Comissão da Alepe cobra explicações sobre baixo investimento em políticas públicas para autistas em Pernambuco

A Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai solicitar ao Governo do Estado informações sobre o orçamento destinado às políticas públicas voltadas à população autista. A decisão foi tomada após audiência pública realizada ontem (29), que reuniu mais de 30 entidades e expôs relatos de mães e adultos autistas sobre a precariedade da rede pública no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o presidente da Comissão, deputado Gilmar Júnior (PV), o material será encaminhado ao Executivo, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante o encontro, o parlamentar destacou que o Governo de Pernambuco investiu apenas R$ 89 mil no tratamento de pessoas com autismo desde o início da atual gestão, em contraste com os R$ 7 bilhões investidos no mesmo período pelo estado do Rio Grande do Sul.

Auditor do TCE, João Francisco de Assis Alves apontou um “grande vazio assistencial” no Estado e informou que apenas 34 dos 184 municípios pernambucanos contam com equipes formadas por psicólogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, enquanto 68 cidades não têm sequer médicos capacitados para realizar diagnósticos de TEA. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas aguardam por atendimento.

A representante da Secretaria Estadual de Saúde, Alexciane Priscila da Silva, reconheceu a fragilidade do sistema e afirmou que a principal aposta da gestão é o programa Pernambuco Acessível, lançado em fevereiro deste ano. A iniciativa, segundo ela, prevê articulação entre sete secretarias e um orçamento de R$ 417 milhões para atender pessoas com deficiência, embora não tenha detalhado ações específicas para o público com autismo.

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Faleceu, na noite de ontem, no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o professor e advogado Durval Galdino Marques, aos 86 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Galdino foi meu professor de Matemática, ele era casado com Ana Maria, ex-vereadora em Afogados.

Durval Galdino foi professor estadual por mais de 30 anos. Atuou como advogado por 42 anos e também foi adjunto do promotor da cidade, nomeado pelo então governador Miguel Arraes, na sua primeira gestão.

Ele lutou por sete meses contra um câncer de esôfago. O velório será na Câmara de Vereadores de Afogados e o sepultamento está marcado para amanhã às 9h. As informações são do blog do Nill Júnior.

Petrolina - Destino
Ipojuca - No grau
Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Caruaru - Cidade Americana
Toritama - Tem ritmo

A Prefeitura de Olinda apresentou, nesta segunda-feira (7), os programas Licita Bem e Cláusula Certa, que contemplam oito semanas de treinamentos voltados a profissionais de todas as secretarias. O Licita Bem tem como objetivo fortalecer o planejamento de contratações públicas, com oficinas presenciais para membros do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, diretores, gerentes, coordenadores, gestores e fiscais de contrato.

De acordo com a secretária de Planejamento, Milena Gonzaga, “a iniciativa busca reduzir falhas, promover a compreensão da Lei nº 14.133/2021 e aprimorar competências para assegurar a qualidade dos processos de contratação”. A capacitação inclui definição de objeto, estimativa de custos, avaliação de riscos e mecanismos de fiscalização, reconhecidos como etapas cruciais para atender ao interesse público.

O Cláusula Certa, por sua vez, foca na gestão e transparência na execução contratual, preparando responsáveis pela inserção de processos nos sistemas de controle, gestores e fiscais de contratos. Segundo Gonzaga, o programa visa “aprimorar a documentação de cada ato — medição, teste de conformidade, aplicação de sanções — e fortalecer a mitigação de riscos, garantindo conformidade e fornecendo aos órgãos de controle registros completos”. Essa etapa consolida a transparência como prática contínua, em vez de mero requisito editalício.

“Esses são programas para dar mais eficiência à máquina pública. Queremos ser case de sucesso para o Brasil todo, com transparência e agilidade. Queremos entregar ao povo de Olinda cada vez mais políticas públicas impactantes, e o Licita Bem e o Cláusula Certa vão ajudar muito nesse sentido, com todas as secretarias trabalhando em sintonia”, iniciou a prefeita do município, Mirella Almeida.

Palmares - No ritmo do desenvolvimento

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve nos municípios de Granito e Ipubi, no Sertão do Araripe, onde participou de entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar.

Em parceria com o senador Fernando Dueire (MDB), o deputado entregou um trator e uma retroescavadeira à Associação de Agricultores do Sítio Minador, em Granito, atendendo a uma solicitação do vereador Vanvan. “Esses dois equipamentos serão fundamentais para dar mais estrutura e eficiência ao trabalho dos agricultores familiares de Granito. Nosso compromisso é seguir apoiando quem vive da terra e move a economia do interior do estado”, destacou o deputado.

Já em Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, o deputado inaugurou a Cozinha Comunitária Francisca de Damacena Pereira (Tica de Antônio de Edézio) do distrito de Serrolândia. Uma ação do Governo do Estado e intermediada pelo seu mandato.

“Temos que agradecer a governadora Raquel Lyra por disponibilizar este importante espaço de acolhimento aqui em Serrolândia. É uma ação que vai garantir alimentação digna e de qualidade para os mais necessitados”, afirmou.