O engenheiro e secretário de Infraestrutura do Paulista, Jorge Carreiro, esclarece aos leitores do Blog do Magno que, mesmo sendo responsabilidade do Estado, a Prefeitura do Paulista resolveu assumir a obra da PE-01 por ser uma rodovia urbana. O valor da obra é de R$ 14,5 milhões.
Ele informa que a Gestão Municipal já deu início ao trabalho de duplicação da via com as intervenções no sistema de drenagem. Carreiro esclarece que a duplicação será em um trecho de 4km, que vai do Forte de Pau Amarelo até o encontro da PE-01 com a PE-22, no bairro da Conceição. Toda a extensão terá drenagem, calçadas acessíveis e iluminação. A previsão é de que a duplicação esteja pronta até o fim desse ano de 2023.
O futuro da medicina reprodutiva se encontrará no Recife com o 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), o maior evento do segmento da América Latina, que acontecerá na capital pernambucana entre os dias 9 e 12 de setembro.
O Brasil, como se sabe, não possui uma lei específica aprovada pelo Congresso Nacional que regulamente a reprodução assistida. A prática é orientada por resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) – atualmente, a Resolução CFM nº 2.320/2022 – e por normas da Anvisa. Embora existam projetos de lei em tramitação, o Código de Ética Médica preenche a lacuna regulatória existente.
Questões como quem pode utilizar a reprodução assistida, idade-limite para os procedimentos, gestação, doação de gametas, “barriga solidária”, destino e descarte de embriões, entre outras, geram polêmicas e dilemas, inclusive de natureza religiosa. É para aprofundar essas discussões e promover a troca de conhecimentos sobre os avanços científicos que o CBRA 2026 reunirá palestras, debates, painéis, cursos, workshops, apresentações de trabalhos científicos e mesas-redondas com renomados especialistas brasileiros, além de um grupo de 13 palestrantes de diversos países da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina, já confirmados para compartilhar experiências e conhecimentos.
Na programação, destaca-se uma parceria para cursos exclusivos sobre infertilidade masculina, com Gilberto Almodin. O médico paraense fez história ao ampliar seus estudos após o nascimento do primeiro bebê de proveta, em 1978. Em 1986, obteve sua primeira gestação por fertilização in vitro com uma equipe totalmente brasileira. Também é o criador de uma técnica inédita no mundo, capaz de devolver a fertilidade a mulheres jovens que se tornaram estéreis após tratamentos oncológicos.
“Teremos essas referências mundiais do segmento para enriquecer o debate sobre o que há de mais avançado na fronteira da ciência. A programação acompanha a evolução da medicina reprodutiva nas últimas décadas e dialoga com a medicina dos quatro ‘P’: preditiva, preventiva, personalizada e participativa, em que o cuidado reprodutivo passa a considerar o paciente de forma integral”, explica a médica pernambucana Altina Castelo Branco, referência na área e presidente do congresso.
Segundo Altina Castelo Branco, a escolha do Recife como sede do congresso reforça o protagonismo de Pernambuco na medicina reprodutiva das regiões Norte e Nordeste. O Estado concentra grande parte da infraestrutura especializada da região e abriga clínicas de referência nacional, consolidando-se como um importante polo de atendimento em reprodução assistida. Ao mesmo tempo, especialistas destacam que o acesso aos tratamentos de alta complexidade ainda representa um grande desafio no país. A maior parte dos serviços de reprodução assistida está concentrada na rede privada, enquanto a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) permanece limitada a poucos centros especializados.
As inscrições para o CBRA podem ser realizadas por meio do site oficial do evento.
O Senado Federal pode votar, na próxima semana, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma “pauta-bomba” pelo Executivo.
Apesar do gesto feito ao governo de adiar a votação da proposta na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o tema em pauta e pelo cronograma, o assunto deve estar pronto para votação na próxima semana, antes do início do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.
Na prática, uma pauta-bomba é um projeto de lei ou uma proposta legislativa que cria despesas elevadas para o governo, pressionando os cofres públicos ou reduzindo a arrecadação.
A proposta precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser votada.
A proposta também determina a regularização do vínculo funcional desses agentes, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Uma projeção da Previdência Social indica impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos.
Alcolumbre anunciou, na terça-feira passada (30), em plenário, que a tramitação da PEC respeitará o rito constitucional com o prazo de cinco sessões antes da deliberação do texto em primeiro turno. Até então, era ventilada a possibilidade de aceleração no trâmite com a votação na semana passada.
“Estou deixando claro o rito processual que vou adotar: primeiro, não vou tirar a proposta de deliberação; segundo, não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício. Não vou fazer isso. Eu vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação”, declarou Alcolumbre, garantindo que após o prazo o tema será votado.
De acordo com o regimento interno do Senado Federal, que norteia as diretrizes das tramitações da casa, uma PEC deve ser votada, em primeiro turno, após cinco sessões deliberativas de debate. A primeira delas aconteceu na última terça-feira (30).
Assim, de acordo com o cronograma informado pelo Senado, existem sessões agendadas para esta terça (7), quarta (8) e quinta (9), cada uma com uma sessão para debate sobre o tema.
Concluída essa semana, restará apenas mais uma sessão para que o assunto seja votado em primeiro turno, o que pode acontecer na próxima terça-feira (14).
A corridinha diária de 8 km, hoje, foi no lindo, espaçoso e maravilhoso calçadão da praia de Iracema, em Fortaleza, onde gravo, daqui a pouco, o podcast ‘Direto de Brasília’ com o governador Elmano de Freitas (PT), no seu gabinete, no Palácio da Abolição, sede oficial do Governo do Estado do Ceará.
Inaugurado em 1970 e projetado por Sérgio Bernardes, o complexo abriga o Palácio, a residência oficial e a Galeria da Liberdade, espaço cultural inaugurado para destacar a história, a arte e a resistência negra. Fica localizado na Av. Barão de Studart, no quadrilátero com as ruas Silva Paulet, Tenente Benévolo e Deputado Moreira da Rocha.
A nova orla de Fortaleza ficou fantástica. Tem 125 mil m² de área modernizada e virou o principal cartão-postal da capital cearense. O projeto conta com calçadão ampliado, ciclovia contínua, uma faixa de areia expandida (engorda), quiosques padronizados, quadras esportivas, pista de cooper, o Skate Park, o Jardim Japonês e a Feirinha de Artesanato.
Pesquisa Datafolha, divulgada ontem, mostra Marina Silva (Rede) numericamente à frente, mas em empate técnico com Simone Tebet (PSB), que também empata tecnicamente com Ricardo Salles (Novo), na disputa pelo Senado em São Paulo. Marina tem 18% das intenções de voto, Tebet, 16%, e Salles, 13%.
O levantamento foi realizado de 1º a 3 de julho. O Datafolha entrevistou 1.608 pessoas com 16 anos ou mais em 71 municípios paulistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. As informações são do portal Poder360.
A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob os números SP-01703/2026 e BR-06481/2026. Custou R$ 185.706,64 e foi paga com recursos próprios. Eis os resultados:
Não há explicação para Raquel seguir usando avião UTI
Não há argumento capaz de apagar o fato central dessa história: um avião comprado com dinheiro público para salvar vidas passou a ser utilizado pela governadora Raquel Lyra (PSD) em seus deslocamentos. E, agora, para manter essa prática sem comprometer completamente o atendimento aeromédico do Estado, o Governo tenta contratar, sem licitação, um serviço que poderá custar até R$ 10,7 milhões aos cofres públicos.
A própria iniciativa do governo acaba sendo uma admissão de que a utilização da aeronave para transportar a governadora cria um problema para a rede estadual de saúde. Se fosse possível conciliar as duas finalidades sem prejuízo ao atendimento, simplesmente não haveria necessidade de uma contratação milionária para suprir a ausência da aeronave.
O gasto extra nasce justamente porque o avião que deveria estar disponível para pacientes deixa de cumprir integralmente sua missão.
Por mais que o Palácio do Campo das Princesas tente construir justificativas administrativas, existe uma realidade impossível de ser contornada.
Uma UTI aérea não é um avião executivo. Ela foi adquirida para transportar pacientes em estado grave, equipes médicas e órgãos destinados a transplantes. Em situações como essas, minutos fazem a diferença entre a vida e a morte.
Destinar esse equipamento a viagens da governadora significa reduzir a disponibilidade de um recurso essencial justamente quando ele pode ser mais necessário.
EFEITO PERVERSO – O aspecto mais grave é que essa escolha ainda produz um efeito perverso: além de retirar da população um equipamento estratégico da saúde, obriga o Estado a gastar milhões de reais adicionais para recompor um serviço que já deveria estar garantido pela própria estrutura pública. Em vez de preservar a finalidade da aeronave adquirida para salvar vidas, a solução encontrada foi aumentar a despesa do contribuinte.
A população paga caro – A discussão, portanto, vai muito além do uso de um avião oficial. Trata-se de uma decisão administrativa que inverte prioridades. Enquanto pacientes dependem de uma resposta rápida do sistema de saúde, o governo opta por adaptar toda a estrutura pública para acomodar o uso de uma UTI aérea como transporte da governadora. É uma escolha que, por sua própria natureza, não encontra explicação convincente. Quando um equipamento criado para salvar vidas deixa de cumprir exclusivamente essa missão, quem assume o risco é a população.
Condenada e sem Fies – Ex-primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel Otávio, teve negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedido para receber crédito estudantil integral pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ela alegou que cumpria os requisitos previstos na lei e nas regulamentações do programa, como renda familiar bruta per capita inferior a três salários mínimos e desempenho acadêmico mínimo exigido pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O acórdão, que de forma unânime negou o pedido de Sari para acessar o financiamento, foi assinado no último dia 25 de junho.
Pagamentos ilegais – Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF, determinaram, ontem, que sete Tribunais de Justiça expliquem, em até 48 horas, pagamentos feitos a magistrados após a decisão da Corte que restringiu os chamados “penduricalhos”. Em despachos praticamente idênticos, os ministros exigem o envio das folhas de pagamento dos últimos quatro meses e alertam que eventual descumprimento das determinações do Supremo poderá resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais, além da responsabilização penal, civil e disciplinar.
PIX em pauta nos EUA – O PIX entrou, ontem, no centro da audiência promovida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre a proposta de tarifa de 25% contra produtos brasileiros. Representantes do Tesouro americano questionaram especialistas convidados sobre como o sistema de pagamentos instantâneos pode beneficiar empresas dos EUA e quais possibilidades de cooperação poderiam ser estabelecidas. Enquanto os participantes defenderam uma eventual integração entre o PIX e o sistema americano FedNow, o governo Lula (PT) mantém a posição de que a ferramenta é inegociável e deixou o tema de fora das propostas apresentadas a Washington para tentar evitar o tarifaço.
CURTAS
Flávio adia agenda no Recife – O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a agenda que cumpriria no Recife na próxima quinta-feira (9). Segundo o presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), o parlamentar precisará permanecer por mais tempo nos Estados Unidos. A legenda informou que uma nova data será anunciada em breve. Entre os compromissos previstos estavam um encontro com pastores e o lançamento da pré-candidatura de Silvio Nascimento (PL) ao Senado.
Zema nega bolsonarismo – O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) afirmou que é anti-PT, mas rejeitou ser identificado como bolsonarista. Em entrevista à CNN, disse que apoiou Jair Bolsonaro (PL) em 2022 apenas por oposição ao PT e destacou divergências, especialmente na condução da pandemia. Zema também defendeu um novo julgamento sobre a anistia do ex-presidente e reafirmou confiar nas urnas eletrônicas, embora defenda um mecanismo impresso para auditoria.
Tebet no Direto de Brasília – A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB) é a convidada desta terça-feira do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília. Recém-filiada ao PSB e pré-candidata ao Senado por São Paulo, ela falará sobre o cenário político de 2026, sua passagem pelo governo Lula (PT), a disputa eleitoral e os rumos do centro político. O programa será transmitido das 18h às 19h pelo YouTube da Folha, pelo blog e por cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Perguntar não ofende: Quem paga a conta de transformar uma UTI aérea em avião oficial?
O dossiê, de 86 páginas, enviado por Flávio Bolsonaro ao governo dos Estados Unidos, no qual pede a suspensão por 180 dias das tarifas sobre produtos brasileiros — até depois das eleições — teve repercussão negativa entre os chamados eleitores pendulares, aqueles que alternam o voto entre candidatos da esquerda e da direita.
A conclusão é da oitava rodada da pesquisa qualitativa do Instituto Democracia em Xeque, que vem acompanhando de perto esse grupo de eleitores considerado decisivo para uma disputa presidencial que promete ser novamente polarizada e acirrada. Segundo Beto Vasques, diretor de Relações Institucionais da instituição, o pré-candidato do PL à Presidência não está apenas perdendo confiança entre esse segmento do eleitorado, mas também autonomia narrativa.
Segundo o levantamento, os entrevistados avaliam que Flávio Bolsonaro demonstrou maior preocupação com o custo eleitoral das tarifas do que com a defesa dos interesses das empresas brasileiras afetadas pela medida. A referência ao Pix na carta enviada ao presidente Donald Trump também foi mal recebida, sendo interpretada por parte dos participantes como um gesto em defesa das empresas americanas de cartões de crédito, em detrimento de uma inovação brasileira amplamente utilizada pela população. Flávio Bolsonaro está inscrito para falar, nesta terça-feira, na na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC), em Washington.
De acordo com a pesquisa, pela terceira semana consecutiva a agenda do senador é dominada por polêmicas, explicações consideradas insuficientes e pela percepção de que há fatos sendo omitidos.
— A carta a Trump, o ruído com Michelle Bolsonaro, a fala de Paulo Figueiredo sobre o voto feminino, a sequência de polêmicas fazem o senador deixar de ser visto como um candidato autônomo para ser percebido como uma extensão de uma família em conflito permanente, envolvida em sucessivas controvérsias, subordinada aos Estados Unidos e pouco preocupada com os interesses da população — afirma Vasques.
Nesse cenário, a pesquisa qualitativa aponta avanço do presidente Lula entre os eleitores pendulares. Segundo Vasques, embora Lula não desperte entusiasmo nesse segmento, ele é percebido como mais associado às políticas sociais e mais alinhado à defesa dos interesses do Brasil.
O levantamento indica que esse eleitorado distingue uma boa relação com os Estados Unidos de uma postura de submissão aos interesses norte-americanos. A defesa do Brasil feita por Lula é vista de forma positiva, embora persistam críticas ao que alguns entrevistados classificam como um discurso “antiamericanista” do presidente. Já o impacto do envolvimento de Jaques Wagner, ex-líder do governo no Senado, continua presente, mas perdeu força, avalia Vasques.
— O afastamento do senador da liderança do governo foi bem recebido. Por outro lado, o abraço de Lula em Jaques Wagner reabriu suspeitas de proteção a aliados, criando um ruído no campo moral — afirma o diretor do Instituto Democracia em Xeque.
Durante sabatina nesta segunda-feira (6), o pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo) se assumiu como anti-PT, mas descartou ser bolsonarista e disse que as associações entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acontecem porque ambos foram eleitos juntos em 2018.
“O PT destruiu meu estado. Onde o PT estiver disputando uma eleição eu vou lá estar do outro lado, mesmo sendo o Bolsonaro”, disse Zema, em entrevista ao canal Derrubando Muros. As informações são do Blog da Folha.
O candidato do Novo à Presidência disse também que só apoiou Bolsonaro na corrida eleitoral de 2022 para fazer oposição ao PT, mas se distanciou do posicionamento do ex-presidente na pandemia da covid-19, dois anos antes: “Eu apoio a ciência”.
Durante a sabatina, Zema foi questionado sobre outras questões que tangem a família Bolsonaro como a anistia do ex-presidente.
“Sobre anistia de Bolsonaro: sim. Primeiro eu nunca estive no mesmo partido do Bolsonaro, ele nunca fez campanha para mim. (…) Talvez por eu ser de direita, por eu ter sido eleito junto com ele em 2018 e ser anti-PT criou-se essa imagem.”
Para o ex-governador mineiro, um mnovo julgamento seria o ideal para “avaliar” o mérito da anistia.
“Vamos colocar em pauta novamente, aprofundar com pessoas mais isentas. Acredito nas urnas eletrônicas, acho que deveria ter um mecanismo impresso para poder fazer uma confirmação aleatório, uma auditoria, todo mecanismo de melhoria é bem vindo, mas confio.”
Apesar do distanciamento tomado por Zema durante a entrevista, a CNN Brasil mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro já defendeu o nome do ex-governador mineiro como vice ideal para compor chapa com seu filho e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Mesmo com as sondagens, entretanto, Zema sempre resistiu à ideia, até romper suas relações com a família Bolsonaro após a divulgação de que Flávio teria negociado valores com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”.
Esse rompimento, feito por meio de críticas públicas ao senador do PL, gerou um desentendimento entre os diretórios do Partido Novo no sul do país, resultando, por exemplo, no cancelamento de um convite feito a Zema para que ele comparecesse ao Encontro Estadual do Novo SC.
A agenda que o pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cumpriria no Recife, nesta quinta-feira (9), foi cancelada. A informação foi divulgada de forma exclusiva à Folha de Pernambuco pelo presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, nesta segunda-feira (6).
Segundo o líder da sigla, o senador precisará estender a agenda nos Estados Unidos e deve gravar um vídeo explicando mais detalhes em breve.
“Como é de conhecimento público, o senador e pré-candidato à Presidência da República encontra-se nos Estados Unidos e permanecerá no país por mais um dia, o que inviabiliza sua presença no Recife na data prevista”, disse o PL em nota.
Ainda segundo o comunicado do partido, uma nova data para a agenda de Flávio no Recife deverá ser divulgada em breve.
“O PL Pernambuco agradece a compreensão de todos e informa que uma nova data será divulgada em breve”, concluiu a sigla.
Flávio Bolsonaro tinha duas agendas previstas no Recife. A primeira seria um encontro com pastores no Mar Hotel, em Boa Viagem, às 17h. Já a segunda seria o lançamento da pré-candidatura do vereador de Caruaru Silvio Nascimento (PL) ao Senado, que ocorreria no Recife Expo Center, no Centro do Recife, às 19h.
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (6), que entregou à PF (Polícia Federal) as armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais cedo, Moraes havia determinado um prazo de 48 horas para que o Exército entregasse à corporação policial os itens que estavam sob guarda da Força. As informações são da CNN.
Na última sexta-feira (3), ao decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar, o ministro determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à PF pela defesa. Na decisão, o ministro considerou “incompatível” a manutenção da posse de armas de fogo por Bolsonaro enquanto ele cumpre pena criminal.
Ainda na sexta-feira, porém, a defesa informou ao STF que duas armas da marca Caracal já haviam sido entregues em 2023, em cumprimento a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).
Outras oito, segundo os advogados, estão acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército. Nesta segunda, o Exército informou, porém, que duas armas não estão em posse do batalhão, mas que os demais itens, foram entregues à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ainda nesta segunda, Moraes também determinou que a Polícia Federal confirme se as duas armas da marca Caracal – um fuzil e uma pistola – mencionadas pela defesa estão, de fato, sob a guarda da corporação, conforme informado pelos advogados.
Além da entrega do arsenal, Moraes determinou na sexta a revogação do Certificado de Registro de CAC de Bolsonaro.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, iniciou nesta segunda-feira (6) a programação em comemoração aos 149 anos de emancipação política do município, celebrados no próximo dia 9 de julho, com a entrega de 14 ruas pavimentadas nos bairros de Ponte dos Carvalhos e Pontezinha. Em Ponte dos Carvalhos, foram inauguradas cinco vias na comunidade Nova Ponte e uma praça. Já em Pontezinha, outras nove ruas foram entregues à população.
As intervenções incluíram serviços de terraplenagem, drenagem, implantação de meio-fio e sarjetas, pavimentação em blocos intertravados (Paver) e construção de passeios acessíveis. Durante a agenda, Lula Cabral afirmou que as inaugurações marcam o início da programação de aniversário da cidade. “Estamos iniciando a semana de aniversário do Cabo da melhor forma possível: entregando obras que transformam a realidade das comunidades”, declarou.
Uma fonte denunciou ao blog que trabalhadores da obra de uma creche estadual no distrito de Batateira, em Belém de Maria, estão com pagamentos atrasados e cobram uma solução da empresa responsável pelos serviços. Segundo os funcionários, eles estão há cerca de quatro semanas sem receber pela empresa que atualmente executa a obra. Eles também afirmam que outra creche prevista para o distrito de São Joaquim ainda não teve os serviços iniciados.
Os trabalhadores relatam que atuam na obra há cerca de cinco meses. Segundo eles, a empresa que iniciou os serviços deixou o empreendimento antes da conclusão, e outra assumiu posteriormente. Desde então, afirmam enfrentar atrasos nos pagamentos, falta de equipamentos de proteção individual e mudanças constantes de local de trabalho. Eles também alegam que foram transferidos da obra da creche de São Joaquim para Batateira, onde dizem que os serviços ficaram prejudicados pela falta de materiais e de acompanhamento técnico. De acordo com os relatos, não havia presença frequente de encarregado, supervisor ou engenheiro, e os funcionários passaram períodos sem conseguir executar atividades.
Em vídeo enviado ao blog, um trabalhador filma a obra e faz críticas à governadora Raquel Lyra ao relatar a situação enfrentada pelos funcionários. “Somos todos pais de família. O trabalhador quer receber o pão e não tem ninguém para dar uma notícia”, afirma. Ele também alega que a placa de identificação da obra foi retirada do local.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Na prática, o presidente da Câmara decidiu dar andamento ao texto na Casa. Apesar de a comissão especial ser uma das etapas de tramitação de uma PEC, ele não é obrigado a criar o colegiado. As informações são do g1.
Motta já sinalizou que não pretende concluir a análise do tema antes das eleições de outubro. A redução da maioridade penal chegou a ser incluída na PEC da Segurança Pública, aprovada no início do ano.
Mas Motta pediu ao relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), que a alteração na maioridade penal fosse retirada do texto e discutida separadamente, após apelos da base do governo, que chamou a medida de “populismo eleitoral”.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em junho, que analisou apenas a constitucionalidade da matéria, decidindo que, ao não ferir a Constituição, poderia continuar sendo analisada.
O que diz o projeto?
A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável.
Atualmente, o mesmo artigo diz que os menores de 18 anos são inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial.
Governistas argumentam que a PEC desfigura um dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, trecho que não poderia ser alterado por emenda por ser considerado cláusula pétrea. Já deputados da oposição afirmam que a PEC não afronta a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Próximos passos
Após a criação da comissão especial e a indicação dos seus integrantes pelos líderes dos partidos, o colegiado terá um prazo inicial de 10 sessões do plenário para que os parlamentares apresentem emendas ao texto.
Ao final desse período, o parecer do relator já pode ser votado no colegiado. O prazo máximo de funcionamento da comissão especial é de 40 sessões do plenário.
Se a proposta não for analisada, o presidente da Câmara pode decidir levar o texto diretamente ao plenário.
