Nova Orla Jaboatão

22/05


2012

STF vai divulgar salários de ministros e servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) que vai divulgar os salários e vantagens recebidas pelos ministros e servidores da Corte. Segundo a Agência Brasil, a decisão foi unânime e atende à Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16.

 

Quando o assunto foi trazido à reunião, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se mostraram apreensivos com a divulgação integral dos dados, pois, segundo eles, isso poderia colocar a segurança dos servidores em risco. Eles chegaram a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, aderiram à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.

 

A decisão vale apenas para o STF e não será estendida a todos os tribunais neste primeiro momento. Segundo o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, os tribunais têm autonomia para decidir como irão proceder sobre o tema. “Ainda estamos articulando um regulamento único para servir para todo o Judiciário, mas há um outro caminho, que é cada tribunal decidir que medida adotar”, explicou.


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Petrolina Julho 2

22/05


2012

CNM diz que União deve R$ 24 bi aos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluiu um estudo que consolida o valor devido pela União aos municípios em torno de R$ 24 bilhões. O montante é expressivo e os municípios vivenciam problemas porque os recursos seguem um cronograma de execução político, que os deixa com dificuldades.

 

Somente em 2012 o problema já atingiu uma dimensão alarmante no valor de R$ 24.625.741.720, sendo que até o final de abril deste ano, apenas 16,8% – ou seja, R$ 619.824.404 – dos restos a pagar processados foram pagos, enquanto que 11,2% – R$ 2.332.959.477 – dos não processados foram pagos.

 

Dado o risco de cancelamento dos restos a pagar não processados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pesquisou uma amostra de 10.948 dos 49.505 empenhos de restos a pagar não processados, no qual foi verificado que a grande maioria das despesas – 79,9% – é relativa à realização de obras, 8,4% aquisição de equipamentos, 0,9% referem-se a custeio e 10,8% não foram identificados.

 

Em resumo, a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas. Despesas com realização já iniciadas respondem por 40,5% dos recursos e por fim 55,4% são ações já contratadas.

 

Grande parte das obras foi realizada. A união, porém, não as reconhece, quer por deficiências operacionais na avaliação desses casos ou por imperativos de contingenciamento. Como forma de resolver o problema, a CNM sugere que os municípios solicitem uma revisão e análise dos recursos que estão se acumulando nos orçamentos e que seja feita uma readequação para a execução das atividades previstas nos convênios.


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Pousada da Paixão

22/05


2012

Comissão de Assuntos Econômicos debate queda de juros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta terça-feira (22), uma audiência pública para tratar da redução da taxa de juros no país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve presente e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

 

Membro titular da Comissão, o senador Armando Monteiro (PTB), elogiou as medidas que o governo federal está adotando para a redução dos spreads bancários. “O governo vem avançando e colocando essa questão (a redução da taxa de juros) no centro da agenda econômica do país”, destacou. Guido Mantega afirmou que os spreads bancários continuarão diminuindo. “O Brasil é hoje um país mais seguro, e por essa razão nos permite adotar novas medidas de redução das taxas de juros”, reforçou Mantega.

 

Perguntado sobre a regulamentação do Cadastro Positivo, o ministro esclareceu que a lei de criação do cadastro “apresenta pequenas imperfeições jurídicas, o que inviabiliza a implantação da medida”. Para Mantega, é fundamental a aprovação do Projeto de Lei 331/2011, de autoria de Armando Monteiro, para a correção destas imperfeições e, com isso, o governo evolui no processo de regulamentação do Cadastro Positivo. “Faço votos que o projeto de Vossa Excelência seja aprovado em breve”, disse o ministro ao senador.

 

Armando Monteiro também falou sobre a defesa da concorrência no sistema financeiro. Para ele, há um vácuo regulatório nesta questão e é necessário criar uma estrutura que zele pelos mecanismos competitivos. “O CADE nunca exerceu esse papel, por dizer que esta função é do Banco Central, e este, por sua vez, a exerce de forma insuficiente”. Mesmo de acordo com a colocação de Armando, o ministro da Fazenda não vê espaço no curto prazo para entrada de novas instituições no país. “No momento, não vejo essa possibilidade, mas em um futuro próximo, a ampliação deste mercado é possível”, comentou o Mantega.


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Ipojuca - Muro de Arrimo

22/05


2012

Defensora Pública Geral do Estado é reconduzida ao cargo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marta Freire foi reeleita Defensora Pública Geral do Estado por defensores e defensoras públicas e ficará a frente da entidade pelos próximos dois anos (2012-2014). Marta teve sua gestão aprovada por 238 votos, do total de 246 votantes, ou seja, 92,96% de aprovação, quando excluídos os votos brancos e nulos. A eleição foi realizada ontem, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, no bairro da Boa Vista. A indicação segue para a sanção do governador Eduardo Campos.

 

A defensora reeleita disse que ''o tamanho da confiança dado pelos defensores de todo o Estado é o tamanho da minha responsabilidade, que é conduzir todos para o patamar de dignidade salarial que todos merecem''. Marta Maria de Brito Alves Freire é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem 30 anos de atuação como Defensora Pública e é advogada especializada em Direito Penal e Criminologia. Foi eleita pela primeira vez como Defensora Pública Geral em 2010. É autora do projeto de Aparelhamento da Defensoria Pública de Pernambuco, no 2º grau de jurisdição, onde atuou por 10 anos.

 

Atuou, ainda, como Assessora Jurídica do PROCON e da Assistência Judiciária do Estado. Foi Assessora da Procuradoria do Ministério Público Federal e por duas vezes Defensora Pública Geral Adjunta do Estado. Integrou o Conselho Curador do Museu de Arte Contemporânea do Estado e é Vice-Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Estado.

 

Entre as ações que pretende realizar nos próximos dois anos do seu mandato, Marta Freire destacou a realização de concurso para o cargo de Defensor Público e formação do quadro de pessoal técnico e administrativo; Instalação da Ouvidoria da Defensoria Pública; Dar continuidade das ações visando à solução da questão salarial dos Defensores Públicos; Criação de novos núcleos da DPPE nas diversas regiões do Estado; Criação de Núcleo Avançado da DPPE em Brasília-DF; e a criação de novos programas na área de combate à violência contra a mulher, meio ambiente e prevenção e combate às drogas, entre outros.


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22/05


2012

Projeto Tribuna 14 está de volta à Gravatá

 O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi autorizado, por determinação do juiz Severiano Antunes Júnior, da 30ª Zona Eleitoral do Estado, a retomar o projeto Tribuna 14 na cidade de Gravatá, no Agreste pernambucano.

 

“Sempre confiamos na Justiça e agora vamos seguir em frente realizando nossa programação, sempre respeitando a Legislação Eleitoral”, destacou o presidente do PTB em Gravatá, Bruno Martiniano. O projeto petebista havia sido suspenso em abril deste ano pela Justiça.

 

O Tribuna 14 abrange diversos encontros em comunidades do município para saber das suas principais demandas e também construir conjuntamente com a população uma propostas para a cidade. A ideia visa incentivar uma maior participação do povo na elaboração de um plano de governo do partido para a cidade, além de receber novos filiados.  

 

Nos encontros também há espaço para que os moradores façam suas reivindicações e sugestões. Ao fim de cada Tribuna, as prioridades de cada cidade serão eleitas pelos participantes do debate. “Temos consciência que quem conhece a cidade sabe do que ela precisa. Por isso é tão importante a realização do Tribuna nas comunidades”, destaca Martiniano.


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Caruaru Novas Creches

22/05


2012

Fernando Bezerra autoriza ocupação de lotes em Petrolina

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf, assinam amanhã (23), às 17h, no auditório da Companhia, a autorização para ocupação de lotes multiuso do projeto Pontal Sequeiro, em Petrolina.

 

A ação, que vai atender 139 agricultores, tem por objetivo beneficiar produtores da área do riacho Pontal, que tiveram suas propriedades desapropriadas por decreto presidencial para implementação do Perímetro de Irrigação do Pontal. Com a iniciativa, será reativado todo o processo de produção que já existia na área antes da desapropriação, desta vez, com novos padrões de eficiência tecnológica e gerencial.

 

As alternativas de exploração dos lotes multiuso são as já exploradas em sistema de subsistência pelo produtor da área, destacando-se entre elas a pecuária, a apicultura, os cultivos agrícolas e o extrativismo do umbu.  A integração das atividades agropecuárias com as das áreas irrigadas representa uma troca de benefícios econômicos e sociais para as duas áreas.


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Comentários

Jair Lima Lopes de Vasconcelos

Tudo conversa. Época de eleições...


CABO

22/05


2012

Governador apela aos pernambucanos por doação de órgãos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na tarde de hoje (22), durante o lançamento da Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos 2012, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos fez um apelo ao povo pernambucano: “São três mil pessoas que lutam contra o tempo na espera por um órgão. Nós precisamos de mais atitudes de amor. Pernambuco tem que ser campeão também em doações”.

 

A iniciativa tem como tema “Diga sim para a Vida Continuar” e tem como papel principal desmistificar o assunto, além de marcar o pioneirismo do estado como referência nas regiões Norte e Nordeste em transplantes de fígado, rim, coração, córneas e medula óssea. “Eu quero me somar ao grito dos que estão na fila do transplante, apelando à consciência, ao coração e à fé dos pernambucanos que estão prestes a perder um ente querido, para que autorizem a doação dos órgãos. Que juntos possamos dizer sim, para que a vida de muitos continue”, ressaltou Eduardo Campos.

 

Atualmente o estado contabiliza 1.840 pacientes na fila por um rim, 1.215 a espera de córneas, 118 aguardam a doação de fígado, e três a de coração. A Campanha vai até o próximo sábado e é organizada pela Central de Transplantes de Pernambuco (CT– PE), que esse ano comemora 18 anos e mais de 10 mil transplantes realizados. Os profissionais e estudantes da área de saúde vão ter a oportunidade de participar de palestras, oficinas e minicursos. A programação completa pode ser vista no portal: www.saude.pe.gov.br. “A ideia é que todos façam parte desta corrente. É muito importante a participação dos médicos transplantadores, mas também da sociedade”, enfatizou a coordenadora da CT- PE, Zilda Cavalcanti.

 

DIGA SIM – Só quando há a confirmação de morte encefálica do paciente é possível doar os seus órgãos. Depois disso, os familiares de até segundo grau também precisam autorizar a doação. Outras informações sobre doações de órgãos e transplantes podem ser obtidas através do telefone: 0800-281-2185.


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Bandeirantes Junho 2021

22/05


2012

Paulo Rubem adere ao Programa Cidades Sustentáveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Paulo Rubem Santiago (PDT), assinou hoje a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, que tem como objetivo formar cidades ambientalmente equilibradas. Com o documento assinado, caso seja eleito, Paulo terá que apresentar, dentro de 90 dias após a posse, um diagnóstico da cidade e um plano de metas para o Recife com base nos preceitos do programa. A solenidade foi realizada no sétimo e último Ciclo de Debates, promovido pelo parlamentar, no PDT estadual.

 

Estiveram presentes mais de 100 pessoas, entre representantes de entidades da sociedade civil, pré-candidatos a vereador, associações de moradores e profissionais liberais. Além disso, o evento contou com a presença do Padre Reginaldo Veloso e do presidente da Arpe, Roldão Joaquim.

 

Paulo Rubem (PDT) falou que as cidades precisam buscar novas formas de desenvolvimento, com políticas públicas com mais participação da sociedade em todos os seus territórios. Ele lembrou que no seu mandato de 1991, como vereador, publicou a coletânea Palavra e Cidadania, com artigos e teses suas na Câmara dos Vereadores. “Naquela época, há 20 anos, eu já falava de democracia para o espaço urbano, com discussões do plano diretor, pensando o Recife amanhã. Tinha um artigo sobre Via Mangue, antes denominado Via Costeira; falei também da democracia no solo urbano, habitação, política municipal de saneamento”, relembrou o deputado. Paulo disse ainda que sua luta por sustentabilidade não é porque está na moda, mas sim porque já refletia sobre o futuro da cidade.

 

A ONG Cidades Sustentáveis foi uma das convidadas para o debate. A entidade foi criada pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos d Empresas e Responsabilidade Social. Em Pernambuco, é vinculada ao Observatório do Recife (ODR).


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Comentários

Oswaldo

Paulo Rubem??? Pré-candidato à Prefeitura do Recife??? Danou-se... Tá querendo aparecer pra poder ganhar popularidade e se reeleger Federal daqui a 2 anos...


Serra Talhada 2021

22/05


2012

Recife será sede da Copa das Confederações

Foi confirmado, hoje à tarde, que o Recife vai sediar a Copa das Confederações. O evento ocorre de entre os dias 15 e 30 de junho do ano que vem. Recife se junta a outras cinco sedes: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro. A notícia foi passada pelo Governador Eduardo Campos durante coletiva à imprensa no Palácio do Campo das Princesas. O evento contou com a participação do secretário da Secopa Recife, Amir Schvartz, que representou o prefeito João da Costa.

“Nós sempre acreditamos que o Recife estaria entre as sedes e ficamos muito felizes com a confirmação da FIFA. O evento vai ser muito importante para o Recife e para o Estado e vamos continuar investindo forte no trabalho de preparação da Cidade para que tudo esteja pronto para a competição”, afirmou Schvartz.

Por sua vez, o governador prometeu: ''Nós não temos a menor dúvida de que todos os prazos serão cumpridos e os jogos da Copa das Confederações acontecerão também aqui no Recife”.

Por último, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, falou sobre o assunto, no Twitter: ''Eu tenho certeza de que o Brasil vai conseguir e de que tudo estará pronto a tempo para a Copa das Confederações''.


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Comentários

Diego da Silva Araújo

Recife. São Lourenço é só a arena. A grana é da capital.

Ednaldo Ferreira

Recife não, São Lourenço!



22/05


2012

PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, está comemorando efusivamente a provação da PEC 438/2001, que acaba com o Trabalho Escravo no país. A proposta teve 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções, totalizando 414 votantes. Neste momento, os deputados cantam o Hino Nacional no plenário.


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