PVA: fonte inesgotável de recursos – O ano começou e chegou a hora de pensar nos impostos, como o IPVA. A estimativa é que cerca de 40 milhões de proprietários de veículos, em todo território nacional, já começam 2024 com esta obrigatoriedade. Razões não faltam. No caso dos automóveis, o montante cobrado varia de 2% a 4% do valor venal, dependendo da unidade federativa onde está registrado. Esse montante é calculado com base na tabela Fipe. Quem, por exemplo, mora em São Paulo, onde a alíquota é de 4%, e tem carro avaliado em R$ 100 mil, deverá pagar R$ 4 mil ao governo estadual. Uma grana pesada, que dói no bolso. E a pergunta que todo contribuinte se faz, nessas horas, é: para onde vai essa dinheirama?  Quando o Imposto de Propriedade Veicular Automotores foi criado, em 1975, o objetivo era viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. Mas o tempo passou, as leis mudaram e, hoje em dia, na prática, governadores e prefeitos usam essa arrecadação para suprir as mais variadas demandas dessas esferas governamentais. Trata-se, aliás, de umas das maiores fontes de receita das administrações estaduais. “Em São Paulo, onde está presente quase metade da frota nacional, o IPVA gerou uma arrecadação de mais de R$ 20 bilhões no ano passado – um recorde. Mas que serviu, principalmente, para compensar a perda de arrecadação de outro imposto (no caso, o ICMS) e foi essencial para manter as contas do governo no positivo, sobretudo”, explica André Brunetta, cofundador do aplicativo Zul+, uma das maiores plataformas de serviços automotivos do país, e diretor de Inovação e Digital da Estapar.

E como aliviar esse peso? Nesse contexto, outra pergunta que todo ano corre à mente do contribuinte quando sente o peso dessa ‘boletada’ é justamente essa. “Por ser um imposto de valor elevado, é natural que as pessoas tentem estudar formas de reduzir esse impacto financeiro, seja por meio das isenções previstas em lei, seja por meio de descontos e outras facilidades de pagamento. E esse é um aspecto importante que as pessoas também devem observar, já que pode fazer grande diferença no orçamento doméstico”. Por isso, procure saber se, no seu estado, há benefícios para PCD’s, que dá isenção da taxa a veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. Esse direito também às vezes se estende a carros com mais de 20 anos de fabricação, condutores de táxi, mototáxi, além de ônibus e micro-ônibus – desde que utilizados no transporte urbano, em fretamento contínuo ou em transportes escolares.

Quanto aos descontos e facilidades, o cofundador do Zul+ destaca que, hoje em dia, há um número bem maior de possibilidades para tentar, ao menos, aliviar essa dor – como pagar o IPVA com desconto à vista ou parcelar em até 12 parcelas no cartão de crédito ou mesmo unificar o saldo do IPVA, do licenciamento e de eventuais multas, parcelando tudo ou quitando na hora, com valor menor. Enfim, se dá para fugir dele, vamos pelo menos tentar aliviar seu impacto. 

Código de trânsito: veja o que muda em 2024 – Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). Mas, em relação à legislação do trânsito, a principal iniciativa foi a votação da Medida Provisória 1153/22, que promoveu várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que também trata dos termos da contratação de seguro de cargas, e foi transformado na Lei 14.599/23.

Com isso, órgãos municipais de trânsito passaram a ter competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento ou paradas irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado.

Confira um levantamento de detalhes feito pela Agência Câmara de Notícias

Exame toxicológico – Estados e Distrito Federal têm a responsabilidade de fiscalizar e multar infrações relacionadas a não realização de exame toxicológico, a falta de registro do veículo, a falta de baixa de veículo irrecuperável, a cadastro desatualizado e a falsa declaração de domicílio, por exemplo.

Quanto ao seguro de cargas, sua contratação passou a caber aos transportadores, ainda que pessoas físicas ou cooperativas. O seguro de perdas por acidentes e o contra roubo e assemelhados ficou vinculado a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR) estabelecidos de comum acordo entre o transportador e sua seguradora.

Sobre a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, a lei definiu novas sanções por sua não realização, como multa maior se o exame não tiver sido realizado e o motorista for flagrado com essa irregularidade uma segunda vez.

Formação de condutores – Outra aprovação referente ao tema foi a do Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito à formação de condutores de baixa renda. A proposta está em análise no Senado e determina que o custeio da habilitação englobará as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação e à concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o texto relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), para ter acesso à CNH subsidiada dessa forma, o condutor deve estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a aplicação dos recursos das multas para as seguintes finalidades, exclusivamente: sinalização; engenharia de tráfego; engenharia de campo; policiamento; fiscalização; renovação de frota circulante; e educação de trânsito.

Xiaomi celular? Não, carro mesmo – A fabricante chinesa de celulares, Xiaomi, vai também fabricar carros elétricos. No finalzinho do ano passado, apresentou o seu sedã SU7, com duas versões. Uma delas, com motor traseiro, tem 298cv e chega dos 0km/h aos 100 km/h em 5,3 segundos. Já a opção mais potente usa dois motores – sendo um em cada eixo, com tração integral –  e chega aos 673 cv de potência, com 0km/h a 100 km/h em apenas 2,8 segundos. A autonomia divulgada é de 668 km com uma carga na versão com tração traseira e 800 km com dois motores. 

Hilux e SW4: 2 milhões produzidos – A Toyota Argentina anunciou neste início de ano que a fábrica de Zárate (a principal da marca no país) acaba de alcançar 2 milhões de exemplares fabricados dos modelos Hilux e SW4. Desse total, 1.679.096 unidades são da picape, tornando-a o modelo mais produzido na história da indústria automotiva argentina, e 320.904 são do SUV SW4. Pelo menos 80% da produção de Hilux e do SW4 são para exportação, principalmente para o Brasil. 

Diesel: preço do S-10 cai 1,94% no Nordeste – Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, apontaram que, no fechamento de dezembro, o preço médio do litro do diesel comum fechou a R$ 5,94 na região Nordeste, com redução de 2,14%, ante a primeira quinzena do mês. Já o preço do diesel S-10 recuou 1,94% e foi comercializado a R$ 6,06. O preço médio da gasolina caiu 0,17% e fechou a R$ 5,85. Após redução de 0,47%, o etanol fechou o ano a R$ 4,26.  “Estados do Nordeste se destacaram com as reduções mais expressivas do país, como é o caso do Sergipe, onde o preço do litro do diesel comum reduziu 7,57%, o do etanol 4,54% e o da gasolina 5,24%. Já o Pernambuco apresentou a redução mais expressiva de todo o território nacional para o diesel S-10, além de registrar a menor média para a gasolina”, diz Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil. 

Bandeja de suspensão quebrada: o que fazer? – Esta é uma das peças mais importantes de qualquer veículo. Afinal, suas funcionalidades garantem a segurança, o conforto e a estabilidade. É ela, por exemplo, que mantém o alinhamento das rodas do automóvel. Por isso, esse componente deve ser inspecionado periodicamente para evitar que problemas mais sérios venham comprometer a dirigibilidade e ocasionar acidentes sérios. Neste post, produzido pelo pessoal da Nakata Automotiva, será abordado um pouco mais dos possíveis problemas nessa peça e sobre como o mecânico deve agir em caso de manutenção. 

O que pode causar a quebra ? – As duas principais ocorrências que comprometem a integridade da bandeja são uma peça amassada ou trincada. Um sinal comum de que ela está danificada é a ocorrência de ruídos quando o motorista circula por ruas em más condições, com buracos ou desalinhamento da direção. Em alguns casos, o pneu chega a arrastar.

Nesses casos, é provável que ela esteja trincada, amassada, com buchas ou pivôs gastos. Isso é perigoso, já que essa peça é muito solicitada no controle das forças laterais nas curvas, nas lombadas e também em arrancadas e freadas.

A bandeja de suspensão pode sofrer desgaste com o tempo de uso. Porém, a quebra, se ocorrer, será devido a algum impacto para o qual ela não está dimensionada para suportar. É comum ver veículos subindo em calçada em velocidade e com o freio travado. Nessa condição, ao tocar a guia a bandeja sofrerá um impacto muito forte e pode empenar ou até mesmo trincar.

Por que fazer a troca da bandeja de suspensão quebrada? – Por se tratar de um componente de segurança do veículo, ao apresentar qualquer sinal de desgaste ou empeno a bandeja deve ser substituída, pois além do inconveniente barulho, a bandeja interfere na direção e no desgaste dos pneus.

Manutenção de motos – Se apresentar alguma trinca o veículo deve ser rebocado até a oficina, devido ao risco que se desprenda, o que faz com que o motorista possa perder a dirigibilidade.

Como é feita a troca de bandeja de suspensão? – O mecânico deve realizar, antes de tudo, uma verificação nos componentes. Caso o cliente também relate barulhos, será preciso trocar somente alguns – embora, na maioria das vezes, realize a substituição da bandeja completa. Neste último caso, é preciso ter disponível, além das ferramentas universais, algumas ferramentas especiais como sacadores, alavanca e torquímetro.

Do lado certo – Também é preciso ter absoluta certeza de que a peça nova é adequada para aquele modelo. Alguns veículos exigem tanto a bandeja quanto o pivô do lado certo. Por isso, é muito importante verificar no catálogo do fabricante da peça se aquela é realmente a peça adequada para o modelo e o lado. Após o término da instalação da bandeja nova, é fundamental fazer o alinhamento da direção e, por último, um teste de rodagem para ter certeza que o cliente vai receber o veículo em perfeitas condições.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.