O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) inaugurou, ontem, sua nova sede no bairro do Rosarinho, no Recife. A cerimônia, liderada pelo presidente da entidade Eduardo Vasconcelos, foi marcada por celebração, homenagens e representatividade, com apresentação cultural, benção católica e a presença de lideranças da odontologia nacional, como Cláudio Miyake e Raimundo Nazareno, presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A nova sede simboliza um novo ciclo de avanços para a odontologia no estado, reafirmando o compromisso do CRO-PE com a valorização profissional e a saúde bucal da população. Eduardo Vasconcelos destacou a importância do momento. “Hoje, inauguramos um espaço que reflete a valorização da odontologia pernambucana, com ética, conforto e modernidade. É um passo importante, construído de forma coletiva, para fortalecer nossa classe e consolidar uma odontologia mais qualificada e alinhada com as demandas da sociedade. Agradeço a todos do Conselho Federal e aos nossos funcionários do CRO de Pernambuco”, disse o presidente.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, e os conselheiros Adelmo Aragão, Catarina Lago, Marco Frazão, André Parente e Ive Monteiro. Também participaram o secretário-geral e o tesoureiro do CFO, Roberto Pires e Élio Lucas, além da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Representantes dos Conselhos Regionais de diversos estados, como Espírito Santo, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Ceará, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, prestigiaram a cerimônia. Entidades como Soepe e ABO/PE, bem como membros das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica –, também marcaram presença.
Ministério Público recomenda que Procon fiscalize restaurante em Caruaru por propaganda enganosa
Isabel Cesse
O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Caruaru que fiscalize e aplique sanções ao restaurante Boi e Brasa, localizado na Avenida dos Estados, no bairro Maurício de Nassau, no município.
O objetivo é garantir medidas que respeitem o direito do consumidor, diante de denúncias de que o estabelecimento comete propaganda enganosa junto aos clientes, por meio de informações ambíguas.
A recomendação faz parte do Procedimento Administrativo nº 01878.000.270/2024 instaurado pela promotoria para investigar práticas de propaganda enganosa por parte do estabelecimento, cuja placa publicitária apresenta informações de difícil leitura sobre preços promocionais, causando prejuízo aos consumidores.
No documento, o MP-PE recomenda que o Procon “exerça plenamente o seu poder de polícia administrativa, promovendo a fiscalização efetiva e aplicando sanções cabíveis contra a prática de publicidade enganosa”. Além de realizar ações educativas e preventivas para orientar fornecedores e consumidores sobre as práticas que configuram publicidade enganosa e os prejuízos causados à coletividade.
O MP destacou que o órgão deve, ainda, “adotar todas as medidas repressivas necessárias, incluindo a aplicação de multa administrativa, garantindo a repressão aos danos já causados e a dissuasão de futuras práticas infracionais, observando-se os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, do MP-PE.
Conselho de Biologia pede que Governadora Raquel Lyra reconsidere afastamento de Bióloga da gestão do Parque Dois Irmãos
O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05), através do presidente Mário Cavalcanti, solicitou à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a reconsideração do afastamento da Bióloga Marina Falcão do cargo de Gestora do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI).
Em ofício enviado à governadora, o presidente do CRBio-05 ressalta a importância de ter um profissional capacitado no cargo e o profissional Biólogo está habilitado para tal, devido a complexidade da função, que vai além da estrutura de lazer para a sociedade.
O Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) possui uma área de fauna nordestina e de biodiversidade da Mata Atlântica que precisa ser preservada. Portanto, apenas um profissional qualificado tecnicamente tem o conhecimento suficiente para a administração do local.
Desta forma, o CRBio-05 reitera o desejo de reconsideração da exoneração da Bióloga Marina Falcão e se coloca à disposição para colaborar no que for preciso.
Confira abaixo a carta:
Excelentíssima Senhora Raquel Lyra – Governadora do Estado de Pernambuco
Senhora Governadora,
Após termos tomado conhecimento, através da imprensa, da exoneração da Gestora do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) e nomeação de uma nova gestora, bem como do teor da manifestação do Conselho Gestor Consultivo do referido PEDI, o Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, vem publicamente apoiar o manifesto do Conselho Gestor, pelos motivos que se seguem.
As características complexas do Parque Estadual de Dois Irmãos, cuja função vai além de uma estrutura de lazer, com extrema importância para a conservação ex situ da fauna nordestina e in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, tem como pressuposto para a sua gestão um(a) profissional qualificado(a) tecnicamente e conhecedor(a) das peculiaridades locais, bem como habilidade comprovada no diálogo com as comunidades do entorno, pesquisadores e demais usuários.
Tais características compõem o perfil da gestora de até então, uma Bióloga de comprovada capacidade, a qual foi selecionada democraticamente e de forma participativa.
Entendemos que, no espectro da gestão político-administrativa, muitas vezes são necessárias concessões e ajustes. E nessa mesma perspectiva, confiantes na habilidade de V. Sa., vimos solicitar que considere a revogação dos atos de exoneração da gestão do PEDI e de nomeação de nova gestora.
Na expectativa de uma consideração favorável, nos colocamos à disposição para colaborarmos nos temas atinentes a este Conselho Regional de Biologia – 5ª Região.
