A publicação, feita em 14 de outubro, era um vídeo de 1min17s e já foi retirada pelo canal. O vídeo mostrava um homem com a aparência de Lula de costas, diante de uma bandeira do Brasil tomada por fumaça vermelha, correntes e destroços.

Na sequência, a gravação apresenta dados sem fonte, como o de que 83% da população estaria endividada, 53% não saberia como colocar comida na mesa e mais de 5 milhões de empresas teriam quebrado em três anos.

Segundo a coligação do petista, a imagem de abertura foi criada por IA para criticar Lula, sem informar que o conteúdo era feito por inteligência artificial.

Em análise preliminar, o ministro afirmou haver plausibilidade na alegação de uso de conteúdo sintético sem identificação. Disse ainda que o vídeo tem caráter ofensivo e veicula desinformação. Apontou risco de dano pela circulação na reta final do segundo turno e mandou a campanha de Flávio tirar a peça do ar.

Lula aparece com 49,46%.

“A gente quer um debate propositivo diferentemente que o outro candidato o Flávio Bolsonaro, que vir com agressões com provocações. Nós não vamos aceitar esse tipo de coisa. O presidente está pronto pra dialogar com o povo brasileiro o objetivo de um debate é você falar com o povo”, disse.

No primeiro debate, realizado pela TV Bandeirantes no domingo (18/10), Lula e Flávio protagonizaram provocações e troca de acusações no confronto direto. Em alguns momentos, incluindo as suas considerações finais, o senador ficou atrás de Lula gesticulando com as mãos, irritando o petista e a campanha. A postura também não foi totalmente aceita pela campanha bolsonarista, que orientou uma abordagem mais amena no confronto na TV Globo.

A transmissora também colocou regras mais rígidas de circulação dos candidatos no palco, limitando a livre movimentação no local em somente um dos três blocos. Ambas as campanhas aceitaram as normas.

“Defiro ainda a liminar para os fins de determinar que a Presidência se abstenha de exercer sua competência administrativa […] para determinar a suspensão, retirada ou restrição o funcionamento do Canal designado “Exército de Lula” até que sobrevenha alguma decisão de Plenário em sede jurisdicional que emita decisão neste sentido”, diz um trecho do documento. Dessa forma, a medida vale até que haja uma decisão do plenário do TSE, em processo judicial, sobre o funcionamento do canal.

Floriano de Azevedo Marques concedeu parcialmente o pedido apresentado em mandado de segurança e suspendeu os efeitos de ordens da Presidência do TSE que possam resultar na suspensão, indisponibilização ou restrição do alcance ou das funcionalidades do “Exército do Lula”.

O ministro também determinou que a Presidência não use sua atribuição administrativa de fiscalização das plataformas digitais para adotar esse tipo de medida contra o canal.

A discussão sobre o funcionamento do “Exército do Lula” já provocou uma série de decisões divergentes dentro do TSE e também é analisada em uma ação de investigação judicial eleitoral que tramita na Corregedoria da Corte.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, não citou o petista pelo nome e encerrou sua propaganda com uma oração do Pai-Nosso. “Enfim, você vai escolher se tá na hora de mudar ou continuar nesse velho sistema que ninguém aguenta mais. Do jeito que tá não dá mais. Ninguém aguenta”, afirmou.

Esta sexta-feira marca o encerramento da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na TV, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação será neste domingo (25).

A biologia explica que a fagocitose é um processo pelo qual a membrana da célula vai absorvendo dentro dela outras partículas. Trazendo para o campo da política, seria agora a direita absorver para si esse campo do Centrão. O problema é que isso daria poder demais à direita que acabaria por expelir o Centrão das estruturas de decisão no Congresso. “A disputa pelo comando das duas Casas revela o esforço dos partidos do Centrão para preservar seus espaços de poder”, escrevem André Cesar e Maimoni.

André Cesar relembra um momento importante: a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) como presidente da Câmara em 2005. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na metade do seu primeiro mandato, experimentando forte poder. O PT tinha forte hegemonia, 90 deputados na bancada. Certo da sua forma, permitiu uma disputa pelo comando da Câmara, com dois candidatos à Presidência, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e Virgílio Guimarães (MG). A divisão dos votos entre os dois petistas acabou elegendo Severino Cavalcanti.

Agora, a direita começa a ensaiar disputa tanto no Senado quanto na Câmara. No Senado, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), disputa as pretensões com Tereza Cristina (PP-MS). Na Câmara, têm pretensões de comandar os deputados o atual vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante. André Cesar observa essa disputa.

Na avaliação do cientista político, essas disputas podem acabar beneficiando os projetos de continuidade dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB). A partir do risco de perda de poder, o Centrão pode se unir à esquerda para mantê-los, mantendo espaços de negociação.

A essa altura, Alcolumbre tem de administrar certo excesso de esperteza. É o responsável por uma derrota histórica de Lula, quando trabalhou para rejeitar Jorge Messias como ministro do STF. Por outro lado, ajudou Lula a aprovar o fim da escala 6×1. No fim, pode ser um problema: não ter a essa altura a confiança nem de um lado nem do outro.

“Importante dizer que, apesar de contar com as maiores bancadas nas duas Casas legislativas, o PL não terá força suficiente para impor sozinho sua agenda. No Senado, a situação é mais favorável. Com 28 senadores, supera o mínimo de 27 assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)”, observam André e Maimoni.

“Na Câmara, por sua vez, são necessárias 171 assinaturas, número superior aos 121 deputados que integrarão sua bancada”, continuam sobre os eleitos deputados pelo PL. “Em ambos os casos, contudo, a aprovação de uma PEC exige três quintos dos votos de cada Casa, em dois turnos, o que torna indispensável e obrigatória a negociação”.

Assim, Hugo Motta se mexe para tentar se manter no comando, ainda que ele seja uma figura mais controversa na Câmara, mais criticada, que Alcolumbre no Senado. Um movimento importante nos últimos dias favoreceu Motta. Ele recebeu o apoio público de 12 partidos para continuar à frente da Presdiência da Câmara.

E é em grande parte exatamente uma manifestação vinda pelo centro: a federação União Progressista, o MDB, a federação PSDB/Cidadania, o PSD, com legendas mais à esquerda como o PSB e o PDT. Essas eleições no comando do Congresso só se definirão em fevereiro do ano que vem. E, claro, vão depender do que acontecerá no domingo (25).