Após a discussão acerca da liberdade de expressão, iniciada por um simples questionamento de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), e a reação das instituições brasileiras, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) quer saber a amplitude dos serviços prestados pela Starlink no Brasil.
Starlink é o projeto da empresa americana SpaceX, que também pertence a Elon Musk, e mantém uma plataforma de satélites que viabilizam a internet em vários estados com áreas de difícil acesso, como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Leia maisCanais vinculados ao governo, como Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, publicaram que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8), que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink”.
“Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa a ameaça de interrupção dos serviços, é importante calcular qual o custo da eventual ausência de equilíbrio dos gestores do país. Causa preocupação a possível reação desproporcional da institucionalidade brasileira ante a um simples questionamento, acerca da existência de censura no Brasil”, diz o Coronel Meira.
No documento, Meira questiona ao Ministério da Agricultura e Pecuária se existe, por parte da pasta, algum estudo ou cadastro de produtores rurais que dependem de internet via satélite, uma vez que em matérias publicadas na imprensa a informação é de que 50% do agro brasileiro utiliza a tecnologia da Starlink.
Questiona ainda se atualmente a tecnologia da Starlink é utilizada pelo Comando Militar da Amazônia, que envolve a 12ª Região Militar que possui hospitais, batalhões, companhias, centros de comando, pelotões, entre outros, e se a Aeronáutica e a Marinha também fazem uso da tecnologia.
O Requerimento ainda pede informações sobre o Ministério da Educação. Quer saber se o MEC registra o número de escolas em toda a Amazônia Legal que utilizam a internet via satélite da empresa de Elon Musk. No Ministério dos Povos Indígenas, quantas comunidades receberam antenas da Starlink e dependem da tecnologia, quer saber ainda se a Secretaria de Saúde Indígena também utiliza a plataforma.
Considerando que 90% das cidades da Amazônia Legal possuem antenas da Starlink, o deputado também pediu informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Coronel Meira quer saber se o Ministério possui cadastro de comércios que dependem de serviços de pagamentos por cartão de crédito, PIX, serviços de logística e comércio eletrônico, que fazem uso da tecnologia Starlink.
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