Brasília já está esfriando e fica bem melhor correr meus 8 km cedinho, mesmo a umidade relativa do ar em queda. A semana promete. Tem nova invasão de prefeitos, mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios, três CPIs na Câmara e a visita do ditador venezuelano Nicolas Maduro.
Uma importante decisão para os municípios brasileiros foi tomada pela 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por unanimidade, os desembargadores acolheram o recurso apresentado pelo Município de Campo Limpo de Goiás e reconheceram seu direito à ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na ação, o Município é representado pelo advogado Bruno Romero Pedrosa Monteiro (na foto acima), do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, por meio de sua filial em Brasília. Estima-se que os créditos a serem recuperados alcancem R$ 21.758.040,00, valor expressivo para um município de pequeno porte e com potencial para fortalecer as finanças locais e os serviços públicos.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e tem papel essencial no financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
A discussão envolvia a inclusão, no cálculo do Fundo, de valores relacionados a programas de subvenções fomentados pela União. Ao julgar o caso, o TRF1 reconheceu que parte desses valores deve ser considerada na definição dos repasses destinados aos municípios, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Além da revisão dos repasses, o Tribunal assegurou ao Município de Campo Limpo de Goiás o direito de receber as diferenças referentes aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Os valores serão apurados posteriormente e pagos com correção monetária e juros.
A decisão representa uma importante vitória para Campo Limpo de Goiás e pode servir de referência para outros municípios que tenham recebido valores inferiores aos efetivamente devidos. A recuperação desses recursos poderá reforçar os cofres municipais e ampliar os investimentos em serviços destinados à população.
A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) rebateu um pedido de impeachment contra a vice-governadora Priscila Krause (PSD), articulado por três deputados estaduais do PSB, aliados de João Campos. A declaração ocorreu no discurso durante uma caminhada no bairro da Várzea, no Recife, nesta quinta-feira (20). As informações são do JC.
“Tem gente que fala de democracia, mas quer ganhar no tapetão. A gente se encontra na urna. A vontade livre do povo vai ser manifestada. E, para aqueles que vêm com mentira, com gesto de violência, que acham que é mais fácil contra mulher, a gente vai vencer com trabalho e com amor”, afirmou.
No discurso, Raquel classificou Priscila como uma mulher “trabalhadora” e “honesta”. Ao falar sobre a estratégia eleitoral, disse que a campanha deve buscar também os eleitores que ainda não decidiram o voto. “Vamos juntos e firmes, todo dia, não somente para falar com aqueles que já votam com a gente, mas sobretudo para aqueles que estão em dúvida”, discursou.
O vice-prefeito de Gravatá, João Paulo de Lemos, foi condenado nesta quinta-feira (20) a pagar R$ 8 mil por danos morais ao vereador Rafael Prequé. A decisão é do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da comarca e decorre de uma ligação telefônica em que João Paulo teria usado expressões como “escroto”, “gigolô safado” e “mercenário” contra o parlamentar. A ação pedia inicialmente indenização de R$ 50 mil.
Na sentença, o juiz Luiz Célio de Sá Leite considerou que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra pessoal do vereador. O magistrado também levou em conta que a conversa ocorreu em ambiente privado e que o próprio Rafael divulgou posteriormente um trecho da gravação nas redes sociais, fatores que contribuíram para a fixação do valor em R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.
O presidente do PT de Itapissuma e conselheiro tutelar Thiaguinho foi escolhido para coordenar, no município, as campanhas de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco e do presidente Lula (PT) à reeleição. Ligado ao grupo político da senadora Teresa Leitão (PT), Thiaguinho ficará responsável pela articulação de militantes, lideranças e apoiadores das duas candidaturas. Ele também desenvolve atividades nas áreas social, cultural e educacional e integra a Sociedade Musical 1º de Maio de Itapissuma.
Apesar de se dizer independente, a governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), não consegue fugir das suas ligações com o bolsonarismo. E um bom exemplo disso acabou de ocorrer, com a demonstração de sintonia e proximidade feita pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela repostou um vídeo da governadora em seu story do Instagram.
Essa sintonia vai além das interações virtuais e se reflete diretamente nas alianças formadas para a atual campanha. Nos bastidores e nos palanques, Raquel Lyra tem contado com o apoio estratégico de figuras de peso do Partido Liberal (PL) e de aliados de Jair Bolsonaro em Pernambuco. Nomes fortemente ligados ao ex-presidente, como o deputado Mendonça Filho (PL), que também disputa o Senado, e o ex-ministro Gilson Machado, que tenta uma vaga na Câmara Federal, integram a rede política que orbita o projeto da atual governadora. Recentemente, a governadora também apareceu em imagens nas redes sociais ao lado de Clarissa Tércio, bolsonarista assumida.
O gesto de Michelle Bolsonaro e o alinhamento tático com membros do PL evidenciam o caminho que a governadora vai seguir em Pernambuco, derrubando assim seu argumento de que não quer nacionalizar a disputa estadual. Enquanto ela se agarra à extrema direita para fazer frente aos seus adversários, seu principal concorrente, João Campos (PSB), consolida o apoio do campo progressista. Em um cenário eleitoral acirrado, a associação de Raquel ao bolsonarismo se converte em um movimento visível na política do estado.
