Justiça determina nomeação de Aurislene Olegário como Procuradora-Geral de Carpina

O juiz André Rafael de Paula Batista Elihimas determinou que o município de Carpina nomeie Aurislene Olegário de Morais Barros como Procuradora-Geral do Município, em decisão judicial proferida no dia 26 de outubro de 2024. A medida, fundamentada em normas constitucionais e precedentes jurídicos, reforça a exigência de que o cargo seja ocupado por servidores efetivos, caso existam profissionais concursados disponíveis. O prazo para cumprimento da decisão é de três dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

A decisão judicial baseia-se na ADIn nº 6331/PE, no Tema 510 e na ADPF 1037, reafirmando que apenas na ausência de procuradores concursados é permitido nomear terceiros para o cargo de Procurador-Geral. “Havendo procurador municipal efetivo, este deve exercer o cargo, ficando a possibilidade de nomeação de terceiro estranho à municipalidade apenas para a hipótese de inexistir procurador municipal concursado”, destacou o magistrado.

Aurislene preside a Comissão da Advocacia Pública da OAB subseccional Carpina. Pós-graduada em Direito Público e mestranda em Direito Constitucional, ela afirmou que a decisão judicial é um marco para a advocacia pública e para a gestão municipal ética e eficiente. “Esta decisão reafirma o papel essencial da advocacia pública na construção de uma gestão pública eficiente e ética”, declarou.

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Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com com ‘o furacão do brega’, Dany Myler, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Caruaru - Agosto Lilás
Toritama - Tem ritmo
Palmares - Forró Mares

O Sextou de hoje, programa musical que ancoro as sextas-feiras, no lugar do Frente a Frente, vai trazer o brega pernambucano e o forró das antigas com a participação de Dany Myler. A cantora que foi eternizada na Banda Lolyta, com o sucesso ‘Thynara’, vai falar sobre a sua carreira, novos projetos e canções eternizadas na sua voz.

Conhecida como ‘o furacão do brega’, Dany Myler iniciou sua carreira aos 14 anos, na Banda Lolyta. Mais tarde, fez parte da Cavaleiros do Forró e de projetos avulsos a sua carreira solo, como ‘As amigas do Brega’ e o ‘Rolê das Poderosas’. Sempre engajada com a política, recentemente Dany fez parte do grupo de artistas que recepcionou o presidente Lula (PT) no Recife.

O Sextou vai ao ar logo mais, 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.

De passagem por Arcoverde, a deputada Débora Almeida (PSDB) adquiriu o meu livro Os Leões do Norte na conveniência do posto Cruzeiro e fez questão de me enviar esta foto, informando que já começou a ler. “Estou adorando em mergulhar na história política e administrativa de Pernambuco. Você está de parabéns”, comentou.