Manifestantes atearam fogo em pneus e estão interditando um trecho da Rua Princesa Isabel, na esquina com a Rua da Saudade, no bairro Santo Amaro, no Centro do Recife, na noite desta segunda-feira (15).
O protesto é realizado ao lado do Parque Treze de Maio e reúne dezenas de pessoas. Por conta da interdição da via, o trânsito na localidade está lento. Motoristas devem ficar atentos ao passarem pelas ruas no entorno do parque. As informações são do Diario de Pernambuco.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) visitou nesta segunda-feira (15) o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, onde se reuniu com o presidente da entidade, Flávio Fortunato. O parlamentar destacou que desde seu primeiro mandato, em 2007, atua em defesa dos taxistas e lembrou do requerimento de sua autoria aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que pede audiência pública para apurar possíveis abusos cometidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), principalmente nas fiscalizações na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
Segundo Eduardo da Fonte, operações da ANTT têm resultado em multas elevadas e apreensão de veículos, mesmo em casos de transporte regular. Ele citou como exemplo a penalidade aplicada a um taxista que, após levar duas passageiras de um estado a outro, recebeu multa de R$ 7.500 e teve o carro apreendido, enquanto as passageiras foram deixadas na estrada. A reunião contou ainda com a presença do presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda, do vereador de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia, do presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Wellington Macedo, e do presidente do IPEM, Ary Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta segunda-feira (15), que a Polícia Penal do Distrito Federal explique no prazo de 24 horas por que não foi feito o transporte imediato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a liberação médica no domingo (14).
“OFICIE-SE à Polícia Penal do Distrito Federal para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie aos autos relatório circunstanciado sobre a escolta realizada, com informações do carro que transportou o custodiado, agentes que o acompanharam no quarto e o motivo de não ter sido realizado o transporte imediato logo após a liberação médica”, ordenou o ministro. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisBolsonaro foi ao hospital DF Star, em Brasília, para fazer um procedimento médico para remover lesões de pele. Ele deixou a unidade às 14h do domingo (14) e chegou a sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, às 14h25.
Ele chegou ao hospital por volta das 8h da manhã. Além de seguranças e policiais penais, o ex-presidente estava acompanhado dos filhos Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro (PL), vereador de Balneário Camboriú (SC), que também estava com o pai na saída da unidade hospitalar.
A ida ao hospital foi a primeira vez que Bolsonaro deixou a prisão domiciliar após a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão, determinada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (11).
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Leia menosA deputada federal Maria Arraes (SD) destinou uma nova emenda parlamentar de R$ 250 mil ao Hospital Geral Armindo Moura, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Durante visita à unidade nesta segunda-feira (15), ela foi recebida pelo coordenador Marcello André, que apresentou dados da gestão e destacou a importância do recurso para auxiliar no custeio de despesas e garantir a manutenção da qualidade do atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De caráter filantrópico, o hospital realizou apenas em agosto 700 cirurgias ortopédicas e atendeu pacientes de mais de 170 municípios pernambucanos.
“Sabemos que essa é uma área que não pode esperar. Por isso, nosso mandato sempre está destinando emendas como essa para auxiliar nas necessidades do hospital e garantir um atendimento mais digno”, afirmou a parlamentar. O Armindo Moura atua em traumato-ortopedia, neuroclínica e UTI geral, e em 2024 contabilizou cerca de 18 mil atendimentos e mais de 5 mil cirurgias, recebendo pacientes de todas as regiões do estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar, a receber as visitas do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e de líderes da oposição.
A defesa de Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (15) ao ministro autorização para que o ex-presidente receba uma série de visitas na residência em que cumpre prisão domiciliar.
Os pedidos foram apresentados dias depois de a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados no contexto da trama golpista. As informações são do g1.
Leia maisMoraes autorizou Bolsonaro receber visitas de:
Apesar de o pedido para as visitas de Valdemar Costa Neto ter sido feito para visitas semanais, a decisão de Moraes autoriza o encontro com Bolsonaro em apenas um dia.
O deputado Rodrigo Valadares apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer favorável à aprovação do projeto da anistia a condenados pelo 8 de Janeiro.
O texto é uma prioridade para aliados de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, que avaliam que a medida pode beneficiar o ex-presidente, condenado, ao lado de outros sete, por tentativa de golpe pelo STF.
O pedido sobre Valdemar ocorre dois dias depois de o presidente do PL afirmar que houve um planejamento de golpe no Brasil.
Moraes pediu também que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre o pedido de visita feito pelo gorvernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB).
Líderes da oposição
Bolsonaro vai se reunir com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além do líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A defesa afirma que as visitas são importantes para “manutenção de tratativas institucionais”.
“O pedido funda-se na necessidade de manutenção de tratativas institucionais contínuas com o Parlamentar, cujas atribuições no Congresso Nacional exigem diálogo direto com o Peticionante, inclusive para definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”, diz o requerimento da defesa sobre as visitas de Marinho.
Grupo de oração
Também nesta segunda, a defesa do ex-presidente comunicou ao ministro Alexandre de Moraes que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conduz um grupo de orações, na residência em que vive com Bolsonaro, e que por isso, às quartas-feiras, 16 pessoas comparecerão ao local.
A lista com os nomes dos participantes do grupo de oração foi enviada ao ministro do STF.
“Cumpre renovar os esclarecimentos de que esse grupo de oração já se reunia regularmente na residência [de Jair Bolsonaro] antes mesmo da imposição das medidas cautelares”, afirmam os advogados.
“O presente [pedido] visa apenas reafirmar o compromisso [de Bolsonaro] com o fiel cumprimento das restrições impostas, mantendo informada esta Suprema Corte sobre atividades que integram a vida familiar e espiritual de sua esposa”, completa a defesa.
Leia menosEm uma decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última sexta-feira (12), que a taxa Selic será o índice oficial para a correção de dívidas civis no Brasil. A decisão, relatada pelo Ministro André Mendonça, pacificou um entendimento que já vinha sendo consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trazendo mais previsibilidade e alinhando o judiciário à realidade econômica do país.
A decisão se baseia no artigo 406 do Código Civil, que determina que, na ausência de acordo entre as partes, os juros de mora devem seguir a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos federais — que, no Brasil, é a própria Selic. Anteriormente, o cálculo para a correção de dívidas civis combinava juros de mora de 1% ao mês com um índice de correção monetária, como o IPCA ou o INPC. Com a nova regra, essa fórmula foi superada.
Leia maisO advogado Fernando Ribeiro Lins, especialista em direito civil, empresarial e tributário do escritório Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados, explica que a Selic já embute tanto a inflação quanto os juros, o que simplifica o processo. “Essa decisão pacificou o entendimento de que a Selic é o único índice a ser aplicado. Isso traz mais segurança jurídica e evita a incerteza que antes existia com a aplicação de diferentes índices”, afirma Lins.
Por que a Selic é a escolha ideal?
A Selic, ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é a taxa básica de juros da economia brasileira, usada como referência para as demais taxas de juros no país. Sua adoção como padrão para dívidas civis é um passo importante em direção à previsibilidade jurídica.
“Essa decisão alinha as correções judiciais com a realidade econômica do país e traz mais clareza para todos os envolvidos. Agora, as partes em um litígio sabem com mais precisão qual será a base de cálculo para a atualização da dívida, tornando o processo mais transparente”, explica Fernando Ribeiro Lins.
Ele ressalta, contudo, que a aplicação da Selic como índice padrão só acontece quando não há um acordo prévio entre as partes sobre qual índice usar. “Se um contrato, por exemplo, estipula outro método de correção, esse acordo deve ser respeitado”, adverte o especialista.
Leia menosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (15), no Palácio da Alvorada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo fontes do governo, Lula reforçou a posição contrária do governo em relação à votação de um projeto de anistia.
Além da anistia, também foram discutidos temas de interesse do governo na Câmara, a exemplo da Medida Provisória (MP) que amplia a chamada tarifa social de energia elétrica e o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. O encontro não constava na agenda de Lula divulgada pela Presidência. As informações são do g1.
Leia maisNa semana passada, o governo intensificou as articulações para barrar a aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional.
O governo acionou os ministros representantes de bancadas partidárias para segurar a votação na Câmara.
Líderes da oposição devem se reunir nesta semana para traçar estratégias e fazer a proposta avançar em meio a resistências por parte da cúpula do Congresso e do governo.
Nesta segunda, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização para receber visita do relator de um projeto da anistia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a anunciar que viria a Brasília nesta segunda. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, Tarcísio tentaria destravar a anistia e negociar a votação da proposta.
A agenda estava prevista para 16h30, mas o Palácio dos Bandeirantes anunciou no fim da manhã o cancelamento da viagem, sem dizer o motivo.
O cancelamento vem um dia depois que o Datafolha publicou, neste domingo (14), pesquisa que apontou que 54% dos brasileiros são contra anistia a Bolsonaro, e 39% são a favor.
MP do setor elétrico
A MP do setor elétrico é outro ponto da pauta preocupa o governo, já que a medida perderá a validade caso não seja aprovada até esta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A reforma do setor elétrico e a ampliação da tarifa social de energia estão entre as apostas de Lula para reforçar sua candidatura à reeleição em 2026.
Segundo dados do governo, cerca de 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com desconto e outros 60 milhões terão isenção na conta de luz.
Passado o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, o governo tentar acelerar votações do seu interesse na Câmara e no Senado.
A estratégia visa impedir o avanço das negociações de um projeto de anistia para os condenados na trama golpista.
Leia menosA professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin, foi alvo de agressões verbais e de uma cusparada no campus da instituição. Filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, ela foi chamada de “lixo comunista” por um homem no momento em que deixava a Faculdade de Direito, na última sexta-feira.
Melina ainda não se pronunciou sobre o episódio. Já o advogado e marido dela, Marcos Gonçalves, denunciou o que chamou de “agressão covarde” num comunicado nas redes sociais. Segundo ele, um homem branco, que não se identificou, se aproximou e desferiu uma cusparada na professora enquanto a xingava. As informações são do jornal O Globo.
Leia mais“Esta violência é fruto da irresponsabilidade e da vilania de todos aqueles que se alinharam com o discurso de ódio propalado desde o esgoto do radicalismo de extrema direita, que pretende eliminar tudo que lhe é distinto”, escreveu Gonçalves, na nota.
O autor da agressão não foi identificado. O advogado atrelou o episódio a outro momento de tensão na universidade, na terça-feira passada. Na ocasião, estudantes bloquearam o acesso ao prédio do Direito da UFPR, que receberia o evento “Como o STF tem alterado a interpretação constitucional?”. O painel havia sido organizado por apoiadores de Jair Bolsonaro em meio ao julgamento da Corte sobre a trama golpista. (Fachin não compõe a Primeira Turma do STF, que acabou por condenar o ex-presidente e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de tomada de poder em 2022.)
A universidade cancelou o encontro, mas o vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e o advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini teriam tentado entrar no local. “Provocação, tumulto e desrespeito às instituições”, citou Gonçalves, sobre o caso de terça. Ele citou a ocorrência de violência policial contra os estudantes e enviou recado a bolsonaristas.
“Se alguma coisa além acontecer com a Professora Melina ou com alguém da nossa família, vocês não serão apenas os responsáveis, vocês receberão o mesmo jugo”, destacou.
A comunidade universitária prestou solidariedade a Melina. O Centro de Estudos da Constituição da UFPR publicou nota em que “manifesta seu mais veemente repúdio ao ataque sofrido” pela professora.
“A professora Melina foi alvo de violência física e verbal em uma clara tentativa de intimidação, por ato covarde que atinge os valores de liberdade e democracia que sustentam a universidade pública e o espaço coletivo. Não se trata de um episódio isolado: é um sintoma grave da intolerância e do autoritarismo que ameaçam transformar o espaço universitário e democrático em palco de violência e silenciamento”, diz a nota.
O Projeto das Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana e o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também reagiram ao episódio e citaram a atuação de Melina pela defesa dos direitos humanos.
Em nota, o Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, destacou que o episódio “afronta valores essenciais da vida democrática”.
“A democracia exige o respeito às liberdades, ao pluralismo e à convivência pacífica, sobretudo no espaço acadêmico, que deve ser preservado como ambiente de diálogo e de construção do conhecimento — jamais como palco para violência, intolerância ou tentativas de silenciamento”, destacou o Conselho.
Leia menosO senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito, por unanimidade, presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) nesta segunda-feira (15), em sessão realizada em Montevidéu, no Uruguai, sede do órgão. Com 41 votos, ele se tornou o primeiro nordestino a comandar o colegiado que reúne representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Em suas redes sociais, Humberto celebrou a conquista: “Uma honra e uma alegria assumir a presidência do Parlamento do Mercosul, um importante foro de debates regionais. Sou o primeiro presidente nordestino da história do ParlaSul”.
No discurso de posse, o senador destacou a necessidade de ampliar o diálogo entre os países membros, defender a democracia e avançar na negociação do tratado com a União Europeia. Também apontou a importância de fortalecer a integração regional em áreas como zonas de fronteira, minerais estratégicos, infraestrutura, transição energética e meio ambiente. A sessão contou com a presença dos senadores brasileiros Fernando Dueire, Nelsinho Trad, Chico Rodrigues e Sérgio Petecão, além de deputados federais como Celso Russomanno, Bohn Gass, Arnaldo Chinaglia e Roberto Monteiro, e parlamentares dos demais países do bloco.
Após dizer, no sábado (13), que “houve um planejamento de golpe” e que o “Supremo decidiu e temos que respeitar” ao falar sobre a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto disse nesta segunda-feira (15) que “nunca houve planejamento de golpe” de Estado.
A mudança na versão acontece após ele ter sido pressionado pela ala mais radical do bolsonarismo. A fala original foi vista por eles como um sinal de que o Centrão, liderado por Valdemar, estaria abandonando Bolsonaro para acelerar a escolha de um novo candidato para 2026, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As informações são do g1.
Leia maisA primeira declaração de Valdemar, dada em um evento do partido com a presença dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), cotados como alternativas a Bolsonaro na disputa pela Presidência da República em 2026., caiu como uma bomba entre os bolsonaristas. Os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do PP, Ciro Nogueira, também estavam presentes.
Ao dizer que a decisão do Supremo “temos que respeitar”, ele foi acusado de legitimar a condenação de Bolsonaro e de entregar os pontos na luta pela anistia.
“Como eu digo: não estamos nesta m*** de dar gosto à toa”, escreveu Paulo Figueiredo, braço-direito de Eduardo Bolsonaro (PL) na articulação por sanções dos Estados Unidos ao Brasil por conta do julgamento do ex-presidente.
“Não foi por falta de aviso”, respondeu o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro.
Também ex-ministro de Bolsonaro e advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten questionou a afirmação de Valdemar de que houve planejamento do golpe. “Não é possível mais ouvirmos e nos calarmos. Chega.”
Diante da crise, Valdemar gravou um novo vídeo para “esclarecer” sua posição.
“O que eu quis dizer é que existia uma minuta, todo mundo sabia da minuta, mas nunca se discutiu golpe”, afirmou. Ele negou que o PL tenha desistido da anistia e disse que o partido seguirá “até o fim” na defesa de Bolsonaro.
O recuo, no entanto, não acalmou totalmente os ânimos. Para aliados do ex-presidente, o episódio deixou claro o movimento do Centrão para isolar Bolsonaro e assumir o controle da agenda da direita, pavimentando o caminho para um candidato mais “palatável” em 2026.
Depois da repercussão negativa, Valdemar enviou uma resposta ao blog, dizendo que sua fala durante o evento foi mal interpretada e que sua declaração foi dita em um tom que ele chamou de condicionante. ” Se tivesse, imagine que tivesse, vamos supor que… Foi no campo do imaginário. E está claro: nunca houve planejamento, muito menos tentativa. O próprio ministro do Supremo, Luiz Fux, confirmou isso”.
“O que importa deixar claro é que não houve golpe. O presidente Bolsonaro sempre afirmou que não aceitaria nada fora da Constituição. Ele recuou de qualquer ideia nesse sentido e conduziu a transição de forma democrática. Esse é o fato!”, disse o presidente do PL.
Leia menosA defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (15) autorização para visita do relator do PL da Anistia, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). O pedido não especifica uma data, que deve ser definida pelo ministro Alexandre de Moraes caso autorizado.
Em outro pedido, a defesa também solicita autorização para visitas semanais do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho.
Segundo a petição, a presença de Valdemar é considerada essencial para a coordenação de pautas institucionais e para o planejamento de ações políticas de alcance nacional. Já as visitas de Marinho seriam voltadas à definição de estratégias e ao acompanhamento de matérias relevantes ao partido no Congresso Nacional. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisNa última semana, Moraes negou outros pedidos de acesso livre para visita de Valdemar e e outros parlamentares do PL.
Nesta segunda, a defesa de Bolsonaro protocolou ainda pedidos de visita do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante; do ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida e do senador Wilder Morais. Para esta quarta-feira (17), os advogados solicitaram a liberação da entrada do grupo de oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na residência do ex-presidente.
Essas são as primeiras solicitações formais de visita a Bolsonaro desde que a Primeira Turma do STF o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
A pena foi estabelecida em regime fechado. Bolsonaro deve ser transferido para um presídio comum em Brasília após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos.
Até lá, deve permanecer em prisão domiciliar, condição imposta desde o início de agosto, após o descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
No regime domiciliar, o ex-presidente também está sujeito outras cautelares, como a proibição de uso de celulares e a exigência de autorização judicial para receber visitas que não sejam de familiares ou advogados.
Leia menosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (15), no Palácio da Alvorada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O encontro não constava na prévia da agenda de Lula divulgada pela Presidência. Segundo fontes, a reunião foi marcada para discutir temas de interesse do governo na Câmara, a exemplo da medida provisória que amplia a chamada tarifa social de energia elétrica e o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. As informações são do g1.
Leia maisA MP do setor elétrico é o ponto que mais preocupa o governo, já que a medida perderá a validade caso não seja aprovada até esta quarta (17) na Câmara e no Senado.
A reforma do setor elétrico e a ampliação da tarifa social de energia estão entre as apostas de Lula para reforçar sua candidatura à reeleição em 2026.
Segundo dados do governo, cerca de 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com desconto e outros 60 milhões terão isenção na conta de luz.
Passado o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, o governo tentar acelerar votações do seu interesse na Câmara e no Senado.
A estratégia visa impedir o avanço das negociações de um projeto de anistia para os condenados na trama golpista.
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