Barroso quer chegar a um “ponto de equilíbrio” entre os diversos pontos de vista. O ministro tem dito a interlocutores que soluções consensuais são o melhor cenário para casos de grande complexidade, pois reforçam a ideia de que o STF é um tribunal unido.

Já há maioria formada no sentido de que as empresas devem ser punidas por conteúdos indevidos publicados por seus usuários, independentemente de descumprimento de ordem judicial.

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Barroso, se manifestaram dessa maneira. Contudo, há pequenas divergências entre os votos.

O presidente do STF, por exemplo, entende que deve ser mantida a necessidade de decisão judicial para a remoção de alguns tipos de publicação, como casos de crimes contra a honra.

Já o ministro André Mendonça divergiu diametralmente. Ele entende que as plataformas não podem remover perfis e posts de usuários por conta própria (ou seja, sem ordem judicial prévia), sob pena de violar o princípio da liberdade de expressão.

Conforme mostrou a CNN, o voto de Mendonça pode dificultar a elaboração de um “voto médio”. Auxiliares do ministro dizem que os pontos trazidos no seu voto não são meras “ressalvas pontuais”.

Nesta quarta, devem se posicionar os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Marques chegou a cogitar pedir vista, o que jogaria a conclusão do julgamento para o segundo semestre, mas nesta semana sinalizou a colegas que vai, sim, votar.

Com todos os votos computados na quarta, a intenção de Barroso é alinhar a tese consensual no almoço de quinta e, na sessão plenária da tarde, proclamar o resultado do julgamento.

Do total de 51,5 milhões, foram 39,9 milhões de passageiros em voos domésticos, com crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, e 11,6 milhões em voos internacionais, que apresentou alta de 15,8% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

O desempenho também foi positivo levando-se em conta apenas o mês de maio, quando foram contabilizados 8,2 milhões de passageiros no mercado doméstico, com crescimento de 14% em relação ao mesmo mês de 2024. Em voos internacionais, a movimentação de maio foi de 2,1 milhões de passageiros, com alta de 13,2% na comparação com 2024. Essa performance, tanto em voos domésticos quanto internacionais, foi a melhor da série histórica, desde o ano 2000.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, “mês a mês comemoramos o aumento no número de passageiros processados. Essa evolução positiva mostra que a aviação civil brasileira segue em crescimento dentro e fora do país, o que nos anima a trabalhar por mais infraestrutura e apoio ao setor”, indicou.

Os 10 maiores aeroportos em movimentação de destino ou origem no mercado doméstico, de janeiro a maio, estão em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar vem Guarulhos (SP), com 11,6 milhões de passageiros, seguido de Congonhas (SP), com 9,5 milhões.

Na terceira posição aparece o aeroporto de Brasília (DF), com 5,9 milhões de passageiros. Em quarto lugar, está Confins (MG), com 4,9 milhões, seguido de Campinas (SP), com 4,7 milhões; Galeão (RJ), com 4,4 milhões; Recife (PE), com 3,7 milhões; Salvador (BA) 2,9 milhões; Porto Alegre (RS) 2,5 milhões; e Santos Dumont (RJ) 2,4 milhões de passageiros.