Para Amin, apontar candidatos jovens para o cargo é uma forma de “se proteger”, nomeando ministros que poderão ficar por “até 30 anos”.

O senador afirmou ainda que tem forte apreço por Messias, mas votará contra sua indicação. Amin afirmou que não votará “contra uma pessoa, mas contra um processo que tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal”.

Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

• Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
• No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Por receio da rejeição, a indicação foi formalizada somente em abril, depois de o Planalto segurar o envio em busca de ganhar tempo para vencer resistências. Messias se dedicou a busca por apoio, mas, como a CNN mostrou, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina.

Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 172 ministros. As rejeições  aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.

“Sabemos de maneira muito clara qual será o reajuste tarifário que acontecerá em novembro deste ano. Não haverá sobressaltos, aprendemos com os erros dos outros para errar menos. Não venham querer desestabilizar algo feito de maneira sólida, transparente e construída de maneira coletiva”, cravou a governadora.

Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.

Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.

“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou.

Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.

“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.

Sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União e que pediu a prisão em flagrante das pessoas que destruíram bens públicos enquanto cidadão.

“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, disse.

Agora, a indicação de Messias segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta.

A decisão de Alcolumbre foi informada, inclusive, ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias no Senado.

Segundo interlocutores, o presidente do Senado chegou a cogitar o encontro, mas desistiu após demonstrar forte incômodo com a divulgação de detalhes de uma conversa informal que teve com Messias na última semana, na residência do ministro Cristiano Zanin, do STF.

Alcolumbre cumpre uma agenda externa durante a tarde desta quarta-feira. A previsão é que o senador retorne à Casa apenas no momento de se dirigir diretamente ao plenário para organizar e conduzir a votação.

A ausência do encontro institucional é vista como um revés político para a articulação do governo, que esperava utilizar a recepção na presidência como um sinal de pacificação e apoio da cúpula do Legislativo ao indicado.

Desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso do STF, Alcolumbre passou a defender a indicação do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a Corte. O presidente Lula, no entanto, optou pelo advogado-geral da União e tem articulado a candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais.

Apesar da contrariedade em relação a Messias, a assessoria de Davi Alcolumbre afirmou, em nota, que o presidente do Senado não tem trabalhado contra a indicação do advogado-geral da União ao STF.

Após a análise na CCJ do Senado, a indicação de Messias seguirá para o plenário principal do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos para ser aprovada.

“Edson, peço que você seja carinhoso com a sua esposa, porque a gente não aceita nenhuma violência contra a mulher”, afirmou Daniela.

A artista ainda pediu que os colegas se unissem contra a violência contra a mulher e que dessem uma atenção especial para as mulheres negras, as principais vítimas da violência.

Após a declaração, Edson Gomes, que também estava no evento, subiu no palco. Ele afirmou que Daniela Mercury teria que provar a acusação.

“Tentou me envergonhar na frente de todo mundo. Eu quero que ela prove. Quem é que eu espanco? Tentar me lacrar assim, me envergonhar, para quê?”, questionou Edson Gomes.

Daniela Mercury se desculpou com o colega após concordar que não tinha como provar a acusação. Ela justificou a fala como uma preocupação que tem em relação as mulheres. Edson Gomes riu do pedido de desculpas e disse que também se preocupa com a causa.

“Então você é super carinhoso com as pessoas que você ama?”, questionou Daniela.

Carlinhos Brown, que também estava no palco, interrompeu a discussão e afirmou que todos são representantes da música baiana e deveriam se unir contra a violência. Ele sugeriu que Daniela e Edson cantassem juntos e foi aplaudido pelo público.

“Cantar uma zorra”, respondeu Edson Gomes.
Após a fala do artista, os apresentadores do evento intervieram e sugeriram que a premiação fosse encerrada com “chave de ouro”. Edson Gomes saiu do palco e o evento foi finalizado com uma apresentação musical. Os artistas não comentaram o assunto nas redes sociais.