O bairro de Cosme e Damião, em Camaragibe, recebeu a onda azul de Diego Cabral, na tarde desta quarta-feira (21). O candidato a prefeito do município pelo partido Republicanos mobilizou moradores, comerciantes e apoiadores em uma grande caminhada que entrou pela noite nas principais ruas da localidade.
Partindo da Rua Mangueirinha, uma das vias que concentra um grande número de moradores, a comitiva de Diego Cabral, com vários candidatos a vereador e a Militância 10, percorreu vários outros pontos de Cosme e Damião apresentando as propostas do candidato e levando uma atmosfera de confiança para as eleições.
“Cosme e Damião é um bairro muito importante da nossa cidade, tem estação de metrô, um comércio pujante e pessoas carentes que também precisam da nossa atenção e cuidado. Meu compromisso é levar cada vez mais serviços para melhorar a vida do povo desse bairro e de toda Camaragibe. Podem confiar, vamos transformar a vida de todos para melhor”, declarou Diego Cabral.
O vereador de oposição Thiago Medina (PL) sofreu uma derrota, nesta quinta-feira (13), ao tentar se autoproclamar presidente da Comissão de Políticas Públicas da Juventude e Esportes da Câmara Municipal do Recife.
Apesar de não ter prerrogativa regimental, o parlamentar abriu os trabalhos e, em menos de dois minutos, autoproclamou-se presidente do colegiado com o próprio voto e o do vereador Alef Collins (PP), que é suplente e não tinha direito a se posicionar.
A manobra foi revertida minutos depois pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Felipe Francismar (PSB), após consulta ao Regimento da Casa. Na Câmara, a instalação de comissões cabe ao vereador mais votado e que tenha sido indicado como membro efetivo pelo seu partido.
Essa prerrogativa cabia a Felipe Francismar, que entrou virtualmente na reunião às 10h39, antes dos dez minutos de tolerância previstos na Casa. Ao ser informado de que os trabalhos já haviam sido iniciados, o parlamentar protestou, em movimento que foi acompanhado pelo vereador Rodrigo Coutinho, também membro efetivo.
“Seja respeitoso com seus colegas. O rito regimental pede dez minutos de tolerância. Vossa Excelência, além de não estar cumprindo o Regimento, está sendo desrespeitoso. Vossa Excelência não sabe o que é a palavra respeito. Isto aqui não é um grêmio estudantil. É uma Câmara Municipal. A gente não pode começar uma legislatura com esse nível de atitude. Respeito Vossa Excelência, mas o caminho não é esse”, afirmou Francismar, dando início à instalação do colegiado na sequência.
Thiago Medina ainda tentou determinar que a reunião fosse suspensa na condição de autoproclamado presidente, o que não foi acatado pelo corpo técnico da Câmara. Com a abertura dos trabalhos feita de forma regimental, a escolha do presidente foi colocada em votação e resultou na eleição de Rodrigo Coutinho para o comando da comissão e de Felipe Francismar para o cargo de vice-presidente. Ao fim da sessão de abertura, uma nova reunião do colegiado foi agendada para março.
Notas
Thiago Medina defendeu que sua eleição respeitou o regimento da Casa e que a tentativa de refazer a votação por parte dos adversários foi irregular. “A eleição ocorreu de forma legítima, obedecendo rigorosamente as regras do Regimento da Casa. Sou o presidente eleito da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, e confio que a Presidência da Câmara garantirá o respeito ao processo regimental”, afirmou Medina, em nota. Medina afirmou que aguarda um parecer da assessoria da Câmara para validar oficialmente o resultado.
Em nota, Felipe Francismar afirmou que ele foi o vereador mais votado do colegiado na última eleição, devendo, portanto, presidir a instalação da Comissão. Segundo ele, Rodrigo Coutinho foi eleito presidente, enquanto ele próprio assumiu a vice-presidência.
“Seguindo o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Políticas Públicas da Juventude foi instalada e conduzida pelo vereador mais votado do colegiado, Felipe Francismar. Durante a reunião, foram eleitos os parlamentares que irão presidir os trabalhos: o vereador Rodrigo Coutinho assumiu a presidência da Comissão, enquanto Felipe Francismar foi eleito vice-presidente. A instalação e a eleição seguiram o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara”, diz o texto.
Também por meio de nota, o vereador Rodrigo Coutinho acusou Thiago Medina de desrespeitar o regimento ao antecipar o início da reunião em 30 minutos, sem a devida condução do vereador mais votado, a quem cabia formalizar a instalação do colegiado.
“O vereador Thiago Medina agiu contra o regimento da Casa, iniciando a reunião 30 minutos antes do que tinha sido estabelecido pelo vereador mais votado, a quem cabia instalar a comissão. Em seguida, com a presença dos membros efetivos, fui eleito presidente e o vereador Felipe Francismar vice-presidente. O vereador Medina acabou sendo vencido pela maioria dos membros do colegiado”, declarou Coutinho.
Regimento Interno da Câmara
O Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife estabelece, no artigo 107, que a comissão deve ser presidida, interinamente, pelo vereador mais votado na última eleição entre os membros presentes, até que seja realizada a eleição para presidente e vice-presidente. Nas eleições de 2024, Felipe Francismar recebeu 13.850 votos, enquanto Thiago Medina obteve 10.540 votos.
O que disse o presidente
Diante da questão, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), divulgou um comunicado oficial sobre o caso. “Acompanhamos com atenção os acontecimentos e já estamos tomando as devidas providências para esclarecer a situação. Assim que todas as informações forem apuradas, nos pronunciaremos oficialmente sobre o caso.”
Após o União Brasil deixar o blocão governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o partido passou por mais uma mudança e voltou a compor o grupo governista. A reviravolta foi construída após o atual líder da legenda licenciado, Romero Albuquerque, voltar para a base do Governo Raquel Lyra.
Com o movimento, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) assume a liderança da bancada da agremiação, função que acumulará com a liderança do Governo na Alepe.
Durante um evento em Brasília com prefeitos de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou Mirandiba, em Pernambuco, como referência no fortalecimento das relações entre o Governo Federal e os municípios. O reconhecimento se deve à gestão do prefeito Dr. Evaldo, que tem promovido avanços significativos na cidade por meio de parcerias e investimentos federais.
Dr. Evaldo ressaltou a transformação vivida pelo município ao longo de sua administração. “Fomos lembrados pelo presidente Lula, que há mais de 30 anos esteve em Mirandiba vendo uma realidade. Hoje, posso dizer que Mirandiba vive outra realidade. Tiramos o município do mapa da fome com uma gestão focada no desenvolvimento”, afirmou o prefeito, destacando os avanços obtidos na saúde, educação e infraestrutura.
A Prefeitura do Recife firmou um acordo de cooperação técnica com a Phostem, consultoria fundada por pesquisadores de Harvard, para avaliar a maturidade das startups da cidade por meio da ferramenta ASE Framework. A iniciativa, conduzida pelas secretarias de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) e de Desenvolvimento Econômico (SDEC), visa diagnosticar o ecossistema de inovação local, identificar oportunidades e desafios e atrair novos investimentos.
O ASE Framework permitirá um mapeamento aprofundado das startups recifenses, gerando dados estratégicos para embasar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Além disso, a tecnologia desenvolvida pela Phostem nos apoiará na formulação de estratégias para um crescimento sustentável do ecossistema de inovação da cidade”, destacou o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha. O acordo tem duração de 12 meses e prevê a análise de dados e a criação de diretrizes para fortalecer o ambiente de negócios na capital pernambucana.
A parceria também reforça a aposta do Recife em planejamento baseado em dados para a atração de investimentos. “Uma cidade atrativa para bons negócios é uma cidade que investe em parcerias estratégicas como esta”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Andrade Lima.
Ao anunciar nesta quinta-feira (13) seu plano para um comércio internacional “justo e recíproco”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou o etanol brasileiro na mira de sua agenda.
“A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. Mesmo assim, o Brasil cobra das exportações de etanol dos EUA uma tarifa de 18%. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto os EUA exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”, afirmou Trump em documento divulgado após o anúncio do memorando sobre as tarifas recíprocas. As informações são da CNN Brasil.
“O ‘Plano Justo e Recíproco’ procurará corrigir desequilíbrios de longa data no comércio internacional e garantir a justiça em todos os níveis.”
A gestão do republicano aponta que “impostos não recíprocos” custam às empresas norte-americanas mais de US$ 2 bilhões por ano.
O governo Trump ainda estuda a como serão aplicadas essas tarifas, avaliando cenários de:
Tarifas impostas aos produtos dos EUA;
Impostos injustos, discriminatórios ou extraterritoriais aplicados pelos nossos parceiros comerciais às empresas, trabalhadores e consumidores norte-americanos, incluindo um imposto sobre valor agregado;
Custos para empresas, trabalhadores e consumidores decorrentes de barreiras ou medidas não tarifárias e atos, políticas ou práticas injustas ou prejudiciais, incluindo subsídios, e requisitos regulatórios onerosos para empresas dos EUA que operam em outros países;
Políticas e práticas que fazem com que as taxas de câmbio se desviem do seu valor de mercado, em detrimento dos americanos; supressão salarial; e outras políticas mercantilistas que tornam as empresas e os trabalhadores dos Estados Unidos menos competitivos;
Após a análise, as tarifas serão aplicadas considerando a relação dos EUA com cada um de seus parceiros, especificamente.
Ademais, ao não colocá-las em vigor de imediato, a gestão do republicano busca dar tempo aos países que devem ser impactados para negociar novos termos comerciais com os EUA, disse um funcionário da Casa Branca nesta quinta.
Anteriormente, México e Canadá conseguiram adiar a aplicação de cobranças adicionais sobre seus produtos após acatarem termos de Trump em relação à política de fronteiras. Qualquer outra prática que, na opinião do Representante de Comércio dos Estados Unidos, em consulta com o Secretário do Tesouro, o Secretário de Comércio e o Conselheiro Sênior do Presidente para Comércio e Manufatura, imponha qualquer limitação injusta ao acesso ao mercado ou qualquer impedimento estrutural à concorrência leal com a economia de mercado dos Estados Unidos.
Para reeguer a popularidade do governo, em baixa nas pesquisas, o presidente Lula foi aconselhado por seus marqueteiros a aparecer e falar mais. A julgar pelas entrevistas e discursos mais recentes, a melhor forma de Lula atingir seu objetivo seria fazer o contrário e cultivar a discrição. As intervenções do presidente na área da economia têm sido divisivas, arranham a credibilidade do ministro da Fazenda e trazem custos, como a elevação dos juros futuros, que ditam o preço do dinheiro a consumidores e empresas.
Ao falar ontem à Rádio Diário FM, de Macapá, Lula disse “ter certeza de que o Galípolo vai consertar a taxa de juros neste país”, o que seria apenas questão de tempo. No dia 6, afirmara que a inflação dos alimentos foi causada pela alta do dólar e pela “atuação irresponsável do BC”, que na gestão anterior armou uma “arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para outra”. Lula tem insistido em estabelecer uma clivagem entre o que foi o BC dirigido por Roberto Campos Neto, a quem fustigou o tempo todo por ter sido escolhido por Jair Bolsonaro, e o que será o BC em seu governo, com Gabriel Galípolo na presidência.
Galípolo fez a ponte entre Lula e o mercado financeiro durante a campanha eleitoral, participou da equipe de transição do governo e foi o número dois do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. Campos Neto teve trajetória parecida, mas no campo de Bolsonaro.
Lula tem várias implicâncias com o Banco Central e uma das principais é que não pode mandar na instituição. O BC ganhou autonomia formal, um arranjo sob o qual, com variações, convivem seus congêneres nos países desenvolvidos. Com o PT e aliados minoritários no Congresso, o governo não conseguiria mudar a situação e passou a criticar a política monetária, com consequências nefastas.
Ao realçar o fosso entre a política monetária contracionista e a política fiscal expansionista, da predileção de Lula, os mercados passaram a considerar o então futuro dirigente da instituição, Galípolo, com a mesma desconfiança com que Lula via Campos Neto, ou seja, como um dirigente que aceitaria a ingerência do Planalto nos rumos da política monetária. Nada disso ocorreu até agora.
As declarações de apreço de Lula por Galípolo, além de não dizerem nada que possa mudar a percepção da população, têm o condão de aumentar a desconfiança nos mercados. O presidente vende a política do presidente do BC como se ela fosse muito diferente da de seu antecessor, como se Galípolo não tivesse participado por um ano como diretor de política monetária da instituição. Lula insinua que haveria uma orientação política distinta própria de Galípolo que ele ainda não teria podido manifestar, como a de, nas palavras de Lula, “consertar os juros”, isto é, reduzi-los bastante.
Ontem Galípolo fez uma explanação convencional sobre a atuação do BC para enfrentar a inflação, afirmando que o “remédio” dos juros altos vai funcionar e que a instituição mostrou que pode “colocar a taxa de juros em patamar restritivo e seguir nessa direção”. Não há qualquer indício de que os juros estejam fora do lugar e precisem de conserto, nas falas do presidente do BC.
Por enquanto, as alocuções de Lula são mais a expressão de um desejo, sem base na realidade. Mas palavras de um presidente da República têm peso e elas ficarão na memória dos investidores, à espera de detectar um mínimo que seja que pareça ortodoxia de Galípolo e que possa reforçar uma suspeita ventilada por Lula. É um peso que Galípolo não precisaria carregar.
Lula e o PT foram contrários à independência do BC e ao sistema de metas de inflação. Ele gostaria de ter ascendência sobre a instituição. A última vez que isso ocorreu, com a presidente Dilma Rousseff, a inflação ultrapassou dois dígitos, acentuando um clima de crise que culminou na maior recessão em quase um século.
O presidente Lula deixou várias vezes ao relento o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua cruzada por alguma austeridade fiscal na atual gestão. Primeiro, desdenhou publicamente da necessidade de superávits fiscais. Em um de seus atos de maior consequência, incluiu em um pacote de ajuste fiscal, concebido para aplacar a desconfiança
dos investidores sobre a trajetória do endividamento público, medidas que derrubarão as receitas (a isenção de IR para até cinco salários mínimos). Quando, sob sua inspiração, as metas fiscais foram mudadas já no primeiro ano do novo regime fiscal, o dólar deu um salto. Após o anúncio, em novembro, do pacote pífio que mal continha gastos, o dólar ultrapassou R$ 6.
Ao contrário das avaliações colegiadas do BC, seja com Campos Neto, seja com Galípolo, Lula não acha que o enorme avanço dos gastos públicos em sua gestão tenha empurrado os índices de preços de novo aos dois dígitos, nem que essa seja uma das causas da inflação. Ainda que não tenha formulado em público uma teoria a respeito, o presidente crê que o crescimento depende dos investimentos e dos gastos do Estado.
Agora, enquanto os juros apontam para a lua, Lula pretende aumentar o crédito via bancos públicos, desacreditando da importância de esfriar a demanda para conter os preços. Toda vez em que pensou em voz alta, piorou bastante as condições em que opera o ministro da Fazenda, que já tem problemas em demasia para resolver.
O deputado Sileno Guedes (PSB) pediu providências à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) após denúncias de que o medicamento Prolopa, usado no controle do Parkinson, está em falta na Farmácia do Estado. O medicamento, que custa quase R$ 100 em drogarias particulares, deveria ser entregue gratuitamente aos pacientes na rede pública estadual de saúde. Como isso não vem ocorrendo desde dezembro, quem depende do tratamento tem sofrido com a piora dos sintomas.
“Não é razoável esperar que esses pacientes tenham que gastar quase R$ 100 em uma caixa de remédio para não ter que interromper o tratamento. A Secretaria de Saúde dá respostas meramente protocolares, dizendo que ainda está nos trâmites burocráticos para repor os estoques do remédio, sem fornecer prazos. Esse descaso com um assunto sério só angustia ainda mais os pacientes, alguns sem o remédio desde dezembro”, criticou o deputado.
Sileno lembrou ainda que desde o ano passado tem feito apelos à governadora Raquel Lyra para que promova um choque de gestão e mude o comando da Secretaria de Saúde, dada a quantidade de problemas nessa área.
“Se vamos para as grandes obras, nada acontece: nenhum hospital entregue, a reforma do Hospital da Restauração a passos de tartaruga e uma promessa vazia sobre um novo Hospital Getúlio Vargas. E se vamos para a gestão rotineira da rede, que inclui a aquisição de insumos e remédios, muitos problemas também. A gente se pergunta o que é que vem dando certo na saúde pública de Pernambuco. Faltam comando, celeridade e capacidade de gestão, e sobra muito sofrimento para os pacientes”, lamentou.
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e guarda municipal.
As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe (como a discussão política) e produção de perigo comum (aquele capaz de colocar um número indeterminado de pessoas em risco). Cabe recurso da decisão e a defesa confirmou que irá fazê-lo, por considerar a pena muito alta.
A sentença foi lida por volta das 14h pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, responsável por presidir o júri formado por quatro mulheres e três homens. Ela destacou a intolerância política e a repercussão social do crime, além de apontar que o homicídio foi cometido com uma arma da União. As informações são da Agência Brasil.
O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho.
O caso se destacou com um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano.
O Ministério Público do Paraná sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política. Os advogados buscaram desmontar essa tese, afirmando que seu cliente não nutria animosidade em relação ao PT. Em depoimento realizado nesta quarta-feira (12), Guaranho deu sua versão dos fatos pela primeira vez.
Ele chegou ao local da audiência de muletas. Ao falar, sustentou que agiu em legítima defesa, um dos principais argumentos dos advogados. Segundo ele, se não atirasse primeiro seria atingido por Arruda. Ele disse que foi à festa de Arruda para fazer uma provocação, mas negou que tivesse intenção de matar. O depoimento não pôde ser gravado nem fotografado e o ex-policial penal não respondeu a perguntas da acusação.
Segundo o inquérito policial, Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, que ele não conhecia. Na primeira, ele passou de carro em frente local com o som alto tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. Teve então uma breve e acalorada discussão com Arruda, que terminou com o guarda municipal jogando terra no veículo.
Guaranho foi embora, deixou mulher e filho em casa e voltou para o aniversário já disparando três tiros contra Arruda. Câmeras de segurança flagraram parte da ação. Atingido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu ainda sacar a própria arma e devolver seis tiros, um dos quais atingiu o ex-policial penal na cabeça. Ele sobreviveu e conseguiu se recuperar, embora com sequelas. O tesoureiro do PT chegou a ser levado ao hospital, mas morreu na madrugada de 10 de julho.
A defesa de Guaranho tentou sustentar que Arruda teria puxado a arma primeiro, mas a versão que prevaleceu foi a do Ministério Público, segundo a qual foi Guaranho quem fez o primeiro ataque.
Depois do crime, foi promulgada uma lei no Paraná instituindo o 9 de julho, data do crime, como Dia Estadual contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática.
Apesar de ainda poder recorrer do crime, Guaranho teve sua prisão imediata determinada pela Justiça. Ele cumpria prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, desde setembro do ano passado, quando foi beneficiado por um habeas corpus de segunda instância, mas agora deverá ser encaminhado a alguma unidade prisional paranaense.
Em meio às costuras para a composição das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que espera “corresponsabilidade” de todos para construir um cenário de governabilidade.
“Estamos confiantes na corresponsabilidade de todos para construir um cenário em que a gente possa ter governabilidade e fazer como a gente vem fazendo ao longo do tempo que é projetos de lei que dizem respeito ao povo de Pernambuco”, disse, na manhã desta quinta-feira (13), na inauguração da segunda etapa da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R), localizada no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.
A gestora garantiu que a sua relação com o Legislativo é de diálogo.
“A gente tem na Assembleia um trabalho de muito diálogo, aprovamos todos os projetos de lei que encaminhamos para a Casa. A partir de agora haverá a eleição das comissões do segundo biênio. Isso está sendo costurado pelos partidos da nossa base aliada”, defendeu.
Não é obrigação de todos ler Foucault, mas o ponto em que quero chegar nesse artigo é sobre uma obra do autor: Vigiar e Punir.
Desde o início das civilizações, o ser humano é refém das suas escolhas e tolhido pela “liberdade” prevista em lei pelo Estado. Michel Foucault afirma na obra que a punição é uma forma de poder, como também uma maneira de dar uma resposta à criminalidade, disciplinando e controlando a população.
Em Afogados da Ingazeira, nos últimos anos, a vigilância e a punibilidade passam despercebidas a respeito de certos assuntos como trânsito e animais soltos nas vias públicas. Acaba que torna-se um problema redundante.
Não é de hoje que a população afogadense sofre com a falta de punição aos infratores de trânsito, causando acidentes e transtornos na cidade, como também aos donos de animais que transitam nas vias e atacando os pedestres. Os animais são variados, sejam cachorros, gatos ou até mesmo equinos e bovinos.
Há muitas promessas de municipalização do trânsito. Mesmo após o último concurso realizado pelo município, onde quatro agentes foram nomeados, o que preocupa é a quantidade de profissionais que acaba sendo pouquíssima para a dimensão do município e ao mesmo tempo as condições que esses profissionais vão ter.
Haverá condições de trabalho para os agentes, sabendo que a guarda municipal de Afogados da Ingazeira não tem preparo sequer para proteger o patrimônio público? O caos já é realidade. Vejamos o que poderá acontecer em breve.
Uma novela iniciada há quase 50 anos está prestes a ganhar um novo capítulo.
O governo Lula e a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão de Estado que tem apoio técnico-administrativo do Ministério dos Direitos Humanos, decidiram reabrir o caso do acidente de 1976 que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, cujas causas são motivo de controvérsia desde a ditadura.
Numa reunião da CEMDP marcada para esta sexta (14) no Recife (a terceira do colegiado desde que foi recriado por Lula após ter sido extinto por Jair Bolsonaro), os seus sete integrantes devem aprovar uma reanálise do intrincado episódio. As informações são da Folha de São Paulo.
Por volta das 18h de 22 de agosto de 1976, um domingo, o Opala em que estava JK, conduzido por seu motorista e amigo Geraldo Ribeiro, trafegava na altura do km 165 da via Dutra, em direção ao Rio, quando, desgovernado, atravessou o canteiro central, invadiu a pista oposta (sentido São Paulo) e se chocou de frente com uma carreta. JK e Ribeiro morreram com a colisão.
Diversas investigações buscaram elucidar por que o motorista perdeu o controle do Opala.
As conduzidas pela ditadura concluíram que logo antes da colisão o carro foi atingido por um ônibus da viação Cometa ao tentar ultrapassá-lo. Foi o mesmo veredito da CNV (Comissão Nacional da Verdade) em 2014 e de uma comissão externa da Câmara dos Deputados em 2001. Por essa versão, tratou-se, portanto, de um acidente.
Outras apurações concluíram que JK foi, na verdade, vítima de um atentado político, reunindo indícios de que não houve batida entre o Opala e o ônibus e de que o carro se desgovernou por alguma ação externa —sabotagem mecânica ou mesmo um tiro ou envenenamento do motorista.
Essa foi a conclusão das Comissões Estaduais da Verdade de São Paulo —amparada por um grupo de trabalho com pesquisadores das universidades USP e Mackenzie— e de Minas Gerais, além da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo.
Como meio-termo, mas mais próximo deste segundo grupo, um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) por seis anos, de 2013 a 2019, descartou que tenha havido choque entre o ônibus e o Opala, mas concluiu ser “impossível afirmar ou descartar” a hipótese de atentado, “vez que não há elementos materiais suficientes para apontar a causa do acidente ou que expliquem a perda do controle do automóvel”.
O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho escreveu que “houve falhas severas nas investigações realizadas pelo Estado brasileiro” e cita entre elas os processos por homicídio culposo contra Josias Oliveira, o motorista do ônibus da Cometa que teria batido no Opala –ele terminou absolvido (em depoimento em 2013, Oliveira contou ter recebido, cinco dias depois do acidente, uma oferta em dinheiro para assumir a culpa).
O MPF convidou o engenheiro e perito Sergio Ejzenberg, especialista em transportes, para examinar laudos feitos em 1976 e 1996 pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), do Rio —que embasaram a tese oficial de choque do ônibus no Opala– e preparar um novo estudo sobre o acidente, que levou três anos para ser concluído.
Finalizado em 2019, o trabalho de Ejzenberg (voluntário) veio à luz em 2021, quando o MPF tornou público o inquérito. Demole tecnicamente os laudos anteriores e rejeita a hipótese de que uma colisão causou o desastre. A perícia conduzida pelo engenheiro, escreveu o procurador Ferreira Filho, é “peça chave” para entender o que houve e constitui a “maior contribuição que o (…) inquérito civil trouxe para o caso”.
Croquis simulam o que pode ter ocorrido no dia 22 de agosto de 1976
O laudo de Ejzenberg foi também essencial para que o governo Lula queira agora retomar o episódio. A decisão nesse sentido partiu do chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e tem o endosso da presidente da CEMDP, procuradora Eugênia Gonzaga, e da maioria do colegiado.
No ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos foi instado pelo ex-vereador por São Paulo Gilberto Natalini, que presidiu a Comissão Municipal da Verdade, a reabrir a investigação. O principal argumento do pedido foi o laudo de Ejzenberg –e a admissão do MPF de que não era possível comprovar, com os elementos disponíveis, a causa do desastre que matou JK.
Nilmário acolheu o pedido e o encaminhou aos titulares da pasta (primeiro Silvio Almeida, depois Macaé Evaristo) e à CEMDP.
Como a lei que criou a comissão (em 1995) fixava prazos, já expirados, para requerimentos (tampouco houve pedido da família de JK), a tendência é que a reabertura do caso seja justificada com o argumento de esclarecimento da verdade histórica. Seja qual for o desfecho, não haverá indenização financeira.
Pontos obscuros Mas uma retomada do caso será capaz de esclarecer inúmeros pontos obscuros do episódio?
Em certos casos, parece impossível. Como aponta o laudo de Ejzenberg, “a suspeita de sabotagem mecânica [do Opala de JK] não era infundada”, mas “o total desmantelamento do automóvel” pelos investigadores da ditadura no pátio da Delegacia de Resende (RJ) impediu que a perícia da época esclarecesse a dúvida.
Nas perícias médicas da época, não foi feito laudo toxicológico para substâncias distintas do álcool, para saber se pode ter havido intoxicação ou envenenamento de Geraldo Ribeiro (o motorista de JK).
Segundo o motorista da carreta que atingiu o Opala, Ribeiro parecia desfalecido antes mesmo da colisão.
A hipótese de que tenha levado um tiro instantes antes foi aventada. Um perito (Alberto Carlos de Minas) disse ter visto um buraco semelhante a um tiro no crânio de Ribeiro durante uma exumação em 1996. Na ocasião, uma peça de metal semelhante a uma bala foi encontrada dentro do caixão. Outros peritos afirmaram que era uma espécie de prego, gerando controvérsia entre os adeptos da tese de atentado.
Um desses adeptos foi o escritor e jornalista Carlos Heitor Cony (1926-2018), que abordou o tema em livros (“Memorial do Exílio”, “O Beijo da Morte”, “Operação Condor”, os dois últimos com Ana Lee).
Cony era repórter da revista Manchete na época do acidente e esteve no hotel onde JK parou pouco antes da colisão. Contou ter ouvido do guardador do estacionamento que o motorista Geraldo Ribeiro, após deixar o Opala parado por cerca de 45 minutos, estranhou o carro ao voltar e lhe perguntou se alguém havia mexido nele. O guardador negou.
Um fato incontestável é que JK era uma pedra no sapato dos militares. Um dos líderes da Frente Ampla, grupo de oposição à ditadura, almejava se candidatar à presidência pelo Colégio Eleitoral nas eleições indiretas de 1978. Apoiada pelos EUA, a Operação Condor, ação coordenada entre ditaduras do Cone Sul para perseguir opositores políticos, planejou eliminar lideranças políticas da região.
O jornalista americano Jack Anderson revelou no jornal “The Washington Post” uma carta enviada por Manuel Contreras, chefe da polícia secreta chilena e cabeça da Operação Condor, a João Figueiredo, então chefe do SNI e futuro presidente-ditador, mencionando JK e o diplomata e ativista chileno Orlando Letelier como ameaças à estabilidade dos governos da região. Letelier foi assassinado pela ditadura chilena num atentado em Washington em 1976.
“As provas que demonstrariam que ele foi assassinado foram destruídas e ocultadas. Neste cenário, juridicamente inverte-se o ônus da prova contra o Estado”, afirma a advogada Lea Vidigal, integrante do grupo que embasou a investigação da Comissão Estadual da Verdade de SP e coautora (com Alessandro Octaviani e Marco Aurélio Braga) do livro “O Assassinato de JK pela Ditadura – Documentos Oficiais”.
“Não é a vítima que tem que provar que foi assassinada. Num regime de exceção que perseguia e matava opositores e que ocultou as provas, é o Estado que tem que provar que é inocente. Portanto o Estado é responsável e tem que ser declarado o assassinato do JK.”
Moradores da Cidade Tabajara, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, aguardam desde 2011 pela construção de uma praça em uma das poucas áreas verdes do bairro. Naquele ano, viram a promessa ser oficializada por meio de uma placa que anunciava o investimento federal: R$ 2,6 milhões para a construção de mini áreas de lazer em 10 bairros da cidade. Porém, até hoje nem um banco ou uma simples mesa de dominó chegaram a ser erguidos pelo poder público. A manutenção da área é feita pela própria população.
Há duas semanas, os moradores foram surpreendidos com a chegada de um caminhão da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Abreu e Lima, liderada pelo presidente Roberto José, cheio de tapumes para cercar o terreno onde deveria ser uma praça. Para dar lugar à igreja, árvores frondosas precisariam ser derrubadas.
Houve protesto. Revoltadas, algumas pessoas arrancaram os tapumes para conter o início das obras. Neste fim de semana, parte da população se reuniu em mutirão para melhoria do local como forma de seguir ocupando e reivindicando o espaço.
Durante duas gestões — Renildo Calheiros (PCdoB) e Lupércio Nascimento (PSD) —, a Cidade Tabajara esperou para que a obra anunciada na placa se transformasse em realidade. Enquanto as opções públicas de lazer se deterioravam, a quantidade de igrejas evangélicas se multiplicou e os fundamentalistas adentraram a gestão municipal. Agora, na gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD), sucessora de Lupércio, a população de Tabajara luta para ver o sonho coletivo de ter uma área de lazer, sem perder espaço para mais um templo.
O que era para ser um projeto poliesportivo em formato de T, em alusão à “Tabajara”, em frente ao posto de saúde, hoje existe apenas uma quadra e uma pista de skate deterioradas. No ano passado, a prefeitura derrubou algumas árvores da praça, que foram replantadas pelos próprios moradores.
O morador Pedro Rogério relata que representantes da Assembleia de Deus de Abreu e Lima informaram que a prefeitura havia doado o terreno para a construção de uma nova unidade da igreja. “Mas não tivemos uma audiência pública, a população não foi ouvida. Nós queremos pelo menos o documento mostrando que a Prefeitura de Olinda doou o terreno para a igreja”, cobrou Pedro no dia do protesto.
“A gente conversou com o pessoal e perguntou se eles tinham alguma autorização. Eles disseram que tinham autorização e que a gente procurasse o Ministério Público”, detalhou à reportagem.
“A gente pediu então para que eles parassem a obra, aí eles ligaram para a prefeitura. Estiveram aqui funcionários da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. A Defesa Civil já estava presente aqui quando vieram colocar os tapumes. A gente disse que só queria a documentação, ninguém tinha. E até agora não apresentaram”, relata Pedro.
Prefeitura confirma: igreja pediu doação da área Em resposta à Marco Zero, a Prefeitura de Olinda confirmou que recebeu um pedido formal da Igreja Assembleia de Deus para a doação do terreno e informou que o pedido está em análise pela Procuradoria Geral do Município. “O parecer sobre a viabilidade jurídica do processo será emitido em breve, e as partes envolvidas serão notificadas assim que a análise for concluída”, disse a nota oficial.
A gestão também informou que a igreja não tinha autorização para cercar a praça e também não há autorização para a derrubada de árvores no terreno, uma vez que o processo de doação não foi oficializado. Disse ainda que os funcionários municipais presentes no local “estavam apenas para dirimir o conflito, não tendo como objetivo acompanhar a instalação de tapumes”.
“Os planos para o local ainda estão sendo avaliados, e a Prefeitura segue à disposição para mais esclarecimentos, assim que o processo avançar”, complementou a equipe da prefeita Mirella. “A Prefeitura de Olinda está dialogando com os moradores e as partes interessadas. A situação continua sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município, e a Prefeitura segue comprometida em garantir transparência no processo e em manter as partes envolvidas devidamente informadas”, frisou a nota.
A reportagem solicitou entrevista com um representante da Assembleia de Deus de Abreu e Lima na semana passada, mas não obteve retorno.
Um abaixo-assinado online endereçado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Prefeitura de Olinda reivindica, entre vários pontos, a construção da praça, transparência e investigação imediata sobre o destino do investimento de R$ 2,6 milhões para a construção de praças e espaços de lazer em 2011.
Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero
“Isso é um absurdo. Somos um bairro bastante carente, a gente já sofre por falta de saúde e educação. A gente não tem um lugar digno para as nossas crianças brincarem, esse é o único espaço verde em que já existe um projeto e a gente não vai perder esse espaço para a prefeitura de jeito nenhum”, reforça Pedro.
“Eu prefiro a praça para as nossas crianças e os nossos idosos caminharem do que a igreja. O bairro já tem muita igreja, o bairro precisa mais de praça”, diz Irineu William, trabalhador da área de tecnologia de informação, que costuma passear com o filho pequeno e interagir com as pessoas idosas no local.
A aposentada Aleide Mirada também dá sua opinião: “Isso aqui é uma área de mata verde, é um lazer para a gente de idade. Às vezes, a gente vem com as compras lá de baixo e o único lugar que a gente chega para respirar é aqui. Eles querem acabar com uma coisa que serve para o povo. A gente vem de tarde, bota os meninos para brincar. Não estou de acordo, a igreja pode comprar um terreno”.
A vereadora de oposição Eugênia Lima (PT) tem feito cobranças à gestão olindense e se reuniu, no dia 30 de janeiro, com os moradores para tratar da questão. Segundo ela, no entanto, a prefeitura ainda não deu qualquer retorno.
No final de semana, comunidade realizou mutirão para limpar o terreno.
