Pernambuco têm até às 12h desta quinta-feira (19), para se inscrever no Busão Científico do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A iniciativa oferece transporte gratuito de ida e volta para participantes do 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que ocorre entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.

Com pontos de embarque em dez municípios, o projeto busca estimular a participação de pernambucanos no congresso. As saídas estão programadas para os dias 29 e 30 de novembro, com horários específicos para cada cidade. Serão contemplados Recife, Limoeiro, Caruaru, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o formulário disponível no site oficial do Coren-PE (www.coren-pe.gov.br) ou pelo link divulgado nos stories do Instagram do Conselho, preencher os dados solicitados e anexar a documentação obrigatória. No caso dos profissionais de Enfermagem, são exigidos o comprovante de inscrição presencial confirmada no 28º CBCENF e a Certidão Negativa do Coren-PE dentro do prazo de validade. Já os estudantes devem apresentar o comprovante de inscrição presencial confirmada no congresso e uma declaração de matrícula em instituição de ensino de Pernambuco.

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

É discutível se menos de um mês depois das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo já merecessem ser alvos do fogo amigo do PT em torno do ajuste fiscal. No fundo, porém, é a velha discussão econômica entre ortodoxos e heterodoxos, que ganha ares mais estridentes uma vez que os petistas nunca foram muito bons em lavar sua roupa suja dentro de casa.

Para além, no entanto, da estridência da discussão, há fatores realmente complicados na manutenção do modelo fiscal que merecem discussão. E é inclusive nessa linha que o economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, vem propondo uma rediscussão sobre a questão dos juros.

Depois do sucesso do longo, democrático e produtivo debate sobre o Brasil que saiu das urnas, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, chegou a vez de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento está marcado para a próxima quinta-feira, às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal.

“Paulista não poderia prescindir de algo tão importante e oportuno”, disse o presidente da Câmara, Eudes Farias (MDB) — foto acima —, ao confirmar o debate na próxima quinta-feira, antecipado por uma palestra minha mostrando o recado que o eleitor deu nas urnas nas eleições deste ano para presidente, governador, Congresso e Assembleias estaduais.

Na minha palestra, traço o perfil do novo Congresso, onde a direita avançou principalmente no Senado, o que pode criar enormes dificuldades para o quarto Governo Lula (PT). A discussão entra ainda pelos fatores que influenciaram na reviravolta de Luta no segundo turno frente a Flávio Bolsonaro e o fracasso das pesquisas eleitorais.

Em Paulista, Eudes preferiu fazer o evento pela manhã, logo após a tradicional e movimentada sessão semanal. Será aberta ao público em geral.

EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou o recurso do atual secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, excluindo o mesmo da responsabilidade por supostas irregularidades apontadas na aquisição de kits escolares e fardamentos para a rede pública estadual de ensino, em 2024 e 2025.

Com a nova decisão, o TCE julgou o objeto da auditoria especial como regular, com ressalvas, em relação ao gestor. Assim, foi determinado a exclusão definitiva da multa que havia sido aplicada para Gilson em julgamento anterior. O processo de auditoria especial analisou o planejamento da Secretaria de Educação nas contratações realizadas para os exercícios de 2024 e 2025, identificando a suposta ausência de estudos técnicos preliminares, falhas de planejamento e morosidade nos processos licitatórios, o que resultou em supostos atrasos na entrega dos materiais aos estudantes.

No entanto, ao analisar o recurso interposto por Gilson, o relator Eduardo Lyra Porto acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPCO), de que o secretário assumiu o cargo apenas em 7 de fevereiro de 2025, momento em que os atos centrais de planejamento e as contratações já haviam sido consumados no exercício de 2024.

Segundo os autos processuais, quando o atual gestor iniciou sua administração na pasta, os contratos de fornecimento de fardamento já estavam fechados e a licitação para os kits escolares se encontrava suspensa por prazo indeterminado devido a uma medida cautelar prévia. Dessa forma, o TCE reconheceu que restou a Gilson apenas gerenciar uma situação problemática previamente estabelecida, sem indícios de dolo ou erro grosseiro de sua parte. O voto do relator, pela exclusão da responsabilidade administrativa e da multa, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes na sessão de julgamento.

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