O Polo Gesseiro do Araripe, maior produtor de gesso do Brasil e responsável por cerca de 90% de toda a produção nacional, vive um momento de reorganização estratégica. Pressionado pela concorrência desleal do gesso importado – sobretudo o espanhol, que chega ao mercado brasileiro com preços consideravelmente mais baixos –, o setor passou a articular, de forma conjunta, um pacote de incentivos fiscais junto ao Governo de Pernambuco.
A mobilização reúne três importantes entidades: a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (Adesa), o Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), por meio de sua representação regional no Araripe. Juntas, elas preparam um documento formal com as propostas que será entregue à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). As informações são do blog PernambucoPE.
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O que está em jogo
Não se trata de uma reivindicação qualquer. A atividade gesseira é uma das principais locomotivas econômicas do sertão pernambucano, concentrada nos municípios de Araripina, Bodocó, Exú, Ipubi, Ouricuri e Trindade, e gera milhares de empregos diretos e indiretos na região. Dados do Sindusgesso apontam que, para cada posto de trabalho direto criado no setor, outros cinco são gerados de forma indireta, numa proporção de 1 para 5.
As propostas
- Entre os mecanismos que serão pleiteados estão:
- Utilização e transferência de créditos de ICMS – acumulados na aquisição de insumos, embalagens e energia;
- Diferimento do imposto – nas etapas anteriores à exportação;
- Benefícios no ICMS incidente sobre o transporte interno – das mercadorias destinadas ao mercado externo;
- Análise do pleito no âmbito do Prodepe – (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco).
Segundo o presidente da Adesa, Daniel Torres, a proposta toma como referência mecanismos já utilizados em outros estados para apoiar setores exportadores. Torres cita como inspiração o modelo aplicado à indústria calçadista do Rio Grande do Sul, onde o benefício corresponde a 3%.
Olho no mercado externo
A estratégia, no entanto, vai além dos incentivos fiscais. Ao reduzir os custos da cadeia produtiva, as empresas esperam recuperar canais de exportação que perderam espaço nos últimos anos diante da concorrência do gesso espanhol. Para isso, o setor vem trabalhando em articulações com a Câmara de Comércio, Desenvolvimento & Integração Brazil–ECOWAS (CCBE), entidade voltada à aproximação empresarial entre o Brasil e os países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em busca da abertura de um novo mercado consumidor.
O contexto não é novo. Audiência pública na Câmara dos Deputados, em 2023, já apontava que as importações de gipsita haviam causado ao polo pernambucano uma perda de receita estimada em mais de R 77 milhões somente na comercialização do minério entre 2018 e 2023, além de prejuízos milionários no frete e na cadeia logística regional. Na ocasião, o setor chegou a pleitear a elevação do Imposto de Importação para até 32% e a isenção da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
Próximos passos
As entidades devem apresentar o documento final durante a ExpoGesso, feira anual do setor, que será realizada em Trindade, no Araripe, entre os dias 29 e 31 de outubro. Após o evento, o pleito será formalmente encaminhado ao Governo de Pernambuco.
Não é a primeira vez que o Estado reconhece a importância do setor. Em 2018, o governo pernambucano já havia editado decreto instituindo a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e Derivados, com prazos diferenciados de recolhimento do ICMS, crédito presumido e benefícios no transporte rodoviário interestadual. Pernambuco detém as maiores e mais puras reservas de gipsita do país, com teor de pureza de cerca de 97%.
A expectativa dos empresários é que a nova rodada de incentivos dê fôlego ao polo – e que o Araripe volte a disputar de igual para igual não apenas o mercado interno, mas também o externo.
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