“Grandes empresas da área da construção civil na China mostraram interesse em participar do leilão. Nos próximos 30 dias, várias delas estarão no Brasil para formar consórcios”, afirmou o ministro, reforçando a boa recepção da iniciativa. Ele também mencionou que, além do mercado chinês, o governo brasileiro tem promovido roadshows na Europa e planeja uma nova apresentação em São Paulo para empresários brasileiros e estrangeiros.

Além do Túnel Santos-Guarujá, a visita resultou na expectativa de investimentos de R$ 5 bilhões nos portos públicos brasileiros, através de ações concretas firmadas durante a missão. Outra conquista importante foi a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Universidade de Aviação Civil da China (CAFUC), visando a cooperação em pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). “Vamos trabalhar juntos na troca de experiências e na busca por tecnologia que melhore a governança dos nossos aeroportos”, acrescentou Costa Filho.

Wolney negou, afirmando que as denúncias foram feitas em 2020, quando o senador era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).

“Um servidor em 2020 denuncia à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, respondeu o ministro.

Moro rebateu, dizendo que Queiroz se omitiu durante uma reunião sobre a denúncia das fraudes realizadas em 2023.

“Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, disse o senador.

“Vossa Excelência, como ministro, também não acompanhou? Não tinha conhecimento?”, perguntou Wolney.

“Não, não chegou ao meu conhecimento mas ao de Vossa Excelência chegou”, respondeu Moro.

O ministro reiterou que não tinha conhecimento sobre as informações de fraude, e foi, novamente, rebatido pelo parlamentar.

“O senhor ouviu na reunião, ministro. Na reunião foi informado sobre as fraudes e Vossa Excelência não fez nada. Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério”, declarou Sergio Moro.

Momentos depois, o parlamentar voltou ao assunto e respondeu sobre acusações de omissão de Wolney quando era ministro, em 2020.

“Esse depoimento [do servidor] foi em setembro de 2020, eu sequer estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu, em junho de 2023 a notícia que haviam essa fraudes eu teria tomado providencias imediatas. Refuto Vossa Excelência que quis me acusar de omissão. Quem se omitiu como secretário-executivo da previdência durante os anos em que a fraude escalou para mais de 2,8 bilhões de reais foi Vossa Excelência”, disse Moro.

Wolney no Senado
O ministro foi convidado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas no INSS.

Em um dos requerimentos apresentados, os senadores afirmaram que Wolney, quando era secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, se reuniu com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas por fraudes.

Os parlamentares apontam ainda que Wolney e Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, foram alertados pela conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional do INSS, sobre os descontos associativos irregulares, segundo ata de reunião de junho de 2023.

O ministro defendeu a atuação do governo e disse que as fraudes só foram descobertas e interrompidas por ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos federais.

‘A partir da nossa deflagração da operação por parte da CGU, um órgão do governo, um órgão do governo que mandou chamar a polícia para apurar os saques fraudulentos. Houve uma resposta firme do governo, deflagrando a operação, mostrando uma tolerância zero”, disse.

Wolney também disse que o INSS criou um “sistema simplificado de contestação” para os aposentados que sofreram descontos ilegais. E minimizou o fato de os canais digitais para solucionar o problema excluírem idosos ou dependentes com menor acesso à internet.

“[Hoje] 91% de todos os acessos ao INSS já são pelo Meu INSS. 7% se comunicam pela central. Hoje em dia, apenas 2% recorrem às agências. O presidente do INSS já está preparando uma estrutura nas agências de acolhimento, de comunicação simples e direta, para esse percentual que precisa recorrer às agências”, disse o ministro.

Wolney disse, ainda:

• que o ressarcimento dos descontos indevidos será feito na mesma conta que já recebe a aposentadoria ou a pensão. Ou seja, não será preciso informar novos dados bancários;
• que o governo já recuperou R$ 2,56 bilhões para iniciar os ressarcimentos;
• que os casos em que a entidade não fizer o ressarcimento serão enviados à Advocacia-Geral da União (AGU).

“Quero dizer que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram nesse governo. Foi nosso governo, o governo do presidente Lula, uma decisão do governo que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação e que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados. Foi o nosso governo que pôs fim àquela farra e está tomando as providências para preservar os aposentados, para que nenhum deles fique prejudicado, e para punir exemplarmente cada uma e cada um daquelas associações e pessoas físicas”, disse Wolney, ecoando a posição do Palácio do Planalto nas últimas semanas.

O material foi periciado pela PF que, dada a gravidade do conteúdo, decidiu fazer um adendo ao relatório final já enviado ao STF, dando ciência à Corte e à PGR (Procuradoria-geral da República) sobre as gravações. O que foi encontrado com o policial federal é tão grave que levou à produção do novo relatório, documento que é basicamente centrado nos achados dele.

Segundo os investigadores, o policial federal “admitiu, em mensagem de áudio, que integrava uma equipe de operações especiais, que estava pronta para defender o então presidente Jair Bolsonaro, com um poder de fogo elevado para, em suas próprias palavras, ‘empurrar quem viesse à frente’.” O material foi revelado em reportagem do Jornal Nacional.