Almocei, há pouco, em Brasília, com o jornalista Houldine Nascimento, repórter do portal Poder360. Excelente repórter, Nascimento trabalhou neste blog antes de emprestar seu talento ao mercado da corte. Com ele, me atualizei um pouco dos bastidores da República.
Em 2026, prefeituras do Nordeste destinaram cerca de R$ 38 milhões à contratação de shows de 11 artistas sertanejos que declararam apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Os músicos participaram de um encontro promovido pelo político em 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles após o cancelamento de apresentações de Jorge & Mateus em Fortaleza (CE) e Recife (PE). As decisões ocorreram em meio à repercussão do apoio de Jorge a Flávio e de declarações depreciativas sobre o Nordeste atribuídas ao cantor, que negou ter feito tais comentários.
Veja os valores recebidos, no Nordeste, por duplas em que um ou os dois membros declararam apoio a Flávio Bolsonaro:
Gusttavo Lima | R$ 11.600.000,00 | 8 shows
Amado Batista | R$ 7.376.000,00 | 14 shows
Bruno & Marrone | R$ 6.610.000,00 | 8 shows
Murilo Huff | R$ 5.855.000,00 | 10 shows
Zezé Di Camargo | R$ 1.920.000,00 | 3 shows
Jorge e Mateus | R$ 1.500.000,00 | 1 shows
Hugo e Guilherme | R$ 1.307.500,00 | 2 shows
Ícaro e Gilmar | R$ 1.050.000,00 | 2 shows
Israel e Rodolffo | R$ 550.000,00 | 1 shows
Fred e Fabrício | R$ 316.000,00 | 1 shows
Bruno & Denner | R$ 220.000,00 | 1 shows
Antes dos cancelamentos, Jorge & Mateus já haviam recebido R$ 1,5 milhão por uma apresentação no Carnaval de São Luís (MA). O show de Réveillon em Salvador (BA), marcado para 31 de dezembro, segue confirmado. Em 2025, a dupla recebeu cerca de R$ 1 milhão pela apresentação na capital baiana.
Nos nove estados nordestinos, Lula (PT), vencedor do pleito, obteve 69,37% dos votos válidos, contra 30,63% de Flávio Bolsonaro (PL). A repercussão envolvendo Jorge & Mateus, no entanto, está longe de ser um caso isolado. Outros dez nomes da música sertaneja que apoiaram o candidato do PL também receberam cachês milionários de administrações municipais nordestinas ao longo deste ano.
Gusttavo Lima lidera o ranking, com R$ 11,6 milhões acumulados em sete apresentações. Em seguida, aparece Amado Batista, que recebeu R$ 7,3 milhões por 14 shows, o maior número de contratações entre os artistas relacionados.
Bruno & Marrone ocupam a terceira posição, com R$ 6,6 milhões pagos por oito apresentações. Já Zezé Di Camargo embolsou R$ 1,9 milhão por três espetáculos.
O levantamento considera os contratos localizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por isso, os valores apresentados podem não contemplar todos os pagamentos feitos por prefeituras aos artistas no período.
O Ueno Bank, banco digital no centro da crise do Paraguai, foi um dos financiadores de um evento da extrema direita que aconteceu em Mar-a-Lago, clube do presidente americano Donald Trump, nos EUA, em fevereiro deste ano, e contou com a participação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro foi palestrante. O evento “Hispanic Prosperity Gala” reuniu políticos da extrema direita apoiadores de Donald Trump. Entre os palestrantes estavam Javier Milei, Keiko Fujimori, Robert F. Kennedy Jr e até o jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, segundo o site do evento. O presidente argentino não esteve presencialmente no evento, ele participou enviando um vídeio.
O evento premiou o argentino Fernando Cerimedo. Ele mantém uma rede de desinformações com influência na América Latina a partir do portal “La Derecha Diario”. Em 2022, fez uma live com informações falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras que foi repercutida por bolsonaristas com alegações infundadas de fraude eleitoral. As desinformações propagadas por ele foram usadas em relatório de teor golpista produzido pelo PL, que pedia a invalidação de votos de urnas de modelos anteriores ao de 2020. Em 2024, o argentino chegou a ser indiciado pela PF pela tentativa de golpe, mas não foi denunciado pela PGR.
Cerimedo é próximo de Eduardo Bolsonaro. Atualmente, o argentino está preso na Bolívia por tentativa de feminicídio. O La Derecha Diario foi um dos organizadores do evento em Mar-a-Lago. As informações foram publicadas pelo site argentino Chequeado e confirmadas pelo UOL. Na ocasião, ele foi agraciado com um prêmio de “consultor político hispânico do ano”.
O Ueno Bank foi um dos patrocinadores da categoria Diamond, segundo o site paraguaio ABC. O valor é de US$ 100 mil. As publicações do X em que os organizadores anunciavam o patrocínio do banco paraguaio não estão mais disponíveis. Assim como também não aparece mais a lista de financiadores do evento no site oficial. No entanto, ainda é possível encontrar publicações com as informações no Instagram e no Facebook.
Crise com o banco derrubou o presidente paraguaio. Após processo de impeachment, Santiago Peña foi preso ontem. Ele tentou renunciar, mas a renúncia não foi analisada pelo Congresso por falta de quórum. Peña foi acionista da Ueno Holding, empresa que tinha o Grupo Vázquez entre seus sócios. O conglomerado, por sua vez, era o principal acionista do Ueno Bank. O ex-presidente deixou a holding em março de 2025.
Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank na segunda-feira. A decisão foi tomada após a autoridade monetária apontar que a instituição não cumpria os requisitos mínimos de solvência. O banco digital administrava cerca de US$ 850 milhões em fundos públicos.
Milhões de clientes ficaram sem acesso ao próprio dinheiro. A crise levou à renúncia do presidente do Banco Central do país, Carlos Carvallo. O caso também envolve suspeitas de irregularidades e ligações com o governo paraguaio.
Quase metade da população paraguaia tem conta no banco. São cerca de 2,9 milhões de clientes em um país de aproximadamente 6,4 milhões de habitantes. Após o anúncio da intervenção, correntistas fizeram filas em frente às agências, na tentativa de recuperar suas economias. A situação provocou protestos em Assunção, capital do país.
O relator da proposta do voto distrital misto na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresenta o tema na próxima segunda-feira (9), na Associação Comercial de São Paulo. A palestra abordará impactos e benefícios do voto distrital misto na política nacional e no sistema de representatividade legislativa.
A pressão pela mudança do atual sistema proporcional ganhou força após o resultado das eleições, com o avanço expressivo do PL nas cadeiras dos deputados. O partido conquistou 121 cadeiras e tornou-se a maior legenda da Casa, reduzindo o tamanho dos partidos que integram o Centrão — que, juntos, formavam a maior bancada.
A ideia da proposta de emenda à Constituição é reduzir a influência dos “puxadores”, aqueles parlamentares que obtêm número significativo de votos e, assim, elegem candidatos menos votados do mesmo partido por conta do coeficiente eleitoral. A mudança será tratada via PEC e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar o tema a votação ainda este ano. A ideia é que haja um modelo de transição em 2030, para o novo sistema ser implementado somente em 2034.
Meta
Já a Meta apresentou, na quinta-fera (5), uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral, negando o favorecimento de conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro na campanha eleitoral deste ano. O TSE vem pedindo esclarecimentos à empresa após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontar que os conteúdos favoráveis ao petista tinham menor alcance no Instagram.
Segundo a empresa, as publicações nas contas da campanha de Lula no Instagram, no período de propaganda eleitoral, alcançaram 1,5 vezes mais pessoas no prazo de 24 horas do que os conteúdos das contas de Flávio. Além da comparação entre contas registradas pelas campanhas no TSE, a Meta também apresentou uma análise mais ampla de contas ligadas à base governista e à oposição. Sustenta que o número de pessoas que visualizaram conteúdos do governo e da oposição foi quase equivalente — as visualizações de conteúdos contra Lula foram 1,13 maiores do que as postagens favoráveis a Lula.
Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja começar o quarto mandato, em 5 de janeiro de 2027, com 40 ministérios, o maior número desde a redemocratização. A expansão da Esplanada atende a promessas de campanha e também ao desafio de acomodar aliados e partidos do Centrão em um governo que precisará de apoio no Congresso.
O recorde pertence a Dilma Rousseff (PT), com 39 ministérios no segundo mandato. A Esplanada tem hoje 38. Lula iniciou o terceiro governo com 37 ministérios, contra 16 no governo de Fernando Collor (1990). Foi considerado o número máximo de ministérios em cada mandato.
Os governos petistas foram os períodos em que o Brasil teve o maior número de ministérios. Quem mais se aproximou foi Fernando Henrique Cardoso, que chegou a 30 ministérios, abaixo dos números registrados nas gestões do PT. Depois do impeachment de Dilma, Michel Temer (MDB) cortou o número de pastas e chegou a ter 29 ministérios. Jair Bolsonaro (PL) manteve o número ainda mais baixo, com até 23.
O aumento da máquina deve alimentar críticas sobre o tamanho da Esplanada e o custo do governo. Lula já defendeu a estrutura atual, afirmando que montou o governo para funcionar. Em janeiro, disse que “quanto menos ministérios você tem, mais incompetente é”.
O tema tende a reaparecer na discussão do Orçamento de 2027. A criação de ministérios exige reorganização de recursos, cargos e estruturas administrativas, ainda que parte das despesas possa ser remanejada de órgãos existentes.
O primeiro passo é o Ministério da Segurança Pública. O Senado aprovou a PEC da Segurança na terça-feira (3), e o governo prepara o desmembramento da pasta da Justiça. Lula havia prometido criar o órgão assim que a emenda fosse aprovada. Com ele, a gestão iguala os 39 de Dilma.
A marca seria superada com o Ministério do Idoso. A ideia ainda é incipiente: Lula cogita criar o ministério, e as conversas com auxiliares estão em nível preliminar. Um terceiro órgão, o da Comunicação Digital, também está em estudo, mas a proposta está em estágio ainda mais preliminar. A tendência é que a estrutura fique subordinada à Secom (Secretaria de Comunicação Social), que tem status de ministério.
Para o governo, os ministérios respondem a gargalos da gestão, como a segurança pública, o envelhecimento da população e a regulação das plataformas digitais. Auxiliares afirmam que a divisão da Justiça não criaria cargos nem aumentaria gastos com pessoal, além do posto de ministro.
A nova esplanada
A engenharia política, porém, vai além da gestão. A lista de cotados para o Lula 4 mistura quadros do PT e de partidos aliados. Entre os nomes estão Silvio Costa Filho (Republicanos), Renan Filho (MDB) e Eduardo Paes (PSD). O PSD também deve indicar o ministro da Pesca.
Ao menos três nomes ganharam força nas últimas semanas: o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), cotado para a Fazenda; o senador Camilo Santana (PT-CE), para a Casa Civil; e o atual ministro do Planejamento, Bruno Moretti, considerado um dos prediletos de Lula. Nenhum deles recebeu convite formal conhecido.
Do mercado financeiro, voltou a circular o nome de Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, como possível ministro da Fazenda. Trabuco foi convidado por Dilma Rousseff (PT) em 2014, para assumir a pasta no segundo mandato, mas recusou e sugeriu Joaquim Levy, então executivo do Bradesco. Levy assumiu o ministério em 2015 e adotou um programa de ajuste fiscal considerado um dos fatores do desgaste político de Dilma, que sofreu impeachment em 2016.
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) também é citado para três pastas. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) é lembrado para a Defesa e a Fazenda.
Integrantes do governo federal passaram a ver o ministro da Fazenda Dario Durigan como favorito para seguir no cargo na gestão Lula 4.
A avaliação se fortaleceu após a reunião da última quinta-feira (5) do presidente com Durigan, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Bruno Moretti, Aloizio Mercadante e economistas, em meio aos debates do ajuste fiscal. Depois da agenda, Lula determinou que Durigan seria o porta-voz sobre o que foi discutido. Além de contar com apoio de nomes fortes do próprio governo, Durigan tem diálogo amplo com o mercado.
A chance de Fernando Haddad voltar ao comando da pasta da Fazenda, porém, não está descartada. Se não houver uma acomodação para o ex-ministro em outro ministério, esse pode ser o caminho, com Durigan voltando a compor seu time.
O nome do governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, vinha sendo colocado como opção para a Fazenda. Nas últimos dias, no entanto, ele entrou no alvo do fogo amigo de petistas. Um dos argumentos que passaram a pesar contra Fonteles é que, se ele abrir mão do governo do Piauí para ocupar a Fazenda, seria difícil demiti-lo. O argumento de indemissível também é usado no caso do vice Geraldo Alckmin para a Fazenda.
Depois da reunião de Lula com economistas no Alvorada ontem, Durigan disse a jornalistas que as medidas fiscais em estudo serão levadas ao presidente após ele voltar da viagem internacional que começa na próxima semana, com passagem pela COP31, na Turquia.
“Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais. Então, um compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais, de modo que a gente siga melhorando tanto indicadores sociais, políticas públicas, quanto o resultado das contas públicas do governo”, disse o ministro.
A disputa pela presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) para o biênio 2027–2028 promete pegar fogo. O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (PSD), que tem olho grande pelo poder, estaria usando o nome da governadora Raquel Lyra (PSD) como madrinha política, enquanto o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), é visto com mais capacidade de articulação e de agregar maior número de apoios.
Flávio Marques, também aliado de Raquel, já teria a sinalizações de 14 dos 20 municípios integrantes. Se Flávio já reune apoios expressivos para presidir a entidade, em nome de quem e com base em quais adesões passou a ser apresentado um possível consenso em torno de Fredson?
O questionamento ganha relevância porque a presidência do consórcio depende da articulação entre os municípios associados, e não apenas da projeção individual de determinado gestor ou de sua proximidade com o Governo do Estado.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, também teve seu nome associado à disputa, acrescentando complexidade às negociações. O debate ultrapassou a formação de chapas. Em outubro, vieram a público questionamentos sobre as exigências estatutárias de assiduidade às reuniões do consórcio. A direção atual esclareceu que não houve alteração das regras e que os critérios existentes seriam aplicados igualmente aos interessados.
Segundo informações divulgadas com base no Ofício Circular nº 002/2026, São José do Egito havia registrado duas ausências alternadas, situação que, naquele momento, ainda não impedia sua participação eleitoral, mas exigia atenção ao limite previsto no estatuto.
O episódio coloca duas questões no centro do debate: qual candidatura efetivamente reúne condições de representar a maioria dos municípios e até que ponto as afinidades partidárias e estaduais devem influenciar a escolha de quem conduzirá um consórcio de natureza interfederativa.
A atuação regional de Fredson ganhou visibilidade após sua participação na coordenação da campanha de Raquel Lyra no Pajeú. Essa projeção, contudo, não elimina a necessidade de negociação com os demais gestores, inclusive aqueles que integram o mesmo campo de apoio à governadora.
Com a eleição prevista para dezembro, permanece aberta a definição sobre quem comandará o consórcio. A resposta dependerá menos dos consensos anunciados nos bastidores e mais da efetiva convergência entre os municípios associados.
Na esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua general Tasso Fragoso fica a sede náutica do Vasco da Gama, às margens da lagoa Rodrigo de Freitas. Foi ali que Alexandre Parola, um típico adolescente da zona sul, estudante do Colégio Franco Brasileiro, aprendeu a remar. O remo exige disciplina, foco, equilíbrio e trabalho em equipe. Os anos passaram e ele nunca abandonou o esporte.
Quando serviu como embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Parola era visto com frequência remando no lago Léman a bordo do seu skiff, barco de remador solitário que exige muito equilíbrio e força para combinar ritmo e velocidade. Quando serviu em Londres, no início da carreira, treinava no Tâmisa, remando contra a correnteza num barco com oito remadores, exigindo da equipe foco, resiliência e sinergia.
Porta-voz de dois presidentes, Fernando Henrique e Michel Temer, ex-chefe do Departamento Econômico do Itamaraty e hoje embaixador no Marrocos, Parola é um dos quadros mais preparados do Ministério das Relações Exteriores, professor do Instituto Rio Branco, profissional da diplomacia consciente do seu papel como funcionário do Estado. Com esse espírito, escreveu seu “Manual de Diplomacia” (Blucher, 2026), lançado no último dia 5 de novembro, em São Paulo.
São 200 páginas escritas com elegância e erudição por alguém que conhece como poucos as engrenagens e roldanas da política externa mundial. Aqui temos o retrato da diplomacia e seus fundamentos, profissão ancorada na prudência e na racionalidade, que prevalecem sobre emoções ou conveniências. Exercer a diplomacia com eficiência depende de sangue frio e ousadia. E, principalmente, não brigar com a realidade, mas buscar entendê-la, dissecá-la, identificar riscos e oportunidades na defesa dos interesses do país.
O livro nasceu de um curso dado no Instituto Rio Branco a futuros diplomatas e mantém essa vocação. São cinco capítulos:
• o medo como fundamento da ordem internacional;
• a economia como campo de poder;
• a linguagem como instrumento de dominação;
•a grande estratégia, com seus limites;
• um guia de estudos.
O percurso é ambicioso. Vai do historiador grego Tucídides ao cientista político John Mearsheimer (autor de “Como os Estados Pensam”), passa por Thomas Hobbes (1588-1679) e Carl Schmitt (1888-1985), atravessa a crise da OMC e o acordo Mercosul-União Europeia e desemboca em Michel Foucault (1926-1984), Ludwig Wittgenstein (1889-1951), Pierre Bourdieu (1930-2002) e a questão da descolonização. Poucos textos voltados à formação diplomática brasileira ousaram tanto.
Logo na introdução, Parola mostra a que veio separando diplomacia de política externa. Ele recusa dois mitos simétricos. O primeiro é o do diplomata como executor sem vontade. O segundo, do diplomata como guardião de uma política de Estado imune aos governos eleitos. A política externa, ensina, é formulada por quem tem mandato popular, e cabe à diplomacia dar forma a essa orientação, com discernimento, mas sem autonomia para substituí-la.
Há um limite, lembrado com precisão: “Desde Nuremberg, e à luz do Estado de Direito, o diplomata não está autorizado a cumprir ordens manifestamente ilegais ou inconstitucionais, nem invocar a hierarquia funcional para eximir-se de responsabilidade”. Depois de o país assistir ao Itamaraty ser conduzido em direções opostas por governos recentes, essas páginas valem o livro.
Também merece registro a observação mais afiada do capítulo econômico, fruto da experiência de negociador em Genebra. A inversão da flexibilidade que os países em desenvolvimento reivindicavam como exceção, o policy space, que nada mais é do que a liberdade, a autonomia e a soberania que um governo nacional tem para conceber, escolher e implementar políticas públicas, sem sofrer restrições indevidas de tratados internacionais, acordos de livre-comércio ou regras de organismos globais.
Essa reivindicação passou a ser usada como arma competitiva pelos países ricos. Subsídios industriais, regras de carbono e controles ambientais ou tecnológicos, antes vistos com desconfiança quando vinham do Sul, foram normalizados como resposta às exigências de segurança econômica. Exatamente o que fizeram os europeus em relação aos produtos agrícolas do Mercosul. O espaço para fazer política comercial ou industrial encolheu para quem mais precisa dele. É um diagnóstico que merecia um livro inteiro.
Quando fala do Brasil, o racional prevalece ao reconhecer que “seremos cada vez mais provocados a entrar no jogo do poder real”, justamente pela nossa importância crescente no cenário internacional. Jogo de poder real significa enfrentar as barreiras comerciais e a disputa por dominação econômica a que assistimos todos os dias nos portais de notícias e redes sociais.
Nesse aspecto, Parola resgata o episódio do livro de Tucídides sobre a guerra do Peloponeso, lembrando a relação de força estabelecida entre atenienses e mélios, habitantes da pequena ilha dos Melos. Mais fortes e mais poderosos, os atenienses se impuseram pela força e o medo, dissolvendo quaisquer argumentos. O medo tem sido arma de países poderosos (vide Trump e a Venezuela), mas a diplomacia contemporânea tem inteligência suficiente para reduzi-la, ou até neutralizá-la. Basta deixá-la trabalhar.
A velocidade das mudanças tornou o cenário de hoje completamente diferente daquele de dois anos atrás e, no ano que vem, mudará mais ainda. Donald Trump não tem o mesmo poder da semana passada, com a derrota nas eleições parlamentares. A Europa enfrenta uma pandemia de manifestações. As terras-raras brasileiras, antes ilustres desconhecidas, devem ocupar o centro da disputa por poder tecnológico envolvendo China e Estados Unidos, rivalizando com o agro nas próximas décadas. Haja diplomacia racional e profissional.
Nada disso tira do “Manual de Diplomacia” o mérito de ser um livro raro, bem escrito, generoso no repertório e corajoso ao levar para a formação diplomática autores que o Itamaraty costuma deixar na antessala.
A diplomacia brasileira, vista pela ótica do embaixador Parola no seu Manual, evoluiu desde Rio Branco, buscando sinergia nas grandes equipes de jovens secretários e conselheiros e, ao mesmo tempo, o equilíbrio e a força dos embaixadores mais experientes. Exatamente como os atletas do remo nos seus treinos na lagoa Rodrigo de Freitas. Em conjunto ou solitários, todos remando na mesma direção.
Indicando cerca de 15 nomes para integrar o Governo de Pernambuco pouco antes da disputa eleitoral, após o acordo para que o PL não lançasse candidatura, o presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, teve seus aliados exonerados neste sábado (7). A governadora Raquel Lyra (PSD) promoveu um grande “exoneraço”, com mais de 100 nomes demitidos da Casa Civil.
De acordo com a publicação, as exonerações têm efeito retroativo a 1º de novembro deste ano, justamente poucos dias após o resultado do segundo turno. A medida representa também um revés para o núcleo duro do grupo liderado pela família Ferreira, que ocupava um número considerável de cargos, incluindo parentes, ex-secretários de Jaboatão dos Guararapes e assessores.
Os nomes tinham deixado os espaços na gestão Mano Medeiros, aliado de Raquel, e não devem retornar à administração municipal, diante da amarga relação entre ele e os Ferreira, também resultando num rompimento político e até familiar.
Ainda durante a pré-campanha, apesar do acordo para manter o PL fora da disputa estadual, o partido decidiu, no penúltimo dia permitido pela legislação, lançar o deputado federal Mendonça Filho ao Senado. A movimentação embaralhou as forças na disputa e gerou desconforto entre os candidatos da chapa da governadora.
Além disso, Mendonça tentou associar Raquel ao bolsonarismo durante a campanha, gerando incômodo no Palácio. Apesar de tentar manter a neutralidade pública, a então candidata à reeleição, fazia sinalizações ao presidente Lula (PT), tentando atrair o eleitorado insatisfeito com João Campos (PSB).
A Justiça Federal derrubou ontem (6) a liminar que autorizava a retomada das atividades de três casas de apostas online da empresa CDA Gaming Ltda. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Johonsom Di Salvo, e atendeu a um recurso movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na última quinta-feira (5) a desembargadora Adriana Pileggi, do TRF3, havia atendido a um pedido da CDA para suspender a aplicação da medida provisória (MP) em setembro que proíbe o funcionamento de todas as casas de apostas esportivas e cassinos online no País. A decisão se limitava às bets da CDA: Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online.
Johonsom Di Salvo suspendeu a autorização dada pela desembargadora até o trânsito em julgado da ação ou até uma nova decisão da Presidência do TRF3. Em outubro, o desembargador já havia suspendido uma liminar que liberava as atividades da plataforma de bets Stake Brasil.
Na decisão, o desembargador afirmou que a MP do governo deve ser seguida de maneira “uniforme” por todas as bets e considerou que a manutenção da liminar traria uma “instabilidade normativa incompatível com a gestão de política pública de alcance nacional”.
“Em hipótese de colisão entre interesses privados e valores coletivos, impõe-se a prevalência do interesse público, sobretudo quando demonstrado risco de lesão grave e de difícil reparação, como verificado no caso concreto”, afirmou.
Ele também considerou que o tema aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A MP que proíbe as bets é alvo de questionamento em quatro ações que tramitam na Corte e estão sob relatoria do ministro Luiz Fux. Nesta semana, o Supremo realizou audiência pública sobre o tema.
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 provocaram uma das maiores tragédias da história do Brasil, deixando mortes, milhares de pessoas desabrigadas e prejuízos sociais, econômicos e ambientais que se aproximam de R$ 90 bilhões, segundo estimativa do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Preservar, associação sem fins lucrativos fundada em 2003 e sediada no Rio Grande do Sul, ingressaram com uma ação civil pública climática contra a Shell Brasil Petróleo, buscando a reparação proporcional dos danos associados às enchentes. A iniciativa representa um avanço importante no debate sobre a responsabilização de grandes empresas pelos impactos das mudanças climáticas.
A ação não atribui à Shell responsabilidade exclusiva pela tragédia. O argumento é que a empresa deve responder por sua contribuição histórica e continuada para as emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global e podem aumentar a intensidade e a frequência de eventos extremos.
A ciência e o nexo causal
A relação entre as emissões de gases de efeito estufa, o aquecimento global e a intensificação de determinados eventos extremos já é amplamente demonstrada pela ciência. Entretanto, uma questão importante nesse processo é determinar em que medida as emissões atribuídas à Shell contribuíram para agravar as chuvas e as inundações no Rio Grande do Sul.
No Direito, essa discussão envolve o chamado nexo causal, ou seja, a relação entre uma conduta e o dano produzido. Neste caso, não se trata de afirmar que a Shell provocou diretamente as chuvas, mas de avaliar se suas emissões contribuíram para o aquecimento global e, consequentemente, para a intensificação do evento e dos danos associados.
Apoiado por estudos científicos, Thales Miola, advogado do Instituto Preservar, afirma que é possível estabelecer uma relação entre as emissões de gases de efeito estufa, as mudanças climáticas e o aumento da probabilidade e da intensidade de eventos extremos.
Contribuição da Shell
O Grupo Shell é associado a aproximadamente 2,02% das emissões globais históricas de CO₂ provenientes de combustíveis fósseis e da produção de cimento, considerando o período de 1854 a 2024. Esse percentual coloca o grupo na nona posição entre os maiores emissores históricos identificados pelo levantamento.
O cálculo considera não apenas as emissões diretas das atividades empresariais, mas também aquelas associadas à queima dos combustíveis produzidos e comercializados. Esses dados permitem estimar a contribuição histórica de grandes empresas para o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera.
Entretanto, é importante compreender que a participação de 2,02% nas emissões históricas não significa que a Shell seja responsável por 2,02% dos danos provocados pelas enchentes. Essa relação depende de análises científicas e jurídicas específicas, que considerem a contribuição das emissões para o aquecimento global, a intensificação das chuvas e os prejuízos efetivamente produzidos.
Base científica
Um dos estudos citados na ação, publicado na revista científica Natural Hazards, estimou que o aquecimento global provocado pelas atividades humanas tornou um evento de chuva extrema como o ocorrido no Rio Grande do Sul aproximadamente duas vezes mais provável e cerca de 12% mais intenso.
O estudo também considera a influência do fenômeno El Niño, que contribuiu para as condições meteorológicas favoráveis às chuvas intensas. Isso demonstra que os eventos extremos podem resultar da combinação entre a variabilidade natural do clima e as alterações provocadas pelo aquecimento global.
A ação utiliza três abordagens científicas complementares: a atribuição do aquecimento global às atividades humanas, a identificação da contribuição histórica dos grandes emissores e a atribuição de eventos extremos. Juntas, essas análises ajudam a compreender como as emissões podem contribuir para agravar eventos específicos e seus impactos sobre a população.
O que o MPF pede à Justiça?
O MPF e o Instituto Preservar pedem a condenação da Shell ao pagamento de R$ 270 milhões por danos morais coletivos ambientais e climáticos, além de R$ 270 milhões por danos materiais, totalizando R$ 540 milhões em reparações.
Segundo os autores da ação, os recursos deverão ser destinados à reparação dos danos, reconstrução das áreas atingidas, compensação dos prejuízos e implementação de medidas de adaptação e proteção das populações vulneráveis aos eventos climáticos extremos.
A procuradora da República Flavia Rigo Nobrega destaca que a ação está fundamentada no princípio do poluidor-pagador, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Esse princípio estabelece que aqueles que contribuem para a degradação ambiental devem assumir os custos associados à prevenção e à reparação dos danos, conforme sua responsabilidade.
Um novo caminho para a justiça climática
O processo representa uma iniciativa pioneira de litigância climática no Brasil, ao buscar responsabilizar uma grande empresa petrolífera por sua contribuição histórica para o aquecimento global e pelos danos associados a um desastre específico.
O caso também mostra como os avanços científicos estão ampliando as possibilidades de compreender os impactos das mudanças climáticas. Hoje, os estudos de atribuição permitem estimar quanto o aquecimento global pode ter aumentado a probabilidade e a intensidade de determinados eventos extremos, fornecendo informações importantes para o debate jurídico.
À medida que a ciência avança na identificação das causas e dos impactos dos eventos extremos, cresce também a discussão sobre como distribuir os custos da adaptação, da reconstrução e da proteção das populações mais vulneráveis.
*Engenheiro civil, doutor em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, é tecnologista do Cemaden (MCTI) em São José dos Campos (SP).
Ainda em festa pela sua eleição para o Senado, depois de duas derrotas majoritárias, uma para a Prefeitura do Recife e outra para o Governo do Estado, a senadora eleita Marília Arraes entrou numa enroscada com o anúncio formal, ontem, de uma nova federação partidária envolvendo o seu partido, o PDT, que tenta sobreviver por não ter atingido a cláusula de barreira.
A Executiva Nacional do PDT aprovou o ingresso do partido em uma federação com o Solidariedade e PRD, que já estão reunidos desde o ano passado, e com o Avante, que decidiu se juntar ao grupo no mês passado. Também decidiu se posicionar a favor da inclusão do PSB na união de siglas.
Agora, os partidos encaminharão ao TSE um pedido para aprovação da ampliação da Federação Renovação Solidária, que posteriormente terá nome e estatuto atualizados. O processo permitirá que os quatro partidos, em conjunto, superem a cláusula de barreira e tenham acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão.
Reunidas, as quatro siglas elegeram 18 deputados federais: seis do PDT, cinco do Avante, cinco do PRD e dois do Solidariedade. Com a federação, ocuparão a oitava posição entre 13 bancadas na Câmara, atrás de PL (121), PT/PCdoB/PV (88), União Brasil/PP (87), PSD (43), MDB (36) e Podemos (27). Os demais são PSB (15), PSOL/Rede (15), PSDB/Cidadania (11), Novo (10) e Missão (1).
Acontece que a Marília não interessa se manter filiada ao PDT com o partido nesta federação, porque não terá uma legenda para chamar de sua. A não ser que ela seja a presidente da federação, o que estaria longe de se concretizar porque o seu partido não é majoritário no agrupamento, mas sim o PSB, que elegeu 15 deputados ante 6 do PDT.
Pela lógica, o controle da federação tende a ser do presidente do PSB, João Campos, a quem Marília não quer ficar subordinada porque tem planos majoritários para o futuro, que podem ser a Prefeitura do Recife em 2028 ou o Governo do Estado em 2030.
RELAÇÃO DE INTIMIDADES – O celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro registra 316 interações entre ele e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos dois meses que antecederam a prisão do dono do Banco Master, segundo levantamento feito pela equipe do portal UOL. Até então, só havia conhecimento de 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes por meio de prints de textos escritos no bloco de notas. O material expõe, pela primeira vez, o teor de parte da conversa mantida pelos dois pelo WhatsApp e mostra a relação de intimidade cultivada pelo magistrado com o banqueiro. “Obrigado amigo. Nem dá pra perceber que não sou eu rsrs”, escreveu Moraes em uma legenda de imagem enviada a Vorcaro em 24 de outubro de 2025.
Dema também não aceita o PSB – Por enquanto, o PSB não está confirmado na nova federação que envolve o PDT, Avante, SD e PRD, mas Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, insiste no ingresso da legenda socialista para dar maior robustez ao colegiado. Lupi só está raciocinando pelo cenário nacional. Nos Estados, a federação se complica. Marília Arraes e o deputado Waldemar de Oliveira, o Dema, de Pernambuco, não querem o PSB e já avisaram a Lupi que não ficarão na federação, caso o PSB venha a ser um dos seus principais ativos. “Eu não fico”, disse Dema, numa conversa com este colunista.
Crimes ameaçam posse de deputado eleito – A situação do deputado eleito Emerson Freitas (MDB) está cada vez mais complicada e ele corre o risco de não ser diplomado e empossado. De acordo com o delegado-geral Felipe Monteiro, a investigação em andamento, iniciada em julho deste ano, envolve os crimes de extorsão majorada, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Já o inquérito envolvendo uma suposta extorsão contra a advogada Isabella Pequeno foi encerrado em 2023, após a vítima ter sido ouvida e o réu denunciado, mas o processo segue na esfera judicial.
Salvo por uma cautelar – “Em 2023, o GOE [Grupo de Operações Especiais], à época presidido por Dr. Ivaldo [Pereira], solicitou a prisão do investigado. O primeiro pedido de prisão que a Polícia Civil fez, com relação a esse investigado, aconteceu em 2023. O Ministério Público e o Judiciário entenderam que a medida de prisão não era necessária naquele momento e deferiram uma cautelar de busca e apreensão”, relatou o delegado Felipe Monteiro. Na ocasião, os policiais chegaram a localizar, em posse do investigado, distintivo, munições e outros equipamentos utilizados pelas forças de segurança.
Trem da alegria – Um projeto que autoriza a ampliação de até 80% das verbas de gabinete destinadas a deputados que ocupam cargos de comando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira passada. O benefício contempla o primeiro e o segundo vice-presidentes da Mesa Diretora, além do segundo, terceiro e quarto secretários. Também estão incluídos líderes e vice-líderes do Governo e da Oposição, líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares, além dos presidentes de comissões permanentes, com exceção da Comissão de Ética Parlamentar.
CURTAS
CIDADANIA – O caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu do Brasil usando um passaporte italiano, foi debatido, ontem, no Parlamento italiano. No plenário da Câmara, o governo disse que ele e os irmãos Carlos e Eduardo tiveram a cidadania reconhecida 58 dias depois de terem apresentado os documentos na Embaixada da Itália em Brasília.
CONSULTORIA 1 – Um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda no próximo mandato de Lula, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), fundou na década passada em Teresina uma consultoria de investimentos. Constituída formalmente em 2009, segundo cadastro na Receita Federal, a Econométrica Consultoria em Investimentos foi lançada um ano antes por Fonteles. Na ocasião, com 23 anos e sem ter entrado ainda na política, o jovem matemático propagandeou as oportunidades do mercado financeiro.
CONSULTORIA 2 – Em entrevista a um portal de notícias da capital piauiense, Fonteles disse que a nova empresa nascia para ajudar os clientes a enriquecer. “A Econométrica vai aconselhar investidores a conseguir uma maior rentabilidade. Vamos ensinar a investir sem medo”, afirmou então. A empresa continua ativa, mas Fonteles não figura na Receita Federal entre seus sócios, que são Bruno Lopes Oliveira e Marcos Dimitri de Rosalmeida Dantas.
Perguntar não ofende: Marília será candidata a prefeita do Recife em 28 ou a governadora em 30?
O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña foi preso nesta sexta-feira (6), logo após a conclusão da votação da perda de seu mandato pelo Senado do país. Ele ficará em prisão domiciliar.
A detenção acontece no contexto das investigações de suspeitas de gestão fraudulenta e outros crimes relacionados ao escândalo financeiro do banco Ueno. As informações são do g1.
A ordem foi emitida por quatro promotores do Ministério Público do país responsáveis pelo caso. A polícia federal do país foi à casa de Peña assim que o Senado encerrou o julgamento.
Segundo Cristian Benítez, promotor do MP do Paraguai, o mandado de prisão foi expedido pelos crimes de:
Lesão de confiança
Tráfico de influência
Administração para proveito próprio
Ele disse, em entrevista à imprensa paraguaia, entretanto, que essas são classificações penais preliminares. O Ministério Público ainda deve determinar os fatos específicos e as circunstâncias de cada crime.
Em 2023, Peña declarou possuir ações da Ueno Holding avaliadas em 6,144 bilhões de guaranis (R$ 5,41 milhões). Ele vendeu sua participação em abril de 2025. O ex-presidente também informou ter um certificado de depósito de 2,4 bilhões de guaranis (R$ 2,11 milhões) no banco Ueno e um título da empresa Itti, de desenvolvimento de softwares financeiros.
Além disso, o irmão de Peña aparece como sócio da U Holding SARL. A empresa seria o instrumento por meio do qual o grupo controlaria o Ueno Bank.
