Fazenda sugere a Lula veto total à desoneração da folha

O Ministério da Fazenda decidiu recomendar o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e estende o benefício para prefeituras de municípios com até 142,6 mil habitantes.

A recomendação da equipe do ministro Fernando Haddad já foi encaminhada ao Palácio do Planalto. Lula tem até quinta-feira (23) para vetar ou sancionar o projeto. As informações são da CNN Brasil.

A prorrogação por quatro anos da desoneração da folha, que expira em 31 de dezembro, foi aprovada com folga pelo Congresso. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a favor e apenas 17 contra. No Senado, a votação foi simbólica — tamanho o nível de apoio à proposta.

Por isso, o próprio governo avalia que um veto presidencial tem alto risco de ser derrubado pelo Congresso. Na tramitação do projeto, Haddad pediu aos parlamentares que deixassem o debate sobre a desoneração para uma segunda fase da reforma tributária.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas.

Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Além disso, durante a tramitação do projeto, foi incluída e aprovada uma emenda que estende o benefício para servidores de municípios com até 142,6 mil habitantes. Nesse caso, as prefeituras passam a recolher 8% de contribuição previdenciária, em vez dos 20% atuais.

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Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

O que se diz em Brasília, tanto na oposição quanto em setores do próprio Governo, é que o presidente Lula (PT), ao comparar o Governo de Israel e os judeus em geral com Hitler, criou um problema incomensurável para ele e o seu governo e que pode se refletir fortemente no projeto da sua reeleição, em 2026.

O confronto com Israel e o povo judeu envolve reações de poderosíssimos grupos econômicos que controlam desde redes de lojas, jornais, revistas, controle de propaganda nas grandes mídias, além de megas corporações financeiras, capazes de eleger ou derrotar qualquer candidato que se exponha numa disputa política.

Lula entregou o próprio destino político a meia dúzia de homens poderosos, que podem destrui-lo, caso o considerem inimigo do povo judeu. Esse episódio é muito mais grave do que imagina a superficialidade da imprensa.

Ontem, o ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, voltou a exigir um pedido de desculpas do presidente Lula pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

“Milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler? É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez?”, escreveu Katz. O chanceler afirmou que conflito no Oriente Médio é uma “guerra defensiva” contra “os novos nazistas”, em referência ao grupo extremista palestino Hamas.

Reiterou que Lula continua sendo “persona non grata” em Israel caso não se retrate. “Não importava para eles se eram idosos, bebês, deficientes. Eles assassinaram uma garota em uma cadeira de rodas. Eles sequestraram bebês. Se não tivéssemos um exército, eles teriam assassinado mais dezenas de milhares. Que vergonha. Sua comparação é promíscua, delirante. Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros. Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel”, disse.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

O Republicanos será o primeiro partido a formalizar o apoio à pré-candidatura de Simão Durando para a reeleição de prefeito de Petrolina. O ato político está marcado para a próxima sexta (23), a partir das 18h, no Hotel Grande Rio. O evento terá a presença da principal liderança do Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho, e o presidente estadual da legenda, Samuel Andrade. 

“O Republicanos é um dos mais importantes partidos do Brasil. Nosso trabalho tem sido de unir forças, construir pontes e fico entusiasmado com o gesto do ministro Silvio Costa Filho e do presidente Samuel Andrade, que virão a Petrolina para demonstrar o reconhecimento a tudo que vem sendo feito em nossa cidade nos últimos anos. É o começo de uma construção coletiva que vai ouvir muitos grupos políticos e principalmente a população para saber qual a Petrolina que queremos para os próximos anos”, afirma Simão, que é filiado ao União Brasil.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O Ministério das Relações Exteriores informou que o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, deve chegar, hoje, ao Brasil. Com isso, o diplomata Fábio Moreira Farias passará a ser o encarregado de negócios do país em Tel Aviv – o que, na prática, o colocará na chefia interina da representação.

Frederico Meyer foi chamado para consultas pelo presidente Lula. A medida é excepcional e, na linguagem diplomática, representa uma forma de o Brasil demonstrar insatisfação a Israel. Ao menos dois episódios motivaram a medida adotada pelo Brasil: o presidente Lula ter sido declarado “persona non grata”, e o tratamento dado pelo chanceler israelense, Israel Katz, a Meyer.

Petrolina - Bora cuidar mais

Cunhado na folha da Perpart

Em meio a uma vassourada na Perpart (antiga Emater e Cisagro, além de outros órgãos rurais), promovida pela governadora Raquel Lyra (PSDB), chegou a este blog, ontem, cópias do contracheque de Fábio Henrique, no valor de R$ 8.792,00, que, segundo consulta a vários servidores do órgão, nunca deu um só dia de trabalho na instituição.

O suposto “fantasma” não é uma pessoa qualquer. Trata-se do cunhado da governadora, irmão gêmeo de Fernando Lucena, ex-marido da tucana, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição de primeiro turno para o Governo de Pernambuco, em outubro de 2022.

Numa simples consulta ao Portal da Transparência, é possível comprovar que Fábio passou a receber salário da Perpart, sem bater o ponto um único dia da semana, desde maio do ano passado. Se o cunhado da governadora estiver de fato na folha como fantasma, segundo todos os indícios, comprova, mais uma vez, que o discurso do “Estado de mudança”, da propaganda oficial, se revela numa tremenda farsa.

Em nota, o deputado Waldemar Borges (PSB) tomou as dores dos servidores demitidos. “Isso fragiliza tremendamente o apoio que precisa ser dado à agricultura familiar no Estado”, disse. Da tribuna, o parlamentar leu uma nota de repúdio contra as demissões, assinada pela Associação dos Empregados da Perpart, pelos Empregados do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e pelos Ex-Servidores da Emater-PE – ASSER-PE, além do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape).

Não pega bem para uma chefe de Estado, embora eleita pelo clamor da comoção da morte do marido, tirar com uma canetada o pão da mesa de centena de servidores da Perpart, enquanto o portal da Transparência confirma um parente bem próximo dela, que nenhum servidor de carreira da instituição conhece, sugando dos cofres públicos mais de R$ 8 mil por mês.

“Os povos têm os governantes que merecem”, reza, apropriadamente, um velho adágio judaico.

Cadê os técnicos, Raquel? – Chamou atenção, ontem, uma postagem neste blog apontando que relatórios técnicos da gestão Raquel estão sendo produzidos com recursos da Inteligência Artificial (IA). Estuário dos que não concordam com as trapalhadas do governo, este blog recebeu, ontem, diversos recortes de um relatório testado em plataformas que verificam a probabilidade para sua elaboração e observou que precisou ser utilizado inúmeras vezes. Muitos dos trechos com probabilidade de 100% de chances de socorro ao recurso da IA.

Turismo para o PP – Sem sequer um taco de espaço no latifúndio do primeiro escalão de Raquel, o PP, que tem oito deputados na Assembleia Legislativa, pode emplacar a Secretaria de Turismo em abril, com o afastamento de Daniel Coelho, atual titular, para disputar a Prefeitura do Recife. Pelos menos é a versão que corre solta na bancada federal. Só que diferente do modelo atual, o PP quer o Turismo com a Empetur, seu principal braço de gestão.

O outro lado – Outra notícia do rádio corredor da Assembleia Legislativa, entretanto, sopra o vento numa direção contrária: a pasta de Turismo já teria sido prometida pela governadora ao atual presidente da Empetur, Eduardo Loyo, filho do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo. Quem vai ganhar essa queda de braço, só o tempo dirá, mas o fato é que o PP há muito já deveria estar representado no secretariado de Raquel, devido ao tamanho da sua bancada.

Cuspida nos judeus – O ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, voltou a exigir, ontem, um pedido de desculpas do presidente Lula pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

Quem cala… – Por falar em judeus, estranhamente a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que é judia, não fez nenhuma manifestação, pelo menos até ontem, nas suas redes sociais, sobre as declarações agressivas do presidente Lula à comunidade judaica, que é bem expressiva também no Estado, especialmente no Recife. Quem cala, consente, ouvi muito minha mãe Dó me dizer, por várias vezes, em Afogados da Ingazeira.

CURTAS

INVASÃO – Não é semana de marcha, mas Brasília está invadida, literalmente, por prefeitos esta semana. Tudo porque vence no próximo domingo o prazo para realocar emendas parlamentares dentro do orçamento da União para 2024.

ITAPETIM – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi um dos que foram vistos, ontem, em Brasília em visita aos deputados da bancada federal. Ele quer garantir pelo menos R$ 6 milhões para obras em seu município. Seu federal é o deputado Felipe Carreras (PSB).

TEM PEDIGREE – Em Tabira, as oposições podem se unir em torno de um nome fortíssimo: o advogado Flávio Marques (PT), herdeiro político do ex-prefeito e poeta Sebastião Dias, que morreu no início de dezembro do ano passado em consequência de complicações pós-infarto.

Perguntar não ofende: Tende a crescer o número de deputados que vão assinar o pedido de abertura do impeachment de Lula?

Ipojuca - App 153

O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes. As informações são do portal G1.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Em entrevista, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto. “Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo… grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente”, disse.

Citi Hoteis

Catorze secretários municipais de Segurança Pública participaram, hoje, da reunião comandada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O encontro faz parte das ações do ‘Juntos pela Segurança’ e tem como objetivo traçar estratégias para diminuir a criminalidade, sobretudo os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) nestes municípios.

Além de secretários de Segurança municipais, participaram também os comandantes das Guardas de cada município, estabelecendo não só o diálogo como também o entendimento de que Segurança Pública não se faz sozinha.

“Hoje tivemos a oportunidade de falar sobre Segurança com os comandantes das guardas municipais e secretários de Segurança de 14 municípios na presença do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Lopes, do chefe da Polícia Civil, Renato Rocha, e integrantes da SDS. Como foi pedido pela governadora Raquel Lyra, discutimos atuação conjunta e o Sistema Único Integrado entre prefeituras e o Estado. Não tenho dúvida que iremos avançar muito”, comentou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Para o secretário de Segurança Cidadã de Olinda, Coronel Pereira Neto, a reunião era uma demanda solicitada há muitos anos e que a viabilização dela traz muita esperança. “Precisamos atuar de forma integrada trocando expertises e estabelecendo estratégias que vão beneficiar toda a população”, comentou.

Participaram da reunião representantes de Olinda, Camaragibe, Jaboatão, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Santa Cruz e Toritama. A próxima reunião será em março.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Motoristas que trafegam pela PE-085, no trecho entre os municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, realizarão, amanhã, um protesto que irá bloquear a rodovia, impedindo o tráfego de veículos, exceto ambulâncias. O protesto se dá em razão das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia, devido aos buracos no asfalto.

Caruaru - Pré Carnaval

A ministra do Meio Ambiente e presidente nacional do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, vem ao Recife, no próximo dia 2 de março, para anunciar a pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha (Rede) a prefeito da capital.

Até lá, entretanto, ela terá que convencer a deputada estadual Dani Portela (PSol) a retirar sua pré-candidatura. Os partidos dos dois pré-candidatos fazem parte de uma federação partidária (PSOL-REDE) e, portanto, só podem apresentar um pré-candidato.

Belo Jardim - Novo Centro

Deputados federais da oposição e alguns da base governista se uniram para apresentar o pedido de impeachment com o maior número de assinaturas da história contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fala comparando os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. As informações são do portal Gazeta do Povo.

O pedido seria protocolado hoje, mas conforme anúncio feito pelos deputados na Câmara dos Deputados, a entrega foi adiada para amanhã com o intuito de alcançar mais deputados interessados em apoiar o impeachment. Até o momento, já foram contabilizadas 122 assinaturas. O pedido contra Dilma Rousseff foi apresentado com 124 assinaturas.

O pedido conta com apoio de deputados do Progressistas, União Brasil e Republicanos, partidos que integram ministérios no governo Lula.

Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Ela acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Lula “desonrou a memória do povo judeu”, além de criar uma “crise diplomática sem precedentes”.

Na coletiva, os deputados ressaltaram que as declarações de Lula são “muito graves” e “impactam nas relações comerciais com Israel e coloca o Brasil no estado de guerra, uma vez que toma posição ideológica”.

“A postura do Lula envergonha até aqueles que estiveram ao lado dele e coloca em cheque os nossos acordos comerciais”, disse um dos signatários do pedido.

O líder do PL na Câmara, Carlos Jordy (RJ), manifestou o seu repúdio a declaração do petista. “Lula não cometeu só um crime de responsabilidade, cometeu um crime contra a humanidade. No dia 7 de outubro, assistimos enojados o que Hamas fez contra o povo de Israel. Muitos foram os relatos de violência bárbaras”, disse Jordy.

Deputados católicos e evangélicos também se uniram para apoiar o pedido de impeachment contra Lula. “O Brasil é o país que mais leva peregrinos para Israel anualmente, por isso manifestamos nossa indignação e consignamos nossa assinatura”, disse Eros Biondini, líder da Frente Católica na Câmara.

Vitória Reconstrução da Praça

Do G1/PE

Um grupo de moradores organizou um protesto, hoje, interditando o trânsito no acesso ao Viaduto Capitão Temudo, na Ilha Joana Bezerra, no Centro do Recife. Testemunhas disseram que o ato é realizado por causa da falta de energia no local, que já dura cinco dias. Segundo o Corpo de Bombeiros, o protesto acabou no fim da tarde e a via foi liberada por volta das 17h10.

Manifestantes atearam fogo a pneus e ocuparam toda a pista do sentido em direção a Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. O engarrafamento chegava perto do viaduto da Avenida Norte. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 15h40. Além dos bombeiros, uma equipe da Polícia Militar foi enviada ao local.

Em discurso de despedida no Senado, hoje, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Lula, ele assumirá uma cadeira na Corte na próxima quinta-feira (22). As informações são do portal G1.

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.

No discurso, Flávio Dino – que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão – deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

Por lei, ministros do Supremo precisam se aposentar quando atingem 75 anos de idade. Dino está com 55 anos. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, hoje, que a fala do presidente Lula ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi “equivocada”, “inapropriada” e “precisa de retratação”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República, que é um líder global conhecido por estabelecer pontes entre as nações”, afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, completou. Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente não se justifica.

“Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição do povo judeu no nazismo”, afirmou.