Terminou, há pouco, a sessão de autógrafos do “O Estilo Marco Maciel” em João Alfredo, no Agreste Setentrional pernambucano. O evento, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade, contou com a presença do prefeito Zé Martins (PSB) e seu vice, Adeido Filho, do presidente da Casa, Walque Dutra (PSB), além de admiradores da trajetória política do biografado.
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O imbróglio foi revelado pela Folha em 2022, e, em agosto deste ano, o deputado conseguiu medida para tirar os ocupantes do local. A informação foi publicada pelo site De Olho Nos Ruralistas e confirmada pela reportagem.
Os posseiros dizem que Lira não apresentou documentação suficiente sobre a posse da fazenda, batizada de Engenho Proteção. Ao tentar comprovar a propriedade, Lira protocolou na Justiça um contrato de “compromisso de compra e venda”, datado de 2008, no qual afirma que adquiriu uma área de 182 hectares por R$ 350 mil (o equivalente a R$ 821 mil em valores atualizados pela inflação do período).
Desde 2008, o deputado disputou quatro eleições e nunca incluiu essa fazenda ou esses direitos de propriedade em sua lista de bens, de apresentação obrigatória para os candidatos.
Questionado pela Folha agora, ele disse que segue a legislação e que todo seu patrimônio se encontra “devidamente registrado” junto à Receita Federal.
Em entrevista ao programa Roda Viva, em julho deste ano, Lira foi questionado sobre sua evolução patrimonial e afirmou que atua “desde os 16 anos de idade com atividade pecuária, criação de gado”.
Em 2022, sua lista de bens entregue à Justiça Eleitoral somava R$ 6 milhões. Também não constaram nessa relação cabeças de gado.
As informações sobre bens prestadas pelos candidatos não são conferidas pelas autoridades eleitorais. Existe certa resistência dos tribunais eleitorais de aplicar punições em decorrência da omissão de patrimônio nas declarações dos candidatos.
À Justiça a família de posseiros de Quipapá disse que ocupa a área há 50 anos e pediu o usucapião (direito sobre a propriedade devido à permanência prolongada).
Lira havia entrado com ação de reintegração ainda em 2022. Sem definição em primeira instância, ele recorreu ao Tribunal de Justiça pernambucano, que decidiu em julgamento por conceder a liminar em junho.
A área pertencia a uma antiga usina de cana que faliu na década de 1990. O contrato firmado por Lira envolvia os direitos de herança e meação do antigo proprietário, que havia adquirido parte das terras da antiga usina.
A família do agricultor Cícero Paulo da Silva, 66, ocupava 5 dos 182 hectares da fazenda (com área total equivalente a 250 campos de futebol). O pai de Cícero, que morreu em 2005, era funcionário da usina de cana e dizia que tinha autorização da empresa falida para permanecer no local.
A família de posseiros disse à Justiça que estava na área de maneira mansa e não violenta, plantando e criando animais no local, “exercendo assim a função social da terra”.
Afirmou ainda que, conforme o Código Civil, a aquisição da fazenda por Lira deveria ter sido feita por meio de escritura pública, sem a qual a negociação seria nula. Também apresentou comprovantes de contas de luz pagas no endereço desde 2002.
Segundo documento no processo, a saída dos ocupantes do local ocorreu de maneira pacífica em 25 de agosto, após intimação de oficial de Justiça.
A Folha procurou Arthur Lira para comentar o assunto, por meio de sua assessoria. Ele disse que não lhe caberia emitir qualquer juízo de valor sobre o mérito de medidas judiciais, “mesmo no caso dessa decisão unânime do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco”.
A defesa de Lira afirmou no processo que cria no local gado puro de origem, principalmente nelore, “utilizando de tecnologia genética e nutricional” e que a área é produtiva. Afirma que o Engenho Proteção é área contígua à fazenda Estrela, de propriedade de seu pai, Benedito, que é prefeito de Barra de São Miguel (AL).
Também disse, neste ano, que a fazenda não foi transferida em definitivo porque está pendente na Justiça a formalização da partilha dos herdeiros do dono anterior.
Não é a primeira vez que o deputado obtém medida para desocupar partes da fazenda. Em 2017, após uma ação de sem-terra no local, ele também conseguiu a reintegração de posse na Justiça pernambucana.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou oficialmente, hoje, a data da principal festa do município, a “Feira da Rapadura”. O evento acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro, no Pátio de Eventos da cidade. Assim como no ano passado, o evento tem início com a Noite Gospel, na quinta-feira (7), dedicada aos evangélicos. As outras três noites, são voltadas ao público em geral.
“Já temos algumas atrações confirmadas e, em breve, divulgaremos. Quero deixar claro que faremos um evento, dentro das condições atuais do nosso município. Mas com certeza, teremos uma boa Feira da Rapadura”, afirmou o prefeito Irlando Parabólicas.
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com Kátia Cilene, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) concluiu o trabalho de recuperação do dessalinizador da comunidade Sítio Paula, em Conceição das Crioulas, distrito de Salgueiro, no Sertão Central. O equipamento, que estava quebrado e sem funcionar há cerca de dois anos, abastece uma população de cerca de 130 famílias, em sua maioria de origem indígena e quilombola.
De acordo com o gerente geral de Obras de Saneamento da SRHS-PE, José de Assis, o trabalho de recuperação de dessalinizadores vem sendo feito atualmente por meio de um contrato com uma empresa terceirizada, firmado pela SRHS-PE, que prevê a manutenção de 255 unidades já existentes e implantação de 50 novas. “Só este ano, nós já recuperamos e colocamos em funcionamento 164 dessalinizadores e outros 16 novos foram instalados e colocados em operação, beneficiando um total de cerca de 60 mil pessoas em todo o estado”.
Do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles
O presidente Lula acaba de bater o martelo sobre os quatro novos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São eles: Diogo Thomson, José Levi do Amaral, Camila Pires Alves e Carlos Jacques Vieira Gomes.
Diogo Thompson já foi superintendente-adjunto do Cade. Levi do Amaral foi advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro e auxiliar de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Camila Pires Alves já foi economista-chefe do Cade. Carlos Jacques Vieira Gomes já foi consultor legislativo no Senado e é especialista em direito econômico.
A Prefeitura de Caruaru investiu 66,4% do valor repassado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Alimentação (PNAE) deste ano, somando, assim, R$4 milhões de recursos próprios destinados ao programa. Com isso, conseguiu alimentar com qualidade nutricional, com os produtos produzidos pela agricultura familiar do município, mais de 50 mil estudantes matriculados na rede municipal da cidade durante este ano letivo.
Neste ano, as 14 associações cadastradas produziram mais de 100 toneladas de carnes de boi/frango e mais de 450 toneladas de hortifrúti. A expectativa do prefeito Rodrigo Pinheiro, para o próximo ano, é ampliar para R$5 milhões o investimento da Prefeitura de Caruaru, mesmo que esse valor ultrapasse a obrigatoriedade legal, a exemplo do que ocorreu neste ano, do percentual de 30% do que é repassado pela União ao município.
