Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da terça-feira

  • Por Magno Martins

PT deflagra sucessão do seu comando

Extremamente fragilizado com o resultado das eleições municipais, onde no primeiro turno não elegeu nenhum prefeito de capital, com risco de repetir o vexame no segundo turno, o PT começou a discutir o seu futuro, que passa pela renovação da sua executiva nacional, hoje sob o comando de Gleisi Hoffmann.

O start já foi dado internamente, mas um seminário está sendo organizado para ocorrer em dezembro. O tema do encontro serão novas formas de comunicação do PT que se mostraram urgentes, com as derrotas na eleição municipal deste ano. O debate sobre o processo sucessório deve começar a ocorrer neste encontro, mesmo que de maneira informal.

A presidente do PT defende que haja um consenso sobre o nome que vai sucedê-la. Na avaliação que Gleisi faz a aliados, seria interessante um nome do Nordeste para ocupar o posto. O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, no entanto, já sinalizou que seu nome está colocado na disputa e que ele não vai recuar.

Segundo o jornal O Globo, o impasse pode causar um racha na CNB, a corrente majoritária do PT que integra nomes como Gleisi, Edinho, Lula, Fernando Haddad, Humberto Costa e José Dirceu. Edinho continua tendo apoios de peso na legenda, incluindo ministros do governo Lula.

A ala que defende a eleição do prefeito para o comando do partido afirma que ele seria o “sinal de mudança” que o PT mostrou precisar, após o resultado das eleições municipais deste ano. A pressão sobre Edinho cresceu depois que ele não conseguiu eleger sua sucessora em Araraquara. Em paralelo, um grupo da legenda alinhado à atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem defendido que um nome do Nordeste seja o novo presidente. A própria Gleisi advoga para que seja encontrado um nome de consenso, evitando, assim, uma disputa interna no PT.

Se Edinho conseguir superar resistências do grupo, Gleisi pode virar ministra na reforma ministerial que está prevista para após o segundo turno das eleições municipais. Mas há quem defensa que essa reforma seja mais ampla, num momento mais à frente, em fevereiro, quando sair o resultado das eleições das mesas diretoras do Senado e Câmara, hoje ocupadas respectivamente pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP) e o senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD).

SEM CHANCES DE RECUAR – O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, não vai ceder a nenhuma pressão para retirar sua candidatura para presidência do PT. Com ele decidido a não abrir mão da disputa, existe o risco de haver uma racha na CNB, corrente majoritária do PT da qual Edinho, Gleisi e Lula fazem parte. Pelo menos até o momento, Lula está em cima do muro, mas é provável que se manifeste pela indicação de Edinho, diante da derrota do aliado em Araraquara.

Riscos da queda no banheiro – O assunto mais comentado em Brasília é a queda que o presidente Lula (PT) levou no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial. Conforme o boletim médico do Hospital Sírio Libanês de Brasília, o petista teve um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o que significa um corte na parte de trás da cabeça. Segundo médicos, nessa região está o osso occipital, que se articula com a coluna vertebral, e o lobo occipital, que fica na parte posterior do cérebro. Ele é o responsável pelo processamento visual, com percepção de cor e de profundidade. Uma lesão grave nesta área pode fazer com que o paciente fique cego ou não reconheça objetos, por exemplo.

Pequeno sangramento – Segundo pessoas próximas, um exame de ressonância mostrou um pequeno sangramento, sintoma de uma leve concussão. Por isso, a recomendação foi o presidente ficar em observação nas primeiras 72 horas, as mais críticas para o risco de edema no cérebro. O presidente, apesar da lesão em área sensível, está bem, segundo médicos. A equipe médica do presidente avaliou que seria prudente o presidente cancelar a viagem até a Rússia e permanecer em repouso. Ele está sendo supervisionado por três neurologistas.

Manuela larga o PCdoB – A ex-deputada federal Manuela D’Ávila declarou ser uma “mulher sem partido” após 25 anos de filiação ao PCdoB. A afirmação foi dada durante a participação de um debate promovido na semana passada sobre o futuro da esquerda no Brasil pelo ICL. “Depois de 25 anos num único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. Esta é minha reflexão individual e coletiva daqueles que militam comigo”, disse a ex-parlamentar, que analisava a crise das legendas de esquerda nos últimos anos “Hoje sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou.

Briga por dinheiro – O comando da Fundação Álvaro Valle, órgão do PL destinado a realizar pesquisas e cursos de doutrinação política, é o novo motivo de disputa entre a família de Jair Bolsonaro e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pede o controle do instituto, enquanto Valdemar diz que não abrirá mão. A Lei Eleitoral obriga os partidos a repassarem ao menos 20% do valor total do fundo partidário às suas fundações. Neste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PL recebeu até setembro R$ 124 milhões do fundo partidário.

CURTAS

SIMBÓLICO – Eduardo tem o apoio de Bolsonaro para assumir o controle do órgão, já que abriu mão de entrar na disputa com Valdemar pela presidência do PL. A aliados, o ex-presidente afirmou que seria “simbólico” ter alguém com o seu sobrenome à frente das atividades de doutrinação dos valores conservadores.

PERNAMBUCO – Já em Pernambuco, a briga pelo comando do PL envolve o grupo Ferreira, comandado pelo presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e o ex-ministro Gilson Machado Neto, que saiu, há pouco, de mais uma disputa, desta feita pela Prefeitura do Recife, representando o bolsonarismo raiz.

OLHO NO PALÁCIO – Por falar em Anderson, o que se comenta nos bastidores é que tem planos de disputar, mais uma vez, o Governo do Estado nas eleições de 2026. Ele controla o PL com mão de ferro sustentado pelo presidente nacional, Valdemar Costa Neto, mas não tem o apoio do ex-presidente Bolsonaro.

Perguntar não ofende: A ala majoritária do PT, a CNB, pode lançar a candidatura de Humberto Costa presidente do partido?

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Álvaro Porto tem reeleição antecipada questionada pela PGR no Supremo

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), tem pela frente um abacaxi para resolver. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), a anulação da reeleição antecipada de Porto para o biênio 2025/26.

O deputado foi reeleito para a presidência da Casa em votação realizada em novembro de 2023, o que representa mais de um ano e dois meses antes do início do novo mandato. A PGR entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no último dia 18, contra a resolução de número 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada de Álvaro Porto e de outros membros da Mesa Diretora da Alepe. O relator do processo será o ministro Flávio Dino.

A PGR também vem questionando a reeleição antecipada em outros estados, a exemplo de Sergipe, onde o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023. O entendimento do STF é de que a antecipação de eleições viola os princípios republicano e democrático.

Álvaro Porto é desafeto da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), embora integre o mesmo partido da gestora. Os dois protagonizaram embates e dificuldades na relação entre os poderes Executivo e Legislativo nesses dois anos de administração tucana no Estado.

A Assembleia se pronunciou por meio de nota no início da noite desta segunda-feira (21). Confira:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

Ressalta também que qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida. Por fim, lembra que a ADI põe em questão não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

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Presidente do Sindguardas declara apoio a Almir Reis na disputa pela OAB-PE

  • Por Magno Martins

Na última sexta-feira (18), Marília Viana, Presidente do Sindguardas Recife, realizou um jantar para mais de 140 advogados no restaurante Leitão, na Encruzilhada, em apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para presidência da OAB Pernambuco. 

Demonstrando articulação política, não só no campo sindical e partidário, Marília e seu grupo demonstraram força também no campo da Advocacia. Diversos escritórios estavam presentes, como o de Dr Eduardo Moraes e Dr Pedro Macedo, além de advogados ligados à advocacia Sindical, como Rodrigues e Xavier Associados. 

Na ocasião, Marília fez provocações e disse que o Sindicato não está defendendo a renovação da OAB, não está defendendo o Direito de seus associados. 

“Sindicato que não entendeu que precisa defender a melhoria da atividade da advocacia sindical, e das prerrogativas dos trabalhadores da Advocacia, não está defendendo os direitos de seus associados, mas só recolhendo taxa associativa”, disse em discurso acalorado. 

A eleição da OAB acontecerá no dia 18 de novembro de forma on-line, e a Chapa A Ordem é Renovar, encabeçada pelo Advogado Almir Reis, está liderando as pesquisas e agora ganha mais esse reforço de peso.

UFPE cai uma posição no ranking RUF, mas segue como a melhor do Nordeste

  • Por Magno Martins

O Ranking Universitário Folha 2024 (RUF 2024) classificou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como a 11ª melhor universidade do Brasil. O ranking é realizado pela Folha de S. Paulo anualmente, avaliando 40 cursos de universidades, centros universitários e faculdades do País.

Apesar da UFPE cair uma colocação no ranking, continua mantendo a liderança entre as instituições do Norte-Nordeste, com nota geral de 89,26. A partir de 2014, o RUF passou a incluir também rankings específicos para cursos. Neste ano, foram avaliadas 203 universidades.

O RUF avalia as universidades em cinco dimensões principais:

– Pesquisa (42% do peso total) – considera indicadores como número de publicações, citações, bolsistas do CNPq, teses defendidas e recursos captados;

– Ensino (32%) – abrange a opinião de docentes, desempenho no Enade, regime de trabalho e qualificação do corpo docente;

– Mercado (18%) – avalia a preferência de contratação de profissionais de RH entrevistados pelo Datafolha;

– Internacionalização (4%) – mede citações internacionais e publicações em coautoria com instituições estrangeiras;

– Inovação (4%) – reflete o número de patentes e parcerias com empresas.

Na avaliação de 2024, a UFPE se destacou nas dimensões Mercado, em que obteve a 8ª posição, e Ensino, ficando em 12º lugar entre as universidades brasileiras. As três primeiras colocações do ranking nacional foram ocupadas pela USP, Unicamp e UFRGS.

Além disso, das 40 carreiras avaliadas, a UFPE possui 18 (45%) entre as dez melhores do Brasil, com destaque para Serviço Social, o segundo melhor do país, e Design e Computação, ambos em 4° lugar.

Do Diario de Pernambuco

Magno Malta vence ação contra Xuxa

  • Por Magno Martins

A treta entre Xuxa Meneghel e o senador Magno Malta (PL-SP) segue rendendo. Após pagar quase R$ 32 mil reais em indenização, a apresentadora teve novo valor solicitado em uma ação no mês de setembro. 

Segundo informações da coluna GENTE, da Veja, Magno entrou com nova ação em setembro pedindo que Xuxa pague pelos custos do processo e honorários dos advogados dele. Isso porque a apresentadora perdeu uma ação em 2020, solicitando R$ 150 mil em indenização por danos morais.

Na época, Xuxa alegou que o senador teria publicado um vídeo calunioso que ocasionou danos a sua imagem. Em 2022 o juiz julgou a ação como improcedente, entendendo que as falas de Malta estariam dentro do direito à liberdade de expressão. 

“Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Mormente quando decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos. O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a ‘sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”, disse a decisão. 

Magno venceu a apresentadora na ação e ela terá que pagar os honorários de 10% do valor da causa e os custos do processo. 

Da Bnews

Cúpula do governo se contradiz sobre home office de Lula após acidente

  • Por Magno Martins

Duas informações contraditórias surgiram da cúpula do governo sobre o motivo de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter transferido seus compromissos para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (21). O petista cancelou uma viagem para a Rússia depois de um acidente doméstico no qual machucou a cabeça.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou à reportagem que Lula está trabalhando da residência oficial por opção dele, e não por recomendação médica. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à equipe de médicos que atende o presidente a decisão de não ir à sede do governo.

Questionado sobre quando o presidente voltará a despachar do Palácio do Planalto, Padilha disse que ainda não há uma data e que isso depende de uma autorização dos médicos. “Não tem, porque é a equipe médica que vai dar essa autorização”, declarou o ministro.

Do Estadão

Auditores fiscais debatem reforma tributária, renúncia fiscal e igualdade de gênero no Recife

  • Por Magno Martins

Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será debatida por representantes do fisco dos estados e do Distrito Federal nesta semana, em Recife, durante a 9ª Plenafisco, plenária realizada pela Fenafisco em parceria com o Sindifisco-PE.  Além de pautar a igualdade de gênero na administração pública,  a Fenafisco apresentará  na quinta (24), um estudo inédito que aponta os números da renúncia fiscal no país entre os anos de 2015 e 2025, entre eles, a renúncia concedida pelo estado de Pernambuco.  

“A Plenafisco é historicamente importante para o debate tributário no Brasil. A reforma tributária de 2024 traz grandes desafios, e a plenária é uma oportunidade para fortalecer a defesa dos estados e do DF e suas peculiaridades. Reuniremos especialistas para discutir a reforma sobre o consumo e a importância de uma tributação justa e progressiva” , diz Francelino Valença, presidente da Fenafisco. 

Ele destacou ainda a importância do fisco pautar o debate sobre o machismo na tributação e na administração pública para a promoção da igualdade de oportunidades, o fortalecimento da justiça social e o consequente desenvolvimento econômico do país.

Além dos temas fiscais urgentes, a 9ª Plenafisco traz, pela primeira vez, palestras e debates sobre a participação das mulheres na sociedade, na administração pública e, em especial, no fisco. Entre os temas que irão nortear esses debates estão a igualdade tributária de gênero, assédio no trabalho e participação feminina em posições de poder. “O aumento da participação feminina no fisco tem sido gradual, mas com obstáculos a ultrapassar, como a escassez de politicas públicas que incentivem a entrada de mulheres, a persistente discriminação nos ambientes de trabalho, episódios de assédios e o constante desafio de conciliar carreira e responsabilidades familiares”, destaca Helena Medeiros, diretora da Fenafisco e vice-presidente do Sindifisco-PB. Segundo ela, o setor ainda é dominado por homens, mas a plenária sinaliza mudanças positivas.  

A  tributação sobre o recorte de gênero e raça e como ela afeta desigualmente mulheres e negros será discutido em por Luciana Grassano, procuradora e autora do livro Política fiscal e gênero; Benilda Brito, coordenadora do ODARA e membro do Grupo Assessor da ONU Mulheres; e Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Estudos demonstram que esses grupos, especialmente mulheres negras, são desproporcionalmente impactados por impostos, agravando as desigualdades sociais.

Com o tema “O Protagonismo da Mulher na Política, Administração Pública e no Sindicalismo”, a 9ª Plenafisco acontecerá no Expo Center Recife, de 22 a 25. A Fenafisco, fundada em 1979, em Recife, reúne 30 sindicatos e 32 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital. Ao longo de sua história, a entidade tem defendido uma tributação justa e progressiva, onde aqueles com maior capacidade financeira paguem mais impostos, visando combater desigualdades e promover o desenvolvimento do país.

Lula diz a aliado que acidente foi grave e que médicos pediram alguns dias para saber o estrago

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (21), que o acidente doméstico que sofreu no sábado foi “grave”, mas que não afetou a parte “mais delicada” da cabeça. Lula caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e feriu a parte de trás da cabeça.

A declaração do presidente foi feita em ligação ao candidato a prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que gravou a conversa em vídeo nas redes. No vídeo, Lula diz que levará de três a quatro dias para a equipe médica saber “o estrago que fez a batida”.

“Eu tive um acidente aqui, mas uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu estou cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte, né?”,  disse o presidente. “Estou aguardando, porque os médicos dizem que eu tenho que esperar pelo menos uns três, quatro dias para eles saberem qual foi o estrago que fez a batida”, completou.

Após a queda, Lula foi atendido no Hospital Sírio Libanês em Brasília e precisou levar pontos no local. Com o acidente, ele cancelou a ida à Rússia onde participaria da Cúpula dos Brics. O presidente fará uma participação na quarta-feira por videoconferência.

O médico do presidente, Roberto Kalil, o liberou trabalhar normalmente, porém, sem atividades físicas nesta semana. Nesta segunda-feira, ele segue de recuperação no Palácio da Alvorada, mas recebeu ministros para reuniões.

Lula recebeu o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio da Alvorada, o fotógrafo Ricardo Stuckert, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o ministro da AGU, Jorge Messias. Além disso, esteve reunido de manhã com o assessor especial da presidência da República, Celso Amorim, braço direito do presidente para assuntos internacionais.

Lula deve ser submetido a novos exames nessa semana. Kalil afirmou que exames apontaram “mínimo ponto de hematomas” no cérebro do presidente após a queda. De acordo com Kalil, é pouco provável que esse hematoma evolua.

“O que ele teve foi uma contusão na região occipital, atrás da cabeça, foi um forte trauma nessa região, que levou a uma chamada contusão do cérebro, um mínimo ponto de hematoma. Pouco provável que esse hematoma evolua”, disse Kalil ao GLOBO.

Do O GLOBO

Justiça remove fake news de Ramos e Yves Ribeiro contra Júnior Matuto em Paulista

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 18:00
  • Por Magno Martins

A campanha de Júnior Matuto, candidato à Prefeitura de Paulista, vem enfrentando uma onda de desinformação promovida por adversários políticos nas redes sociais. Até o momento, foram impetradas 48 ações, incluindo representações e notícias-crime, com 25 decisões judiciais favoráveis à coligação Frente da Mobilização e Resgate do Paulista, que sustenta a candidatura de Matuto.

Três dessas decisões foram direcionadas diretamente contra postagens feitas pelo atual prefeito Yves Ribeiro (PT), além de outras páginas da internet que têm espalhado informações falsas. A Justiça determinou a remoção dos conteúdos difamatórios, reforçando a importância de se combater a desinformação durante o processo eleitoral.

“Passaram o primeiro turno inteiro me atacando com fake news, mas a justiça entrou em campo para reestabelecer a verdade. Lamento muito o que vem acontecendo, mas entendo que esse grupo que vive de espalhar mentiras faz isso porque não tem trabalho para mostrar”, afirmou Matuto.

De acordo com a assessoria jurídica da coligação, as fake news estão sendo usadas como uma estratégia de campanha que visa prejudicar a democracia e confundir a população. As decisões judiciais foram fundamentais para preservar o ambiente democrático, com a Justiça agindo rapidamente para suspender páginas e retirar postagens ilegais.

A coligação de Júnior Matuto destaca que continuará vigilante contra qualquer tentativa de manipulação eleitoral e assegura que seguirá em frente com o compromisso de uma campanha limpa, baseada em propostas e soluções para a cidade de Paulista.

Sindivarejista irá homenagear 10 personalidades com o prêmio Mérito Varejista 2024

  • Por Magno Martins

O Sindivarejista irá distinguir dez personalidades de Brasília com o Prêmio Mérito Varejista 2024. Serão agraciados seis empresários e empresárias de Brasília, dois jornalistas que atuam nos veículos de comunicação da Capital do País e duas personalidades. 

“Estamos na terceira edição desta iniciativa, que foi desenvolvida para incentivar e fortalecer o comércio no Distrito Federal”, conta o presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta. As indicações são feitas em colegiado, pela Diretoria do Sindivarejista. “É um reconhecimento para os empresários que mantém o comércio local e às personalidades que, em suas respectivas áreas, apoiam e dão suporte aos empreendedores da cidade”, complementa Abritta.

Irão receber a premiação:

Empresários

– Ana Paula Bandeira Braga, da Morana;

– Carlos Alberto de Amorim, da Cia.Toy;

– Edmar Mothé, fundador das empresas Mundo dos Filtros e Biomundo;

– Marcella Jardim Nemelada, da Rede dos Cosméticos;

– Paulo Milano, do tradicional Armarinhos Milano;

– Vitor Naegele, da Avanzzo.

Jornalistas

– Brunno Melo, âncora do CBN Brasília, da Rádio CBN;

– Neila Medeiros, apresentadora do programa DF no AR, na TV Record,

Personalidades

– José Roberto Tádros, presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio);

– Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os principais objetivos da premiação são:

– Reconhecer a contribuição de empresários e personalidades para o desenvolvimento e os avanços da sociedade por meio das atividades realizadas pelo Comércio Varejista na Capital do país.

– Distinguir associados do Sindivarejista-DF por sua contribuição à história do Distrito Federal, geração de empregos e fomento ao desenvolvimento social por meio do trabalho, inovação e produtividade.

– Agraciar quem contribui com a liberdade econômica e o fomento das atividades varejistas no DF, destacando as contribuições que o segmento aporta no desenvolvimento do Brasil.

Dueire recebe homenagem por atuação em defesa de combustíveis sustentáveis

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) foi homenageado nesta segunda durante a 24° Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo. Ao lado do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o pernambucano recebeu o reconhecimento por sua atuação no Congresso Nacional em defesa da transição energética e de combustíveis sustentáveis. “Defender o etanol,  a biomassa, o hidrogênio verde e outros combustíveis sustentáveis é defender um futuro mais justo e mais promissor para o país e às futuras gerações. O caminho da descarbonização,  da transição energética,  é um caminho sem volta”, afirmou Dueire.

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

  • Por Magno Martins

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorrido neste mês em São Paulo. A iniciativa está prevista na medida provisória (MP) 1.267/2024, publicada no sábado (19) em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o governo federal deve aplicar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o Ministério da Fazenda, a inciativa pode alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para pequenos empreendedores.

Podem acessar a linha de crédito “beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica”. A MP 1.267/2024 também suspende por dois meses a cobrança de parcelas do Pronampe para beneficiários da Região Metropolitana de São Paulo.

A nova linha de crédito foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em São Paulo, na sexta-feira (18),  

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano]. (…) O pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, afirmou Lula.

Fernando Haddad ressaltou que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária.

“Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, disse o ministro.

Candidato a prefeito de Fortaleza menospreza feminicídios

  • Por Magno Martins

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), que é líder do Governo Lula na Câmara, divulgou um vídeo do candidato à Prefeitura de Fortaleza (CE), André Fernandes (PL), no qual ele diz “dane-se” em referência ao número de mulheres assassinadas por feminicídio. A reportagem tentou contato com Fernandes, mas até o momento ele não se pronunciou.

Guimarães compartilhou o vídeo neste domingo (20), embora não seja possível determinar a data exata da gravação. No vídeo, Fernandes, usando uma camiseta amarela com a imagem estilizada do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma: “Depois puxaram e começaram a falar do feminicídio: ‘Ah, mas o feminicídio, aqui no Brasil, tantas mulheres morrem por dia’. Ah, dane-se! E quantos homens morrem por dia?”, declarou o candidato.

No X, Guimarães postou o vídeo com a legenda: “Veja o que André [Fernandes] pensa sobre as mulheres”. O deputado federal apoia Evandro Leitão (PT), que disputa o 2º turno em Fortaleza contra Fernandes.

A divulgação do vídeo coincidiu com a participação do candidato em um evento com mulheres na cidade, também neste domingo, onde ele postou em suas redes sociais ao lado de apoiadoras, escrevendo: “Mulheres se juntam e organizam, voluntariamente, festa em apoio a André Fernandes no Conjunto Ceará.” Durante o ato, várias mulheres gritavam: “Eu sou mulher e voto no André.”

O Terra tentou contato com o candidato, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Até o momento, ele também não se pronunciou sobre o vídeo em suas redes sociais.

Em setembro, André Fernandes afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que se arrependeu dos vídeos que publicou na adolescência. “Com toda certeza [me arrependo]. Todo mundo tem coisas na vida que fez e se arrependeu. Isso é do ser humano”, afirmou.

Em 2021, o candidato do PL foi condenado a indenizar a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, por ofensas de cunho sexual.

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